quarta-feira, 7 de março de 2018

Cursos gratuitos de qualificação serão oferecidos em Petrolina e Lagoa Grande


  (C.Britto)

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o  Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo (IDEIA), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq) está oferendo 50 vagas para cursos de qualificação em Petrolina e Lagoa Grande, sertão pernambucano.
São 25 vagas para um curso gratuito de montagem de arranjos florais, que acontece em Petrolina, no Senac e outras 25 para o curso de licores artesanais, em Lagoa Grande, no  Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante  CETEP . As inscrições são realizadas pelo site www.sempetq.pe.gov.br.
As aulas são ministradas em parceria com o Senac e além das atividades práticas, os participantes são beneficiados com uma palestra sobre empreendedorismo, Lei Geral do MEI, atendimento ao cliente e educação financeira, ministrada por um dos técnicos da Sempetq.

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Dia Internacional Da Mulher.Por que precisamos de um Dia da Mulher

Uma breve lista de razões que justificam a data no calendário nacional – aberta à contribuição de todos vocês, leitores


O violeta foi a cor escolhida no Brasil para simbolizar o apoio ao movimento deste Dia Internacional da Mulher

*LETICIA SORG

Todo 8 de março é o mesmo questionamento: por que um dia delas, por que não há um dia dos homens também? É fato que muita coisa mudou desde a instituição do Dia Internacional da Mulher, no início do século XX. Elas conquistaram os direitos de trabalhar, de votar, de se candidatar a cargos públicos. Mas, mesmo que para muitos e muitas a questão possa parecer resolvida (e eu estive entre essas pessoas um dia), os dados mostram que homens e mulheres ainda não têm condições iguais de vida no Brasil e no mundo. Ainda é necessária uma data para lembrar isso.
Não conseguiria explorar todas as dificuldades das mulheres no planeta – desde a preferência por meninos que faz as mães abortarem ou abandonarem meninas na Índia, passando pelas meninas que não conseguem ir à escola na África até as mulheres mortas em crimes de honra em vários países islâmicos, para ficar em pouquíssimos exemplos. Mas gostaria, neste dia, de elencar algumas razões para manter essa data no calendário nacional.
1. As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais por semana que os homens.Considerando a jornada dentro e fora de casa, elas somam 53,6 horas de trabalho e eles, 46,1. Aqui, a boa notícia é que os homens com maior nível de renda trabalham mais em casa, ajudando a equilibrar o jogo: 57% dos que ganham entre 5 e 8 salários mínimos dizem realizar afazeres domésticos, ante 49% entre os que têm renda de até um salário mínimo.
2. As mulheres ganham, em média, 75% do salário de um homem no mesmo cargo– e a diferença aumenta de acordo com a escolaridade. Aquelas que têm Ensino Superior Completo ganham, em média, 66% do que os homens de igual formação em função semelhante. Além da diferença salarial, as mulheres têm dificuldade para ascender na carreira. São maioria entre os estagiários (58%), mas representam 38,8% dos cargos de supervisão, 31,3% dos postos de gerência, 13,6% das posições executivas e só 11% das vagas em conselhos de administração.
3. Quatro mulheres morrem por dia no Brasil por complicações do aborto, e 200 mil são internadas por ano ao tentar interromper a gravidez. Antes que alguém julgue essas mulheres, onde estão os homens que as ajudaram a engravidar? Na maioria das vezes, abortaram de sua responsabilidade bem antes desse momento.
4. Enquanto 17% dos homens dizem terem sido vítimas de agressão física dentro de casa, 43% das mulheres relatam o problema. Já no ambiente público, 80% dos homens relataram agressão, ante 49% das mulheres.
5. O Brasil tem a 11ª maior taxa de homicídios do mundo: são 32,4 assassinatos por 100 mil pessoas. É verdade que 80% das vítimas são homens – um problema gravíssimo que afeta a expectativa média de vida masculina. Mas, entre as mulheres, 38% são mortas pelos próprios parceiros. O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo.
6. Só 10% dos parlamentares e 5% dos chefes de Estado são mulheres. Isso dá ao País a posição de número 86 num ranking com 140 países. Considerando todos os outros critérios – como acesso a saúde, educação, crédito e situação no mercado de trabalho -, o Brasil está em 79º na lista da desigualdade de gênero, atrás da maioria dos países da América do Sul.
7. Segundo os números oficiais, uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos. Considerando que muitas deixam de denunciar a violência, a frequência pode ser de um caso por minuto, ou mais de meio milhão de mulheres vítimas a cada ano.
Essa breve lista é só o início da discussão: os leitores e as leitoras devem saber de muitas outras situações que justifiquem o 8 de Março. Seja olhando as estatísticas ou as próprias vidas. Sejam bem-vindos a contribuir nos comentários!
E se você ainda tem dúvidas de que as mulheres ainda precisam lutar por respeito e reconhecimento, basta olhar os comentários grosseiros que provavelmente aparecerão embaixo deste post – e de outros posts sobre o assunto – nas redes sociais.
*Letícia Sorg é editora no Estadão e fascinada por discussões de mídia e gênero. Formada em jornalismo pela USP, especializou-se na Universidade de Oxford e passou pelas redações das revistas Veja e Época e pelo Broadcast Político.(C.Geral).

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Prefeitura de Petrolina intervém em trecho da Avenida da Integração para melhorar drenagem da via


(C.Geral)

Asfalto, que será recomposto, estava muito prejudicado por causa do acúmulo frequente de água no local.
Uma das equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela execução da Operação Tapa-buraco está realizando uma grande intervenção no trecho da Avenida da Integração que fica nas imediações de uma escola técnica, na Vila Mocó. A ideia é recuperar o pavimento, incluindo uma obra de drenagem superficial no local que sofre com a ação da água sempre que chove. O trabalho começou na última segunda-feira (05) e deve ser concluído até o fim desta semana.
O serviço que está sendo feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) consiste na recuperação da base e da sub-base do solo a fim de se retirar o material que ficou úmido devido ao acúmulo frequente de água. Além disso, o asfalto será recomposto, melhorando as condições de trafegabilidade da via. Cerca de 10 pessoas trabalham no local e contam com o auxílio de uma retroescavadeira, um caminhão caçamba, um caminhão pipa e um rolo compactador.
De acordo com o secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, a expectativa é que a intervenção consiga resolver uma demanda antiga da população. “As pessoas sempre nos procuravam depois de uma chuva para reclamar do acúmulo de água naquele trecho da via e depois por conta dos buracos que se abriam no local. Com esta obra, queremos deixar essa preocupação no passado e minimizar os transtornos causados”, destaca Carvalho. (Ascom).

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Aprovado em Juazeiro reajuste para funcionalismo público


  (C.Britto)

Por unanimidade, os vereadores de Juazeiro (BA) aprovam, na sessão de hoje (7), o projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários efetivos e/ou estabilizados consoante estabelecidos. Os valores são consensuais com os sindicatos dos trabalhadores.
Ficaram reajustadas em 3%, as tabelas de vencimentos consignadas nas Leis Nº 2.605 e 2.607, ambas de 31 de março de 2016, e alterações posteriores.
Na Lei também fica estabelecido o valor de R$ 954,00 como remuneração mínima no âmbito do município, ficando o Poder Executivo autorizado a pagar, na forma de abono, eventual diferença para atingir a remuneração mínima estabelecida. O valor do auxilio-alimentação foi reajustado em 4%.
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Processo seletivo para a contratação de coveiros será aberto amanhã em Petrolina



  (C.Britto).

Serão abertas amanhã (8) as inscrições do processo seletivo simplificado para a contratação de oito coveiros no Município de Petrolina. As inscrições seguirão até o dia 16 de março e o resultado final está previsto para o dia 11 de abril. O edital foi publicado na edição de número 1.859 do Diário Oficial do Município e pode ser acessado através do link http://transparencia.petrolina.pe.gov.br/diario-oficial.
Das oito vagas, uma é reservada para pessoa com deficiência. O candidato precisa ter ensino fundamental completo e pelo menos um ano de experiência comprovada. O salário de R$ 1.433,17 para a carga horária de 40h semanais. A seleção irá ocorrer numa única etapa de caráter classificatório e eliminatório. Uma comissão fará uma análise curricular de títulos e experiência profissional.
As inscrições devem ser feitas pelo candidato ou por procuração específica para este fim, com firma reconhecida, mediante entrega de ficha de inscrição devidamente preenchida, de currículo vitae e cópias dos documentos pessoais contidos no edital, presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), localizada na Avenida Guararapes, 2288, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

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FHC ADMITE QUE JUSTIÇA É PARCIAL E DIZ QUE DEVERIA TER SE APROXIMADO DE LULA


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais articuladores do golpe de 2016, agora aparece em público lamentando a situação do Brasil. 
Em entrevista concedida ao documentarista Fernando Grostein Andrade, irmão de Luciano Huck, FHC admitiu a seletividade da Justiça.
"A justiça é de classe, seletiva. Se você for negro você vai pra cadeia mais depressa do que se você for branco, ainda mais na área de droga. Isso é indiscutível", afirmou.
O tucano, no entanto, tentou minimizar a proteção do Judiciário a seu partido.
O ex-presidente disse ainda que lamentava não ter se aproximado mais de Lula. 
"Se eu pudesse reviver a história eu tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas que eu achasse progressistas em geral. Que ajudasse a governar. E acho que o PT deveria ter feito a mesma coisa."(247).


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Câmara dos Deputados aprova suspensão de Carteira Nacional de Habilitação para motoristas envolvidos em contrabando

Resultado de imagem para contrabando

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias. O dispositivo legal também estabelece a suspensão da habilitação após decisão cautelar do juiz em pedido do Ministério Público. A medida segue para apreciação do Senado.
Para o autor do PL, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a medida pretende assegurar às autoridades a garantia de sanções mais eficazes e mais ágeis. De acordo com o parlamentar, estimativas apontam prejuízos anuais de R$ 100 bilhões com o contrabando no país. Essas perdas envolvem tanto impostos não pagos quanto as perdas decorrentes do impacto no mercado de trabalho e em toda cadeia produtiva.
Segundo Efraim Filho, o cigarro é responsável por cerca de 68% de todo o contrabando no Brasil. “As perdas da indústria e do governo com o contrabando do cigarro chegam a R$ 6,4 bilhões. Destes, ao menos R$ 4,5 bilhões correspondem a perdas de arrecadação. Mas há enormes perdas em termos de incremento do risco à saúde dos consumidores, de ocupação das forças de segurança com a prevenção a tais práticas, e, até, com a corrupção que frequentemente acompanha o contrabando. Tais perdas são, em muito, aumentadas, se, ao cigarro, somarmos os produtos eletrônicos, os perfumes e as bebidas alcoólicas”, explicou o parlamentar na justificativa do projeto de lei.
No caso de condenação, o condutor somente poderá reaver a habilitação cinco anos depois de haver cumprido sua pena. No entanto, para voltar a dirigir, deverá requerer nova permissão para dirigir, como se estivesse obtendo sua primeira habilitação. “É uma perda efetiva [para um condutor que transporta produto de contrabando] e vai direto ao bolso do cidadão”, disse Filho.
A punição também se estende à pessoa jurídica que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos apreendidos de contrabando. O PL prevê a perda da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), após processo administrativo. Assim como a lei estabelece o prazo para o condutor condenado reaver sua habilitação, os mesmos cinco anos são previstos para que a pessoa jurídica obtenha novamente o registro do CNPJ.
Cartazes
O PL também prevê que, na parte interna dos estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas, seja afixada uma advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.(C.Geral).

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LUXEMBURGO: VIVEMOS NA DITADURA DO PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICO E DA IMPRENSA


O treinador Vanderlei Luxemburgo, o técnico mais vitorioso de toda a história do Campeonato Brasileiro, com cinco títulos, disse que duas paixões moveram sua carreira: o futebol e a política. Em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, Luxemburgo criticou o governo Michel Temer e o juiz federal Sérgio Moro. Para ele: o país vive atualmente "um momento ditatorial sem ser ditadura. É a ditadura do Poder Judiciário, político, da imprensa. Quem tem poder está usando em benefício próprio".

Na entrevista, ele ressalta que discorda do processo de impeachment que ressaltou na saída presidente Dilma Rousseff. "Não concordei. Estamos em um processo democrático. Nesse sistema, só se tira no voto, não na marra. Somos um país democrático embrionário. Não digo que houve golpe, mas tiveram interesses".
Sobre a Operação da Lava Jato, Luxemburgo afirmou que "o país perdeu com isso. O (juiz Sérgio) Moro pegou a Constituição e rasgou. Grampo do presidente da República (conversa entre Dilma e Lula)".(247).
Leia a íntegra da entrevista.


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Laudo aponta que 9 vacas mortas de forma misteriosa em fazenda de Juazeiro foram envenenadas

(foto/reprodução TV São Francisco)

Um laudo apontou que as nove vacas leiteiras mortas de forma misteriosa em uma fazenda localizada numa fazenda próximo ao Bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro (BA), em dezembro de 2017, foram envenenadas. O caso é investigado pela Polícia Civil, que ainda não informou se algum suspeito foi identificado.
O resultado do laudo foi divulgado após amostras de sangue e das vísceras dos animais serem colhidas por um fiscal e um veterinário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e encaminhadas para laboratórios de Salvador e Belo Horizonte (MG).
Conforme o órgão, três tipos diferentes de venenos foram encontrados nas vacas mortas na fazenda. “Foram encontradas iscas usadas no combate de roedores, de ratos, e substâncias usadas tanto para o controle de ectoparasitas em animais quanto em plantações. Foram encontrados também mercúrio e chumbo“, disse o fiscal da Adab, José Arnaldo Silva.
Em entrevista à TV São Francisco, a proprietária dos animais mortos, Pércida Silva, diz que ainda não se recuperou do prejuízo. Ela criava 19 vacas leiteiras e, dessas, nove foram encontradas agonizando no dia 25 de dezembro. “O que me chocou mesmo, depois de tudo, de ver a dor e o sofrimento dos animais, foi ver o resultado essa semana que me fez deparar com essa atrocidade“, conta.Um laudo apontou que as nove vacas leiteiras mortas de forma misteriosa em uma fazenda localizada numa fazenda próximo ao Bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro (BA), em dezembro de 2017, foram envenenadas. O caso é investigado pela Polícia Civil, que ainda não informou se algum suspeito foi identificado.
O resultado do laudo foi divulgado após amostras de sangue e das vísceras dos animais serem colhidas por um fiscal e um veterinário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e encaminhadas para laboratórios de Salvador e Belo Horizonte (MG).
Conforme o órgão, três tipos diferentes de venenos foram encontrados nas vacas mortas na fazenda. “Foram encontradas iscas usadas no combate de roedores, de ratos, e substâncias usadas tanto para o controle de ectoparasitas em animais quanto em plantações. Foram encontrados também mercúrio e chumbo“, disse o fiscal da Adab, José Arnaldo Silva.
Em entrevista à TV São Francisco, a proprietária dos animais mortos, Pércida Silva, diz que ainda não se recuperou do prejuízo. Ela criava 19 vacas leiteiras e, dessas, nove foram encontradas agonizando no dia 25 de dezembro. “O que me chocou mesmo, depois de tudo, de ver a dor e o sofrimento dos animais, foi ver o resultado essa semana que me fez deparar com essa atrocidade“, conta. (C.Geral).

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A briga do MDB em PE. Raul e Jarbas vão ao encontro de Temer

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, e o deputado Jarbas Vasconcelos(Blog da Folha)

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, e o deputado Jarbas VasconcelosFoto: Josenildo Tenório/Divulgação
O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (MDB), e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) foram ao encontro do presidente Michel Temer (MDB), nesta terça-feira (6), em Brasília, para tentar barrar o novo pedido de dissolução do diretório estadual da legenda, que é comandado por Henry. O segundo pedido foi protocolado pela Executiva Nacional da legenda no dia 26 de fevereiro.
Esta é a segunda vez que os emedebistas vão ao encontro do presidente em Brasília uma resolução para a batalha em torno da dissolução do diretório estadual e do comando do mesmo.
O comando do partido em Pernambuco é cobiçado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que é aliado de Temer. Na ocasião do primeiro encontro, o presidente afirmou que não estava familiarizado sobre o processo, mas se comprometeu a conversar com o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR).

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MANUELA: “LULA TEM O DIREITO DE CONCORRER À PRESIDÊNCIA”

Ricardo Stuckert

A pré-candidata do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) à Presidência da República, Manuela D'Ávila, postou em sua conta no Twitter mensagem em solidariedade ao ex-presidente Lula que teve o pedido de habeas corpus preventivo negado nesta terça-feira (6) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Lula tem o direito de concorrer, pois o juízo político é o juízo das urnas. Nós disputaremos a eleição no voto. Que o voto popular seja respeitado e a democracia seja nossa bandeira comum. #LulaLivre, publicou a pré-candidata", publicou a pré-candidata.

Nota PT
Após a decisão o Partido dos Trabalhadores divulgou nota em que critica a decisão. “Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância”. Ainda segundo o PT, "é urgente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência.
Mesmo sendo alvo do judiciário, o ex-presidente Lula continua liderando todas as pesquisas de intenções de voto para presidente do Brasil. Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (6) Lula segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais deste ano.
A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância.(247).
Do Portal PCdoB, com JB

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Faltam 4 dias para o show dos 25 anos de JOTAQUEST

  (Via: C.Geral)



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Encontro entre Miguel Coelho e cônsul da China é meio caminho andado para colocar Petrolina na rota da segunda maior potência mundial

(foto/divulgação)
   
   (C.Britto)

Um encontro entre o prefeito Miguel Coelho e a cônsul da China, Li Feiyue, realizando na última segunda-feira (5), serviu para debater parcerias entre Petrolina e a segunda maior potência mundial, colocando o município como rota comercial na fruticultura.
A cônsul chinesa desembarcou em Petrolina no domingo (4). No primeiro dia no município, Li Feiyue almoçou no Bodódromo e conheceu pontos turísticos da cidade. Já nesta segunda, ela visitou fazendas e empresas locais ligadas à fruticultura.
Foi a primeira visita da cônsul em nossa cidade. Ela conheceu nossos atrativos turísticos e a força de nossa economia. Hoje, a China tem aumentado a importação de frutas e como somos um grande produtor internacional, a ideia é colocar Petrolina nessa rota comercial. Além disso, queremos fazer parcerias para intercâmbio cultural entre o povo chinês e nossos sertanejos“, detalhou Miguel. 

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Governadores do Nordeste lançam `Carta de Teresina´

Documento aponta propostas dos chefes de Estado da região para o combate a violência.

Encontro de Governadores do Nordeste em Teresina

Oito, dos nove governadores do Nordeste, se reuniram, nesta terça-feira (6), no Espaço Coco Bambu, em Teresina, com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas conjuntas voltadas à segurança na região, tendo em vista o aumento progressivo dos índices de violência. O encontro marcou também o lançamento do Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado Carta de Teresina.
O acordo prevê a integração dos setores de inteligência, tecnologia, operações e investigações dos estados, com o objetivo de reduzir os indicadores criminais compartilhando esforços, recursos e efetivos. De acordo com informações aprovadas na reunião de secretários de Segurança e Justiça, realizada nessa segunda-feira (5), e aprovada no Fórum de governadores, cada estado destacaria cinco equipes da Polícia Militar e duas equipes da Polícia Civil em cinco e duas viaturas, respectivamente, para esta finalidade. Com a política, cada estado descartaria uma zona de intervenção policial prioritária para a atuação de uma espécie de Força Regional, reunindo equipes policiais dos nove estados. “Será um total de 40 equipes, em 40 viaturas da Polícia Militar, e 16 equipes em 16 viaturas, com 48 policiais civis, da Polícia Civil. Serão 370 policiais empregados em cada operação”, explicou o secretário de Segurança, Fábio Abreu. No caso do Piauí, as cidades a serem alvo das operações são Teresina e Parnaíba, perímetros com maior incidência de crimes violentos.
Na carta de Teresina, os chefes de Estado do Nordeste reconhecem a necessidade de construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado, que cresce substancialmente, em especial pelo Nordeste. Dentre os pontos levantados pelos governadores que demandam mais urgência, estão a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao IPI, ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados, além da tributação de jogos; a Integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados; mutirão para julgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos para operações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação.
A médio e longo prazo, o Nordeste propõem a criação do Sistema Único e Nacional de Segurança Pública; o monitoramento integrado de fronteiras do Brasil com uso de geotecnologias e recursos humanos especializados, com atuação direta e plena das forças armadas; criação do Sistema Nacional de Classificação, Gestão e Monitoramento de Risco em relação ao crime e o criminoso (alto, médio e baixo risco); inserção dos criminosos de baixo risco nas redes de educação especial, serviços de saúde, tratamento de transtorno mental e dependência química; criação de programas de ressocialização e oportunidades de trabalho e geração de renda para os egressos.
Para o governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, uma das estratégias de integração dos estados deve ser a organização das jornadas de trabalho dos policiais. “Devemos agir em prol da unificação da carga horária das polícias estaduais para facilitar as operações integradas”, explica. Faria ainda defendeu que a Carta Piauí deve ser um recado nordestino de política pública de segurança para todo o país.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, faz parte da maioria que defendem que o Judiciário contribua na aceleração de julgamentos dos presos provisórios, que representam grande parcela dos detentos nos presídios nacionais. De acordo com Dino, parte dos presos poderia ser submetida a penas alternativas. Propôs ainda a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no custeio de ações de enfrentamento a assaltos a bancos no interior dos estados.
Na mesma linha de intervenção está o governador Wellington Dias, que se baseia em metodologias de organização de presídios em países referência no setor carcerário. “Vários países do mundo, incluindo o Canadá, distribuem seus presos seguindo a relação entre crime e criminoso. Os detentos são divididos em celas de acordo com seus crimes e com um nível de risco, se são alto médio ou de baixo risco. Isso é uma forma de impedirmos que um criminoso de alta periculosidade absorva presos de menor risco para suas organizações criminosas”, pontuou.
Para detentos de alta periculosidade e de grande influência para facções criminosas, Rui Costa, governador da Bahia, sugere que os executivos estaduais também devem pedir mais rigor do Poder Judiciário na aprovação de liminares que concedam a eles liberdade provisória. Veja os documentos da reunião:(C.Geral).
Termo de Cessão

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PT REFORÇA MOBILIZAÇÃO CONTRA EVENTUAL PRISÃO DE LULA

Ricardo Stuckert

A derrota de Lula por 5 X 0 no STJ levou o PT a acionar um dispositivo de emergência para preparar a cúpula do partido a uma eventual prisão do ex-presidente.
Foram criados grupos em aplicativos, e reforçada a necessidade de que todas as lideranças estejam de prontidão para deslocamento de urgência e aviso imediato à militância, no caso de uma ordem de prisão.(247).
As informações são da coluna Poder em Jogo de O Globo.


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Planalto admite que cerco a Temer deve continuar


Marina Dias – Folha de S.Paulo
Para assessores, é preciso entender por que Barroso discordou de Dodge sobre quebra de sigilo
Apesar das declarações públicas do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de que o governo foi surpreendido pela autorização para a quebra do sigilo bancário de Michel Temer, a avaliação no Planalto é a de que o “cerco do Judiciário” ao presidente era esperado e deve persistir enquanto houver investigações.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou no último dia 27 a quebra de sigilo fiscal e bancário de Temer na investigação de um suposto esquema de recebimento de propina na edição de um decreto para o setor portuário, que teria beneficiado uma empresa ligada ao emedebista, a Rodrimar.
Escalado para comentar publicamente o assunto, Padilha afirmou nesta terça (6) que a decisão de Barroso é “singular”, visto que é a primeira vez que uma medida deste tipo é tomada em relação a um presidente no exercício do cargo, e que havia pegado o governo de surpresa.
Em reservado, porém, assessores do presidente ecoam o discurso de que há uma perseguição contra Temer e que é preciso entender a razão pela qual Barroso não seguiu o entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não determinava a quebra de sigilo.
Foi por isso, argumentam, que a defesa do presidente pediu nesta terça acesso à íntegra da decisão de Barroso. Os advogados Antonio Claudio Mariz e Brian Alves Prado são os autores da petição na corte, mas o presidente não pretende recorrer da decisão.
Outra dúvida levantada pelo Planalto é sobre o intervalo de tempo para a quebra de sigilo bancário de Temer —de 2013 a 2017. Segundo esses auxiliares, a discussão até a publicação do decreto do setor de portos foi de 2016 a 2017, por isso, as datas estariam “flexíveis demais”, na avaliação desses assessores.
A investigação da Polícia Federal apura se Temer praticou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PF quer saber se ele recebeu vantagem indevida das empresas da área de portos.
A tese oficial para defender o presidente nesse assunto, por ora, se mantém a mesma: o decreto de Portos não beneficiou a Rodrimar, como suspeita a PF, que tem três contratos com o governo, todos anteriores a 1993.(C.Geral).


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Divulgada convocação de candidatos aprovados em processo seletivo da Secretaria de Administração de Juazeiro


A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro-BA (Segesp) divulgou no Diário Oficial do Município de ontem (6) o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo da Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (Egesp), Orla II, entre os dias 12 e 21 de março, respeitando as datas e horários determinados no edital para cada candidato.(C.Britto).
Outras informações podem ser obtidas no edital (veja aqui) ou através do telefone (74) 3612-5674.

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