quarta-feira, 11 de abril de 2018

MANIPULAÇÃO CONTRA DIREITOS DE LULA ATINGE NÍVEL GROTESCO

Ricardo Stuckert

A pressão para impedir o Supremo de realizar o debate necessário sobre o trânsito em julgado, questão que pode abrir a porta da cela solitária onde Lula se encontra confinado desde a noite de sábado, 7 de abril, confirma que a Justiça brasileira encontra-se num grau escandaloso de manipulação por interesses políticos, que nada tem a ver com o respeito a lei e a defesa da Constituição.
Para desistir de uma liminar de sua autoria que pedia o cumprimento -- urgente -- do artigo 5 LVII da Constituição, confirmado pelo 283 do Código de Processo Penal, o presidente do PEN, Adilson Barroso, empregou argumentos incompatíveis com os fundamentos elementares do Estado Democrático de Direito, como a imparcialidade e o respeito aos direitos de todos, qualquer que seja sua preferência política, origem social e raça.
Em entrevista ao repórter Pedro Canário, do Conjur, site especialisado em notícias jurídicas, Barroso esclareceu sua verdadeira preocupação:
"A interpretação popular, nas redes sociais, é que estamos defendendo Lula, estamos a favor do PT e nos aliando à esquerda. Somos um partido de direita, está no segundo parágrafo do estatuto, não estamos defendendo a esquerda. Diante dessa manifestação popular, estamos retirando o pedido".
Na entrevista, Barroso também lembrou um fato decisivo. Deu apoio a ação de inconstitucionalidade em maio de 2016, dois meses depois de uma votação no STF na qual uma maioria de 6 a 5 revogou a clausula constitucional que prevê o trânsito em julgado. "Naquela época Lula nem era réu", diz.
Então é assim. Quando "Lula nem era réu", havia sentido em apresentar uma ação de defesa da Constituição, que iria percorrer os trâmites do Judiciário até ser debatida e aprovada -- de preferência.
Quando a mesma ação pode beneficiar Lula, deve adormecer no meio do caminho, inutilizada até perder sua eficácia, como dizem os juristas. Como o debate envolve um direito abstrato -- isto é, não atinge um cidadão específico -- o PEN não pode abandonar a causa no meio. Mas sua atitude ajudar a criar embaraços e complicar a decisão -- em clássicas operações para impedir que a Justiça se realize. A simples destituição do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, já permitiu um ganho inicial de cinco dias.
O ministro Marco Aurélio Mello, responsável pelo andamento do pedido, que tem feito o possível e um pouco mais na defesa das garantias constitucionais, foi levado a uma mudança de planos. Ele pretendia colocar o tema na pauta de hoje mas adiou para a semana que vem. Mais uma vez, não há a menor garantia de que isso venha a ocorrer, contudo.
Cármen Lúcia segue a dona da pauta. Nessa condição, foi preciso promover uma inédita rebelião interna no STF para forçar uma discussão sob o transito em julgado, em 22 de março-- na forma de um Habeas Corpus apresentado pela defesa de Lula, situação que permitia a fulanização de um debate maior, com as consequências que todos sabemos.
Agora que não interessa a "um partido de direita, está no segundo artigo do estatuto", tudo se fará para que Lula permaneça na prisão.(247).
Alguma dúvida?


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MORO É RECEBIDO NA PUC-RS AOS GRITOS DE GOLPISTA

José Cruz/Agência Brasil | @Brasil_de_Fato



O juiz Sergio Moro foi recebido nesta terça-feira 10 aos gritos de "golpista" na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ele participou nesta tarde do Fórum da Liberdade, realizado na instituição.
Do lado de fora, manifestantes organizaram o "Fórum da Liberdade para Lula", em defesa do ex-presidente, preso no último sábado por determinação ilegal por parte de Moro, que não esperou a conclusão dos embargos de declaração em segunda instância, pelo TRF-4.(247).
Assista a dois vídeos da recepção do magistrado:



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Paulo lamenta proibição de visita a Lula em Curitiba

Governador Paulo Câmara

(C.Geral).


Governador Paulo CâmaraFoto: Arquivo/Folha de Pernambuco
Impedido de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira (10), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), transmitiu sua solidariedade ao petista. O pernambucano viajou ao Paraná com outros gestores na intenção de ter um encontro com o ex-presidente. No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, negou acesso a Lula fora do horário normal de visitas, que ocorrem às quartas-feiras.
Por meio de nota, o PSB afirmou que Paulo Câmara comunicou a Gleisi Hoffmann, senadora e presidente nacional do PT, que lamentava a impossibilidade da visita. Ele encontrou com a líder petista na residência do senador Roberto Requião (MDB-PR). Além disso, o partido afirmou que as despesas do governador Paulo Câmara foram custeadas pelo partido.
Veja a mensagem do Governador Paulo Câmara

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Após áudio sobre Lula atribuído a Chico Pinheiro, Globo adverte jornalistas

Chico Pinheiro no JN de sábado, em que anunciou a prisão de Lula (e alguns viram lágrimas em seus olhos) - Reprodução/TV Globo

O diretor-geral de Jornalismo da Globo, Ali Kamel enviou ontem (9) aos jornalistas da emissora um e-mail em que alerta sobre o uso de redes sociais. Kamel adverte que os profissionais do departamento não devem expressar publicamente suas preferências políticas e partidárias, porque isso causaria “dano” à emissora.
Segundo o site Notícias da TV, o e-mail foi disparado horas depois de vazar nas redes sociais um conjunto de áudios em que o jornalista Chico Pinheiro, apresentador do Bom Dia Brasil, faz uma apaixonada defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no último sábado por corrupção passiva.
“Realizaram o fetiche. O fetiche deles era Lula na cadeia. Não foi feito do jeito que eles queriam, mas o Lula foi. E agora? O que vão fazer agora? Como é que fica? Qual é o próximo passo? Que o Lula tenha calma e sabedoria, inspiração divina para ficar quieto onde ele está”, teria dito Pinheiro em um dos áudios, publicado em um grupo fechado no WhatsApp no domingo, do qual participam jornalistas, intelectuais e políticos de esquerda (8).
Ainda que não cite o jornalista, o e-mail de Ali Kamel é uma clara resposta à repercussão das falas do âncora, pois o diretor-geral de Jornalismo da Globo faz referência ao vazamento dos áudios.
“Não se pode expressar essas preferências publicamente nas redes sociais, mesmo aquelas voltadas para grupos de supostos amigos”, ensina Kamel, porque, “uma vez que se tornem públicas pela ação de um desses amigos, é impossível que os espectadores acreditem que tais preferências não contaminam o próprio trabalho jornalístico, que deve ser correto e isento”.
Ouça o áudio que iniciou a polêmica:



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Em Petrolina, Prefeito Miguel inaugura nova iluminação e creche para 300 crianças na zona rural


A falta de vagas em creches era um dos principais problemas da comunidade do Núcleo 05 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho. O problema, contudo, está ficando para o passado, pois os moradores da região receberam na noite desta segunda-feira (09), um novo Centro de Educação Infantil (CMEI). A estrutura foi inaugurada pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho em cerimônia prestigiada por centenas de moradores.O CMEI Osório Leonidas Siqueira tem capacidade para atender até 300 alunos do berçário II ao maternal II de forma integral, e pré I e II de forma parcial, totalizando 12 turmas. A unidade tem uma ampla e confortável estrutura com 19 ambientes. Entre os cômodos construídos estão salas de aula, de leitura,  pátio, refeitório, banheiros, espaços  administrativas, cozinha, dispensa, área de banho e depósitos.
Durante a inauguração, ainda foi acionada a iluminação da comunidade com 11 novas luminárias. Além disso, foram entregues os kits pedagógicos para educação infantil.  Com  investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, mais de 23 mil crianças serão beneficiadas com o material escolar formado por livro, agenda, cd, livro da familia, cartazes e mochila.
A retomada dos investimentos para o interior de Petrolina foi reforçada pelo prefeito durante a inauguração. “Em apenas um ano, foram mais 600 km de patrolamento, mais de 250 poços para levar água ao povo do interior, reforçamos o Programa de Aquisição de Alimentos, entregamos sistemas de abastecimento e isso é apenas uma parte de tudo que fizemos. Nosso governo fará ainda muito mais e de maneira permanente pela área irrigada, recuperando uma região que foi esquecida por vários anos”, destacou Miguel Coelho.(C.Geral).

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PT TEME QUE LULA SEJA ENVENENADO EM CURITIBA


Da Agência Sputinik – O Partido dos Trabalhadores (PT) pede ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, cuidados especiais no preparo das refeições na prisão temendo pela segurança do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante transferência aérea para o cumprimento de pena em Curitiba, o ex-presidente sofreu ameaças que foram comprovadas através de uma gravação.
Uma voz masculina diz na gravação "manda esse lixo pela janela abaixo". Uma voz feminina interrompe a manifestação da pessoa ainda não identificada e alerta que as conversas são gravadas e que todos devem respeitar a fraseologia-padrão profissional.
Segundo a aeronáutica, a mensagem partiu da torre do aeroporto de Congonhas em São Paulo ou da torre do aeroporto de Bacacheri em Curitiba.
Como consequência das ameaças, o PT requer que Lula seja transferido para São Paulo e que tenha segurança permanente.(247).


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Caminhão com produtos eletrônicos é recuperado na BR 232, em Serra Talhada-PE



Um caminhão carregado com produtos eletrônicos e peças automotivas foi recuperado na noite de segunda-feira (09), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação ocorreu na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
Os policiais receberam informações de que um caminhão havia sido roubado na Bahia e montaram um bloqueio no quilômetro 405 da rodovia. Ao avistar o veículo suspeito, a equipe deu ordem de parada ao motorista, que não obedeceu e acelerou para não ser abordado.
Após percorrer 500 metros, o veículo parou, três homens desceram do veículo, atiraram contra os policiais e correram para o matagal. Foram realizadas buscas na região com o apoio da Polícia Militar, mas os suspeitos não foram localizados.
Na cabine do caminhão estava o motorista da empresa, que havia sido feito refém pelos assaltantes. Também foram encontrados dois  equipamentos utilizados para bloquear o sinal do rastreador.
O caminhão e a carga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para registro da ocorrência.(C.Geral).


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Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil deles no Brasil

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil
Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria hoje (9) mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido.
Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas cujos dados foram vazados receberão uma mensagem na linha do tempo (newsfeed) contendo um link no qual poderão saber quais informações foram coletadas e de que maneira estas foram utilizadas.
Vazamento
Os dados foram vazados para a empresa Cambridge Analytica por um desenvolvedor que usou um aplicativo de teste de personalidade para acessar os dados. Essas informações teriam sido usadas pela consultoria britânica para influenciar eleições em diversos países.
Reportagens publicadas nos jornais New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido) e no canal de TV britânico Channel 4 (Reino Unido) divulgadas em março trouxeram a denúncia de um ex-funcionário relatando como os dados foram trabalhados pela firma para influenciar eleições, em especial o pleito dos Estados Unidos de 2016.
Na matéria da emissora de TV, dirigentes da empresa relatam que começariam a atuar no Brasil. A companhia firmou parceria com a Agência Ponte. Contudo, em março, a Ponte informou que não renovou o contrato com a consultoria.
Vítimas no mundo
No último dia 4 de abril, o diretor de tecnologia do Facebook, Mike Schroepfer, publicou mensagem no site da plataforma na qual afirmou que o número de pessoas atingidas chegaria a 87 milhões, bem maior do que os 50 milhões informados pelas reportagens detonadoras do escândalo.
A maioria (70,6 milhões) é formada por cidadãos dos EUA, mas o vazamento também incluiu 1,1 milhão de pessoas das Filipinas, 1 milhão da Indonésia, 1 milhão do Reino Unido, 789 mil do México, 622 mil do Canadá, 562 mil da Índia e 443 mil do Brasil.
Questionada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Facebook afirmou que a resposta da empresa abrange a notificação dos usuários envolvidos no vazamento e medidas para reduzir
Medidas
Hoje (9), o Facebook anunciou a inclusão da exigência de identificação e localização de quem desejar pagar por anúncios políticos. Essa verificação deverá ocorrer também no caso de “grandes páginas”, embora a companhia não tenha detalhado o critério para enquadrar a categoria. Outra nova funcionalidade criada será a possibilidade de os usuários verem os anúncios presentes e passados de uma página.
No dia 6 de abril, o vice-presidente de anúncios do Facebook, Rob Goldman, publicou no site da empresa outras medidas para os anúncios. Uma delas é a implantação de uma identificação da mensagem como “anúncio político” e o registro do quem pagou pelo por ele.
Esses mecanismos estão sendo testados nos Estados Unidos e no Canadá inicialmente. Segundo o presidente da empresa, Mark Zuckerberg, a verificação de páginas será expandida para o restante do mundo “nos próximos meses”. De acordo com a assessoria da empresa no Brasil, ainda não há garantia de que essas e outras medidas, parte das chamadas “diretrizes de anúncios”, serão implementadas no Brasil antes das eleições.
A empresa já havia anunciado, dias atrás, recursos para facilitar a percepção dos usuários sobre quais as configurações de segurança e aplicativos autorizados por estes a coletar dados e que usos estes programas fazem destas informações. Uma nova funcionalidade facilitou para usuários a maneira de baixar os registros que a plataforma possui deles.
O diretor de tecnologia da companhia, em sua publicação no dia 4 de abril, disse também que o acesso destes aplicativos ao que é feito na plataforma foi dificultado no caso de eventos, grupos e páginas. Ele acrescentou que o acesso a ligações e mensagens (uma opção dos aplicativos baixados no celular) também será restringido.
Investigação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um procedimento de apuração para avaliar o caso e os impactos a usuários brasileiros. A decisão havia sido tomada antes da confirmação de que o vazamento incluiu informações de 443 mil brasileiros. No documento de instauração do inquérito, o MPDFT aponta o episódio como um “tratamento ilegal de dados”.
Investigações foram abertas também nos Estados Unidos. Amanhã (10), o presidente da empresa vai depor em audiências no Congresso dos Estados Unidos. Ele também foi convocado pelo Parlamento Britânico.
Ausência de proteção
Para a advogada Flávia Lefévre, especialista em direito digital e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o vazamento dos dados de brasileiros foi ilegal, contrariando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) e o Decreto 8.771, de 2016, que restringem provedores de aplicativos de repassar dados dos usuários a terceiros.
De acordo com a especialista, a investigação em curso pelo Ministério Público é importante para verificar os danos aos usuários envolvidos. A depender do que pode ser constatado, o Facebook pode ser multado pela violação da legislação da área e também com base no Código de Defesa do Consumidor.
Contudo, a advogada diz que o episódio evidencia a falta de proteção dos internautas brasileiros pela inexistência de uma legislação para a área de privacidade. “Estamos muito vulneráveis pelo fato de não termos uma lei de proteção de dados pessoais e de não termos uma entidade com competência para fiscalizar a atividade de coleta, tratamento e transferência de dados pessoais”, alerta. Projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso, mas sem perspectiva de aprovação.(Agencia Brasil).


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GOVERNADORES DIZEM QUE MORO DESCUMPRE LEI AO IMPEDIR VISITA A LULA

Ricardo Stuckert

Governadores de nove Estado foram nesta terça-feira 10 a Curitiba para visitar o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, onde está preso, mas foram impedidos por Sergio Moro, que determinou apenas uma visita por semana a Lula, além de advogados. Moro alegou não permitir "privilégios" a Lula e por isso impediu a vista também dos governadores e de três senadores. Os chefes de Executivos estaduais se reuniram com integrantes da PF.
"Para nós privilégio é aquilo que não está na lei, e isso está na lei", disseram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). 
Os governadores e três senadores também presentes fizeram uma carta assinada para Lula e pediram audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para tratar do tema. "Estivemos aqui e sempre estaremos ao seu lado, firmes na luta", escreveram os governadores na carta, que deve ser entregue a Lula, conforme comprometimento da Superintendência da PF.
Trata-se de "mais um gesto de descumprimento da lei", ressaltou Dino. "Essa foi apenas mais uma violação" contra o ex-presidente, completou. "Estamos consignando para a comunidade jurídica brasileira e internacional e para a sociedade que a Constituição e a lei estão sendo claramente descumpridas", afirmou. "Estamos indignados que isso seja considerado regalia. É verdade que a lei é para todos e estamos aqui em nome da lei, ninguém está acima da lei", disse ainda.
"Entre as regras da carceragem e a Lei de Execução Penal, todos sabem que a lei tem primazia. O artigo 41 da Lei de Execução Penal diz que advogados, parentes e amigos têm direito de visitar um preso. Eu fui juiz federal por 12 anos, e inclusive fui juiz de execução penal. E nós estamos diante de uma situação absolutamente atípica, esdrúxula, uma vez que só haveria sentido nesse indeferimento se houvesse algum risco aos presos, ou da integridade física, ou mesmo à ordem pública", explicou ainda o governador.(247).
Assista à coletiva:

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Caminhoneiro é baleado entre o Trevo do Ibó e a Torre do bendó, em Pernambuco

(Blog: O Povo com a Notícia)

Na tarde dessa segunda-feira(09), um caminhoneiro foi baleado por volta das 15:00 entre o Trevo do Ibó e a Torre do bendó na BR 116, no município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.
Segundo informações, bandidos tentaram assaltar o caminhoneiro identificado como Diogenes Reis da Silva, de 28 anos. Ele foi atingido por um disparo de arma de fogo, onde em seguida foi socorrido para uma Unidade de Saúde no município de Salgueiro. A vítima não corre risco de morte. Já os bandidos se evadiram do local e até o momento não foram capturados. 

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Fortes chuvas voltam a romper PE 630 em Santa Filomena


O trecho da PE630 que liga Santa Filomena a Dormentes no sertão pernambucano voltou a se romper  após fortes chuvas  que caíram na região nos últimos dias.
O local já foi rompido varias vezes pela chuva deixando a cidade sem seu acesso principal pela PE. A prefeitura realizou um trabalho provisório de aterramento  no local a pouco mais de oito dias, segundo o prefeito após o período chuvoso será  implantado no local bueiros para que o transtorno não volte a se repetir.
Com o volume de chuva na região varias barragens estão sangrando, uma alegria para os agricultores que  seguem na esperança de uma boa safra. (Filó Noticias).


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MÍDIA GLOBAL CONFIRMA: LULA É PRESO POLÍTICO

REUTERS/Leonardo Benassatto

A percepção da imprensa internacional sobre a prisão do ex presidente Lula tomou forma. Ela lê o episódio como uma ação "ignominiosa", como uma violência, como a origem e o fim de um drama político interminável, como um arbítrio judicial que não apresentou provas de sua tese condenatória. Confira alguns trechos destacados dos maiores jornais do mundo sobre o assunto: 

The Globe and Mail/Canadá
"Foi o fim de uma dramática jornada de 48 horas que uniu o Brasil e forneceu suporte a uma extraordinária história política"
The New York Times/EUA
“Sua prisão é uma reviravolta ignominiosa na notável carreira política de Lula, filho de trabalhadores rurais analfabetos que enfrentou os ditadores militares do Brasil como líder sindical e ajudou a construir um partido reformista de esquerda que governou o Brasil por mais de 13 anos”
Washington Post/EUA
"A prisão de Lula intensificou o drama político na maior nação da América Latina. A cadeia transformou um homem que o presidente Barack Obama chamou de 'o político mais popular da Terra' no prisioneiro mais famoso da região."
The Guardian/Inglaterra
Segundo o diário, Lula promete provar sua inocência da corrupção depois de encerrar um impasse de dois dias com as autoridades. O jornal comentou o discurso de Lula e destacou a frase:
' Faça o que quiser, o poderoso pode matar uma, duas ou 100 rosas. Mas eles nunca conseguirão impedir a chegada da primavera'

Sputnik/Rússia
"Embora Lula tenha sido condenado por subornos, a Justiça não apresentou provas contra o ex-presidente que é o líder inconteste nas pesquisas de opinião para voltar ao poder nas eleições previstas para este ano: 'a direita brasileira joga com fogo', destaca.
Página 12/Argentina
" A detenção de Lula é um segundo golpe que o país vive. Durante todo o dia, o líder do PT recebeu o apoio e solidariedade de milhares de militantes e simpatizantes. Ele falou à multidão, onde disse que o único crime que cometeu “foi tirar milhões da pobreza” e que o golpe que começou com a deposição de Dilma Rousseff terminou com a decisão de impedi-lo de ser candidato à Presidência"
L’Humanité/França
" O que está se vendo no Brasil é um golpe judicial e militar contra Lula. Está bastante evidente a perseguição ao ex-presidente brasileiro. O Supremo Tribunal do Brasil rejeitou na quarta-feira a libertação do ex-presidente Lula, que é o candidato presidencial em outubro. Contra o pano de fundo das ameaças do exército"
Le Monde/França
"É a inteligência de Lula versus a onipresença da superestrutura política devidamente instalada no poder. É um duelo de gigantes. De um lado, todo o poder judiciário, toda a imprensa corporativa, todo o empresariado, todo o volume de recursos das máquinas públicas à mercê do partido antagonista, todo ódio de classe e todo poder de uma emissora de televisão que detém 80% do bolo total de publicidade do país. Do outro lado, Lula." (247).


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Empresário é assassinado a tiros no Sítio Lagoinha, na cidade de Araripina-PE


Foto via “O povo com a notícia”
No início da tarde desta terça-feira(10), o empresário conhecido como Airlon do Gesso, foi assassinado no Sítio Lagoinha, Zona Rural de Araripina, em Pernambuco.
Testemunhas relataram ouvir tiros e em seguida avistaram Airlon já sem sinais vitais no chão. Ainda não se tem informações sobre motivação ou autoria do crime. O corpo do empresário será encaminhado ao IML de Petrolina e a Polícia Civil já investiga o caso.

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Gonzaga ‘vira chave’ de incidente com Gilmar Santos e corre trecho pelo Sertão


   (Via:C.Britto)

Pelo visto, o incidente com o vereador Gilmar Santos (PT), no último domingo (8) em Rajada, zona rural de Petrolina, não tirou o foco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) de sua agenda. O parlamentar correu trecho pelo Sertão do Araripe no dia de ontem (9).
Ele esteve no município de Santa Cruz (Araripe), em reunião com a prefeita Eliane Soares, com o vereador Luciano Nunes e demais líderes. No encontro, Gonzaga conversou sobre os problemas locais e as parcerias em andamento, como a construção de uma barragem próxima à região de Poço d’Anta, no valor de R$ 250 mil, com emenda de sua autoria, cujo valor já foi empenhado junto ao Ministério da Integração Nacional.
Também conversaram sobre a aquisição de um trator equipado, no valor de R$ 120 mil, empenhado por meio de emendas do parlamentar, no Orçamento Geral da União, por intermédio do Ministério da Agricultura. Gonzaga Patriota também destinou R$ 100 mil para a área da saúde de Santa Cruz, cujo valor deverá ser empenhado ainda em 2018.
Em Ouricuri, o parlamentar se reuniu com líderes políticos sobre o Canal do Sertão, que levará água do Lago de Sobradinho (BA), passando por Parnamirim até Ouricuri. A obra proverá água tanto para consumo humano, quanto para irrigação. Na ocasião, a transposição do Rio Tocantins para o São Francisco foi abordada, e líderes locais reafirmaram seu apoio ao projeto.
Em Trindade, a reunião de Patriota foi no Conselho Tutelar do município, para falar sobre a aquisição de um veículo, computadores e outros equipamentos, no valor de R$ 100 mil. O investimento será viabilizado por intermédio da prefeitura de Trindade, com emenda parlamentar de Gonzaga, destinada para esses fins.
Araripina
O deputado também esteve em Araripina, onde destinou recursos no valor de R$ 300 mil, dos quais 200 mil já foram liberados para a ampliação da Casa de Saúde Nascente e para o Posto de Saúde Gergelim, e R$ 100 mil para equipamentos que serão destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Para o hospital e maternidade Santa Maria de Araripina, Gonzaga Patriota destinou, nos últimos anos, emendas individuais no valor de R$ 450 mil, sendo R$ 150 mil em emendas parlamentares e mais R$ 150 mil que serão empenhados à aquisição de equipamentos. No exercício de 2018 serão empenhados mais R$ 150 mil.
Ainda com verbas de emendas, R$ 600 mil serão destinados para que a prefeitura adquira cinco tratores equipados e possa distribuí-los nas comunidades rurais. No final da noite o encontro foi na Câmara Municipal, a convite do vereador João Dias. Diversas lideranças locais prestigiaram o evento. As informações são da assessoria de Gonzaga.

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MP RACHA E DEZENAS DE PROCURADORES DEFENDEM LULA


(247)

Um grupo de 47 procuradores da República divulgou nesta terça-feira, 10, carta com sérias críticas ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, que afirmou que o ex-presidente Lula buscou em seu discurso antes de se entregar à PF inverter os papéis e "vender-se como um perseguido, o que nunca foi".

"O compromisso maior do Ministério Público Federal é com a Justiça. Não podemos nos deixar instrumentalizar na disputa política, vedação que se estende à ANPR nos termos do art. 4º de nosso Estatuto. Causa espanto ver a ANPR alimentar a divisão da sociedade brasileira, em momento tão delicado da vida nacional, ao repudiar a compreensível manifestação do cidadão submetido ao cárcere, sob enorme comoção popular. É da natureza humana manifestar indignação diante da limitação de sua liberdade. Nós profissionais da Justiça devemos receber com serenidade essas críticas e não como motivo para acirrar os ânimos, dentro e fora da Instituição", diz a carta dos procuradores, endereçada a Cavalcanti. 
"Por tudo isto acreditamos que a nota publicada pelo Associação está longe de traduzir a unanimidade do pensamento de seus filiados, tampouco encontra fundamento no art. 3º, inciso IV do Estatuto da ANPR, razão por que indagamos a Vossa Excelência se esse documento, de tão alta envergadura, foi previamente debatido na diretoria dessa entidade, dando ciência à classe do inteiro teor da ata de reunião", diz o texto. 
O documento é assinado, entre outros, pelos ex-presidentes da ANPR Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Ela Wiecko V. de Castilho e Antonio Carlos Alpino Bigonha.
Leia, abaixo, o texto na íntegra:
A Sua Excelência
O Senhor José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR
Nesta

Senhor Presidente:
vimos por meio deste requerimento manifestar nossa discordância quanto aos termos da nota pública da ANPR, na qual essa diretoria rechaça as declarações do ex-presidente Lula proferidas momentos antes de seu recolhimento ao cárcere.
Não há entre nós um único procurador ou procuradora da República que discorde da inadiável relevância de dedicar esforços a reprimir a corrupção. Não obstante, quanto mais enveredamos pelo campo da persecução penal em face de autoridades eleitas por voto popular, maior a nossa responsabilidade pela manutenção e reforço do regime democrático, obrigação fundamental dos membros do Ministério Público – art. 127, caput, da Constituição da República c/c art. 5º, inciso I, da Lei Complementar 75/93. É relevante a Associação defender o livre exercício das atribuições funcionais dos membros do MPF, mas é também indispensável reconhecer o direito de crítica dos movimentos sociais e dos cidadãos em geral, o que tem baliza na Constituição. Esta é, de igual modo, uma garantia fundamental de acusados e condenados, com ou sem trânsito em julgado de sua sentença penal condenatória.
O compromisso maior do Ministério Público Federal é com a Justiça. Não podemos nos deixar instrumentalizar na disputa política, vedação que se estende à ANPR nos termos do art. 4º de nosso Estatuto. Causa espanto ver a ANPR alimentar a divisão da sociedade brasileira, em momento tão delicado da vida nacional, ao repudiar a compreensível manifestação do cidadão submetido ao cárcere, sob enorme comoção popular. É da natureza humana manifestar indignação diante da limitação de sua liberdade. Nós profissionais da Justiça devemos receber com serenidade essas críticas e não como motivo para acirrar os ânimos, dentro e fora da Instituição.
Por tudo isto acreditamos que a nota publicada pelo Associação está longe de traduzir a unanimidade do pensamento de seus filiados, tampouco encontra fundamento no art. 3º, inciso IV do Estatuto da ANPR, razão por que indagamos a Vossa Excelência se esse documento, de tão alta envergadura, foi previamente debatido na diretoria dessa entidade, dando ciência à classe do inteiro teor da ata de reunião.
Requeremos, ao final, que futuras manifestações dessa qualidade sejam precedidas de consulta ao Colégio de Delegados, mesmo que por via eletrônica, em respeito ao regime democrático e à pluralidade de opiniões.
Certos de contar com a atenção de Vossa Excelência,
Álvaro Augusto Ribeiro Costa
Presidente da ANPR no biênio 1987/1989

Ela Wiecko V. de Castilho
Presidente da ANPR no biênio 1997/1999

Antonio Carlos Alpino Bigonha
Presidente da ANPR nos biênios 2007/2009 e 2009/2011

Subscrevem:
Alexandre Amaral Gavronski
Alexandre Ribeiro Chaves
Aline Mancino da Luz Caixeta
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ana Carolina Alves Araújo Roman
Analúcia Hartmann
Ana Padilha Luciano de Oliveira
Ana Paula Carvalho de Medeiros
Antonélia Carneiro Souza
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Carolina da Hora Mesquita Hohn
Daniel de Alcântara Prazeres
Deborah Duprat
Domingos Sávio Dresch da Silveira
Edmundo Antonio Dias Netto Júnior
Enrico Rodrigues de Freitas
Fabiano de Moraes
Fábio Seghese
Felício Pontes – Diretor da ANPR biênio 2007/2009
Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto
Flávia Rigo Nóbrega
Francisco de Assis Floriano e Calderano
Gabriel Pimenta Alves
Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira
Helder Magno
Indira Bolsoni Pinheiro
João Akira Omoto
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
Jorge Maurício Klanovicz
Jorge Sodré
José Godoy Bezerra de Souza
Julio José Araujo Junior
Leandro Mitidieri Figueiredo
Leonardo Cardoso de Freitas
Luiz de Camões Lima Boaventura
Márcia Brandão Zollinger
Maria Rezende Capucci
Mário Gisi
Marlon Weichert
Maurício Pessuto
Mona Lisa Ismail
Natália Lourenço Soares
Paula Bajer – Diretora da ANPR no biênio 2009/2011
Paulo Gilberto Cogo Leivas
Paulo Sérgio Ferreira Lima
Paulo Thadeu Gomes
Raphael Luís Pereira Bevilacqua




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Presidente Michel Temer empossa novos ministros no Planalto


O presidente Michel Temer deu posse a 10 ministros, nesta terça-feira(10), em cerimônia no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi realizada em razão da saída de ministros que pretendem disputar as eleições de outubro deste ano.
“Nós marcamos hoje 10 importantes mudanças na nossa equipe de governo, são mudanças que, como aquelas anteriores, alteram a composição, mas não a qualidade da nossa equipe”, afirmou o presidente Michel Temer durante a solenidade.
Nas mudanças no primeiro escalão do governo, Temer efetivou três interinos e nomeou outros oito ministros. O Diário Oficial da União trouxe as nomeações dos 11 titulares das pastas nesta terça.
Dos ministros nomeados nesta terça, apenas Gustavo Rocha, efetivado à frente da pasta dos Direitos Humanos, não foi empossado na cerimônia no Planalto. Segundo sua assessoria, ele integra o Conselho Nacional do Ministério Público e optou por participar da reunião do órgão.
Dos ministros nomeados nesta terça, apenas Gustavo Rocha, efetivado à frente da pasta dos Direitos Humanos, não foi empossado na cerimônia no Planalto. Segundo sua assessoria, ele integra o Conselho Nacional do Ministério Público e optou por participar da reunião do órgão.
As mudanças começaram na semana passada, com as posses de Gilberto Occhi no Ministério da Saúde, e de Valter Casimiro no Ministério dos Transportes. Ricardo Barros (PP-PR) e Maurício Quintella (PR-AL) deixaram os cargos e retornaram à Câmara dos Deputados.
Por lei, o prazo para a saída dos ministros que desejam se candidatar terminou no último sábado (7). No momento, o governo de Temer conta com 29 ministros.
O Planalto ainda não informou os nomes dos substitutos de Sarney Filho (PV-MA) no Ministério do Meio Ambiente e de Moreira Franco, que trocou a Secretaria-Geral pela pasta de Minas e Energia.
A expectativa é de que o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, fique como interino. Também seguem à frente de pastas como interino o general Joaquim Silva e Luna (Defesa) e Wagner Rosário (Transparência e Controladoria-Geral da União). (Ascom), (C.Geral).


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Morre Seu Né do restaurante do Rodeadouro

 (C.Geral)

Faleceu na tarde desta terça-feira(10), aos 80 anos, Manoel Rodrigues da Silva Santos, nosso querido “Seu Né”, da Ilha do Rodeadouro.
Contador de boas histórias, pescador, poeta, atuou em filmes , um dos pioneiros em restaurantes no Rodeadouro, oferecendo mais que um bom peixe assado, a sua companhia e um sorriso que andava sempre consigo.
Seu Né estava com câncer, fazendo tratamento em Salvador e faleceu em viagem à Juazeiro.

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MORO É RECEBIDO NA PUC-RS AOS GRITOS DE GOLPISTA

José Cruz/Agência Brasil | @Brasil_de_Fato

O juiz Sergio Moro foi recebido nesta terça-feira 10 aos gritos de "golpista" na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ele participou nesta tarde do Fórum da Liberdade, realizado na instituição.

Do lado de fora, manifestantes organizaram o "Fórum da Liberdade para Lula", em defesa do ex-presidente, preso no último sábado por determinação ilegal por parte de Moro, que não esperou a conclusão dos embargos de declaração em segunda instância, pelo TRF-4.(247).




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Absurdo: Carretas estacionadas na Avenida Barão do Rio Branco bloqueiam passagem de cadeirantes



Um verdadeiro absurdo vem revoltando quem circula pela Avenida Barão do Rio Branco (951), em pleno Centro de Petrolina.
Num trecho da avenida, os motoristas de carretas simplesmente ignoram a passagem dos cadeirantes, obstruindo a rampa de acesso à calçada. O veículo da foto, pelo que foi informado ao Blog, passou boa parte do tempo desrespeitando a lei. O flagrante foi registrado nesta terça (10) por um leitor. A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA) já foi informada do fato. Esperam-se, agora, as providências. (Via:C.Britto).

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