quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.
De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.
Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.
Bebês encarcerados
Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche.  “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.
O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada caso a caso.
Durante o julgamento, a DPU e entidades de defesa de direitos humanos pediram que fosse aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.
Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.
A Defensoria argumentou que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Além disso, segundo a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.(C.Geral).

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MARQUETEIRO CONFESSA QUE TEMER USA INTERVENÇÃO PARA TENTAR SER CANDIDATO


 Marqueteiro de Michel Temer, Elsino Mouco admitiu que Planalto quer usar a intervenção federal no Rio para ressuscitar a imagem de Michel Temer e alavancar uma sua candidatura à Presidência.
Para o marqueteiro, a operação militar ajudará o peemedebista a “se recolocar no tabuleiro”. “Viramos a agenda. Agora o momento é outro”, diz Elsinho. “Neste momento, o presidente precisa resgatar sua biografia. A eleição é só em outubro. Ainda está muito longe”, acrescenta.
Ele define a medida como um “all-in”, lance do pôquer em que o jogador aposta tudo de uma vez. “O Temer jogou todas as fichas na intervenção”, resume.
Na avaliação do Planalto, o primeiro objetivo já foi alcançado. O presidente arrancou a principal bandeira de Jair Bolsonaro, que tem prometido usar as Forças Armadas para combater o crim
Para o marqueteiro, o sucesso da ação militar pode operar milagres. “Se der certo, até o vampirão da Tuiuti pode virar um atributo positivo”, sonha Elsinho. “Vampirar pode passar a ser transformar, revolucionar...”, empolga-se.(247).
As informações são da coluna de Bernardo Mello Franco em O Globo.

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VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...