Da Agência EFE - Dez juristas e
advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira
irregularidades no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
pediram que a legalidade seja respeitada "com rigor e independência".
A denúncia foi feita em
uma carta enviada hoje de Paris à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cármen Lúcia, e que também será remitida hoje aos presidentes da França,
Emmanuel Macron, e do Governo espanhol, Pedro Sánchez, assim como ao
primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e aos respectivos chanceleres.
A iniciativa foi
impulsionada pelo advogado francês William Bourdon, presidente e fundador da
associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos Sherpa.
A carta também é
assinada por outros nomes, como o jurista Emilio García, presidente da Fundação
Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri
Leclerc, e expressa sua preocupação com a parcialidade do processo e os
obstáculos à libertação.
Lula está preso desde
abril deste ano, condenado a 12 anos por corrupção.
O grupo de juristas e
advogados denunciou, entre outros pontos, o fato de o juiz Sergio Moro ter
autorizado divulgar na imprensa elementos como a gravação de uma conversa
telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, e questionou
"o caráter precipitado, injusto e parcial do processo".
Os signatários
disseram estar igualmente preocupados com as "graves afrontas aos direitos
da defesa" de Lula, como submeter seus advogados a escuta telefônica.
Essas
"irregularidades e anomalias" não seriam alheias "a uma pressão
midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais".
Os juristas apontaram
que não pretendem se manifestar sobre a inocência ou culpabilidade de Lula, e
ressaltaram que o fato de o mundo estar passando por um período problemático,
"quando não caótico", faz com que "seja ainda mais necessário
que todos os princípios da legalidade sejam respeitados com rigor e
independência".
Por isso, exigiram o
respeito "ao conjunto desses princípios, protegidos de qualquer
estratégia" que busque impedir a aplicação imparcial do direito.
Uma cópia da carta
também será enviada de forma simultânea aos dez ministros do STF e ao
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
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