quinta-feira, 15 de março de 2018

PT, ENFIM, CONVOCA O POVO A DEFENDER LULA LIVRE

Ricardo Stuckert

Em resolução aprovada nesta quinta-feira 15, o Partido dos Trabalhadores, enfim, convocou a população brasileira a sair às ruas para garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos de prisão num processo contestado pelos principais juristas do País e que tem como verdadeiro objetivo impedir sua participação nas eleições presidenciais de 2018.  O chamado inclui atos nas principais cidades do País e uma vigília no dia do julgamento dos embargos no TRF-4. "LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça", diz a nota do PT, que nega qualquer hipótese de Plano B.
Confira a íntegra:
Resolução: Lula Livre é a esperança do povo brasileiro!
Consciente da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
Defender a liberdade do companheiro Luiz Inácio  Lula da Silva e o direito do povo brasileiro de votar naquele que melhor o representa é, neste momento, a principal e mais urgente tarefa do Partido dos Trabalhadores.
Sabemos que  Lula é inocente e sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de exercer o governo. A grande maioria da população tem consciência de que Lula foi vítima de dois julgamentos parciais, fraudulentos, e de que ele tem o direito de disputar as eleições. Esse é o sentimento das ruas, cada vez mais claro nas pesquisas.
Por isso mesmo, nunca foi tão forte a pressão dos golpistas, com a  Rede Globo à frente, para que seja consumada uma  violência judicial contra o ex-presidente. Não querem apenas tirar Lula da eleição: querem humilhá-lo com a prisão, e pressionam descaradamente o Supremo Tribunal Federal a permitir, por omissão, que se cometa mais esta injustiça.
Está na responsabilidade do  STF julgar as ações e os pedidos de habeas corpus que restabelecem o direito constitucional à presunção de inocência; o direito de cada cidadão, não apenas Lula, de recorrer em liberdade até a última instância. Prender Lula antes que essas ações e habeas corpus sejam julgados será um escândalo nacional e internacional.
O cerco ao companheiro Lula ocorre em meio a uma escalada de autoritarismo no país, em que os  movimentos sociais são reprimidos, professores são espancados, a universidade é atacada, artistas são censurados, setores politizados do Judiciário atuam casuisticamente e o  governo golpista apela, de forma demagógica e irresponsável, para a militarização de esferas de competência do poder civil.
A cada violação de direitos individuais e coletivos vai se impondo um estado de exceção no país, acobertado pelo discurso do ódio e da intolerância.
A mais recente e trágica consequência dessa escalada foi o assassinato, na noite de ontem, da companheira Marielle Franco, vereadora do  PSOL do Rio de Janeiro. A cruel execução de Marielle choca a Nação e põe a nu a violência e a criminalização da pobreza, do povo negro,  das mulheres, jovens e LGBTs, dos militantes dos movimentos sociais e da esquerda. Marielle vive em nossa luta.
É nesse ambiente opressivo que o governo golpista vai impondo sua agenda de retrocessos e desmontes de direitos históricos dos trabalhadores e das políticas sociais conquistadas pelo povo nos governos do PT, voltando-se até mesmo contra uma das mais simbólicas dessas conquistas, o  Bolsa Família.
Ao mesmo tempo, aumenta a escalada da  privatização e da entrega do patrimônio nacional, que já abalaram fortemente a  Petrobras, venderam aos norte-americanos o controle da Embraer e de nossa tecnologia aeroespacial e, agora, ameaçam entregar a Eletrobrás. Querem vender o país rapidamente, antes que o povo, por meio de eleições livres, retome o que sempre foi seu.
Assim como resistimos ao desmonte da  Previdência, junto das centrais sindicais, dos movimentos sociais e da maioria da população, vamos resistir com todas as forças à entrega da Eletrobrás.
O PT tem trabalhado junto a outras forças de centro esquerda e com os movimentos sociais para construir um programa mínimo de retomada da democracia, da soberania e de um projeto nacional inclusivo. Um programa que prevê a revogação, referendada pela sociedade, de todas as medidas do governo golpista que prejudicaram o país e retiraram direitos do povo.
A implantação desse programa só pode ser feita por um governo legítimo, fruto de eleições verdadeiramente democráticas e livres, com a participação de todas as forças políticas, sem vetos autoritários e artificiais ao companheiro Lula. Por isso não abrimos mão de defender a inocência de Lula e seu direito de disputar as eleições.
Não existe Plano B para o PT nem para a maioria do povo brasileiro. Eleição sem Lula é fraude.
LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da  Justiça.
LULA LIVRE é a esperança do povo brasileiro de voltarmos a construir um país melhor e mais justo.
LULA LIVRE é a palavra de ordem que unifica partidos, movimentos sociais, democratas, patriotas, que defendem o estado de direito e a ampla maioria da população.
Consciente da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução
1. Denunciar por todos os meios e com força total nas ações junto à população a tentativa de prender Lula em um processo viciado, sem provas e totalmente fora da lei;
2. Manifestar-se em todos os fóruns pelo cumprimento da Constituição Federal, garantindo a presunção da inocência e o direito de Lula e de todo cidadão se defender em liberdade até o completo trânsito do julgado;
3. Criar o Comitê Nacional de Mobilização, coordenado pela Secretaria Nacional de Organização e reunindo a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e os diversos setoriais, para organizar Jornadas de Lutas em defesa de “Lula Livre”;
4. Organizar marchas em defesa de “Lula Livre” nas principais cidades do país;
5. Reproduzir o conteúdo do panfleto “Lula Livre” e distribuir à população nos locais de trabalho, porta de fábrica, escolas, Universidades, metrô, pontos de ônibus, nos bairros, casa a casa;
6. Realizar atividades de panfletagem em todas as cidades onde o PT está organizado, nos próximos dias 22, 23 e 24 de março (quinta-feira, sexta e sábado);
7. Recomendar aos Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato que organizem suas agendas de acordo com o tamanho do desafio e ocupar as ruas;
8. Realizar vigílias por Lula Livre em frente aos fóruns da Justiça em todas as cidades onde tenhamos organização partidária, defendendo sua inocência e o seu direito de ser candidato;
9. Incentivar as manifestações e atividades de  juristas e advogados em defesa da democracia e do estado de direito violados pelas sentenças contra Lula;
10. Recomendar aos nossos parlamentares, em todos os níveis, que produzam vídeos e denunciem a perseguição e a discriminação a Lula, postando esse conteúdo com destaque em suas páginas;
11. As páginas na internet (redes sociais e sites) de nossos parlamentares devem autorizar a ferramenta utilizada pela Agência PT de transmissão simultânea em todas as páginas, para que possamos entrar em rede a qualquer momento;
12. Articular os meios de comunicação do PT e dos parceiros nesta luta  — blogs, sites, redes sociais, rádios, etc – numa grande Rede da Legalidade;
13. Conclamar cidadãos, dirigentes políticos, intelectuais, artistas a gravarem vídeos, com suas palavras dizendo porque Lula deve ficar Livre, e encaminhar para a Agência PT;
14. Articular movimentos  em defesa de Lula Livre com a  Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, de forma a alcançar unidade de ação entre as forças populares e de esquerda;
15. Convocar para o dia 26/3, data provável do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, a Vigília pelo Direito à Liberdade de Lula em todas as capitais brasileiras em frente à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça.
16. Convocar para dia 27/3 – Panfletagens em todas as Praças centrais de todas as Capitais, às 17h.
17. Convocar para dia 28/3 – Atos pela Democracia e Justiça nas Universidades.
LULA LIVRE É A ESPERANÇA DO BRASIL!
Salvador, 15 de março de 2018
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
Confira, ainda, a análise de Rui Costa Pimenta, do PCO, em que ele cobra atos em defesa de Lula: (247).

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Petrolina de luto! Morre o Professor Baianinho



(C.Geral)

Petrolina recebeu na manhã desta quinta-feira(15) a triste noticia do falecimento do Professor de Educação Física, Baianinho. Foi encontrado em sua residência em Afrânio-PE, sem os sinais vitais, com suspeita de infarto.
O IML está recolhendo o corpo para  identificar a causa da morte.
Adeilton da Silva, o Professor Baianinho,  60 anos,  prestava serviços a Prefeitura de Afrânio e durante muitos anos serviu como educador físico, há várias escolas em  Petrolina, Afrânio e região. Trabalhava com grupos de idosos e escolinhas de futebol.  O prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti, já decretou luto oficial de três dias no município.
O corpo do Professor Baianinho será velado na cidade de Afrânio-PE, por uma hora, sendo encaminhado à Petrolina onde o velório será no Clube do Palmeiras, localizado na Rua São Vicente de Paula, no bairro Atrás da Banca, onde ele sempre morou. O sepultamento está marcado para esta sexta-feira(16), no Cemitério Campo das Flores, no centro de Petrolina.

Em vida, o Professor Baianinho, sempre alegre, desempenhando suas atividades físicas com o grupo dos idosos, na cidade de Afrânio-PE.

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O primeiro cadáver da intervenção de Temer

                      
                                    (247)

"Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari.
Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior. Compartilhem essa imagem nas suas linhas do tempo e na capa do perfil"!
Quatro dias depois de postar essa mensagem, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) nomeada para acompanhar a intervenção federal foi executada dentro de um carro, ontem à noite.
Não será difícil identificar os executores.
Mas os maiores responsáveis são as autoridades que implantaram um regime de terror no Rio de Janeiro a pretexto de trazer a paz.
Como se pudesse haver paz quando não há pão.
E o maior deles é a principal autoridade da nação.

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LULA: RIO E A DEMOCRACIA FORAM ATINGIDOS POR ESSE CRIME POLÍTICO BÁRBARO

Brasil247 | Mídia NINJA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira, 15, o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), que denunciava ação de policiais militares nas favelas cariocas. 
"Meus sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de Marielle Franco, corajosa liderança política. O Rio de Janeiro e a democracia brasileira foram atingidos por esse crime político bárbaro", disse Lula em sua página no Twitter. 
Em entrevista nesta manhã à rádio Metrópole, de Salvador, Lula voltou a comentar o assunto e classificou o caso como "irresponsabilidade e ausência do Estado". "Quero dizer para o povo do RJ que é preciso muita solidariedade para acabar com essa violência contra os inocentes", disse ele. "A violência é a irresponsabilidade da ausência do Estado. Esse país só tem um jeito: voltar a crescer, distribuir renda e dar oportunidade para o povo", afirmou o petista.
Lula voltou a defender sua inocência e o direito de disputar as eleições presidenciais. "Quero ser candidato e vou ser candidato. E a preocupação dos meus adversários é que eles sabem que, sendo candidato, eu posso ganhar no primeiro turno", afirmou. (247).

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O SILÊNCIO ELOQUENTE DE BOLSONARO DIANTE DA MORTE DE MARIELLE


O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), eleito pelo Rio de Janeiro, mesmo estado onde foi assassinada a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes na noite desta quarta-feira 14, não disse uma palavra sobre o caso nesta quinta-feira 15.
O parlamentar, cuja figura foi criada como resultado de um clima de ódio no País, ainda quer ser presidente da República. A agenda principal de Bolsonaro é a segurança pública e o uso da força militar contra o crime organizado.
O assassinato de Marielle e Anderson tem todas as indicações de uma execução política. Os autores de ao menos nove disparos contra o carro onde estavam os dois apenas emparelharam o veículo, dispararam e saíram sem roubar nada.
O caso tem tido grande repercussão internacional e mobilizado boa parte da população em diversas cidades, que protesta contra esse crime bárbaro. O acontecimento pode ser também a derrota de Bolsonaro, que se cala sobre os assassinatos que ocorreram em sua cidade.(247).

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ONU: “CHOCANTE” A MORTE DE MARIELLE, NUM RIO SOB INTERVENÇÃO MILITAR

ONU/Violaine Martin | ABR | Divulgação

Agência Brasil - O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) classificou hoje (15) como "profundamente chocante" o assassinato da vereadora Marielle Franco, num ataque a tiros na noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro. Integrante da Câmara Municipal do Rio, Marielle, 38 anos, foi morta num ataque que também matou o seu motorista, Anderson Pedro Gomes, e deixou uma assessora ferida.
Em nota, a porta-voz do Escritório da ONU, Liz Throssel, lembrou que Marielle era uma defensora dos direitos humanos que atuava contra a violência policial, pelos direitos das mulheres e de afrodescendentes em áreas pobres do Rio de Janeiro.
O comunicado ressalta que as autoridades devem realizar uma completa investigação do assassinato. A ONU pediu ainda que o inquérito ocorra o mais rapidamente possível.
Justiça
Para o Escritório de Direitos Humanos, é preciso que a investigação seja transparente e tenha credibilidade e que os autores do crime sejam levados à justiça.
O Sistema ONU no Brasil também condenou a morte de Marielle Franco e pediu rigor na investigação do caso.
A ONU no Brasil lembrou que a vereadora, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), estava em seu primeiro mandato na Câmara e era uma das principais vozes na defesa dos direitos humanos da cidade e lutava contra o racismo. Ela promovia a igualdade de gênero assim como a eliminação da violência, sobretudo nas periferias e nas favelas do Rio de Janeiro.

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DIÁRIO OFICIAL PUBLICA EXONERAÇÃO DE MORO DA FEDERAL DO PARANÁ

Pedro de Oliveira/ ALEP

Por Esmael Morais - O Diário Oficial da União desta quinta (15) traz a exoneração do juiz federal Sérgio Moro do cargo de professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A portaria do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFPR saiu na terça (13).
“I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de março de 2018, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor SERGIO FERNANDO MORO – 1584251, ocupante do cargo de Professor, classe 6, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas. II. Declarar aberta a vaga”, diz a portaria
Em Curitiba, não se fala outra coisa: Sérgio Moro vai fugir do Brasil para os EUA, após a prisão de Lula.(247).

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LULA TEM 'CORPO FECHADO' E DIZ: “NÃO SEREI PRESO, NÃO COMETI CRIME”

Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticara Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Condenado sem sem provas na primeira e na segunda instância jurídica, o petista afirmou que não lhe resta outra alternativa a não ser lutar e teimar. “Não serei preso. Não cometi crime”, disse ele, do Fórum Social Mundial, em Salvador.
Líder absoluto em todas as pesquisas eleitorais, o ex-presidente afirmou que o Judiciário tem um papel importante a cumprir neste momento, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF). “Por isso, se diz que o Supremo é o garantidor da Constituição. Se não for, estaremos todos perdidos neste país”, discursou.
O STF ainda não levou ao plenário da Corta a análise sobre a necessidade de haver ou não prisão em segunda instância, mesmo com o processo sem estar transitado em julgado.
O petista disse também que, ainda que talvez tenha sido o ex-presidente que mais nomeou ministros do STF, nunca telefonou para seus indicados com o objetivo apelar em seu favor.
Lula disse que "mexeram com quem gosta de brigar. Acho que é uma oportunidade que nós temos de colocar as coisas no lugar. A classe política tem que se fazer respeitar. E o judiciário tem um papel a cumprir: seguir o que está escrito na Constituição, sobretudo o Supremo".
"O que está em jogo é que tipo de democracia a gente vai construir nesse país. O problema não é se vou ser candidato ou não. E sim se vamos conseguir restabelecer a democracia nesse país. E não adianta nada querer um governo progressista e votar num deputado conservador".
Lula também criticou a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). "Ela, lamentavelmente, morreu. A gente não tem como devolvê-la aos seus. Mas eu acho que a gente tem que fazer desse acontecimento quase que uma profissão de fé para a gente não permitir que outras atrocidades como essa aconteçam em qualquer lugar do território nacional".(247).

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Seis dispositivos de fiscalização eletrônica são implantados em Petrolina


(C.Geral)

Seis novos equipamentos de fiscalização eletrônica estão sendo instalados pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) em algumas avenidas da cidade. Eles estão aptos a fiscalizar infrações como o excesso de velocidade, parada sobre faixa de pedestres e avanço de semáforo. Os dispositivos funcionarão todos os dias.
Equipes técnicas da Ammpla realizaram estudos que levaram em consideração as solicitações da população, o volume de veículos e de pedestres e a proximidade de pólos de interesse público para a escolha do local da instalação da fiscalização.
De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda, os equipamentos cumprem um papel importante na organização do tráfego, pois contribuem para a redução dos índices de acidentes, conferindo maior segurança a condutores e pedestres.
As infrações por excesso de velocidade variam entre média, R$ 130,16, a gravíssima vezes três, R$ 880,41, além dos pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os veículos flagrados avançando o semáforo ou parados sobre a faixa de pedestre, estarão sujeitos a multas grave, R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, e gravíssima, R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, respectivamente.
Veja onde cada equipamento será colocado:
Nos Semáforos:
– Avenida Cardoso de Sá X Avenida Joaquim Nabuco (viaduto dos Barranqueiros – Sentido Iate)
-Avenida Guararapes x Avenida Joaquim Nabuco (Prefeitura – Sentido Praça das Algarobas e Hospital Dom Malan)
– Avenida da Integração x Rua Zélia Matias (Além do Trigo – Sentido FACAPE/ Centro)
– Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio x Avenida da Integração (G Barbosa – sentido centro)
– Avenida Cardoso de Sá x Avenida Joaquim Nabuco (Iate – Viaduto dos Barranqueiros)
– Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio x Avenida da Integração (G Barbosa – Sentido bairro) (Ascom).

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Violência é sem limite.Vereadora do PSOL é morta a tiros no centro do Rio de Janeiro


A vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, foi assassinada na noite desta quarta-feira (14) durante uma tentativa de assalto no centro da capital fluminense, e segundo informações da polícia, Marielle estava dentro de um carro com um motorista no momento da chegada dos criminosos. Os dois foram baleados e morreram no local.
Os bandidos teriam emparelhado um carro ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam, depois fugiram sem levar nada. A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) fará a investigação do caso.

“Caso será acompanhado por mim”, diz  o Ministro Jungmann

“Esse caso será acompanhado pessoalmente por mim”, disse o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL. Ela foi morta a tiros, na noite passada, no centro do Rio de Janeiro. O motorista que a acompanhava, Anderson Pedro Gomes, também foi morto. Em conversa com o blog, já na madrugada desta quinta-feira (15), Jungmann disse como pretende tratar o crime: “Considero como um caso da minha jurisdição”.
O ministro relatou as primeiras providências que adotou: “Telefonei para o doutor Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal. Avisei a ele que colocaria a PF à disposição para atuar no caso. Em seguida, liguei para o general Braga Neto [chefe da intervenção federal na segurança pública do Rio]. Disse a ele que pode acionar a Polícia Federal a qualquer tempo. O general me disse que a Polícia Civil já cuidava da investigação. Avaliaremos a situação.”

Marielle um dia antes: Quantos precisarão morrer?

Folha de S.Paulo
Um dia antes de ser assassinada, a vereadora Marielle Franco, 38, (PSOL) postou um desabafo no twitter ao comentar a morte de Matheus Melo, 23. O jovem foi baleado na segunda (12) quando saía da favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio. A família acusa policiais pela morte do rapaz. Matheus era evangélico e trabalhava na Fundação Oswaldo Cruz. Marielle foi morta na noite desta quarta (14) no Estácio, zona norte do Rio.
Na rede social, a vereadora postou: “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, indagou a vereadora.
Ela e o motorista do carro foram baleados. A assessora da vereadora sobreviveu. A vereadora era aliada do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que ficou em segundo lugar na eleição para prefeito do Rio.
Freixo disse que todas as características do crime são de execução e que vai cobrar providências.
Ela é nascida e criada no complexo de favelas da Maré, uma das regiões mais violentas da cidade.
Socióloga formada pela PUC-Rio e mestra em Administração Pública pela Universidade Federal
Fluminense (UFF), Marielle foi a quinta vereadora mais votada do Rio na última eleição. Ela obteve 46.502 votos.
No mês passado, ela foi nomeada relatora da comissão que acompanhará a intervenção federal no Rio.
Marielle era contra a ação do governo federal. Em entrevista, ela disse que a intervenção militar era “farsa”. “E não é conversa de hashtag. É farsa mesmo. Tem a ver com a imagem da cúpula da segurança pública, com a salvação do PMDB, tem relação com a indústria do armamentismo”, disse a vereadora.

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Chesf completa 70 anos nesta quinta-feira(15) e prepara um ano de celebrações


Empresa reforça identidade nordestina em campanha regional
 A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) completa 70 anos de atividades, nesta quinta-feira, dia 15 de março, e preparou um ano de celebrações. Campanha publicitária, participação em eventos nacionais e internacionais, programação comemorativa para os empregados, lançamento de livro histórico, e realização de Hackathon (maratona voltada ao público universitário, visando incentivar o desenvolvimento de sistemas de Tecnologia da Informação) são algumas das atividades para os públicos interno e externo.
No dia 15 de março, haverá programação na Sede da Empresa, no Recife (PE), a partir das 8h30. Dentre as atividades previstas, está a apresentação de integrantes do projeto social Orquestra Criança Cidadã, patrocinado pela Chesf, desde 2006.
Nas Regionais da Chesf, os eventos comemorativos para os empregados acontecerão na Ilha do Urubu, em Paulo Afonso-BA (dia 16, pela manhã); no prédio Eunápio Peltier, em Salvador-BA (dia 16, a tarde); em Natal (RN), na manhã do dia 20, e em Fortaleza (CE), na tarde deste mesmo dia. No dia 23, pela manhã, haverá solenidade em Teresina (PI) e, à tarde, em Sobradinho (BA).
De 18 a 23 de março, a Companhia participará do Fórum Mundial da Água, evento internacional, a ser realizado em Brasília (DF). O estande da Eletrobras terá o Rio São Francisco como tema e a Chesf apresentará palestras sobre Recursos Hídricos e Meio Ambiente. No dia 21, o diretor de Operação, João Henrique Franklin, participará do painel “Água e energia em situações de crise: experiência no Brasil e França.
Em maio, a Chesf lançará o livro histórico dos seus 70 anos, realização em parceria com a Memória da Eletricidade. Em novembro, a Companhia vai realizar o “I Hackathon Chesf”, para o público universitário, com o objetivo de desenvolver aplicativos ou sistemas que contribuam para o negócio da Empresa.
Desde janeiro, a Chesf vem destacando seu o passado, presente e futuro, com campanha focada na identidade nordestina da Empresa, considerando que a maioria significativa dos seus ativos – linhas de transmissão, subestações e usinas estão situados na região. Com o tema “Chesf – 70 anos crescendo lado a lado com o Nordeste”, a Empresa tem muito a comemorar! (Ascom). (C.Geral).

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NASSIF: ASSASSINATO DE MARIELLE É UM TIRO NA INTERVENÇÃO MILITAR


O jornalista Luis Nassif afirmou nesta quinta-feira, 15, que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi um xeque na intervenção militar no Rio de Janeiro.
"Escolheram um personagem símbolo. Marielle era uma unanimidade entre todas as pessoas que a conheceram, dotada de uma empatia única. Jornalistas alternativos, políticos, advogados e procuradores de direitos humanos, todos a retrataram não apenas como a líder política que emergia, mas como uma personalidade cativante", diz Nassif. 
"Os tiros que a atingiram miraram diretamente o interventor militar", acrescenta o jornalista. "Marielle foi não apenas a consequência desse aumento da violência, como um desafio aberto das milícias e da PM contra o interventor. Para vencer o desafio, o general [Braga Netto] terá não apenas que identificar e prender os dois criminosos, como enfrentar uma força armada do 41º batalhão da PM", disse ele. 
"Uma vereadora símbolo das lutas sociais é executada em plena cidade, o episódio torna-se objeto de comoção internacional", acrescenta Nassif.(247).
Leia o texto na íntegra no Jornal GGN

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Rio São Francisco receberá dinheiro de multa ambiental para recuperação de sua Bacia

(foto/arquivo divulgação)

O primeiro chamamento público para seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais foi assinado nesta semana, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente da República Michel Temer. Nesta primeira etapa, o dinheiro arrecadado com multas por crime ambiental vai para a recuperação das Bacias dos rios São Francisco e Parnaíba.
O governo permite que empresas punidas por infrações ambientais possam ter até 60% da dívida perdoada, em troca da prestação de serviços em benefício do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.
O chamamento é a primeira iniciativa após a assinatura do Decreto nº 9.179, de outubro de 2017, que autorizou que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais, como o Ibama, sejam convertidas em investimentos ambientais.
De acordo com o Ibama, o órgão aplicou cerca de R$ 38 bilhões, dinheiro que ainda não recebeu. A média de autuações, por ano, soma R$ 3,5 bilhões, mas o instituto recebe apenas 5% desse total. O chamamento público abrangerá projetos em 195 municípios na Bacia do São Francisco e em 213 na do Parnaíba. No São Francisco há potencial para aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas a serem convertidas. (C.Britto).

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Focada na expansão do agronegócio, Fenagri 2018 é lançada em Juazeiro


Expandir as relações do agronegócio, em toda a cadeira produtiva, contribuindo para a consolidação do Brasil como produtor de frutas, desenvolver o mercado interno e externo, e abrir possibilidades de sucesso para investimentos e introdução de novas culturas. São esses os principais objetivos da 27 edição da Feira Regional da Agricultura Irrigada (Fenagri), lançada na noite de ontem (14), no Vaporzinho, Orla de Juazeiro (BA). Como maior evento do ramo na América Latina, a feira este ano vai acontecer de 11 a 14 de julho, na área externa do Juá Garden Shopping e terá como tema “Cultivando Sabores e Valores do Vale”.
“Nosso objetivo é fomentar mais oportunidades aos nossos agricultores, produtores, criadores e todo o povo da região Norte [do estado]”, declarou o prefeito Paulo Bomfim. Além do gestor, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária e coordenador geral do evento, Tiano Félix; o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), Paulo Fernandes; o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Eembrapa Semiárido), Pedro Gama; o titular da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Elmo Nascimento; o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Cointeiro; a diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Thiara Ribeiro; além de líderes de sindicatos, produtores e jornalistas.
 (fotos/divulgação)
A 27ª edição da Fenagri tem uma estimativa de público de 40 mil pessoas, entre delegações estrangeiras, empresários agrícolas e representantes institucionais e comerciais de todo o país.  A expectativa da coordenação é movimentar cerca de R$ 5 milhões em negócios neste ano. Na programação estão previstas diversas atrações. Na agenda, seminários, oficinas, visitas técnicas, minicursos, rodadas de negócios e exposições de produtos e serviços. Dentro da feira haverá espaços dedicados à agricultura familiar e à caprinovinocultura.
Realizadores
O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ) e conta com a parceria do Sebrae, Senar, DesenBahia, Secretaria de Agricultura do Estado, Codevasf, Embrapa, Setaf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Uneb, Univasf, IFBA, IF Sertão e IRPAA. (C.Britto).

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SERVIDORES PROTESTAM CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE DORIA

Esq.: Wilson Dias - ABR / Dir.: Reprodução

 Servidores públicos da cidade de São Paulo fazem um protesto em frente à Câmara de Vereadores contra a reforma da previdência do governo João Doria (PSDB). O projeto, aprovado nesta quarta-feira (14), aumenta a alíquota de contribuição previdência dos trabalhadores de 11% para 14%.
Com a aprovação da proposta, que ataca os direitos dos trabalhadores, o prefeito João Doria, pré-candidato ao governo estadual, corre sério risco de perder votos na capital paulista. 
Segundo a Folha, a gestão tucana afirmou que as mudanças são para cobrir um déficit que, em 2017, foi calculado em R$ 4,7 bilhões e que pode atingir R$ 20,8 bilhões em 2025. (247).
Os sindicatos dizem que a proposta corta parte dos salários dos servidores.

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Abaré: MPF processa ex-prefeitos por mau uso de lancha destinada ao transporte escolar

(foto/reprodução)
   
   (C.Britto)

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (norte da Bahia) entrou com recurso pelo bloqueio de bens de dois ex-prefeitos de Abaré (município da mesma região) envolvidos na apropriação e desvio de finalidade de bem público: uma lancha destinada ao transporte de alunos ribeirinhos da rede municipal de ensino. O MPF havia ajuizado ação pedindo a condenação dos réus e o bloqueio de R$ 817.755,66 em bens – valor que equivale à soma do prejuízo e da multa civil. No entanto, o pedido liminar para o bloqueio do valor foi negado pela Justiça Federal em Paulo Afonso.
Segundo o recurso, durante as gestões de Delísio Oliveira da Silva (2009-2012) e Benedito Pedro da Cruz (2013-2016), a embarcação, doada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2011, por meio do Programa Caminhos da Escola, não foi devidamente utilizada para o transporte escolar, permanecendo ancorada na casa de Delísio. Enquanto isso, os alunos da rede municipal de ensino se arriscavam em embarcações deterioradas sem qualquer segurança.
De acordo com a ação movida pelo MPF, durante investigações em 2015, já no mandato de Benedito Cruz, foi constatado que a embarcação permanecia sem uso, na garagem da prefeitura, sujeita à deterioração. No entanto, o transporte escolar continuava sendo feito em embarcações alugadas, em estado precário e sem coletes salva-vidas. Segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a utilização da lancha doada pelo governo federal seria menos custosa aos cofres públicos do que a locação.
Um dos documentos que integrou a investigação do MPF foi a reportagem veiculada no programa ‘Conexão Repórter’, comandando pelo jornalista Roberto Cabrini, no SBT, em 2013. A matéria expôs a situação precária da cidade, principalmente no que se refere à falta de estrutura adequada das unidades escolares e à utilização de embarcações em péssimo estado de conservação para o transporte escolar.
Prejuízo à União
A lancha foi adquirida pelo FNDE por R$ 199.629,08, em 2011. O prejuízo calculado pelo MPF em valores atualizados até o ajuizamento da ação, em agosto de 2017, foi de R$ 272.585,22. Caso condenados, os ex-gestores podem ter que arcar, ainda, com multa civil de até duas vezes o valor do dano.
Na ação, o MPF requer a condenação dos ex-prefeitos nas penas previstas pela Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92): suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a proibição de contratar com o poder público e o ressarcimento ao erário. Requer, ainda, pagamento de indenização por dano moral coletivo, por entender que “a sociedade abareense sofreu moralmente com as condutas ímprobas dos requeridos, especialmente quando tais condutas colocaram em risco a vida de estudantes da própria municipalidade“. Fica o espaço reservado aos ex-prefeitos, caso queiram se pronunciar. 

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