Alíquota do ICMS será reduzida de 18% para 16%. E restituição às famílias chegará a R$ 150 por ano
Por: Renata Bezerra de Melo
Governador Paulo Câmara passou o cargo, ontem, para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, quando apresentou projetos a ele, encaminhados, ontem, ao legislativoFoto: Divulgação
Os projetos chegaram, na última sexta (9), à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Antes disso, o governador Paulo Câmara (PSB) tratou de apresentá-los, em primeira mão, ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP). O socialista traçou as propostas ao progressista durante a passagem do governo na tarde de sexta. À noite, o chefe do Executivo estadual embarcou para 10 dias de férias na Espanha.
Os referidos projetos são relacionados ao sistema tributário de Pernambuco e caberá ao secretário executivo da Fazenda, Bernado D´Almeida, detalhar as matérias na segunda ou na terça-feira. Os objetivos são os seguintes: viabilizar uma maior competitividade das atividades econômicas e contemplar a população mais carente ao mesmo tempo.
As principais propostas visam a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%, e a criação da Nota Fiscal Solidária, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de um milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado. A redução da carga tributária do diesel deve gerar um aumento significativo na circulação de caminhões, tornando o estado de Pernambuco mais competitivo.
Os referidos projetos são relacionados ao sistema tributário de Pernambuco e caberá ao secretário executivo da Fazenda, Bernado D´Almeida, detalhar as matérias na segunda ou na terça-feira. Os objetivos são os seguintes: viabilizar uma maior competitividade das atividades econômicas e contemplar a população mais carente ao mesmo tempo.
As principais propostas visam a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%, e a criação da Nota Fiscal Solidária, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de um milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado. A redução da carga tributária do diesel deve gerar um aumento significativo na circulação de caminhões, tornando o estado de Pernambuco mais competitivo.
A Nota Fiscal Solidária, por sua vez, garantirá um pagamento anual de até R$ 150 às famílias integrantes do Bolsa Família. Funcionará da seguinte forma: ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano. As iniciativas serão executadas, segundo governistas, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, composto por recursos do ICMS de produtos como cigarro, armas, produtos de alto luxo, entre outros. A redução do diesel já era uma reivindicação dos caminhoneiros, mas agrada todo setor produtivo num momento em que o Brasil está submetido à grave crise fiscal. Paulo Câmara quer ainda deixar claro seu compromisso com a área social, num contraponto a cortes que venham a ocorrer em nível nacional.
Um extra para o Fundo
Ao Fundo de Combate à Pobreza, serão acrescentados produtos como carnes gourmet, embalagens plásticas não retornáveis, garrafas plásticas e canudos, automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, explosivos, refrigerantes e isotônicos. Do ICMS sobre esses produtos, 2% vão para o Fundo.
Gestos > O deputado Lucas Ramos (PSB), que teve nome ventilado para concorrer à presidência do partido, considera o seguinte: "Eriberto Medeiros é uma alternativa para o PSB porque já tem bom trânsito na Casa e tem se mostrado excelente parceiro do governo".
Na cota > Lucas pondera: "Agora, ele é uma alternativa". Nos bastidores, governistas registram que as articulações "estão bem encaminhadas na direção de Eriberto e que o espaço dele na presidência da Alepe entra na cota do PP no governo".
Cotação > Para concorrer à 1ª secretaria, o nome mais cotado do PSB no Palácio das Princesas, hoje, é o de Clodoaldo Magalhães (PSB).
Olho em 2020 > Há apostas de que o governador Paulo Câmara possa convocar Carlos Veras (PT) como forma de contemplar o deputado Odacy Amorim (PT) com uma cadeira na Câmara Federal. O gesto poderia ter repercussão nas composições para 2020.
2º turno - Em entrevista à rádio local ontem, Tony Gel (MDB) revelou não ter votado nem em Bolsonaro, nem em Haddad, no 2º turno.
Um extra para o Fundo
Ao Fundo de Combate à Pobreza, serão acrescentados produtos como carnes gourmet, embalagens plásticas não retornáveis, garrafas plásticas e canudos, automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, explosivos, refrigerantes e isotônicos. Do ICMS sobre esses produtos, 2% vão para o Fundo.
Gestos > O deputado Lucas Ramos (PSB), que teve nome ventilado para concorrer à presidência do partido, considera o seguinte: "Eriberto Medeiros é uma alternativa para o PSB porque já tem bom trânsito na Casa e tem se mostrado excelente parceiro do governo".
Na cota > Lucas pondera: "Agora, ele é uma alternativa". Nos bastidores, governistas registram que as articulações "estão bem encaminhadas na direção de Eriberto e que o espaço dele na presidência da Alepe entra na cota do PP no governo".
Cotação > Para concorrer à 1ª secretaria, o nome mais cotado do PSB no Palácio das Princesas, hoje, é o de Clodoaldo Magalhães (PSB).
Olho em 2020 > Há apostas de que o governador Paulo Câmara possa convocar Carlos Veras (PT) como forma de contemplar o deputado Odacy Amorim (PT) com uma cadeira na Câmara Federal. O gesto poderia ter repercussão nas composições para 2020.
2º turno - Em entrevista à rádio local ontem, Tony Gel (MDB) revelou não ter votado nem em Bolsonaro, nem em Haddad, no 2º turno.
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