quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Inscrição para 1.000 vagas na Polícia Civil começa nesta quinta, 1º de fevereiro

Resultado de imagem para Inscrições para o concurso da Polícia Civil da Bahia começam nesta quinta-feira

São 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães
As inscrições para o concurso público que oferece 1.000 vagas na Polícia Civil da Bahia começam às 10h (horário de Brasília) do próximo dia 1º e seguem até 2 de março. Para participar, os candidatos devem acessar o site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet.
Após efetuar a inscrição, o site gera um boleto que deve ser pago na rede bancária. A inscrição apenas será considerada válida depois do pagamento. A taxa custa R$ 160 para os candidatos que vão disputar uma das vagas para delegado e R$ 140 para quem for concorrer aos cargos de investigador de polícia ou de escrivão.(Correio).

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Novo documento único de identidade será lançado segunda-feira(05)


Será lançada na próxima segunda-feira(5), no Planalto, a Identificação Civil Nacional, projetada para ser um documento único e facilitar a vida do cidadão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, serão reunidas informações do título de eleitor, CPF e carteira de identidade, além da biometria. Carteira de motorista e passaporte ficarão de fora porque são passíveis de apreensão.
Em uma primeira etapa, como teste, poderão requisitar o documento único servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. A previsão é abrir para o restante da população a partir de 1º de julho.
Ainda conforme a publicação, a obrigatoriedade, provavelmente, só depois de 2020. É quando espera-se que o TSE conclua o registro biométrico de todos os brasileiros. Um Comitê Gestor criado para acompanhar a implementação da nova documentação definirá o cronograma.(C.Geral).

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Quem irá recepcionar o presidente Temer em Pernambuco?


A vinda do presidente Michel Temer (MDB) ao estado, nesta sexta-feira (02), para entregar a estação EBI-2 do eixo Norte da Integração do São Francisco, está carregada de expectativas. Segundo o protocolo, a visita de um presidente da República demanda a presença de um chefe de Estado. E é aí que começa o problema.
De viagem aos Estados Unidos, o governador Paulo Câmara (PSB) só deve retornar exatamente nesta sexta (02). Até lá, quem comanda o Palácio é o vice-governador Raul Henry (MDB), forte desafeto de Michel Temer (MDB). Segundo a assessoria de Imprensa do governo, inclusive, Paulo estará no Recife na sexta, mas ainda não decidiu se irá recepcionar o presidente. O socialista deve participar cerimônia de formação dos policiais civis e científicos.
Temer será recebido, de certo, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que tenta assumir o controle do MDB em Pernambuco. Para isso, travou uma verdadeira guerra contra o grupo de Raul Henry, que é presidente da legenda no estado. A briga está na Justiça e, segundo FBC, deve ter um desfecho até o final de fevereiro.
Resta saber se Raul será escalado para recepcionar Temer, na agenda que ocorrerá no município de Cabrobó, Sertão do estado. O local também foi visitado pela ex-presidente Dilma, pouco tempo antes da votação do processo de impeachment no Senado, em 2016. A entrega do eixo Norte estava prevista para acontecer em 2017, mas atrasou diante de entraves como o envolvimento da construtora Mendes Júnior, que participa da obra, na Operação Lava Jato. (Via: Folha PE).

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PRENDAM LULA, DE PREFERÊNCIA NA BASTILHA

Ricardo Stuckert

Preferivelmente na Bastilha. Depois a gente vê o que se deve fazer. Afinal, teremos 12 anos para refletir e decidir entre arrancar Lula da prisão à força, trazendo-o de volta à Presidência, ou nos sujeitar humildemente às ordens da turma de Temer e de seus sucessores carimbados pela corrupção, gente como Geddel,  Moreira Franco, Jucá, Imbassay, Loures, toda a turma do Palácio do Planalto que divide seu tempo e suas preocupações entre cuidar do próprio prontuário e planejar  assaltos ao patrimônio público.
                Doze anos é muito tempo. Até esgotar-se esse tempo teremos visto as conseqüências objetivas do congelamento orçamentário por vinte anos, a liquidação da CLT com a desinformalização total do mercado de trabalho, a tolerância do Executivo com o trabalho escravo, a doação às petroleiras de um trilhão de dólares de impostos na exploração do pré-sal, a financeirização das dívidas públicas estaduais com fabulosos ganhos para financeiras, a entrega dos campos de pré-sal a empresas como Shell - que comemoraria tudo isso  numa festa na companhia da  presidente do Supremo, Carmen Lúcia, e de jornalistas amigos.
                 Pouca gente sabe que a Bastilha foi um símbolo de opressão, mais que uma prisão. No 14 de julho que marca o início da revolução francesa, só tinha lá um prisioneiro, assim mesmo  um prisioneiro comum. Entretanto, a turba estava enfurecida com a degradação geral das relações sociais e políticas no reino. Os camponeses estavam contra os donos de terra, os operários contra os burguesas, a aristocracia contra o Rei, o Rei contra a aristocracia e todos contra a Igreja. Descontadas certas proporções, igualzinho ao Brasil de hoje.
                O trabalho persistente da Fiesp de defesa da exploração máxima do trabalho, contrariando o jeito conciliador de Lula em seu tempo na Presidência, fez com que trabalhadores passassem a odiar os grandes capitalistas e o capital financeiro, os camponeses os donos de terra, e a esmagadora maioria da população, o Presidente e os políticos. Isso tudo é uma espécie de preparação da Bastilha pelas classes dominantes, de forma imbecil, talvez confiando em que, se houver estouro da boiada, não a polícia, mas o Exército os protegerá.
                Por razões diversas, o Brasil não chegou a experimentar processos de luta de classes de uma forma radical. O operário que chegou à Presidência não era comunista nem sequer socialista. Parte da esquerda em verdade decepcionou-se com Lula porque teria tido uma política de contemporização com as classes dominantes. Daí a estupidez das classes dominantes de tentar apropriar-se do poder absoluto do Estado em confronto direto com as aspirações moderadas dos trabalhadores quando seus próprios interesses eram atendidos.
                É nesse contexto que devemos evocar a Bastilha. O golpe contra a Dilma não só dividiu o país em dois como colocou os trabalhadores, radicalmente, contra os capitalistas que o urdiram. Não é uma boa prática política tentar liquidar o adversário de forma definitiva. Na iminência de ser esmagado ele em algum momento reagirá. A Fiesp – principalmente a Fiesp, porque São Paulo é o centro tradicional da regressão no país – recriou a luta de classes radicalizada no Brasil. É muito provável que ela a terá.
P.S. A cobertura que a Globo está fazendo do desemprego no país é repugnante. Como não pode inventar números bons, cerca os números maus de presságios positivos sem qualquer base científica. Sua equipe de reportagem deve estar envergonhada por ser obrigada a participar desse processo ode manipulação da opinião pública.(247).


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Santa Maria da Boa Vista: Polícia prende homem por receptação e apreende materiais furtados de igreja


Um homem foi preso por receptação de produtos furtados da igreja do Centro Comunitário de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, ontem (31). De acordo com informações da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o furto aconteceu na última segunda-feira (29).
Após denúncias anônimas, a equipe policial encontrou Elialmendes Santana da Silva, que confirmou estar com os materiais, segundo ele, adquiridos com um homem conhecido como “Chia”. O material recuperado (uma guitarra, uma mesa de som e três microfones) foi encaminhado para a Delegacia de Cabrobó, juntamente com o receptador. (foto/divulgação),(C.Britto).

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Diocese de Petrolina convida para a posse do novo Bispo Dom Francisco Canindé Palhano neste sábado(3)


A Diocese de Petrolina, encaminhou nesta quinta-feira(01) à toda a família católica da cidade, convite para a posse do novo Bispo de Petrolina, Dom Francisco Canindé Palhano, que ocorrerá neste sábado, às 18 horas na Catedral de Petrolina. Vários convidados estarão presentes na festa da posse, ao lado de todos os sacerdotes com suas respectivas paróquias.(C.Geral).



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Após Datafolha Lula antecipa pré-candidatura

Após divulgação da pesquisa Datafolha, o PT decidiu marcar para a semana que vem o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ato deverá ocorrer na próxima quarta-feira (7), em Minas Gerais, Estado governado pelo petista Fernando Pimentel.
Folha de S.Paulo – Catia Seabra
Dirigentes do PT de Minas estão organizando às pressas ato de pré-lançamento. O lançamento deverá acontecer em Belo Horizonte.
Um dos responsáveis pela organização, o secretário-geral do PT, Romênio Pereira, afirma que será um ato em defesa da democracia e do direito de Lula concorrer.
Acrescentando não haver impedimento legal à sua realização, Romênio ressalta que a pesquisa Datafolha mostra a ausência de substitutos de Lula para a disputa presidencial.
Segundo Romênio, entre os nomes postos “não há um único capaz de levantar o dedo para Lula”. “Se alguém se eleger sem Lula na disputa, vai ficar com a pecha de ilegítimo”, disse Romênio.
A intenção é evitar que o feriado do Carnaval quebre o ritmo adotado por Lula desde o início das caravanas que protagonizou pelo Nordeste e Sudeste.
Minas é o único Estado do Sudeste administrado por um petista. Na noite desta terça-feira (30), dirigentes do partido chegaram a sugerir que Lula lançasse sua pré-candidatura no Nordeste, onde lidera com folga as pesquisas.
Mas prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto.
Segundo o Datafolha, Lula mantém liderança nas pesquisas mesmo após sua condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro. (247).

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PF ACHA TABELA QUE SUGERE PROPINA A TEMER NOS PORTOS


O cerco vai se fechando contra Michel Temer em mais uma investigação de corrupção.
Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao peemedebista e aliados.
A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa a Temer, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT) e o conteúdo da tabela foi divulgado pela “Folha de S. Paulo”.
O papel é datado de agosto de 1998 e intitulado "Parcerias realizadas - concretizadas / a realizar". Ele traz iniciais de nomes ao lado de percentuais e valores relacionados a seis itens, incluindo a Rodrimar e a Libra, empresas que administram terminais de portos em Santos (SP), feudo político de Temer.
O papel indica "MT", provável referência a Michel Temer, ao lado dos registros "3,75%, $ 640.000,00" no espaço que trata da Libra, cuja "participação" era de 7,5%, com um "saldo a receber" de "$ 1.280.000". As iniciais do presidente também estão ao lado do nome da Rodrimar, uma empresa que também administra porto em Santos, com a cifra de "$ 600.000". A Rodrimar é um dos alvos da apuração aberta em 2017.(247).

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Homem com mandado de prisão por homicídio é preso em Lagoa Grande


Um homem acusado de homicídio foi preso no Bairro Alto Grande, em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, ontem (31). De acordo com informações da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar CIPM), José Walter Feitosa Siqueira, 46 anos, trafegava num veículo e tentou fugir da equipe policial, mas foi capturado.
No sistema informatizado de consulta do Sinesp, constava um mandado de prisão em aberto contra José Walter por homicídio qualificado. Após ser detido, ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Petrolina. De acordo com ele, o fato ocorreu em 2005 no Bairro João de Deus, zona oeste da cidade.(C.Britto).

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Justiça mantém suspenso reajuste da tarifa de ônibus

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, porém, não impediu que Conselho de Transporte se reúna para discutir aumento
Ônibus
ÔnibusFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco


O juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, manteve suspenso um eventual reajuste da tarifa de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). A decisão, ocorrida na segunda-feira (29), mas divulgada nesta quarta (31), ocorreu após a análise das respostas técnicas enviadas pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), pelo Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) e pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco (Arpe). Essas três instituições são rés numa ação popular movida, em 9 de janeiro, por integrantes da Rede de Articulação pela Mobilidade (Ramo), composta por entidades da sociedade civil contrárias ao aumento da passagem.
Na decisão, o juiz afirmou que "não houve e não há vedação a que se delibere e aprove qualquer eventual aumento das passagens", restando, entretanto, "suspensa sua aplicação enquanto permanecerem os efeitos da medida aqui concedida". Ou seja, se o CSTM quiser se reunir para tratar do aumento da passagem, poderá fazê-lo, mas o reajuste da tarifa não poderá ser aplicado por enquanto. A reunião ocorreria no último dia 12, mas foi adiada pelo Governo do Estado depois de o mesmo juiz conceder um liminar favorável ao pleito da Ramo. Na ocasião, a Justiça também não impediu que o reajuste da passagem de ônibus fosse discutido no encontro do conselho, mas suspendeu a aplicação do que fosse deliberado entre os 24 conselheiros. Na decisão da última segunda-feira, portanto, o magistrado manteve esse entendimento.
A decisão também ocorreu após a petição de fatos novos protocolada pela Ramo e pelo Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), na última sexta-feira (26), denunciando o que julgam ser uma irregularidade na recondução dos conselheiros representantes da sociedade civil do CSTM. Em 19 de janeiro, eles tiveram os mandatos prorrogados até que novos integrantes sejam eleitos na 3ª Conferência Metropolitana de Transportes, que está sendo preparada e deve ocorrer ainda no primeiro semestre. Segundo as entidades, a prorrogação fere o regimento interno do CSTM. O reajuste da tarifa de ônibus e qualquer outro tema na pauta do CSTM só pode ser votado por conselheiros com mandatos legítimos.
Por ora, o CSTM ainda não agendou nenhuma reunião para discutir o aumento, mesmo tendo renovado o mandato dos conselheiros temporariamente. Até agora, duas propostas de realinhamento tarifário vieram à tona: a das empresas de ônibus é de 11,02%, o que elevaria o anel A, utilizado por 84% dos passageiros, de R$ 3,20 para R$ 3,55. Já os conselheiros representantes dos usuários, das gratuidades e dos estudantes defenderam formalmente nenhum aumento e a implantação de tarifa única. A Ramo e o CPDH, que não têm assentos no CSTM, pregam a redução para R$ 2,70, com base no argumento de que, desde 2015, aumentos acima da inflação incidiram sobre o valor da passagem.
Em nota, o Grande Recife Consórcio de Transporte informou que enviou, "dentro do prazo legal, todas as informações solicitadas pelo juiz da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino Nogueira Junior, cabendo somente a ele aceitar ou solicitar mais informações". O órgão esclareceu, ainda, que "só se pronunciará a respeito do caso na Justiça, quando assim for necessário".(Folhape).



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Gente procurando gente: Homem sai de casa no Bairro Maria Auxiliadora e desaparece


Familiares de Carlos Augusto de Amariz Rodrigues estão desesperados por informações sobre seu paradeiro. Residente no Bairro Maria Auxiliadora, zona leste de Petrolina, ele saiu de casa por volta das 19h de ontem (30) e não deu mais notícias.
Aflitos, os parentes de Carlos Augusto já registraram um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia Civil (DPC). Quem tiver alguma notícia sobre o paradeiro dele, pode  ligar para 3864 0404 ou enviar e-mail a este Blog (contato@carlosbritto.com).(C.Britto).

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PF LANÇA OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR DESVIOS EM FUNDO DE PENSÃO DOS CORREIOS

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal lançou nesta quinta-feria uma operação para apurar a atuação de uma suposta organização criminosa em um esquema de desvio de dinheiro no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários do Correios, informou a PF em nota.
De acordo com a corporação, 100 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, além do Distrito Federal. No total, 62 equipes policiais estão envolvidas na operação, batizada de Pausare, e as ações ocorrem em regime de esforço concentrado nas próximas 48 horas.
“A operação Pausare surge de um conjunto de auditorias de órgãos de controle encaminhados pelo MPF (Ministério Público Federal), que identificaram má gestão, irregularidades e impropriedades na aplicação dos recursos do Postalis. A missão da PF é investigar as repercussões criminais da atuação desse grupo de pessoas no desvio de recursos do fundo”, afirma a nota da Polícia Federal.
“Entre os alvos das medidas judiciais há pessoas físicas, em especial empresários em suposto articulação com gestores do fundo de pensão, bem como dirigentes de instituição financeira internacional. Também serão alvos dos policiais federais pessoas jurídicas, entre elas empresas com títulos em bolsas de valores e instituições de avaliação de risco”, acrescentou a PF sem dar mais detalhes sobre os alvos da operação.
Segundo a Polícia Federal, a gestão do Postalis e os desvios investigados pela operação Pausare geraram um déficit de 6 bilhões de reais no Postalis, e esse desequilíbrio fez com que aposentados e funcionários da ativa dos Correios, assim como o Tesouro Nacional, tivessem de aumentar sua contribuição ao fundo.(247).


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Senador Fernando Bezerra já passa a admitir duas candidaturas da oposição no pleito de 2018

Fernando Bezerra Coelho foi o entrevistado do programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM

Fernando Bezerra Coelho foi o entrevistado do programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FMFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco
Por: Daniel Leite
Após o segundo evento das oposições, realizado em Petrolina, no último sábado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que pretende disputar a eleição de governador, passou a admitir que o bloco pode apresentar duas candidaturas. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, nesta quarta-feira (31), colocou que o grupo ainda trabalha com a possibilidade de escolher um só nome. Mas, deixou claro que “se o conjunto da frente chegar à decisão de que deve apresentar duas candidaturas, digo logo que uma é minha”.
Hoje, o senador ainda acha que o melhor caminho para o grupo seria uma candidatura única, em função do crescimento da pré-candidatura de Marília Arraes (PT), que poderia levar o pleito para o segundo turno. “Acreditamos que a candidatura do PT ganhou força nos últimos 60 dias. Existe hoje um trabalho mostrando que a base do PT faz uma forte oposição ao governo Paulo Câmara. Existe a candidatura legítima de Marília Arraes. Me parece que o cenário aponta para a consolidação dela”, afirmou.
Mas, se em outro momento Bezerra Coelho chegou a dizer que seria “o candidato” da oposição e que iria ganhar o pleito, agora já considera que o bloco pode oferecer dois nomes. “Se de fato esse conjunto da frente chegar à decisão que deve apresentar duas candidaturas, digo logo que uma é minha. Porque teremos condições de reunir apoio suficiente para construir uma alternativa dentro desse campo. Mas se a decisão for para formar um único conjunto, estamos dispostos a marchar com uma candidatura que pode não ser a minha”, destacou.
Duelo de frevo
No evento de Petrolina, FBC disse, em seu discurso, que estava preparado e era o “mais animado” do grupo para encarar o pleito. Mas o senador Armando Monteiro (PTB) também coloca o seu nome no páreo. Tanto que chegou a chamar Bezerra Coelho para um duelo de frevo, “para ver quem é o mais animado”. Questionado sobre o convite, FBC disse que “o senador Armando se arriscou muito, porque eu já dancei muito frevo. Se houver esse concurso, eu vou ganhar”, brincou.(Blog d Folha).


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BRASIL VIVE GRAVE CRISE DEMOCRÁTICA, DIZ ONG ALEMÃ


O Brasil entre os países onde a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais – como os direitos de se manifestar ou de expressar sua opinião – é apenas "limitado", em indicador divulgado nessa quarta-feira, 31, pela ONG Brot für die Welt, ligada à Igreja Evangélica da Alemanha (EKD). 
O Atlas das Sociedades Civis, cuja escala tem cinco níveis e vai de "livre" a "fechado", destaca que, "desde o controverso processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, esse país do G20, a nona maior economia do mundo, vive uma grave crise democrática".
Segundo o relatório, "a participação ativa na política, por meio de movimentos sociais, dá cada vez mais lugar à criminalização de ativistas. O clima político é cada vez mais determinado por um conservadorismo religioso" que desrespeita os direitos de mulheres e homossexuais, "elevando as tensões e as diferenças sociais".
Em protestos contra o governo, a violência aumenta cada vez mais, afirma o relatório. "Unidades especiais agem com gás lacrimogêneo, granadas de luz e som, balas de borracha e, em parte, munição letal contra os manifestantes", o que, segundo o relatório, frequentemente resulta em pessoas feridas e até mesmo mortes.
O Brasil aparece no índice ao lado de outros 52 países onde a livre expressão das liberdades individuais é "limitada pelos governantes por meio de uma combinação de limitações legais e práticas". Outros países da lista são Índia, Indonésia, Moçambique, Haiti e Israel.
Seis países foram analisados em detalhes: além do Brasil, são eles Quênia, Chade, Honduras, Filipinas e Azerbaijão. "Todos têm em comum que as sociedades civis são cada vez mais reprimidas", afirmou Duchrow. Ela citou como exemplos o uso desproporcional de violência policial contra manifestantes e a promulgação de leis que restringem a influência da sociedade civil.(247).
As informações são da Deutsche Welle Brasil.


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Ensino médio perde alunos e acumula 1,5 milhão fora da escola

O total de matrículas vem caindo ao longo dos anos. A queda é impulsionada, sobretudo, por dois fatores: a melhora no fluxo escolar e uma redução no número de crianças no país.
Estudantes
EstudantesFoto: Agência Brasil


As matrículas do ensino médio tiveram queda em 2017, no momento em que se esperava um movimento contrário, de inclusão, já que há cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Dados do Censo da Educação Básica de 2017, divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta (31), mostram que o país tem 48,6 milhões de alunos, em 184,1 mil escolas (83% são públicas).

O total de matrículas vem caindo ao longo dos anos. A queda é impulsionada, sobretudo, por dois fatores: a melhora no fluxo escolar (com taxas melhores de aprovação) e uma redução no número de crianças no país. A despeito do quadro geral, ainda são altos os índices de reprovação e abandono nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio.

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O país registrou 7.930.384 alunos no ensino médio em 2017, uma queda de 2,5% com relação às matrículas do ano anterior. Desse total, 84,8% estão em escolas estaduais. "A matrícula do ensino médio segue a tendência de queda observada nos últimos anos que se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental", ressalta o MEC, "quanto pela melhoria no fluxo no ensino médio". Enquanto a matrícula do 9º ano teve queda de 14,2% entre 2013 e 2017, a taxa de aprovação do ensino médio subiu 2,8 pontos percentuais no mesmo período.

A estagnação das matrículas no médio indica, também, que o país não tem conseguido incluir os cerca de 1,5 milhão de jovens que abandonaram as salas de aula antes de terminar a educação básica. Esse contingente equivale a 15% do total de jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal para o nível médio.

Educação infantilO número de alunos em creche (0 a 3 anos) cresceu, chegando a 3.406.796 alunos. É 5% superior ao ano passado. Na pré-escola (4 e 5 anos), o avanço de 1,2% no período, totalizando 5.101.935 alunos.

O Brasil tem a meta de matricular ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2024. Todas as crianças na idade de pré-escola deveriam estar na escola desde 2016, segundo o PNE (Plano Nacional de Educação) e emenda constitucional de 2009. Em todo o país, o atendimento na creche é de 30,4% e na pré-escola, de 90,5%, segundo o Observatório do PNE, do Movimento Todos Pela Educação.

O país tinha 27.348.080 alunos no ensino fundamental em 2017. São 1,8 milhão a menos do que em 2013, por causa melhoria do fluxo e redução no número de crianças.(Folhape).



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Acusado de assassinar a ex-companheira em Dormentes é detido no Interior do Piauí


Num trabalho coordenado pelos delegados Marceone Ferreira (seccional) e José Renivaldo, equipes da Polícia Civil de Pernambuco conseguiram prender nesta quinta-feira (1º) um homem acusado de feminicídio na cidade de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco. Marconceles de Souza assassinou barbaramente a ex-companheira, Fernanda Cavalcanti, com golpes de arma branca, na frente da filha do casal, de apenas seis anos.
O crime ocorrer no dia 13 de dezembro de 2017 e gerou revolta na população local. Marconceles foi localizado no município de Curral Novo, Interior do Piauí, após diligências e um trabalho investigativo minucioso.
A prisão do acusado contou com o apoio da Polícia Militar (PM) do Piauí. As equipes realizaram uma varredura num raio 50 km em meio à caatinga, até encontrarem Marconceles num assentamento de Curral Novo. Ele foi trazido para Dormentes e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (DPC) da cidade, onde ficará à disposição da justiça. (Foto/divulgação PCPE). (C.Britto).

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Supremo se apequenou faz tempo


Blog do Kennedy
Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal  se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.
O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.
A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.
No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.
Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.
O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.
Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.
Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF _somados. (C.Geral).

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APÓS DATAFOLHA, DEPUTADOS ABANDONAM TEMER DE VEZ E ENTERRAM REFORMA


Os resultados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (31) foram usados por parlamentares da base do governo como um atestado de que votar a reforma da Previdência sob a impopular gestão de Michel Temer será um suicídio político. Há, mesmo entre líderes de partidos aliados, forte movimento para tirar o projeto de pauta. Pressionado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta ganhar tempo. Disse que dará um sinal definitivo após o dia 7, quando fará ampla reunião.
O muro que se ergueu sobre a mudança nas aposentadoria tem muitos componentes. Somadas, a rejeição a Temer, a proximidade das eleições e a inexistência de candidatura de direita que empolgue parcela expressiva da população tornaram-se uma combinação difícil de suplantar.
Maia, que tem se colocado como presidenciável, foi fortemente aconselhado a abandonar a pauta previdenciária e se afastar do governo, especialmente por aliados do Nordeste. Ele resiste. Ainda vê na aliança pendular com o Planalto uma fonte de poder.
Mesmo marcando 1% no Datafolha, o presidente da Câmara comemorou a pesquisa. A pessoas próximas, disse que a essa altura do campeonato, o que deve ser observado é a rejeição do eleitorado. Nesse quesito, bateu 21%, índice considerado baixo.
Os números obtidos em levantamentos internos mostram que a população simplesmente não reconhece como um feito do governo a recuperação econômica ou, pior, em temas importantes, sequer enxerga melhora.(247).
As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

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Nova polêmica: SAAE é proibido pela Justiça de cobrar taxa de coleta de lixo junto com serviço de água em Juazeiro


A pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro não faça cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura. A informação foi repassada pela assessoria do MPBA.
Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”.
O juiz Jose Goes Silva Filho determinou ainda ao SAAE que somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança. O Blog vai procurar o órgão municipal para obter um posicionamento.(C.Britto).

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Ministro Jungmann diz que sistema de segurança no País está 'falido'


Ministro destacou a crise enfrentada pelo sistema penitenciário, com superlotações de presídios e presos mantidos em situações adversas

Raul Jungmann
Raul JungmannFoto: Anderson Stevens/Folha de PernambucoO ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro.

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Jungmann ressaltou o fato de que, na Constituição de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com segurança e ordem pública foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polícias Federal e Rodoviária Federal, que ficam encarregadas do controle das fronteiras e das ações contra crimes transnacionais e o tráfico de drogas.

“Há, sim, a influência da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a segurança pública. E, também, porque não temos um fluxo estável de recursos orçamentários e financeiros para a área de segurança. O país passa por uma das maiores crises dos últimos 50 anos em termos econômicos e fiscais e a segurança pública mergulha com o país nesta crise", acrescentou.

Superlotação nos presídios
O ministro destacou a crise enfrentada pelo sistema penitenciário, com superlotações de presídios e presos mantidos em situações adversas, como determinante para a falência do sistema e o avanço da criminalidade no país. “Em razão da incapacidade do Judiciário de julgar os processos, o sistema penitenciário brasileiro tem 30% a 40% dos presos provisórios e temporários em suas celas. Ninguém sabe hoje, de fato, qual é o tamanho da população carcerária do país. E quem acha que sabe está enganado”.

Para Jugnmann, foi nestes espaços que surgiram as grandes gangues: o PCC, o Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Sindicato do Crime, Terceiro Comando, Família do Norte. "Todos estes grupos criminosos, que surgiram dentro do sistema penitenciário e a partir do sistema penitenciário, controlam o crime nas cidades. Determinam ações criminosas e aterrorizam a população.

“Hoje, estes grandes grupos criminosos já têm a distribuição do consumo de droga no Brasil, e agora estão buscando o controle da produção. Veja o exemplo do Nem [o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes]. Nem está preso a 5 mil quilômetros do Rio, em um presídio de segurança máxima de Rondônia, e ainda assim, é capaz de declarar uma guerra na Rocinha, e levar o governo federal a convocar as Forças Armadas para tentar apaziguar o local.”

Outra razão da falência do sistema de segurança pública, segundo o ministro, é a impossibilidade de o governo federal não ter mandato sobre a situação dos estados, “apenas em situações extraordinárias, quando falecem as condições de controle por parte da ordem pública, há um pedido dos governadores, e as Forças Armadas são chamadas a interferir a pedido do governador, o que não deveria acontecer”, disse o ministro.

Soluções e alternativas
O ministro Raul Jungmann defendeu a necessidade da criação de uma lei da responsabilidade da segurança social no país, lei que deverá prever o mínimo em orçamento para a segurança, e também promover uma redistribuição das responsabilidade entre as três esferas da Federação.

Para ele, é necessário cortar toda e qualquer comunicação entre as diversas gangues existentes no país e suas facções que se encontram em liberdade. “É necessário a adoção do parlatório: tudo que o preso falar com o seu advogado, familiares ou amigos tem que ser gravado”.

“O que diz respeito a sua defesa não nos interessa, mas o que disser respeito ao planejamento do crime tem que ser objeto de investigação. O que não pode é acontecer de bandido ter cerca de 37 advogados, como é o caso de dois ou três aqui do Rio. Para que que um bandido precisa de 37 advogados?", questiona.

Segundo ele, na verdade eles funcionam como pombo correio, como funcionam também [como pombo correio] as visitas intimas, as visitas dos amigos”.

Jungmann é enfático ao dizer que “ou bem cortamos este fluxo ou a situação permanecerá como está. E aqui não se trata de criminalizar ou demonizar os advogados, mas advogado que trabalha com o crime organizado é diferente daquele que [trabalha com quem] comete um delito. Ou você corta este fluxo ou todos os grandes criminosos vão manter a hierarquia e continuar a aterrorizando a cidade. Então é preciso cortar este fluxo”.

O ministro defendeu uma varredura permanente em todos os presídios para evitar a entrada de celular, botar bloqueador, aparelho de raio-x. Estaremos em breve abrindo um debate presidencial sobre o assunto embora ache muito difícil aprovar uma lei nesse sentido em ano eleitoral”.(Folhape).



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