quinta-feira, 19 de julho de 2018

ADVOGADO GARANTE: LULA NÃO PRECISA DE PLANO B


“A possibilidade de reversão da inelegibilidade de Lula até a diplomação não configura algo exclusivo da situação do ex-presidente” disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que atua na defesa de Lula, a Nathan Lopes, do UOL. Para ele, mesmo se o registro de Lula for rejeitado ele poderá concorrer e, se ganhar, ser diplomado e tomar posse.
Casagrande cita dois casos para sustentar sua opinião, ambos de 2016. Galileu Teixeira Machado, preso por fraude em licitação teve registro indeferido na eleição a prefeito de Divinópolis (MG), mas seu nome apareceu na urna e ele foi o mais votado. O STJ permitiu sua diplomação em 6 de dezembro e ele tomou posse. O candidato a prefeito de Macabu (RJ), Claudio Eduardo Barbosa Linhares, acusado de irregularidades em licitação, também estava preso, foi eleito e obteve liminar “por estar demonstrada a possibilidade de êxito de reversão de sua condenação nas instâncias superiores”.(247)


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