segunda-feira, 2 de abril de 2018

LULA, FREIXO E MANUELA HOMENAGEIAM MARIELLE: NÃO MATARAM AS IDEIAS

Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta noite, de um ato histórico contra o fascismo, no Rio de Janeiro, em que defendeu sua inocência, sua candidatura e, ao lado de lideranças da esquerda, como Marcelo Freixo, Manuela D'Ávila e Jean Wyllys, prestou sua homenagem à vereadora executada Marielle Franco. "Sabe qual é o erro daqueles que praticam a violência? Eles acham que matando a carne eles matam as ideias", disse Lula, que também apontou a real motivação do golpe de 2016, que derrubou a presidente Dilma Rousseff e hoje tenta impedir sua candidatura. "O que está acontecendo no Brasil tem o dedo das empresas multinacionais do petróleo. Eles não querem a soberania do Brasil", afirmou.
Confira, abaixo, algumas das principais frases de Lula:
Esse ato é um marco, . Veja, ter uma mulher candidata como a , um jovem como o . A democracia só vai se consolidar quando aprendermos a conviver na adversidade. Isso não é uma seita. É aprender a respeitar a liberdade do outro.
Eu queria dizer que sei o que estamos vivendo e sei o que a gente perdeu. Quero dizer pra mãe da Marielle: sabe qual é o erro daqueles que praticam a violência? Eles acham que matando a carne eles matam as ideias.
Não pensem que a luta é fácil. E não tem problema que a gente perca uma luta, mas não podemos perder a disposição de lutar.
Ou nós assumimos outra vez a nossa coragem de ir pra rua e de lutar pelo nosso país... E na hora de vocês votarem para presidente, pensem nos deputados e senadores que vocês vão votar. Porque se não você coloca um presidente e deixa ele na mão.
Em 85 eu dei uma entrevista pra Folha dizendo que achava que os trabalhadores não chegariam à presidência pela via do voto. Aí em 89 fomos pro 2º turno. E vi que era questão da gente se organizar.
Não aceitei a ditadura militar e não vou aceitar a ditadura do MP e do Moro.
Eu não vim aqui pra defender minha candidatura, vim defender minha inocência. Eles precisam me devolver. Quero que eles parem de mentir a meu respeito. Digam a verdade. Quero ser julgado com base no mérito do meu processo.
O que está acontecendo no Brasil tem o dedo das empresas multinacionais do petróleo. Eles não querem a soberania do Brasil.(247).


Blog do BILL NOTICIAS

Mulher grávida recusa cesariana e foge do hospital, bebe morre

criança1


Uma mulher que estava grávida fugiu do hospital  após recusar de fazer uma cesariana. (Foto Divulgação HMNP)
A mulher foi identificada como “Maiane Santos Ribeiro” de 24 anos, que havia sido internada no Hospital Municipal de Novo Progresso na ultima quarta-feira (28).
O caso chocou e irritou muitos internautas, que pediram que as mulheres recebessem maiores direitos [atenção] no hospital.
 A direção do hospital relatou que a vítima estava grávida e o bebe  com todas as semanas de gestação, acrescentado que um parto normal era muito arriscado.
O médico sugeriu, após exame, que uma cesariana seria mais segura para Maiane, mas a grávida  insistiu em um parto natural e se evadiu do hospital.
Os registros hospitalares afirmam que, por volta das14h00mn da última quinta-feira (29), a grávida retornou ao Hospital em trabalho de parto e logo deu a luz, a criança nasceu com parada cardiorrespiratória, foi reanimado encubado e medicado, mas na resistiu e veio a óbito as 00h05 minutos desta sexta-feira (30).
“Maiane Santos Ribeiro” é mãe de três filhos.
O Jornal Folha do Progresso aguarda contato com a mãe, até fechamento desta edição não foi encontrada. Por Redação Jornal Folha do Progresso com informações Denis Macedo.

Blog do BILL NOTICIAS

Irmão de Eduardo Campos diz que avião foi “preparado para cair”


eduardo campos aviao
(Foto   Reprodução) 

(Fonte:Jornal Folha do Progresso) - O advogado Antônio Ricardo Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, enviou um requerimento, nesta segunda-feira (02), para a Polícia Federal de Santos, em São Paulo, pedindo que seja investigada a possibilidade de “sabotagem” no avião que caiu em agosto de 2014, durante as eleições gerais, matando o então candidato do PSB à Presidência e outras seis pessoas.
De acordo com Antônio Campos, após estudos e pareceres de peritos particulares que acompanham o caso, um fato “grave e relevante na investigação da causa do acidente” pode mudar o “curso da investigação”.
“O Speed Sensor da aeronave à toda evidência foi desligado, intencional ou não intencionalmente, sendo essa última hipótese de não intencional improvável, o que caracteriza que o avião foi preparado para cair, o que caracteriza sabotagem e homicídio culposo ou doloso”, diz no requerimento.
Com base na hipótese de sabotagem na aeronave que levava Eduardo Campos e outras seis pessoas durante a campanha presidencial de 2014, o advogado pede uma “rigorosa apuração no presente inquérito, com a devida responsabilização”. O irmão do ex-governador diz que vai notificar o Ministério Público Federal em Santos, ao Ministro da Justiça e a Procuradora-Geral de Justiça sobre o requerimento.
A família de Eduardo Campos contesta a versão apresentada pelo laudo feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre o acidente. De acordo com a mãe de Eduardo, Ana Lucia Arraes de Alencar e Antônio Campos, irmão do político, o laudo que aponta a culpa do acidente a uma falha humana, é inconsistente.
O Relatório de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (Ricea) teria demonstrado, segundo os familiares, certos equívocos na conclusão do Cenipa.
Sucessão de erros derrubou avião, segundo relatório
Uma sucessão de erros que incluíram a tentativa de buscar um “atalho” para abreviar a aterrissagem levou ao acidente com o avião Cessna C560 XLS+ que matou o ex-governador Eduardo Campos e mais seis pessoas em 13 de agosto de 2014, em Santos (SP), segundo o Cenipa. A investigação descartou falhas técnicas na aeronave, mas apontou problemas operacionais que podem ter contribuído.
De acordo com a investigação, a trajetória de aproximação da pista de Santos, feita pelo comandante Marcos Martins e o copiloto Geraldo Magela, não foi a indicada na carta de procedimentos, mesmo com o aviso de que o aeródromo operava por instrumentos. A orientação era para que passassem duas vezes sobre a pista antes de fazer a curva para o pouso, mas eles fizeram um caminho para chegar diretamente à pista dando inclusive informações falsas sobre os pontos em que estavam. 

Blog do BILL NOTICIAS

Cipe Semiárido completa 547 dias de `operações´ no Rio São Francisco

(Blog: O Povo com a Notícia)

Um trecho do grandioso e fundamental Rio São Francisco, entre as cidades baianas de Xique-Xique e Barra ganhou um parceiro especial nos últimos 547 dias. Duas embarcações da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido ampliam o combate à práticas criminosas nas ilhas da região.
Em um ano e meio foram oito criminosos presos em flagrante, quatro mortos em confronto, oito armas de fogo apreendidas, dois veículos roubados recuperados e oito ocorrências com localização de drogas.
O comandante da Cipe Semiárido, major PM Carlos Maltez, contou que 10 policiais fizeram o curso de condutor de embarcações com a Marinha do Brasil. “Temos uma parceria importante no que diz respeito a treinamento e ações ostensivas”, destacou o oficial.
Lembrou que nas primeiras rondas ostensivas os moradores das ilhas ficaram surpresos. “Eles agradeceram e relataram que pela primeira vez a polícia colocava os pés, de maneira preventiva, nas localidades. Isso encheu a nossa tropa de orgulho, pois mostra a evolução da PM baiana”, enfatizou.

Blog do BILL NOTICIAS

VENEZUELANOS COMEÇAM A SER TRANSFERIDOS DE RR PARA OUTROS ESTADOS NESTA SEMANA

Reprodução

Jonas Valente – Repórter Agência Brasil
Quase 600 venezuelanos que estão em Roraima serão transferidos para outros estados a partir desta semana. Eles emigraram fugindo da situação política e econômica do país natal em um movimento que levou quase 40 mil a tentarem a vida no Brasil.
Um dos objetivos da medida é desafogar a situação nas cidades de Roraima, que atualmente concentram dezenas de milhares de venezuelanos. Com isso, espera-se garantir melhores condições aos imigrantes, boa parte com alta escolaridade e chances de colocação no mercado de trabalho.
Do total, 350 vão para a cidade de São Paulo, 100 para Cuiabá, 70 para Manaus e 30 para Campinas (SP). A escolha das cidades foi feita a partir do diálogo entre o governo federal e prefeituras, que se disponibilizaram a recebê-los. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a capital paulista aceitou a ida de um contingente maior pela experiência desenvolvida com o acolhimento de haitianos.
A seleção dos venezuelanos foi feita por representantes do escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O primeiro critério de corte é a identificação daqueles que têm vontade de se estabelecer no país. De acordo com a Casa Civil, foram mesclados diferentes perfis. Entre os que irão para São Paulo, por exemplo, há famílias e jovens solteiros.
Os traslados serão custeados pelo governo federal. As transferências para São Paulo, Cuiabá e Campinas serão realizadas por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira. Já aqueles selecionados para ir a Manaus farão o trajeto de ônibus.
A Casa Civil não soube informar se haverá novas levas de interiorização e nem quantos venezuelanos estão em condições de serem transferidas para outros estados.
Abrigamento
De acordo com a Casa Civil, além da interiorização o governo federal vem realizando outras ações de atendimento em Roraima. Foram implantadas barracas nas cidades com maior número de venezuelanos para oferecer abrigos a centenas de pessoas que estavam vivendo em praças públicas.
O Exército tem atuado para fornecer três refeições diárias e a prefeitura de Boa Vista está garantindo atendimento médico e vacinação. Novas medidas serão anunciadas em entrevista coletiva que será realizada amanhã.


Blog do BILL NOTICIAS

MATERIAL DA ODEBRECHT USADO CONTRA LULA FOI ADULTERADO, APONTA PERÍCIA

Agência Brasil | Editora Brasil 247

(247)

A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta segunda-feira 2 laudos de três perícias realizadas por especialistas nacionais e internacionais que comprovam que o material eletrônico da Odebrecht que apontava supostas propinas a Lula "não pode ser considerado autêntico segundo os padrões forenses e científicos aplicáveis".
"Por isso, embora nada provem contra Lula, as mídias devem ser retiradas do processo e seu uso impedido em novas ações judiciais", pede o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota. Até hoje, a defesa pediu, mas não obteve autorização do juiz Sergio Moro para ter acesso ao material. Os laudos foram emitidos pela britânica CCL Group, pelo Centro Brasileiro de Perícia e por auditor independente, informa a defesa.
Acesse aqui a petição da defesa
Acesse aqui o laudo do CCL Group
Acesse aqui o laudo do CBP
Acesse aqui o laudo do auditor independente Cláudio Wagner

Confira a nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins:
Defesa de Lula demonstra que material da Odebrecht foi adulterado
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou na data de hoje (02/04), por meio de 3 laudos elaborados por especialistas nacionais e internacionais em informática e em contabilidade, que o material eletrônico analisado pela Polícia Federal no trabalho entregue em 23/02/2018 (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000) não pode ser considerado autêntico segundo os padrões forenses e científicos aplicáveis. Por isso, embora nada provem contra Lula, as mídias devem ser retiradas do processo e seu uso impedido em novas ações judiciais. Os laudos foram emitidos pela britânica CCL Group, pelo Centro Brasileiro de Perícia e por auditor independente.
A acusação do MPF contra Lula foi baseada no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht, que está retratada no sistema denominado MyWebDay. Segundo a denúncia, recursos provenientes de contratos da Petrobras teriam sido direcionados, por meio desse sistema paralelo, para a aquisição de um terreno destinado ao Instituto Lula e também de um apartamento em São Bernardo do Campo, do qual o ex-presidente seria o "proprietário de fato".
Diante da certeza de que o nome do ex-presidente não aparece como beneficiário de qualquer valor ilícito na contabilidade paralela da Odebrecht — e de que ele não recebeu a propriedade de qualquer dos imóveis indicados na denúncia —em 07/07/2017 a defesa de Lula pediu acesso ao sistema MyWebDay para demonstrar essa situação.
Após negar o acesso ao sistema em um primeiro momento, o MPF admitiu em 23/08/2017 que teria uma cópia do MyWebDay. Diante da informação, a defesa de Lula, com base na garantia constitucional do contraditório e também no princípio da paridade de armas, pediu acesso a essa suposta cópia em 1º/09/2017. Em 13/09/2017 o Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba negou à defesa de Lula o acesso ao material eletrônico que está na posse do MPF e determinou, através de ofício (sem requerimento), a realização de uma prova pericial para analisá-lo. A defesa até a presente data não conseguiu ter acesso ao material.
Em 23/02/2018 a Polícia Federal entregou o Laudo nº 0335/2018 – SETEC/SR/PF/PR, no qual, dentre outras coisas, reconheceu que: (a) os peritos federais não conseguiram acessar o principal sistema objeto da perícia, o MyWebDay; (b) houve destruição deliberada de dados do sistema antes de os arquivos terem sido disponibilizados à empresa responsável pela guarda e elaboração das cópias forenses (FRA); (c) os peritos encontraram evidências de que os arquivos apresentados pela Odebrecht foram manipulados e/ou danificados pela empresa que era a responsável pelo sistema; (d) os peritos identificaram também arquivos que foram modificados após o MPF ter recebido o material da Odebrecht. O Laudo da PF não aponta qualquer registro de que Lula tenha recebido valores da contabilidade paralela da Odebrecht.
Os laudos entregues hoje pela defesa de Lula, por seu turno, demonstram que: (i) todas as cópias entregues ao MPF e examinadas pelos Peritos da PF foram efetuadas no departamento de informática e por colaboradores da Odebrecht; (ii) quando recebeu as mídias da Odebrecht, o MPF não adotou nenhum procedimento para atestar se o material recebido conferia com aqueles que estavam armazenados nos servidores da Suíça e Suécia — onde ficavam hospedados os dados da contabilidade paralela da empreiteira; (iii) o MPF também não tomou os cuidados necessários para a preservação desse material no momento do recebimento ou após esse ato, nem mesmo aqueles estipulados em Orientação Interna da própria instituição; (iv) há arquivos que foram corrompidos deliberadamente, o que por si só invalida a mídia examinada; (v) as cópias recebidas pelo MPF foram acessadas diretamente por servidores da instituição, o que também é inadmissível em cópias forenses e as tornam imprestáveis para fins de prova forense; (vi) a perícia não foi realizada no sistema utilizado pelo Departamento de Operações Estruturadas. Os Peritos Criminais Federais desenvolveram os trabalhos periciais em ambiente de sistemas que não é aquele do uso diário no Departamento de Operações Estruturadas, o que tornou os trabalhos periciais totalmente inócuos; (vii) os Peritos da PF buscaram, sem qualquer critério, acomodar valores encontrados em e-mails, relatórios e outras informações que não têm nenhuma relação com contabilidade com o objetivo de dar suporte a aspectos periféricos da denúncia; (viii) as planilhas existentes no processo que fazem relação a "programação semanal de pagamentos" são rascunhos e apresentam erros, inclusive de somas, não servindo dessa forma como comprovante das operações nela registradas; (ix) foi detectado que o extrato bancário de uma offshore da Odebrecht, onde consta uma suposta operação trazida ao processo (transferência e posterior estorno à empresa BELUGA), não confere com lançamentos de transferências bancárias supostamente efetuadas em favor de outros envolvidos na operação Lava Jato, os quais já foram conferidos, aceitos e utilizados na fundamentação de sentença proferida pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Tal ocorrência indica a existência de adulteração no extrato bancário, o que torna referido documento sem utilidade para o feito e, ainda, coloca todas as informações trazidas no documento sob suspeita. A falta de lançamento em um extrato bancário cuja conta bancária termina com saldo zero, indica que podem ter ocorrido mudanças no nome dos beneficiários do numerário, podendo estar sendo atribuído valor que foi direcionado a determinada pessoa (física ou jurídica) ao nome de outra.
Cristiano Zanin Martins.




Blog do BILL NOTICIAS

JEJUM DE DALLAGNOL POR PRISÃO DE LULA FERE CÓDIGO DE ÉTICA DO MP, DIZEM JURISTAS

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Leonado Fernandes, Brasil de Fato - Diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a próxima quarta-feira (4), procuradores do Ministério Público (MP) e membros do Poder Judiciário têm exercido diversas formas de pressão para que a Suprema Corte decida contrariamente à preservação da liberdade do ex-presidente.
Nesta segunda-feira (2), um grupo de juízes e procuradores de justiça entregou um abaixo-assinado ao STF defendendo a rejeição do HC e o cumprimento da pena após decisão em segunda instância. Ainda em referência ao julgamento, o procurador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dellagnol, afirmou em uma rede social, no domingo de páscoa (1), que estará “em jejum, oração e torcendo pelo país”. 

Blog do BILL NOTICIAS

Nova ‘favela’ se forma em frente à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes

Barracos formam nova 'favela' em Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

 (C.Britto)

Uma nova ‘favela’ está se formando em frente à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, Bairro Jatobá, área central de Petrolina. Vários barracos de madeira foram erguidos na beira da pista.
Para não ficarem no escuro, os moradores estão fazendo ‘gatos’, o que pode causar acidentes.
O Blog procurou a Prefeitura para saber se a área invadida pertence ao Município ou ao Governo do Estado. Sobre a questão, foi informado que uma equipe de fiscalização será encaminhada ao local.

Blog do BILL NOTICIAS

Campus Petrolina Zona Rural divulga chamada pública nominal para vagas remanescentes dos cursos de Agricultura, Agroindústria e Zootecnia


(C.Geral)


O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE divulgou o Edital nº 04/2018, referente à chamada pública nominal 2018.1 do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos técnicos subsequentes de Agricultura, Agroindústria e Zootecnia.
De acordo com o edital, os candidatos constantes na lista de espera deverão comparecer ao auditório do campus Petrolina Zona Rural, com a documentação necessária para matrícula, no dia 5 de abril, às 9h30. A seleção dos candidatos obedecerá a ordem decrescente de nota final do Processo Seletivo 2018. 
Acesse aqui o edital n° 04/2018, referente ao preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo 2018. (Ascom).

Blog do BILL NOTICIAS

Católicos de Petrolina preparam-se para Festa da Divina Misericórdia

Catedral do Sagrado Coração de Jesus. (Foto: Reprodução)

 (C.Britto)

A comunidade católica de Petrolina se prepara a Festa da Divina Misericórdia, que será realizada no domingo (8). Antes, porém, o ‘tríduo’ começará na quinta-feira (5), como forma de preparação para a festa.
Quinta e sexta-feira (6), será na Igreja Catedral, já no sábado (7) na Igreja Matriz (porque na Igreja Catedral terá casamento). No domingo (8), às 9h, acontecerá a celebração festiva da Misericórdia.
Após a missa, haverá benção dos ícones de Jesus misericordioso por Dom Francisco Canindé Palhano. A programação da Festa da Divina Misericórdia pode ser conferida acessando aqui.

Blog do BILL NOTICIAS

ESCÂNDALO: SKY LIBERA FUNCIONÁRIOS PARA ATO PELA PRISÃO DE LULA


(247)

Jornalistas Livres - O chamamento à manifestação do VEM PRA RUA está no Facebook e leva o nome "Ou você vai, ou ele volta!" É descarado. Querem prender o Lula para evitar que ele volte, democraticamente eleito, pelos braços do povo. Os grupos fascistas e a direita em geral querem impedir o povo brasileiro de escolher livremente o novo presidente do Brasil, depois da tragédia chamada Michel Temer.

A Sky usa o poder econômico, a força como uma das maiores empregadoras do Brasil, para dar o golpe dentro do golpe. 
Confira aqui a íntegra da reportagem e o e-mail que a jornalista Laura Capriglione enviou à Sky.


Blog do BILL NOTICIAS

JURISTAS LEVAM 3.262 ASSINATURAS AO STF EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

STF/Ricardo Stuckert

Diversas entidades representativas de advogados, magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, professores e demais operadores do Direito estão mobilizadas na reunião de assinaturas para um manifesto em defesa da Constituição e contra a prisão após condenação em segunda instância. 

O documento já conta com cerca de 3 mil assinaturas e mais de 6 mil adesões por entidades e será entregue aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. As entidades pedem aos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal que analisem imediatamente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade no 43 e 44, relativas à aplicação do art. 283 do CPP, que repete o disposto no art. 5o, inciso LVII da Constituição Federal que veda a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. As ADCs estão à disposição da presidência do STF desde dezembro de 2017, sem previsão de entrar em pauta para análise.
"As decisões posteriores dessa mesma Casa mostram a fragilidade da decisão, gerando insegurança jurídica e ausência de isonomia entre os pacientes, a depender de qual dos 11 juízes analise seu caso concreto", diz o documento que acompanha agora o abaixo-assinado.
Em entrevista ao 247, a jurista e professora de Direito da UFRJ Carol Proner destacou que o movimento defende a inclusão do julgamento das ADCs 43 e 44 na decisão sobre o mérito do habeas corpus de Lula, que atinge a todos os brasileiros presos após condenação em segunda instância.
"A gente trabalha uma previsão chamada presunção de inocência que atinge a todos, um efeito sobre todos os casos, não meramente sobre o caso do presidente Lula", diz a professora, lembrando que o entendimento do Supremo de 2017 sobre o tema é provisório e que as ADCs são anteriores ao julgamento de Lula.
Ela ressalta ainda que o caso não diz especificamente sobre o caso do ex-presidente, mas da vida de milhares de brasileiros. "Isso está afetando a vida de milhares de pessoas que podem vir a ser consideradas inocentes", diz. "Por um lado as pessoas podem ser declaradas inocentes e por outro pode ser que o conjunto probatório não seja suficiente para a restrição de liberdade", explica.
"Só no Tribunal de Justiça de São Paulo esse número é bastante grande, demonstrando que a possibilidade de revisão da sentença e de absolvição justifica um cuidado com o princípio da inocência", exemplifica.
"Estamos vivendo a possibilidade de um retrocesso normativo constitucional e convencional que é inexplicável. Menos ainda comparado num caso de grande repercussão política. Sem entrar no mérito de achar a sentença justa ou injusta. Porque qualquer caso político não poderia gerar uma comoção desta grandeza e de si guardar uma situação constitucional tão grave para tantas pessoas, isso é no mínimo inadequado", acrescenta Carol Proner.
O movimento é encabeçado por entidades como a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Instituto de Garantias Penais (IGP), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (NUDECRIM/DPERS), Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), dentre outros.
O documento encaminhado à Corte Suprema é firmado pelos presidentes das entidades e por nomes como Juarez Tavares, Marcelo Neves, Geraldo Prado, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Técio Lins e Silva, Lenio Streck, Alberto Zacharias Toron, Cezar Bittencourt, José Eduardo Cardoso, Pedro Carrielo, Kenarik Boujukian, Maíra Fernandes, Leonardo Isaac Yarochewsky, Roberto Tardelli, Elias Mattar Assad, Ticiano Figueiredo, Fábio Tofic Simantob, Bruno de Almeida Sales, Cristiano Avila Maronna, Fábio Mariz, Luís Carlos Moro, Cezar Britto, Caroline Proner, Valeska Teixeira Zanin Martins, Gisele Cittadino, Marcelo Nobre, Michel Saliba, Amilton Bueno de Carvalho, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins, Aldimar Assis, e Juliano Breda, entre outros.
Para entender o caso
Em 2009, o STF havia decidido, por ampla maioria, que as eventuais prisões só poderiam ocorrer após o trânsito em julgado. No entanto, em 2016, por seis votos contra cinco, os ministros decidiram pela possibilidade de prisão em segunda instância. A partir daí, diversas entidades se uniram para subscrever as ADCs 43 e 44, sublinhando a previsão constitucional da presunção da inocência.
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
Nota em Defesa da Constituição
Advogados/as, defensores/as público/as, juizes/as, membros do Ministério Público, professores de Direito, e demais profissionais da área jurídica que abaixo subscrevem vêm, através da presente nota, em defesa da Constituição, bradar pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais, notadamente da presunção de inocência, corolário do Estado Democrático de Direito.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra, em seu texto, o direito à liberdade (artigo 5°, caput, da CR/88). Direito esse que transcende a própria realidade humana. O respeito à dignidade humana é um dos fundamentos do Estado Constitucional.
No título que trata dos direitos e garantias fundamentais – cláusula pétrea – a Constituição da República proclama que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (art. 5o, LVII CRFB).
Ninguém, absolutamente ninguém, será considerado culpado enquanto não houver esgotado todos os recursos. Daí decorre que, exceto nos casos de prisão em flagrante ou prisão provisória (temporária ou preventiva), uma pessoa só poderá ser presa depois de uma sentença condenatória definitiva (quando não houver mais possiblidade de julgamento). Gostemos ou não, a Constituição da República consagrou o princípio da presunção de inocência. De qualquer modo, qualquer outra interpretação que se possa pretender, equivale a rasgar a Constituição. No dizer de Ulysses Guimarães, "o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil".
O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que a prisão cautelar, que tem função exclusivamente instrumental, jamais pode converter-se em forma antecipada de punição penal.
Assim, à luz do princípio constitucional, é inconcebível qualquer formas de encarceramento decretado como antecipação da tutela penal, como ocorre na hipótese de decretação da prisão em decorrência da condenação em segunda instância – hipótese odiosa de execução provisória da pena – em que a prisão é imposta independente da verificação concreta do periculum libertatis. É importante salientar que, em nosso sistema processual, o status libertatis (estado de liberdade) é a regra, e a prisão provisória a exceção.
Na concepção do processo penal democrático e constitucional, a liberdade do acusado, o respeito à sua dignidade, aos direitos e garantias fundamentais são valores que se colocam acima de qualquer interesse ou pretensão punitiva estatal. Em hipótese alguma pode o acusado ser tratado como "coisa", "instrumento" ou "meio", de tal modo que não se pode perder de vista a formulação kantiana de que o homem é um fim em si mesmo.
É imperioso salientar que quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituição da República.
A par do que já vem sendo dito, cumpre destacar que o não julgamento imediato das ADCs 43 e 44, com a declaração de constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal e, consequentemente, com a proclamação definitiva do princípio constitucional da presunção de inocência, tem levado – conforme dados estatísticos apresentados pela Defensoria Pública – milhares de homens e mulheres a iniciarem o cumprimento provisório da pena antes de esgotado todos os recursos, com incomensurável prejuízo a liberdade e a dignidade humana.
Assim, em defesa da Constituição da República, esperamos que o Supremo Tribunal Federal cumpra com o seu dever de proteção dos direitos e garantias fundamentais, sob pena de frustrações de conquistas inerentes ao próprio Estado Democrático de Direito.(247).


Blog do BILL NOTICIAS

GILMAR: JULGAMENTO DE LULA VAI BALIZAR SEGUNDA INSTÂNCIA

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 (247)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou uma decisão importantíssima relacionada ao caso Lula: o julgamento de seu pedido de habeas corpus irá balizar todo o entendimento da corte sobre as prisões em segunda instância. Ou seja: como já há uma maioria formada no STF contra as prisões antes do trânsito em julgado, a tendência é que Lula preserve a sua liberdade. As informações foram antecipadas por Gilmar à jornalista Miriam Leitão.

Confira, abaixo, um trecho do post de Miriam Leitão:
O ministro Gilmar Mendes me confirmou nesta segunda-feira que voltará de Portugal para participar da sessão do STF no dia 04, que analisará o habeas corpus do ex-presidente Lula. Segundo o ministro o HC está sendo julgado agora como uma ação subjetiva e nao objetiva. Ou seja, o STF durante o julgamento do HC pode ir além dele e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena. “No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”. Atualmente, os condenados começam a cumprir as restrições após a decisão da segunda instância, e não mais após o último recurso à Justiça. Se houver uma nova maioria, a decisão valerá também para os outros casos desse tipo.

Blog do BILL NOTICIAS


Crateras se formam na “banca” e chamam a atenção de populares, em Juazeiro



Com o passar dos anos e a costumeira falta de manutenção, aos poucos as placas de cimentos foram se quebrando na chamada “banca” parte de baixo da BR-407 em Juazeiro-BA.
As crateras já chamam a atenção de visitantes que passaram a semana santa na cidade baiana. Populares já temem acidentes no local.
O comentário que ouvi foi:  “Esse é o retrato da administração da cidade”. (Vale em Foco).


Blog do BILL NOTICIAS

Índios ocupam prédios da GRE em Petrolina e Floresta

Índios promovem manifestação na sede da GRE em Floresta. (Foto: Blog do Elvis)


   
   (C.Britto)


Índios de várias etnias ocuparam as sedes da Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco (GRE) em Petrolina e Floresta, desde a manhã de hoje (2). A manifestação nas duas cidades acontece de forma pacífica. A regularização do pagamento de salário dos motoristas de transporte escolar é uma das principais reivindicações do grupo em Floresta. Já em Petrolina, o Blog tentou contato com a GRE, mas não conseguiu.
De acordo com informações do Blog do Elvis, além da ocupação, também há uma comissão composta por caciques dos povos e os membros da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), que está no Recife aguardando a presença do secretário de Educação do estado para tentar solucionar os problemas referentes a educação dos povos indígenas de Pernambuco. Ambas as sedes estão com o atendimento suspenso nesta segunda.
Índios de várias etnias ocuparam as sedes da Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco (GRE) em Petrolina e Floresta, desde a manhã de hoje (2). A manifestação nas duas cidades acontece de forma pacífica. A regularização do pagamento de salário dos motoristas de transporte escolar é uma das principais reivindicações do grupo em Floresta. Já em Petrolina, o Blog tentou contato com a GRE, mas não conseguiu.
De acordo com informações do Blog do Elvis, além da ocupação, também há uma comissão composta por caciques dos povos e os membros da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), que está no Recife aguardando a presença do secretário de Educação do estado para tentar solucionar os problemas referentes a educação dos povos indígenas de Pernambuco. Ambas as sedes estão com o atendimento suspenso nesta segunda.

Blog do BILL NOTICIAS

DEFESA DE LULA ENTREGA AO STF PARECER DE JURISTA CONTRÁRIO À PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA


Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) José Afonso da Silva contrário a decisão da Corte, tomada em 2016, que permite a execução da pena de condenados em 2ª instância, caso de Lula e que será analisado pelo STF nesta quarta-feira (4). Para o professor, a decisão do STF "lançou mão de fundamentos, teses, argumentos e fatores, equivocados e improcedentes", além de ir ao encontro da Constituição que explicita que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a uma pena de 12,1 anos de prisão no caso do chamado tríplex do Guarujá. O STF concedeu um habeas corpus favorável ao ex-presidente até o julgamento definitivo da análise da questão.
"Pois bem, no Brasil, a culpabilidade somente se considera provada, de acordo com a lei constitucional, com o trânsito em julgado da sentença condenatória. Portanto é contrário À Constituição e à Declaração Universal dos Direitos Humanos a prisão antes do trânsito em julgado, porque isso inverte o ditame constitucional, o sentido da norma, convertendo, antes do pressuposto trânsito em julgado, a presunção de não culpabilidade em presunção de culpabilidade", diz José Afonso no parecer.(247).

Blog do BILL NOTICIAS

BRASÍLIA TERÁ ATO PELA ANULAÇÃO DO GOLPE EM ABRIL

Ricardo Stuckert/PR

(247)


Os Comitês Pela Anulação do Impeachment, Nacionais e Internacionais, estão programando para o próximo dia 17 de abril, data do aniversário de dois anos da votação que envergonhou o Brasil, a entrega das assinaturas da Ação Popular Pela Anulação do Impeachment da Presidenta Dilma. Essas assinaturas darão entrada no Supremo Tribunal Federal através de Petição assinada pelo Professor Fábio Konder Comparato.
Nesse mesmo dia, faremos o III Ato Pela Anulação do Impeachment, em frente ao STF.
Convidamos a todos e todas interessados(as) em manifestar o seu repúdio ao Golpe de 2016 a estarem presentes nesse dia ou apoiarem as ações através de doação*, de forma a viabilizar caravanas de todas a partes do Brasil até ao local.
O momento é propício para exigir do STF a anulação do golpe, com a recondução imediata da presidenta eleita pelo povo em 2014, por conta das graves denúncias que envolvem o elemento que usurpou o cargo máximo do Executivo. Dilma foi injustamente deposta por grupos da sociedade que querem implantar políticas neoliberais rejeitadas pelo povo. E agora, depois de quase dois anos do golpe, a imensa maioria dos brasileiros e brasileiras percebeu e sentiu as consequências do impeachment fraudulento: degradação de direitos, liberdades e benefícios; dilapidação da soberania nacional e o risco de perpetuação no poder de grupos golpistas, através de fraude e inviabilização de eleições democráticas em 2018.
Sabemos que eleições em país sob Golpe de Estado e em pleno Estado de Exceção é FRAUDE. Com ou sem Lula.
Unam-se à RESISTÊNCIA AO GOLPE! Unidos Somos Maiores que o Golpe.

*Doações encaminhadas à seguinte conta poupança:
Edva Aguilar
CPF 008.419.218-65
Caixa Econômica Federal
Agencia 3116 Operação 013 Conta Poupança 15969-8


Blog do BILL NOTICIAS

GOVERNO CONTINUA DESMONTE NA EDUCAÇÃO E FECHA CAMPUS EM BRASÍLIA

Valter Campanato/Agência Brasil: <p>Brasília - Presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia de assinatura da MP para reestruturação do ensino médio (Valter Campanato/Agência Brasil)</p>

Do portal Vermelho - O governo Michel Temer publicou portaria em 28 de março que extingue o campus de Sobradinho do Instituto Federal Tecnológico de Brasília.
Com a portaria, o instituo é o primeiro a ser fechando , abrindo caminho para o plano de desmonte da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
A portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, diz: "Fica revogada, a pedido, a autorização de funcionamento da unidade Campus Avançado Sobradinho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília IFB".
No fim do ano passado, o governo Temer já havia reduzido as verbas destinadas ao Instituto gerando preocupação dos estudantes quando ao término dos estudos.
Alunos denunciavam que o corte de verbas deixou o laboratório do instituto sem funcionar por semanas, afetando o acesso dos alunos.
"Os alunos ficam apreensivos, principalmente porque o IFB atende o ensino médio. A gente não sabe o que vai acontecer, se vamos para outro lugar. Os pais estão preocupados, pedindo satisfação", conta a estudante Beatriz Menezes.

Blog do BILL NOTICIAS

TRUMP É TRANSFIGURADO EM PORCO NA REVISTA NEW YORK



Da Agência Sputinik – A capa da nova edição da revista norte-americana New York Magazine transfigurou o presidente dos EUA em um 'porco'. Com a ajuda do programa Photoshop o nariz de Donald Trump foi substituído por um focinho de porco, informa em seu Twitter o jornalista Yashar Ali.
A edição é dedicada à política do 45º presidente dos EUA e a capa é acompanhada com títulos marcantes:
"Não é conspiração… Não é incompetência… Não é crueldade… É a corrupção, estúpido"
​O principal artigo da revista intitulado "Corrupção, e não a Rússia, é a maior responsabilidade política de Trump", atinge o presidente dos EUA ao sublinhar que a "corrupção" e "ganância" são perceptíveis em quase todos os aspectos de sua presidência, desde as nomeações políticas até a decisão de delegar a seus filhos a administração de seus negócios em decorrência da posse como o 45º presidente dos Estados Unidos.
O representante oficial da Casa Branca, em 17 de fevereiro, declarou que há dois grupos nos EUA que têm gerado mais caos no país do que as ações do governo russo. Segundo ele, são os representantes do Partido Democrático e as mídias principais.
A revista The Washington Post, em novembro de 2017, reportou que, desde sua eleição, Donald Trump fez 1.628 declarações falsas e inverídicas.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, informou em junho do ano passado, que conforme os cálculos da administração da presidência, as principais mídias norte-americanas gastaram, em dois meses, 70 vezes mais do seu tempo para "ataques ao presidente e histórias falsas sobre a Rússia" do que cobrir notícias sobre as reformas tributárias, saúde e reforma trabalhista.


Blog do BILL NOTICIAS