domingo, 11 de fevereiro de 2018

‘O GLOBO’ PRESSIONA CÁRMEN A DEIXAR LULA SER PRESO



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A não decisão do ministro Edson Fachin colocou Lula na linha de tiro e cada vez mais próximo da cadeia. Se fosse um magistrado independente e fiel ao cumprimento de uma das cláusulas pétreas da constituição de 1988 ele deveria ter dado o habeas corpus preventivo a Lula, que vive sob risco de ser preso após condenação em segunda instância, quando o artigo 5º. garante a liberdade até ser esgotado o último recurso na última instância, que é o STF.
Vacilante, reticente, acovardado ele não deu um "sim" nem um "não" definitivo; delegou a decisão ao plenário do Supremo, jogando Lula num labirinto.
Só a presidente Cármen Lúcia decide quando vai colocar essa questão em pauta, enquanto o tempo corre contra Lula: no final do mês começa a contagem regressiva do momento de sua prisão, a ser confirmado o roteiro inconstitucional determinado por três desembargadores do TRF-4.
Depender de Cármen Lúcia é mais um motivo para Lula colocar as barbas de molho. Apesar de ter sido indicada ao STF em 2006, por ele, e por sugestão de Sepúlveda Pertence, hoje seu advogado, de quem ela é parente distante, ela votou contra a constituição e a favor da prisão em segunda instância em fevereiro de 2016 e no dia 30 de janeiro último declarou publicamente que reavaliar a prisão em segunda instância por causa de Lula "seria apequenar o STF".
Também concorre contra Lula o fato de que ela tem fama de ser suscetível a pressões, o que ficou provado no episódio do indulto de Natal. Foi só Deltan Dallagnol alegar que o indulto concedido por Temer poderia afetar a Lava Jato para Cármen Lúcia prontamente cancelá-lo. Até hoje não o liberou, prejudicando milhares de presos comuns sujeitos a todo tipo de selvageria nas prisões superlotadas e medievais. Nenhum preso da Lava Jato seria beneficiado.
Ao assumir a presidência do STF, a 4 de setembro de 2016 ela disse que sua principal preocupação e prioridade seria a superlotação carcerária. Em dois anos, não tomou uma atitude nessa direção. E ao negar o indulto agiu em sentido contrário, em direção às catacumbas.
Como se vê, entre suas convicções, promessas e prioridades e a Lava Jato, ela fica com a Lava Jato.
Cármen Lúcia também está sob pressão da Globo. Em editorial de 30 de janeiro último, o jornal avisa que nem ela nem o STF serão poupados pela organização se ela cometer o "casuísmo" de colocar a prisão em segunda instância em votação e a pressiona ao mesmo tempo em que afirma que ela não pode ser pressionada: "Senhora da pauta da Corte, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, dissera há algum tempo que não colocaria o assunto novamente em julgamento. Por todas as implicações do tema. Afinal, a Lava-Jato e outras operações evoluem, e aproximavam-se as eleições. Mas crescem as pressões sobre a ministra, o que é inaceitável, devido mesmo a este pano de fundo. Está em jogo a imagem do Supremo. Pode-se debater se subir o sarrafo da segunda instância para o STJ, a fim de ampliar o direito de defesa, não seria o mais indicado. Mas não agora, por óbvias razões. Se o Supremo cometer esta reciclagem no entendimento anterior, será acusado de fazer um julgamento sob encomenda para ajudar Lula e bombardear a Lava-Jato, a fim também de ajudar livrar gente importante que se encontra sob a mira da operação, num dos mais flagrantes casuísmos dos últimos tempos".
Não se poderia esperar outra posição de "O Globo". Entre o estado de direito e o golpismo o caminho escolhido sempre foi esse. Basta lembrar o episódio da carta Brandi em 1955 alardeada pelo jornal como "a prova da traição de Jango". Com o intuito de derrubar o eleito vice-presidente da República (que como ministro de Getúlio havia dobrado o valor do salário mínimo) "O Globo" e a "Tribuna da Imprensa" se uniram na divulgação da suposta carta de um deputado argentino que denunciava que "Perón entregara armas a Jango". O escândalo foi logo desmascarado. A carta era falsa e os falsários foram presos.
O destino de Lula, que até ontem estava nas mãos de Fachin agora está nas mãos de Cármen Lúcia.
Se ela colocar a prisão em segunda instância na pauta antes do prazo estipulado pelo TRF-4 para a prisão de Lula, e assim contradizer sua afirmação de que isso "apequenaria o STF" e resistir à pressão da Globo, o ex-presidente terá 50% de possibilidade de escapar da prisão: poderá ganhar ou não a votação em plenário, que em 2016 deu 6 a 5 contra a cláusula pétrea.
Se ela não fizer isso, ou seja, se não fizer absolutamente nada, não haverá como evitar o cumprimento do mandado de prisão de Lula.


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COM AUXÍLIOS, JUÍZES DEIXAM DE PAGAR R$ 360 MILHÕES DE IMPOSTO DE RENDA

ABR

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Os benefícios incorporados ao salário como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, pagos a um total de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixam de recolher cerca de R$ 30 milhões de imposto de renda, por mês, à Receita Federal. 

Por ano, a renúncia fiscal alcança R$ 360 milhões, aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média. As informações são de levantamento divulgado neste domingo, 11, pelo Estado de S. Paulo
Nos contracheques dos juízes, os rendimentos incluem, além dos salários, outros itens agrupados em três campos: "direitos pessoais", "direitos eventuais" e "indenizações". Na média da folha de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os demais itens a 40%.
O auxílio-moradia é enquadrado legalmente como indenização e, como tal, não é sujeito a cobrança de imposto. Estão na mesma categoria o auxílio-alimentação, o auxílio-saúde, o auxílio-natalidade e "ajudas de custo" diversas.
Também por ter caráter "indenizatório", e não remuneratório, o auxílio-moradia não é levado em consideração no cálculo do teto do salário dos juízes. Assim, a maioria ultrapassa o limite de remuneração, que atualmente é de R$ 33,7 mil por mês.
Entidades de juízes e o próprio juiz Sérgio Moro justificam o recebimento generalizado de auxílio-moradia, mesmo entre os proprietários de imóveis, como uma forma de complementação salarial.
Para o professor de Direito Tributário da USP Luiz Eduardo Schoueri, o auxílio-moradia tem caráter de verba indenizatória, por exemplo, quando um soldado do Exército é deslocado para a fronteira a trabalho. No caso do Judiciário, é diferente. "É um salário indireto. Se não tem caráter de reparação, é renda", disse ele.

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ESMAEL MORAIS: POR 6 VOTOS A 5, STF DEVERÁ BARRAR PRISÃO DE LULA

Jos� Cruz/Ag�ncia Brasi

Por Esmael Morais, em seu blog -O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra.

O palpite é de que votarão pela concessão do habeas corpus para Lula os seguintes ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Pela prisão imediata do ex-presidente Lula tendem a se manifestar Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A vitória de Lula no STF dará segurança jurídica ao país, haja vista que prevalecerá a presunção da inocência para todos prevista na Constituição Federal.
Serão derrotados os fundamentalistas da velha mídia, do judiciário partidarizado e do sistema financeiro. (247).

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TUCANOS FRITAM DORIA, QUE DEVE FICAR FORA DA DISPUTA PELO GOVERNO PAULISTA

ABR | Reuters

O prefeito de São Paulo, João Doria Júnior, terá que se contentar em ser prefeito de São Paulo, embora dê demonstrações constantes de aversão ao cargo para o qual foi eleito. Como bem definiu Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, a cidade de São Paulo não elegeu um prefeito, mas sim um personagem disposto a fazer da prefeitura um trampolim para a presidência da República. Como Doria, mesmo tendo traído seu padrinho Geraldo Alckmin, afundou na farinata e não conseguiu se viabilizar candidato ao Palácio do Planalto, ele passou a alimentar uma segunda pretensão: a de ser governador de São Paulo.

Este segundo projeto, no entanto, também deve naufragar, uma vez que sua candidatura enfrenta resistência em todos os setores do PSDB. De um lado, o governador Geraldo Alckmin defende uma aliança em torno do vice Márcio França, do PSB, para fortalecer sua candidatura presidencial. Como todos sabem, Alckmin pretende convencer o PSDB a abrir mão de uma candidatura própria para que o PSB se alie nacionalmente a ele. De outro, o senador José Aníbal (PSDB-SP), que também é pré-candidato ao governo paulista, tem o apoio dos serristas e defende prévias apenas em maio – o que obrigaria Doria a disputá-las fora do cargo. Isso porque, de acordo com a lei eleitoral, Doria teria que renunciar ao cargo em abril, quando ocorre a desincompatibilização dos cargos.
O fato mais importante para frear o ímpeto de Doria é o próprio desempenho eleitoral do prefeito. Como ele ainda não deixou nenhuma marca positiva na cidade de São Paulo, sua aprovação caiu e isso se reflete também nas pesquisas. As primeiras sondagens para o governo paulista revelam que ele perderia para Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que concorrerá ao cargo pelo MDB, o que inviabiliza qualquer aliança entre os dois. Na semana passada, Doria, como sempre falante, disse que Skaf poderia ser seu candidato ao Senado, numa composição entre as forças de centro-direita, mas os números não avalizam a marola criada por Doria.
No PSDB, há até quem defenda que Doria seja candidato, mas com prévias em maio, numa escolha restrita à cúpula do partido. Desta forma, Doria não teria como comprar apoio de militantes e perderia a disputa depois de renunciar ao cargo na prefeitura. Assim, a cidade de São Paulo seria administrada por Bruno Covas, um tucano autêntico, e Doria, que consolidou uma imagem de aventureiro e traidor, seria atirado ao mar. Ciente dos riscos, a tendência é de que o próprio Doria se convença de que o único caminho que lhe resta é permanecer no cargo para o qual foi eleito e tentar ser prefeito nos quase três anos que lhe restam. (247).

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1º LUGAR EM MESTRADO EM PORTUGAL, PIAUIENSE É FILHO DE LAVRADORA

Divulgação

Iderlan de Souza, 31 anos, passou boa parte de sua vida dividindo os poucos alimentos providos pela mãe, lavradora, com mais nove irmãos. Vivendo sob o sol escaldante, enfrentando a seca e a fome comuns na caatinga nordestina no interior do Piauí, é uma exceção exemplar de superação.

Mas nunca se resignou diante das limitações impostas pelo meio onde nasceu. Ele foi o primeiro da família a entrar na faculdade e se formou em arqueologia em 2016. Depois passou em primeiro lugar no mestrado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Portugal. O curso, de arqueologia pré-histórica e arte rupestre, é formado por um consórcio de seis universidades europeias e faz parte do programa Erasmus Mundus.
Iderlan nasceu dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara, que tem a maior concentração de sítios arqueológicos das Américas. Ele entrou na faculdade e se formou em arqueologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, criada nos anos 2000 para atender o semiárido, com campi em três Estados do Nordeste.
A monografia dele foi sobre a relação entre o homem e a megafauna e foi considerada inovadora, segundo reportagem da folha.uol (leia aqui). (247).

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Chuvas pioram situação de moradores na zona oeste de Petrolina


As intensas chuvas dos últimos dias em Petrolina têm levado apreensão a pelo menos dois bairros da zona oeste: Ouro Preto e Pedro Raimundo.
Falta o que pra estas famílias serem arrastadas para o rio?  se cair mais uma chuva para alimentar esse riacho, o povo destes barracos morre dormindo”, alerta um leitor do Blog, que registrou nesta manhã (10) a situação da passagem molhada do Ouro Preto.
Segundo ele, na área vizinha há um açude que, caso chova mais forte na cidade e a barragem quebrar, a água certamente invadirá os barracos montados pelas famílias. O alerta está dado. (C.Britto).

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Absurdo: Nem Igreja Matriz escapa da ação de vândalos


Até que ponto chega o absurdo praticado pelos vândalos em Petrolina? Essa é uma pergunta que dificilmente haverá resposta, a tirar pelo que esses marginais fizeram a um dos patrimônios mais importantes da cidade: a Igreja Matriz.
Uma placa do templo católico, na qual registrava a Matriz como a primeira igreja do município, foi pichada impiedosamente por um elemento que se autointitula ‘Morcegão’. Como agem na calada da noite, esses infratores sempre conseguem se safar. Fica a indignação dos petrolinenses de bem com essa falta de respeito e cidadania que fere toda uma sociedade. A foto foi enviada por um leitor do Blog. (C.Britto).

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POLÍCIA DE RR PRENDE SUSPEITO DE ATEAR FOGO EM FAMÍLIA VENEZUELANA

Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil de Roraima prendeu ontem (10) o suspeito de atear fogo em uma família de venezuelanos, na semana passada. Ele confessou o crime e, no local da prisão, foram encontrados materiais usados no ataque, como garrafas com álcool e isqueiro.

O guianense Gordon Fowler, conhecido como Jamaica, foi preso em flagrante em um imóvel abandonado por volta das 21h, pela equipe da Delegacia Geral de Homicídio. Segundo a Polícia Civil, ele disse não ter nada especificamente contra as vítimas, e que teve um desentendimento com outros venezuelanos que e que acabou tendo a bicicleta roubada. O acusado disse que “tomou raiva” dos venezuelanos e decidiu se vingar.
Jamaica foi encaminhado para audiência de custódia e depois será encaminhado para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Incêndio
Nos primeiros dias deste mês, ocorreram dois ataques a venezuelanos em Roraima. O primeiro caso ocorreu na madrugada de segunda-feira (5), e as vítimas foram uma mulher e um homem que estavam dormindo na varanda de uma casa. O segundo foi na madrugada de quinta-feira (8) em uma casa em Boa Vista onde vivem venezuelanos. Uma mulher e uma menina de 3 anos ficaram gravemente feridas, com boa parte do corpo atingida pelas chamas.
O acusado vai responder por tripla tentativa de homicídio pelo ataque que atingiu a família venezuelana. Ele também vai responder por dupla tentativa de homicídio, por um ataque anterior, que atingiu duas pessoas.
Nos últimos meses, aumentaram os casos de conflito entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. Os episódios de xenofobia na região preocupam a polícia. Desde 2016, a migração de venezuelanos aumentou de forma significativa. Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, há mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. (247).


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EM OLINDA, MST CAI NA FOLIA E HOMENAGEIA LULA

Reprodução

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Phillyp Mykel – Da Página do MST- Enfim chegou a festa do povo. O carnaval em Pernambuco começou e mais uma vez o MST estará nas ladeiras de Olinda com muita mística e animação.

Este ano o bloco do MST, que sai sempre na segunda-feira de carnaval, terá um tema que já esta na boca do povo: “Lula guerreiro do povo brasileiro”. O desfile está marcado para às 13 horas do dia 12/2, com concentração na Barraca do MST.
Esta também já é outra tradição da Festa de Momo em Olinda, uma barraca erguida pelos militantes acampados e assentados do MST no coração da cidade histórica. Além de receber amigos ilustres do Movimento, artistas, políticos e os foliões de todo país, a barraca conta com programação político-cultural própria e serve o melhor da culinária camponesa para abastecer de energia quem brinca na festa.
A abertura da Barraca do MST ocorre no primeiro dia de folia, o Sábado de Zé Pereira (10), às 13 horas. A barraca do MST estará aberta todos os dias a partir de sábado, das 9 às 17 horas, na Praça do Fortim, em Olinda.
Desde que surgiu em 2000, o bloco dos Sem Terra tem levado aos foliões temas e personagens que inspiram a luta da classe trabalhadora. Este ano o homenageado será o companheiro Lula, por tudo que ele inspira e representa para o povo brasileiro, e particularmente neste momento da conjuntura.
De acordo com Jaime Amorim, da coordenação nacional do movimento, “a barraca do MST, bem como o bloco, tem cumprido a função de reunir toda a militância de Pernambuco e de outros estados que se encontram aqui no carnaval. Por isso nossa barraca tem uma função política, de animar a militância para as lutas do ano.” (247).


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Papangus de Bezerros: encontro entre Paulo Câmara e João Paulo fortalece possível aliança

O clima, na manhã deste domingo (11), era de total sintonia
João Paulo e Paulo Câmara prestigiando os Papangus de Bezerros
João Paulo e Paulo Câmara prestigiando os Papangus de BezerrosFoto: Divulgação




O clima entre os dois era de total sintonia
O clima entre os dois era de total sintonia - Crédito: Divulgação
(Folhape)
Clima de sintonia total entre Paulo Câmara (PSB) e João Paulo (PT) nos Papangus de Bezerros, na manhã deste domingo (11). Os dois circularam juntos o tempo todo pela Cidade do Agreste, que tem uma das maiores agremiações do Estado. Almoçaram na casa do prefeito Branquinho, saborearam vaca atolada e até pareciam correligionários de longas datas. Em certo momento apareceu o possível opositor, o senador Fernando Bezerra com o deputado Bruno Araújo.
Foi quando a Orquestra começou a tocar Madeira que cupim não rói (espécie de hino do PSB) e os dois se afastaram da casa do prefeito. Há quem diga que a chapa Paulo governador e João Paulo numa das vagas do Senado já está garantida depois desta aparição pública na maior festa popular do Estado. A conferir. 

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Homem morre atropelado ao sair de supermercado em Juazeiro

(foto/divulgação)

Um homem morreu atropelado após sair de um conhecido supermercado na BR-407, próximo ao Juá Garden Shopping, no Itaberaba, em Juazeiro (BA), no final da tarde de ontem (10). De acordo com informações, a vítima transitava numa motocicleta, com as compras, quando foi atingido por um carro.
Ainda de acordo com informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi ao local, mas a vítima já estava sem vida. O corpo do homem foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre o motorista do carro.(C.Britto).

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Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas


A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nessa quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.
Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou..
Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.
O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda. (Ascom),(C.Geral).

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AVIÃO CAI NA RÚSSIA COM 71 PESSOAS A BORDO


 O avião de passageiros An-148, das linhas aéreas de Saratov, decolou de Moscou para a cidade de Orsk, na região de Orenburgo.

Um avião de passageiros An-148, pertencente às Linhas Aéreas de Saratov, decolou neste domingo (11) de Moscou com 65 passageiros e seis membros de tripulação a bordo.
O avião caído foi encontrado em um campo na região de Ramenskoe, perto de Moscou, informou à Sputnik uma fonte no serviço de emergência.
"Estamos verificando a informação de testemunhas sobre a queda de um avião na área de Ramenskoe", disse um porta-voz do serviço de emergência da região de Moscou.
O avião desapareceu dos radares dois minutos depois da decolagem do aeroporto de Domodedovo.
O ministro dos Transportes já realizou conversações com o ministro para Situações de Emergência e com os líderes da região de Moscou e da Agência Federal dos Transportes Aéreos e partiu para o local do suposto acidente.
Segundo os dados preliminares, o avião com destino a Orsk saiu de Domodedovo às 11:21 GMT (09:21 horário de Brasília). Sua chegada ao aeroporto de destino estava programada para 13:35 GMT (11:35 horário de Brasília),(247).

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