terça-feira, 29 de maio de 2018

TSE NEGA GOLPE ANTECIPADO CONTRA LULA

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira, 29, uma tentativa de golpe contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho negou a consulta do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), sobre se réus podem se candidatar a presidente da República.
Segundo o entendimento do ministro, não convém responder este tipo de consulta, porque estariam antecipando julgamento que pode vir a ocorrer na Corte. Napoleão negou conhecimento, e foi acompanhado pela Corte.
A questão poderia barrar não apenas a candidatura de Lula, que deverá ser normalmente registrada no TSE, mas também a do deputado Jari Bolsonaro (PSL). 



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Em encontro com Silvio, Lula prega diálogo sobre a crise

  (C.Geral)
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O deputado federal Silvio Costa (Avante) visitou, na tarde de hoje, o ex-presidente Lula, preso há quase dois meses. O parlamentar, que foi à carceragem acompanhado por oito deputados, relatou, em entrevista ao Blog da Folha, que o petista continuará lutando para viabilizar sua candidatura presidencial e que está muito preocupado com a crise atual, gerada pela greve dos caminhoneiros.
De acordo com Silvio Costa, Lula pediu serenidade da base de oposição no Congresso. O grupo, que passou cerca de duas horas com o ex-presidente, pediu orientações sobre a condução da crise. “Ele está preocupado, pois acha que talvez esta seja a maior crise que o país já passou. Então defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade. Lembrou que os governos do PT sempre tiveram esta marca, sempre conversaram com todas as classes”, disse.
Segundo o congressista, o petista fez questão de frisar que “o problema do governo Temer é que só dialoga com a classe patronal e não tem base social”. “Por isso, sugeriu que buscássemos escutar todos os setores para ter uma visão clara sobre o que anda acontecendo e traçar estratégias para sair desta crise”, apontou.
Ao falar sobre seus planos eleitorais, Lula garantiu que continuará com o plano de registrar sua candidatura. “Encontramos um homem indignado, mas com muita força. Ele está determinado a ser candidato e provar sua inocência. Existe jurisprudência para isso, pois vários políticos foram eleitos mesmo presos. Então ele vai continuar lutando”, colocou o deputado.
O parlamentar não quis comentar sobre as conversas em torno da eleição em Pernambuco. Mas destacou que, agora, é mais “pré-candidato a senador do que nunca”.
A visita da comissão de deputados ocorreu após duas negativas da juíza da execução penal, Carolina Lebbos. A autorização foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, no dia 23 de maio.

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TST DECLARA ILEGAL GREVE DOS PETROLEIROS, QUE MANTÊM PARALISAÇÃO


Reuters - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou ilegal a greve dos petroleiros marcada para quarta-feira, disse a Advocacia-Geral da União em comunicado nesta terça-feira, acrescentando que foi estipulada multa diária de 500 mil reais pelo descumprimento da decisão.
"A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que o Tribunal Superior do Trabalho acaba de atender a pedido de declaração de ilegalidade da greve dos petroleiros, marcada para iniciar nesta quarta-feira", afirmou a AGU em comunicado.
Os petroleiros anunciaram a paralisação contra o que afirmam ser um processo de privatização da Petrobras, assim como contra a política de preços adotada pela estatal. Os petroleiros reivindicam também a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

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Brasil à deriva abre espaço para uma intervenção

   247

A greve dos caminhoneiros, que parou o país e obrigou Temer a usar a força para pôr fim ao movimento, expôs as vísceras de um país desgovernado, à deriva, que navega ao sabor de interesses internacionais. Ficou evidente que os golpistas, que tomaram o poder com acusações falsas a Dilma e com a promessa de promover o desenvolvimento nacional, não tinham nenhum projeto de governo e não estavam preocupados com os interesses do povo. Muito pelo contrário, seu objetivo era atender aos interesses do mercado, das elites do dinheiro e, especialmente, do capital norte-americano. Por isso todos os seus atos, desde que assumiram o poder há dois anos, foram direcionados no sentido de entregar ao capital estrangeiro todas as nossas riquezas naturais, sobretudo o petróleo, nossas empresas estratégicas, como a Petrobrás, a Eletrobrás e a Embraer, o que sobrou do entreguismo do governo FHC. E parte do povo, enganada e imbecilizada pela mídia golpista, acabou manipulada pelo MBL (Movimento dos Bobalhões Livres), saindo às ruas de amarelo e espancando panelas das varandas dos prédios luxuosos para apoiar as ações que culminaram com a ascensão de Temer.
Esses mesmos amarelinhos e paneleiros, provavelmente envergonhados porque perceberam que foram usados como massa de manobra, simplesmente sumiram sem indignar-se contra as medidas desastrosas do governo Temer, não dando as caras nem mesmo diante do desabastecimento de combustíveis, que provocou um caos no país. Conseguiram, porém, estigmatizar a camisa amarela da CBF como uniforme de golpista e, por isso, são poucos os que tem coragem de vesti-la para torcer pela seleção brasileira de futebol. E muita gente que saiu às ruas carregando cartazes contra Dilma, em cujo governo o litro de gasolina era R$ 2,69, ficou quieta, escondida, sem protestar contra os aumentos abusivos dos preços dos combustíveis. Alguns imbecis, porém, que continuam anestesiados pelo noticiário tendencioso da mídia, ainda chegaram a culpar os caminhoneiros pela situação do país, inclusive aprovando o ato de Temer convocando as Forças Armadas para o desbloqueio das estradas. Não aprenderam a lição, deixando-se influenciar mais uma vez pelo noticiário da Globo, que pintou os caminhoneiros como os grandes vilões.
Apesar do esforço da mídia em distorcer os fatos, porém, grande parte da população sabe que os verdadeiros culpados pelo caos em que mergulharam o país são Michel Temer, presidente ilegítimo da República, e Pedro Parente, presidente da Petrobrás. Parente, que já deveria ter sido demitido há muito tempo, foi indicado pelo PSDB para dar prosseguimento ao desmonte da Petrobrás iniciado no governo tucano de Fernando Henrique, que só não conseguiu vender a estatal do petróleo, cujo nome tentou mudar para Petrobras, porque o seu mandato expirou antes da conclusão do processo, mas deu o grande passo inicial para a prática do crime de lesa-pátria quebrando o monopólio do petróleo. E outro tucano, José Serra, deu o segundo passo, tirando a obrigatoriedade da presença da Petrobrás na exploração do pré-sal. Não é difícil perceber a estranha obsessão dos tucanos pela destruição da Petrobras, mesmo conscientes da importância da empresa para a soberania do Brasil. Por que Temer resiste em demitir Parente? Porque certamente ele é a peça principal do seu compromisso com os americanos para permanecer no Palácio do Planalto.
O fato é que o movimento legítimo dos caminhoneiros autônomos, prejudicados pelos aumentos abusivos do diesel, foi confundido deliberadamente com os interesses dos empresários de transporte de carga para torna-lo criminoso e oferecer ao governo motivo para o uso da força. O que se observou, porém, a julgar pelo conteúdo de vídeos postados de vários pontos do país, foi que o tiro dado pelo governo Temer saiu pela culatra e os caminhoneiros passaram a pedir uma intervenção militar, desencantados não apenas com o governo mas, também, com o Legislativo e o Judiciário. Um dos caminhoneiros chegou a subir num tanque do Exército e, lá de cima, reivindicou a intervenção dos militares, sob os aplausos da multidão. Um coronel da PM chamou Temer de mentiroso, por ter afirmado que os manifestantes obstruíam as estradas. E o motorista de um caminhão que transporta oxigênio desmentiu a Globo, dizendo que não houve prejuízo para os hospitais porque todos os veículos com essa carga transitaram normalmente sem nenhum obstáculo. Diante desse panorama, tem-se a impressão de que uma intervenção militar ficou mais próxima depois da greve dos caminhoneiros.
Essa ameaça ficou mais palpável por culpa não apenas do desastre do governo Temer mas, também, pelo vergonhoso comportamento do Congresso, que aprovou todas as medidas contra os interesses do país e do seu povo; e do Supremo Tribunal Federal, que se revelou de uma parcialidade escandalosa. Ambos, que foram cúmplices do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, perderam a confiança da população. A presidenta da Corte Suprema, ministra Carmem Lucia, no entanto, em recente entrevista admitiu ter fracassado em sua tentativa para "pacificar" o país. Quando aconteceu essa tentativa que ninguém sabe? Pacificar o quê, como? Na verdade, ao contrário do que afirmou, o que ela fez foi tocar fogo nos ânimos ao manobrar, nas sessões da Corte, para salvar Aécio Neves e prender Lula, evidenciando a sua coloração partidária. Ainda assim ela disse, sem corar, que "não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição, mas dei o exemplo de serenidade nos momentos mais difíceis". Serenidade quando? Quando, com o voto de minerva, permitiu a prisão de Lula? É fácil ficar sereno quando os outros é que vão para a cadeia, sem crime. Quem ela pensa que engana?
Por conta de atitudes como essas é que o Supremo perdeu totalmente a confiança da população que, apesar da cortina de fumaça levantada pela mídia, conseguiu enxergar a sua escandalosa parcialidade. Prenderam Lula sem ter cometido nenhuma crime mas, em compensação, libertaram o assassino da missionária Dorothy Stang. Ou seja, para a justiça brasileira o homicídio não tem a gravidade de obras realizadas num apartamento. E o que é mais revoltante: os magistrados sabiam que o apartamento nem pertence a Lula. Sua prisão, porém, que contou com a vergonhosa cumplicidade do TRF-4 e do STF, não tem nenhuma base legal, não passando de mera armação do juiz Sergio Moro para impedir Lula de ser candidato à Presidência da República. E o Judiciário, nos diferentes níveis, foi cúmplice dessa armação. Diante disso, por não confiar mais na Justiça é que parte do povo insiste numa intervenção militar. Se tal acontecer, adeus eleição.


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DERROTADO, TEMER DIZ QUE NÃO TEM MAIS COMO NEGOCIAR COM CAMINHONEIROS


Agência Brasil - Michel Temer disse hoje (29) que o governo "espremeu" todos os recursos para a atender as demandas dos caminhoneiros. Em entrevista ao programa Cenário Econômico, da TV Brasil, ele disse que não há mais o que negociar com a categoria e acredita no fim da paralisação até amanhã.
"Fizemos o que foi possível. Esprememos todos os recursos governamentais para atender os caminhoneiros e para não prejudicar a Petrobras. A essa altura não temos mais como negociar, o que fornecer. Tenho a impressão que entre hoje e amanhã isso estará normalizado". O presidente citou ainda a determinação de algumas entidades representantes de caminhoneiros para que a categoria voltasse ao trabalho.
Uma delas foi a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Em nota divulgada à imprensa, a entidade avaliou com sucesso a paralisação iniciada no dia 21 de maio. A entidade lembrou das negociações com o governo e do apoio popular e disse que se a categoria não voltar ao trabalho "tudo que foi conquistado corre o risco de se perder". "Entendemos que daqui para frente só haverá prejuízo aos caminhoneiros, de modo que a CNTA e todas as entidades sindicais de sua base pedem a compreensão pelo fim da paralisação", finaliza a nota.
Na última quinta-feira (24) o governo fechou acordo com parte das entidades representantes dos caminhoneiros. Foram 12 itens, incluindo o preço do diesel reduzido em 10% por 30 dias. No último domingo, no entanto, Temer voltou a negociar com a categoria e acordou uma redução maior por mais tempo: R$ 0,46 a menos nas bombas por 60 dias. O acordo firmado no domingo, e anunciado em pronunciamento presidencial no mesmo dia, também determinou a isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país, dentre outros pontos.


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Justiça determina liberação de bloqueios em Suape

Os bloqueios estariam limitando o fluxo de combustíveis de Suape para as demais regiões do estado
Foto: Paulo Paiva/DP (Foto: Paulo Paiva/DP)
Foto: Paulo Paiva/DP

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediram, no final da tarde desta terça-feira, uma notificação para desocupação imediata dos pontos de bloqueio montados na BR-101, na altura da Vitarella, e na Avenida Portuária. Os bloqueios estariam limitando o fluxo de combustíveis de Suape para as demais regiões do estado.
 
As determinações incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal. Os oficiais de justiça já estiveram nos locais e notificaram os manifestantes.  

De 0h até as 18h desta terça-feira, 120 caminhões-tanque foram transportados do Porto de Suape para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e para o interior de Pernambuco. A operação contou com a participação de 400 agentes de segurança do estado e do Exército e com apoio de 85 viaturas. Desde a última quarta-feira (24) até esta terça, um total de 237 caminhões-tanque foram escoltados do complexo portuário até os pontos de distribuição. 

Com a ação, além da garantia de alguns serviços tidos como essenciais, a rede de abastecimento para a população foi ampliada e o funcionamento do Aeroporto Internacional dos Guararapes assegurado. 

Pontos de bloqueio
Também nesta terça-feira, dois pontos de bloqueio, montados na semana passada em Caruaru, foram espontaneamente desmobilizados pelos caminhoneiros. A negociação foi comandada pelo Gabinete de Crise instalado no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Os pontos de bloqueio desmobilizados nesta terça-feira estavam localizados na BR-104 (na altura da Rodoviária) e no cruzamento da BR-104 com a BR-232, ambos em Caruaru.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, a  estratégia de negociar e encontrar solução pacífica está mantida, segundo ele,  a força policial será utilizada apenas caso seja necessário.(DP).



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Devido a greve de caminheiros, Adagro prorroga prazo final para vacinação contra aftosa

  (Via: C.Britto)
Foto/divulgação


Diante da grave crise dos combustíveis provocada pela paralisação dos caminheiros em todo o país, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) – órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) – está informando aos criadores que a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa será prorrogada. O novo prazo é até o dia 15 de junho, para a compra da vacina e até o dia 30 do mesmo mês para declarar o rebanho.
O governo estadual e vários municípios decretaram Estado de Emergência devido ao desabastecimento de combustível. Com a paralisação dos caminhoneiros se prolongando, a distribuição de vacinas foi afetada e muitas localidades estão sem o produto para revender. O deslocamento dos produtores até os escritórios da Adagro também foi afetado, daí a decisão de prorrogar o prazo para que nenhum produtor seja penalizado.
Até o momento 50% do rebanho já foram declarados nos escritórios da Adagro e quase 59 mil produtores ainda devem imunizar seus animais contra a doença. A Regional de Petrolina apresenta a menor cobertura vacinal (30%); já a Regional Sertânia já imunizou 67% do plantel. As informações são do Governo do Estado.

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Ninguém aguenta mais Temer: saída está em disputa

  247

Nem quando o cerco contra Dilma foi mais dramático, com toda a campanha das mídias e boicote do empresariado e dos banqueiros vivemos algo parecido com o que estamos passando agora com o governo do golpe.
A situação chegou a tal ponto que as elites, que puseram o miserável lá, já não suportam mais o des-governo (leia aqui reportagem do 247 sobre isso)
Há chance de virar o jogo, mas o refluxo dos movimentos sociais não ajuda. E o descolamento de parte das elites do projeto do golpe não nos ajudará em nada, sem essa força dos debaixo.
Eles já tramam saídas para a crise sem o povo. Não se trata de um golpe militar sangrento -mesmo porque, sem uma força popular organizada de resistência, o recurso à força fica dispensado.
Eles estão com dois projetos em andamento, como o 247 revelou hoje (aqui): 1. nesta tarde de terça (29) decretar a liquidação jurídica da candidatura de Lula no TSE, com chance de afastar Bolsonaro do páreo também; e 2. acabar com as eleições diretas pra presidente e instalar o parlamentarismo, como em 1961. Cármen Lúcia está operando neste sentido.
Essa turma tem nojo e medo do povo.
Não é à toda que o presidente do TSE, Luiz Fux, ameaçou ontem: "[a greve] acendeu um sinal quanto à própria realização das eleições" (aqui).
No colapso do golpe, as elites tramam novos golpes.
A saída democrática significa convocar eleições presidenciais livres, com a possível antecipação do pleito e o direito de Lula concorrer. Ela só acontecerá com base em muita pressão e numa mudança expressiva da correlação de forças.
Os dias à frente continuarão de alta tensão.


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Justiça determina desocupação de bloqueios em PE

  C.Geral
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No final tarde de hoje, as justiças Federal e Estadual expediram notificação para desocupação imediata dos pontos de bloqueio montados na BR-101 (na altura da Vitarella) e na Avenida Portuária, que estão limitando o fluxo de combustíveis de Suape para as demais regiões do Estado. As determinações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal. Os oficiais de justiça já estiveram nos locais e notificaram os manifestantes.
Desde a 0h até as 18h de hoje, uma operação que contou com a participação de 400 agentes de segurança do Estado e do Exército, com apoio de 85 viaturas, transportou 120 caminhões-tanque do Porto de Suape para a Região Metropolitana do Recife e o Interior de Pernambuco. Da última quarta-feira (24/05) para hoje, um total de 237 caminhões-tanque foram escoltados do complexo portuário até os pontos de distribuição.
Com isso, além da garantia dos serviços essenciais, foi ampliada a rede de abastecimento para a população e assegurado o funcionamento do Aeroporto Internacional dos Guararapes. Também nesta terça, dois pontos de bloqueio, montados no meio da semana passada em Caruaru, foram espontaneamente desmobilizados pelos caminhoneiros, em negociação comandada pelo Gabinete de Crise instalado no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).
Os pontos de bloqueio desmobilizados nesta terça-feira estavam localizados na BR-104 (na altura da Rodoviária) e no cruzamento da BR-104 com a BR-232, ambos em Caruaru. “Isso possibilitou que levássemos ao Agreste e também ao Sertão combustível para viaturas, transporte público, abastecimento de água, limpeza urbana e população, além de medicamentos para hospitais e insumos para indústrias. Transportamos também gás a granel para setores estratégicos da cadeia produtiva e querosene de aviação para a Infraero. Estamos com melhoria no abastecimento em postos de combustíveis para a população em geral. Registramos que há a presença de agitadores e infiltrados nesses locais, com o objetivo criminoso de dificultar o restabelecimento do fluxo. Verificamos que, em alguns casos, caminhoneiros estão sendo ameaçados quando decidem retirar os veículos das vias”, explica o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua.
Segundo o secretário, está mantida a estratégia de negociar e encontrar solução pacífica, e somente será utilizada a força policial caso seja necessário. “Estamos mantendo o transporte público funcionando, escolas abertas, hospitais atendendo os pacientes e o recolhimento do lixo. A segurança pública está em sua plena capacidade em todo o Estado, garantindo o ir e vir e a tranquilidade da população em todas as regiões, a despeito dos transtornos que os cidadãos estão enfrentando no País inteiro”, destaca.

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GOLPE AGONIZA E MÍDIA SE TORNA EXPRESSÃO DO DESESPERO


  247

A capa do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira estampa o desespero do golpe. Diante da monumental incompetência do governo, o jornal desabafa em praça pública clamando algum tipo de ação definidora e apontando o óbvio: a ausência de lideranças para conduzir o processo.
O Estadão, célebre por sua posição conservadora, indaga aos seus leitores: “o que mais eles querem?”. A resposta, tão evidente, é estereotipada pelo redator: a deposição de Michel Temer, para o jornal, é desejada apenas por ‘alguns’.
Factual é o relato sobre a narrativa da catástrofe que avança: o país está sem controle. Não há credibilidade de nenhum lado e a epidemia de ilegitimidade se alastra como um vírus, em processo de apodrecimento jamais visto na história do país.
O jornal faz extensa matéria que ocupa volume também inédito em sua edição. A linha de raciocínio segue na direção de uma “politização do movimento”. A pauta não seria mais o imposto nem o preço do diesel, mas sim o desmonte de todo o cinturão de proteção social e trabalhista que já não existe mais no país.


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DECISÃO DO TSE NÃO AFETA LULA, DIZ ADVOGADO

  247
Secom/TSE

Uma possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mude a jurisprudência e avalie que um condenado em segunda instância não pode registrar candidatura não muda em nada a situação do ex-presidente Lula, afirmou um advogado que trabalha na defesa do petista.
"Nada muda. O partido vai pedir o registro de Lula do mesmo jeito, e defender seu direito de ser candidato", diz o advogado e professor Luiz Fernando Pereira, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha.
O julgamento no TSE pode atingir não só Lula, mas o também pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. A sessão no Tribunal teve início às 18h45.


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EXÉRCITO CHEGA COM REMÉDIOS DE MG PARA TRATAMENTO EM CARUARU

:

(247)

O caminhão do Exército com remédios de Minas Gerais será usado por pacientes de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em um centro que trata pessoas com doenças renais.
Os medicamentos foram trazidos para o Recife por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na madrugada desta terça(29). No final da manhã foram entregues em Caruaru.
A beneficiada foi a Clínica Nefrológica de Caruaru, que é referência no interior do estado no tratamento de doenças dos rins. Por conta do movimento dos caminhoneiros que já dura nove dias, a unidade estava quase desabastecida.
A clínica tinha estoque de medicamento suficiente para atendimento até a quinta-feira (30).


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DEPOIS DE DESCOBRIR A MAIOR RESERVA DE PETRÓLEO DO MUNDO, BRASIL TEM CAMBISTA DE GASOLINA

REUTERS/Sergio Moraes | Brasil 247 | Reprodução

Oportunistas que tentam lucrar com o desabastecimento de combustíveis no país por conta da greve dos caminhoneiros e aumentar o preço da gasolina.
No Mercado Livre, um anúncio de um vendedor de Mateus Leme, na região metropolitana de Belo Horizonte, divulga a venda de um galão com 20 litros de gasolina comum por R$ 150 - cada litro custa R$ 7,50, constatou a reportagem do Jornal O Tempo.
Na descrição do produto, ele informa um telefone para contato, mas as ligações não foram atendidas, informou o veículo. O anunciante também não respondeu às mensagens enviadas por meio do próprio site.
Outro anúncio no Mercado Livre, de um vendedor da capital mineira, também divulga um galão cheio com gasolina a R$ 150, mas foi uma brincadeira. O anunciante disse não ter combustível para vender e que a ideia dele é “fazer um protesto silencioso”.
No site OLX, um anunciante do bairro Santa Inês, na região Nordeste de BH, divulga um galão carregado com cinco litros de gasolina, mas sem informar o preço. Ele não atendeu às ligações no número informado na página e também não respondeu as mensagens.
Em mais um anúncio, desta vez em São Paulo, publicado no site Mercado Livre, um morador vende três galões com 10 litros cada de gasolina comum, mas não informa o preço e diz que entrega o combustível somente nas imediações da linha vermelha do metrô na capital paulista.
Conforme as leis federais 8.176/91 e 9.605/98 e também a portaria 116 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comercializar, estocar e até transportar combustíveis sem autorização são práticas que configuram crimes ambientais e também contra a ordem econômica.(247).


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Forças Armadas e polícia escoltam 300 caminhões de alimentos ao Rio

Ontem 90% das lojas da Ceasa no interior do Rio não abriram as portas por causa da falta de alimentos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma força-tarefa envolvendo militares, policiais rodoviários federais e policiais militares fizeram uma operação, na madrugada desta terça-feira (29), para escoltar 300 caminhões com alimentos perecíveis. Os produtos saíram da região serrana fluminense para a cidade do Rio de Janeiro.

Os veículos começaram a deixar a serra fluminense a partir da meia-noite e meia. Os caminhões se deslocaram da RJ-130 para vários locais da cidade, principalmente para a unidade de Irajá, das Centrais de Abastecimento (Ceasa) do estado.

Na última semana, a Ceasa de Irajá, principal central de abastecimento de alimentos da cidade do Rio, sentiu o impacto da paralisação dos caminhoneiros, que reduziu o abastecimento de alimentos e provocou alta de preços de vários produtos. Ontem, 90% das lojas da Ceasa não abriram as portas, devido à falta de alimentos.



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ALERTA: STF E TSE TRAMAM CONTRA ELEIÇÕES


O Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima do país, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução dos processos eleitorais no Brasil, estão colocando em andamento duas operações contra a realização das eleições em 2018: a presidente do STF, Cármen Lúcia, trama a volta do parlamentarismo; nesta terça (29) à tarde o TSE vira de ponta cabeça toda a jurisprudência sobre candidaturas para tirar Lula da disputa eleitoral, numa decisão que pode alijar também Jair Bolsonaro do pleito. Enquanto isso, o presidente do TSE está colocando  em questão a própria realização das eleições em de outubro: “[a greve] acendeu um sinal quanto à própria realização das eleições”, afirmou Luiz Fux ontem. Para que se tenha uma ideia do estado de espírito nos tribunais superiores, Fux chegou a afirma que a greve dos caminhoneiros não deve ser resolvida nos tribunais e sim por um “ato de força”.
Até agora, qualquer pessoa poderia ser lançada candidata por um partido político e sua candidatura era analisada pelo tribunal caso houvesse pedidos de impugnação. Agora tudo pode mudar, para tirar Lula da disputa. Na semana passada, o ministro Napoleão Maia Filho, aliado de Temer, reviu um voto seu e decidiu admitir a discussão na corte sobre a possibilidade teórica de um réu condenado ser candidato a presidente da República. Anteriormente ele havia negado o debate afirmando que era evidente que uma consulta sobre o assunto, apresentada por um deputado do DEM, dizia respeito a Lula. Mas outros magistrados apelaram, e ele mudou o entendimento. O assunto entra na pauta na sessão de hoje à tarde e espera-se que o veto a Lula seja aprovado.
Com a decisão, os condenados em segunda instância não poderiam mais registrar suas candidaturas. A decisão pode também atingir Jair Bolsonaro, que é alvo de duas ações penas no STF. Se a manobra for bem sucedida ficarão fora do pleito os dois candidatos que têm, somados, a intenção de voto de mais da metade dos eleitores. Com isso, as elites desenham aos poucos, um tipo de "democracia" na qual só candidatos "tolerados" serão admitidos aos processos eleitorais. 
Enquanto isso, Cármen Lucia prepara-se para colocar em pauta no Supremo a discussão sobre a implantação do parlamentarismo por meio de uma emenda à Constituição. O desejo das elites brasileiras de liquidar com as eleições diretas para presidente e manter o controle do país com maiorias conservadoras no Parlamento é antiga. Foi o que aconteceu em 1961, quando as elites, para evitar a posse de João Goulart na Presidência, depois da renúncia de Jânio Quadros, tiraram da cartola o parlamentarismo para evitar um presidente progressista. O sistema durou 17 meses, sendo derrotado num plebiscito em 1963 e acabou sendo um ensaio para o golpe militar de 1964.(247).


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Justiça nega pedido da Policia Federal para busca em casa de apoiadores da greve de caminhoneiros


(O globo)
Justiça Federal já negou pedidos encaminhados pela Polícia Federal(PF) nos inquéritos abertos para investigar supostos crimes cometidos na greve dos caminhoneiros, deflagrada há oito dias. Em Goiás, a PF pediu para fazer busca e apreensão na casa do gerente e dos donos de um posto de combustível que teriam sido favoráveis a um bloqueio feito por caminhoneiros. O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra o pedido, o que foi seguido pela Justiça Federal, que negou a solicitação.
Em Brasília, a PF pediu a prisão temporária de empresários suspeitos de praticar locaute na greve, e o MPF teria se manifestado de forma contrária, por não enxergar elementos para a detenção, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Também houve pedido de prisão em Sergipe, segundo essas fontes.
 Ao todo, a PF abriu 37 inquéritos, em 25 estados, para investigar supostos crimes praticados na greve dos caminhoneiros. Entre esses crimes está o locaute, que é a paralisação deliberada de atividades por iniciativa dos empregadores, vedada por lei. A legislação garante o direito à greve dos trabalhadores, e não de patrões. O governo do presidente Michel Temer suspeita que donos de empresas de transporte praticaram locaute e fomentaram a paralisação de caminhoneiros, de forma a conseguirem benesses no preço do diesel e na folha de pagamentos, por exemplo.
Numa entrevista coletiva à imprensa no sábado, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, chegou a antecipar a informação de que a PF pediu a prisão de empresários suspeitos de locaute. Pedidos de prisão são sigilosos e assim tramitam até a deflagração de uma eventual operação pela PF.
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Os pareceres do MPF em relação às medidas cautelares nos inquéritos abertos pela PF foram elaborados durante o plantão no fim de semana. A decisão da Justiça Federal em Goiás, negando a busca e apreensão, foi proferida na noite de sábado.
O inquérito instaurado pela PF em Goiás investiga suspeitas de crimes contra a organização do trabalho, a paz pública e a segurança dos meios de transporte. “Aparentemente, em uma tentativa consertada do governo, em âmbito nacional, de enfrentar a crise deflagrada pela chamada ‘greve dos caminhoneiros’”, cita o procurador da República Helio Telho Filho, que foi contrário à busca e apreensão.
A PF informou no pedido de busca que o gerente de um posto de gasolina na BR-153, em Aparecida de Goiânia, teria estimulado o bloqueio do acesso de caminhões ao posto, em apoio à greve. O gerente teria fornecido almoço no restaurante do estabelecimento, desde que o caminhão ficasse estacionado “impedindo a saída de qualquer caminhão do posto de combustível”. Segundo a PF, o gerente não agiu sozinho; os donos do posto estariam por trás da ação.
Ao opinar por negar a concessão da medida de busca e apreensão, o procurador da República afirmou que “não se desconhecem os transtornos e prejuízos que a ‘greve dos caminhoneiros’ tem causado à sociedade”. “Contudo, o que se deve analisar é se há elementos para autorizar buscas e apreensões na residência das pessoas apontadas pela autoridade policial como investigadas pela suposta prática de crime”, afirmou Telho no parecer.
Segundo ele, a PF não informou haver emprego da violência ou de grave ameaça para “obrigar a adesão ou evitar deserções à greve”. O máximo que ocorreu, conforme o procurador, foi uma infração de trânsito. “A autoridade policial não indicou que tipo de prova busca encontrar na residência dos representados e qual relação poderia ter com os fatos investigados. A representação é genérica e alude, apenas, a ‘outros elementos de prova’, sem indicar se busca documentos, objetos, cartas ou o quê.”
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O juiz federal Roberto Caldas de Oliveira, que estava de plantão no fim de semana, concordou com o argumento do MPF. “É de se reconhecer que o movimento paredista deflagrado pelos caminhoneiros deu origem à supressão de diversos produtos e bens em todos os segmentos da sociedade, resultando em situação de instabilidade social. Entretanto, a conduta dos manifestantes descrita na peça inicial caracteriza apenas o livre exercício do direito de greve, constitucionalmente assegurado”, escreveu na decisão que negou a busca e apreensão.
Além de DF e Goiás, há inquéritos da PF instaurados no Amazonas e em Sergipe, entre outros. Na última sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concordou com pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e autorizou uso da força e aplicação de multas para desobstrução das estradas. Conforme a decisão liminar do ministro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode aplicar multa de R$ 100 mil por hora a entidades responsáveis pelo bloqueio de rodovias durante a greve dos caminhoneiros. Já os motoristas podem ser multados em R$ 10 mil por dia.
Outra frente de investigação é no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Um processo foi aberto na sexta para apurar “possíveis infrações econômicas” em razão da paralisação dos caminhoneiros. O Cade vai investigar atos que possam prejudicar a livre concorrência.

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CONTRADITÓRIO, BOLSONARO É AUTOR DE PROJETO QUE PUNE QUEM OBSTRUI VIAS

Marcelo Camargo/Agência Brasil

(247).

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é autor de projeto que pune com até quatro anos de cadeia quem impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas. O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados. Mas a contradição é que o parlamentar prometeu revogar qualquer multa aplicada a caminhoneiros pelo governo Michel Temer.
Na justificativa do projeto sobre punição para quem obstruir vias, o congressista afirmou que a proposta "é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro, quando da busca de suas demandas sociais".
De acordo com o texto, "impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente" resulta em "reclusão, de um a três anos", pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência.
A contradição do pré-candidato ao Planalto está no apoio dele à obstrução de vias. "Caminhoneiros, parabéns, vocês estão fazendo algo muito mais importante até do que uma eleição. Só peço uma coisa, não bloqueiem a estrada. Com toda a certeza, onde por ventura esteja havendo bloqueio tem algum infiltrado do PT, do MST, da CUT", afirmou em vídeo divulgado na sexta (25).

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Movimento dos caminhoneiros agora abraça pauta política

Motoristas dizem que movimento ganhou na segunda-feira força política de "intervenção militar" e afirmam que governo federal terá de cortar em 25% os preços de todos os combustíveis na bomba
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

As medidas anunciadas pelo governo federal para atender às demandas dos caminhoneiros em greve no País não aliviaram a tensão em pontos de bloqueio na Região Metropolitana de São Paulo. Nos bloqueios no ABC e na saída para o Sul do País, na Rodovia Régis Bitencourt, os motoristas diziam que o movimento ganhou na segunda-feira (28) força política, defendiam "intervenção militar" e afirmavam que o governo federal terá de cortar em 25% os preços de todos os combustíveis na bomba, além de eliminar o PIS/Cofins.

No início da noite, o clima era de revolta em pontos da Rodovia Anchieta, no ABC, e na área de Embu das Artes, na ligação do Rodoanel com a Régis Bitencourt. "Desde a noite de sábado (26) já sabíamos que esse acordo não ia atender a gente", afirmou o caminhoneiro Alexandre Alencar, do Embu, que tem dois caminhões no protesto. "Isso não resolve nada. Ele tem de cortar 25% em todos os combustíveis na bomba", afirmou Alencar, diante da barraca de alimentação dos motoristas paralisados na rodovia. Na Régis desde quarta-feira(23) o motorista José Jari, de São João do Sul (SC), disse que os caminhoneiros vão resistir. 

Anchieta 

Na Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, também não havia o menor sinal de fim da greve dos caminhoneiros que ocupavam o acostamento e parte do canteiro central na altura dos km 23 ao 25, sentido litoral. "Só vamos sair daqui quando o Temer sair de lá", avisa Alexandre Alves, de 36 anos, que trabalha com um caminhão de abastecimento de combustível e tem auxiliado na triagem dos alimentos doados por comerciantes locais.

"Não sei se você está sabendo, mas hoje [terça-feira, 29], à meia-noite, os militares vão tomar conta de tudo", dizia ele, enquanto conversa com a reportagem de dentro da van onde estão estocados os mantimentos. 

A expectativa pela intervenção militar está presente no local, mas não que seja um norte, um desejo coletivo representado por algum núcleo organizado. Na verdade, encontra-se de tudo um pouco pelo asfalto na Anchieta. Desde caminhoneiro que deixou a pauta inicial - a redução no preço do óleo diesel - para reivindicar mudanças políticas maiores até gente que mora nas redondezas e passa por lá para dar algum tipo de apoio ao movimento. 

O "Fora Temer" é a única unanimidade presente em cartazes pendurados nas cercas das fábricas que circundam a região e no discurso de quem está envolvido com a greve. 

"Agora ele está perdido, não imaginava que o povo ficaria do nosso lado. Isso aqui virou algo maior, as pessoas estão cansadas desse governo. De que adianta resolver a questão do óleo diesel e descontar na gasolina? Eu não sou só caminhoneiro" afirma Gilson Antônio Benedecti, de 41 anos, sendo dez nas estradas. Com seu veículo parado no acostamento desde o primeiro dia da greve, ele não acredita que os caminhões voltarão a circular tão cedo. "Não enquanto o Temer estiver lá", aponta.

Buzinas e desvio

Enquanto a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo esteve no local, presenciou motoristas que passavam e buzinavam em sinal de apoio aos grevistas, incluindo um grupo de motoboys. Um agente da Polícia Federal Rodoviária orientava os motoristas que se aproximavam do trecho com cones, desviando o fluxo em alguns momentos para a pista central. 

Na altura do km 280 da Régis, as faixas pedindo intervenção militar estão no alto da passarela e no gramado do local que serve de estacionamento para caminhoneiros. Um caminhoneiro que não quis revelar seu nome completo, mas identificou-se como Ademir, reclamava que o prazo de 60 dias estabelecido pelo governo é o problema. "Se o Temer colocasse na lei não os 60 dias, mas seis meses, isso aqui se esvaziava." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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