sábado, 30 de junho de 2018

GILBERTO GIL PEDE LULA LIVRE E DENUNCIA PERSEGUIÇÃO

LUIZ CARLOS MURAUSKAS

Antes de um show em Lisboa, o cantor e compositor Gilberto Gil, um dos maiores nomes da cultura brasileira, listou os motivos pelos quais o ex-presidente Lula deve ser libertado: seu caráter simbólico, a explícita perseguição que vem sendo movida pelo Poder Judiciário e também o fato de o povo brasileiro desejar vê-lo novamente na presidência. Gil falou ainda da sua razão pessoal, que ele disse ser imotivada. "Eu quero Lula livre porque eu quero Lula livre".
Já se manifestaram pela liberdade de Lula gigantes da cultura nacional, como Chico Buarque, Caetano Veloso e, agora, Gilberto Gil. Lula, no entanto, vem sendo mantido como prisioneiro político com manobras explícitas do Supremo Tribunal Federal, por parte de ministros como Cármen Lúcia e Edson Fachin. A prisão de Lula também atende a interesses internacionais, contrários à soberania nacional, dos que se beneficiam com a entrega de riquezas nacionais, como o pré-sal.(247).

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Prefeitura de Juazeiro faz mudança no secretariado

  (C.Geral) 

Em nota divulgada nesSa sexta-feira(29) pela Secretaria de Governo informa que o Prefeito Paulo Bomfim promoveu mudanças no seu secretariado.
O engenheiro Hemerson Guimarães aceitou o convite do chefe do executivo e assume interinamente a SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano no lugar do vereador Anderson da Iluminação, que retorna à Câmara Municipal. O suplente Bertinho da Carnaiba, que estava exercendo o mandato, foi nomeado para assessoria no Gabinete do Prefeito. (Ascom).

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Operação da Polícia Civil combate homicídios e roubos em Petrolina, Afrânio e Dormentes

  (Por: C.Britto)
Operação 'Desestímulo' desencadeada pela Polícia Civil de Pernambuco. (Foto: Divulgação)


A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) desarticulou uma organização criminosa voltada para a prática de homicídio, furtos e roubos nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. A Operação ‘Desestímulo’, deflagrada ontem (29), teve início no mês de março.
Ao total foram expedidos oito mandados de prisão e três de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram executados no município de Juazeiro (BA), Afrânio e Dormentes. Na operação, foram empregados 45 policiais civis – entre delegados, comissários, agentes e escrivães.
Até a manhã deste sábado (30), seis pessoas já tinham sido presas e três mandados de busca cumpridos. Diligências continuam no intuito de cumprir mais um mandado de prisão. A ofensiva é coordenada pelos delegados Magno Neves e Joseilton Sampaio. O resultado final da operação será divulgado na segunda feira (2/07), às 9h, na sede da 26ª Delegacia, em Petrolina.

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Peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu' é cancelada no Festival de Inverno de Garanhuns

Segundo nota, apresentação foi cancelada por conta de polêmica causada pela atração

De acordo com a assessoria, a decisão foi tomada por conta da polêmica causada pela atração e da possibilidade de prejuízos das parcerias estratégicas e nobres que o viabilizam. Foto: Ligia jardim/Divulgação
De acordo com a assessoria, a decisão foi tomada por conta da polêmica causada pela atração e da possibilidade de prejuízos das parcerias estratégicas e nobres que o viabilizam. Foto: Ligia jardim/Divulgação

Por meio de nota, o Governo do Estado de Pernambuco, junto à Secretaria de Cultura e da Fundarpe, anunciou que resolveu cancelar a apresentação O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu  da Mostra de Teatro Alternativa do Festival de Inverno de Garanhuns de 2018. De acordo com a assessoria, a decisão foi tomada por conta da polêmica causada pela atração e da possibilidade de prejuízos das parcerias estratégicas e nobres que o viabilizam.

Para o Governo do Estado, o "Festival de Inverno de Garanhuns foi criado para unir e divulgar expressões culturais e não para dividir e estimular a cultura do ódio e do preconceito". Segundo a nota, o Governo de Pernambuco também repudia todas tentativas de exploração eleitoreira feitas do episódio.(DP).
 
Em postagem no Facebook, o atual secretário de cultura de Pernambuco se posicionou em relação à decisão: 

Marcelino Granja
Há 6 horas
Infelizmente a intolerância que permeia os diferentes pontos de vista sobre política, arte e cultura, misturado com reacionarismo e exploração política da religiosidade do povo, em especial a atitude oportunista e eleitoreira de setores da oposição ao Governo Estadual na cidade de Garanhuns, ameaçaram a própria realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), com a possibilidade de perda de parcerias estratégicas e nobres do Festival, como a Catedral e outros espaços, razão pela qual, mesmo reafirmando o respeito a autonomia da Curadoria do Festival, a defesa da liberdade de expressão artística, política e religiosa, não teremos a apresentação do monólogo "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", obra cristã e humanista que promove a tolerância e a solidariedade.
Faz parte. A luta é dura e continua!
Marcelino Granja.


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Sertânia ganha reforço na segurança pública com motocicletas da Rocam


Em Sertânia (PE), Sertão do Moxotó, o policiamento ostensivo da cidade ganhou o reforço de uma equipe da Rocam, que conta com três policiais militares com treinamento específico em abordagem e pilotagem das motocicletas, auxiliando as demais equipes no combate aos crimes. O pedido foi feito pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ao Governo do Estado, após reivindicações da população.
Dentro da área do 3º BPM, destacando a 2ª companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), as cidades de Custódia e Ibimirim também ganharam o reforço do trio da Rocam. As motocicletas fazem parte de uma ação do Estado na área de segurança pública. No último dia 11 de junho foram entregues 208 veículos, sendo 150 motocicletas Honda XRE de 300 cilindradas, destinadas ao Sertão e Agreste. Com informações da assessoria de Gonzaga.

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Educação de Pernambuco avança e segue superando marca no IDEPE

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Governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, solenidade de premiação dos municípios, escolas e Gerências Regionais que alcançaram os melhores índices da educação básica estadual.
Trabalho, compromisso e priorização de investimentos. Esse é o conjunto de esforços que vem fazendo com que Pernambuco continue avançando e conquistando importantes resultados no âmbito da educação em todas as regiões do Estado. E mais uma mostra do sucesso dessa unidade foi conferida, nesta quinta-feira (28.06), durante a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017. Pelo terceiro ano consecutivo em evolução, o Estado alcançou a média de 4,5, superando os 4,1 do ano de 2016 e, mais uma vez, a média nacional, que é 3,5. Comandada pelo governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, a solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
“Atingimos 4.5, uma nota que nunca nenhum Estado brasileiro havia tirado. Isso é fruto de um trabalho de gestores, de professores, de alunos, de toda a comunidade escolar e de todos nós que fazemos o Governo de Pernambuco. Já são 11 anos trabalhando na construção dessa agenda do futuro, desde que o ex-governador Eduardo Campos assumiu. Saímos das últimas colocações para ser a melhor do Brasil. Então, a gente sabe que ainda tem muito a ser feito na Educação, mas que o caminho que vem sendo trilhado é o caminho certo. Esse trabalho vai continuar sendo feito”, destacou o governador, completando: “Todos esses resultados refletem o espírito e o compromisso que a gente vem mantendo para garantir um futuro melhor para as futuras gerações de pernambucanos”.
Entre as escolas da rede estadual, foram premiadas as três unidades com maior evolução e maior IDEPE nos Anos Finais do Ensino Fundamental e as três com maior evolução e maior IDEPE no Ensino Médio. Entre as Gerências Regionais de Educação (GREs), receberam certificados as três com melhor colocação no Ensino Médio e as três que obtiveram maiores evoluções durante o ano. As escolas estaduais em parceria foram reconhecidas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Para os municípios e escolas municipais, o prêmio reconheceu os três que mais se destacaram em Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais. A edição deste ano contou com duas novas categorias: “Escolas municipais melhores colocadas no Ensino Fundamental” e “Escolas estaduais que mais cresceram nos seus índices”, com três premiados, cada.
“Gestores e professores têm feito a diferença, porque Educação se faz com todo esse conjunto, inclusive também com toda a comunidade. E a gente percebeu, ao longo dos anos, que as escolas de tempo integral tiveram um papel importante na melhoria dos nossos resultados. E, hoje, Pernambuco tem a maior rede de escolas em tempo integral, com 387 escolas, e vamos chegar a 400. Mas o trabalho que a gente realiza nas escolas regulares também está tendo efeito. Tanto que das dez escolas com os melhores resultados, tinham várias que eram escolas regulares. Então, percebemos que a melhoria se dá nas escolas com tempo integral, mas também nas escolas regulares, pelo conjunto de estratégias que tem um olhar de escola a escola, em todas as regiões do Estado”, explicou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.
Tri-campeã na categoria de melhor resultado entre as GREs do Estado, com nota 5,19, a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, dedicou mais essa conquista a toda a comunidade escolar da região.  “Temos que agradecer e parabenizar a todos os professores, porque sem eles, não alcançaríamos esses resultados. Aos gestores, que estão nas escolas cuidando dos nossos estudantes. E aos pais, que a cada dia estão mais frequentes nas escolas. Essa parceria com a família é muito importante. É preciso agradecer também ao nosso secretário Fred Amâncio e ao governador, que tem mostrado sua determinação com o desenvolvimento educacional em todo o Estado”, registrou.
IDEPE – Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar. Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.
Participaram da solenidade, os deputados federais Danilo Cabral, Luciana Santos e André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes, Nilton Mota, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Romário Dias e Tony Gel; os secretários estaduais Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Antônio Júnior (Transportes), José Neto (Chefe de Gabinete), Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Informação), Cesar Caúla (Procuradoria Geral do Estado), Antônio de Pádua (Defesa Social), Sílvia Cordeiro (Mulher), Antônio Mário (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação), Carlos Cavalcanti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial) e Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); além de Ana Selva, do Conselho Estadual de Educação e Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Também estiveram presentes os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira, e presidente da Amupe), Gustavo Adolfo (Bonito), Tânia Maria (Brejinho), Anchieta Patriota (Carnaíba), Lino Morais (Ingazeira), Ednaldo Peixoto (Jucati), Antônio de Roque (Jataúba), Chaparral (Orobó), Joelma Campos (Panelas), Tião de Gaudêncio (Quixaba), João Batista (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Raimundinho Saraiva (Exú), Evandro Valadares (São José do Egito), Goreti Varjão (Jatobá) e a secretária municipal de Educação, Roberta Carvalho, representando o prefeito de Tacaratu, Gerson Silva; além do ex-prefeito de Panelas, Sérgio Miranda.
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Confira a lista dos premiados do IDEPE 2017:

Rede municipal

Escolas Municipais – Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º lugar: Escola Municipal Alaíde Barbosa de Lima. Localizada em Ingazeira (IDEPE 8,46)
2º lugar: Escola Municipal Severino André de Luna. Localizada em Orobó (IDEPE 8,07)
3º lugar: Escola Municipal Bernardo Sayao. Localizada em Bonito (IDEPE 8,01)

Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental

1º lugar: Escola Milton Pessoa. Localizada em Triunfo (IDEPE 7,56)
2º lugar: Escola Municipal Bernardo Sayao. Localizada em Bonito (IDEPE 7,39)
3º lugar: Grupo Escolar Barra Azul. Localizada em Bonito (IDEPE 6,84)

Rede Municipal – Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 6,41)
2º Lugar: Município de Carnaíba (IDEPE 6,33)
3º Lugar: Município de Orobó (IDEPE 6,31)

Rede Municipal – Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Panelas (IDEPE 5,94)
2º Lugar: Município de Brejinho (IDEPE 5,74)
3º Lugar: Município de Triunfo (IDEPE 5,47)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamenta(Melhores Resultados)

1º Lugar: Escola Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,86)
2º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,50)
3º Lugar: Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho (IDEPE 6,39)

Anos Finais do Ensino Fundamenta(Maiores Crescimentos)

1º Lugar: Escola Lions Clube de Carpina (IDEPE 58,2%)
2º Lugar: EREM Carlos Pena Filho – Salgueiro (IDEPE 55,5%)
3º Lugar: Escola Erika Thaynara da Silva Leite – Petrolina (IDEPE 50,8%)

Ensino Médio (Melhores Resultados)

1º Lugar: Escola Apolônio Alves da Silva – Ibimirim (IDEPE 7,28)
2º Lugar: Escola Estadual João Rodrigues Leite – Carnaubeira da Penha (IDEPE 7,11)
3º Lugar: João Batista de Vasconcelos – Tacaratu (IDEPE 6,99)

Ensino Médio (Maiores Crescimentos)

1º Lugar: Escola Apolônio Alves da Silva – Ibimirim (IDEPE 117,9%)
2º Lugar: Escola Estadual João Rodrigues Leite – Carnaubeira da Penha (IDEPE 73%)
3º Lugar: EREM Jornalista João Ferreira Gomes – Petrolina (IDEPE 72%)

Escolas parceiras (Anos Finais do Ensino Fundamental)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,94)
2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 7,25)
3º Lugar: Escola de Aplicação do Profª Vande de Souza Ferreira – UPE – Petrolina (IDEPE 6,89)

Escolas parceiras (Ensino Médio)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,37)
2º Lugar: Colégio da Polícia Militar de Petrolina, anexo 1 (IDEPE 6,45)
3º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 6,43)

Gerências Regionais de Educação (melhores resultados)

1º Lugar: Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 5,19)
2º Lugar: Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 5,06)
3º Lugar: Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,89)

Gerências Regionais de Educação (maiores crescimentos)

1º Lugar: Gerência Sertão do Moxotó Ipanema (IDEPE 14,3%)
2º Lugar: Gerência Metropolitana Sul (IDEPE 13,7%)
3º Lugar: Gerência Sertão do Araripe (IDEPE 13,5%).


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PESQUISA IBOPE: LULA DISPARADO NA FRENTE, COM 33%; TODOS OS DEMAIS SOMADOS TÊM 36%


A primeira pesquisa presidencial do Ibope do ano, contratada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), confirma: Lula segue disparado na frente, com 33% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, com 15%, Marina Silva, com 7%, Geraldo Alckmin, com 4%, e Ciro Gomes, com 4%; Lula, no entanto, vem sendo mantido como preso político em Curitiba para não disputar uma eleição que ele venceria com facilidade; todos os demais candidatos somados têm 36%, o que indica claramente a chance de vitória do ex-presidente no primeiro turno.
A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Sem Lula no cenário ofertado aos eleitores, as eleições tornam-se uma fraude: brancos e nulos ganham com os mesmos 33% do ex-presidente.(247).
Veja os cenários da pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos candidatos):
Cenário com Lula:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D'Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%
Cenário sem Luiz Inácio Lula da Silva:
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Álvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Manuela D' Ávila (PC do B): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Goulart Filho: 1%
Outro com menos de 1%: 1%
Branco/nulo: 33%
Não sabe/não respondeu: 8%


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Atirador que matou 5 em jornal dos EUA teria perdido processo contra colunista

A polícia confirmou que havia apenas um atirador, 
que foi preso
  Por: Agência Estado
Foto: Saul Loeb / AFP
Foto: Saul Loeb / AFP


Um atirador matou cinco pessoas e feriu gravemente várias outras ao atacar nessa quinta-feira (28), a redação do jornal "Capital Gazette" em Annapolis, capital do Estado americano de Maryland, a 51 quilômetros de Washington. A polícia confirmou que havia apenas um atirador, que foi preso. A motivação não havia sido determinada, em um dos piores ataques a jornalistas da história dos EUA. O jornal havia recebido ameaças.

As autoridades tratavam o caso como um incidente local sem suspeitas de terrorismo. Informaram ainda que o suspeito era um "homem branco" e, para descobrir sua identidade, precisaram recorrer ao reconhecimento facial, já que o atirador havia danificado suas impressões digitais.

Citando fontes policiais, o "Capital Gazette" e o "Baltimore Sun" disseram que o atirador foi identificado como Jarrod Ramos, de 38 anos, morador da cidade de Laurel. Em 2012, Ramos perdeu um processo por difamação contra Eric Hartley, ex-colunista do jornal e Thomas Marquardt, então editor-chefe.

O administrador do Condado de Anne Arundel, onde fica Annapolis, Steve Schuh, explicou que a polícia encontrou o atirador escondido sob uma mesa no prédio. Sua arma não estava próxima dele. Os policiais também acharam no prédio um pacote com um líquido inflamável e toda a ação, segundo Schuh, parecia ser de um "amador". 

Um repórter do "Capital Gazette", Phil Davis, relatou o que aconteceu no Twitter. Segundo ele, um homem entrou atirando e atingiu vários funcionários. "Não há nada mais aterrorizante do que ouvir várias pessoas sendo baleadas enquanto você se esconde sob sua mesa e escuta o atirador recarregar a arma."

Cerca de 170 pessoas foram tiradas do prédio e imagens de TV mostravam algumas delas saindo com as mãos para o alto.

Em uma entrevista para a versão online do "Capital Gazette", Davis explicou que o atirador disparou primeiro contra uma porta de vidro e depois invadiu a redação. Segundo ele, a cena se parecia com uma "zona de guerra" dentro da redação e uma situação "difícil de descrever". 

"Eu sou repórter de Polícia. Escrevo sobre essas coisas. Não necessariamente com essa extensão, mas sobre tiros e mortes, o tempo todo", disse. "Por mais que eu tente articular quão traumatizante é ficar escondido sob sua mesa, você não vai saber até estar lá e se sentir totalmente desamparado." Davis disse que ele e os colegas continuaram escondidos mesmo depois que o homem parou de atirar. "Não sei por quê. Não sei porque ele parou", disse.

O "Capital" é um dos jornais mais antigos dos EUA - começou a circular em 1884 - e pertence ao Baltimore Sun Media Group. Tem uma tiragem de cerca de 67 mil exemplares durante a semana e 83 mil nos finais de semana. 

O editor do "Capital Gazette", Jimmy DeButts, afirmou pelo Twitter que estava "devastado e com o coração partido". Segundo ele, o jornal apenas faz o "trabalho que tem de fazer". "Não existe semana de 40 horas ou grandes pagamentos, apenas uma paixão por contar histórias da nossa comunidade." 

Trump usou o Twitter para manifestar que seus "pensamentos e orações" estavam comas "vítimas e suas famílias". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Em Petrolina, Prefeitura decreta ponto facultativo por conta do jogo do Brasil nesta segunda(02)

  (C.Geral)

A Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (2/7), dia em que a Seleção Brasileira entra em campo, a partir das 11h, para a partida contra o México, pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2018.
Segundo o secretário de Gestão Administrativa, Henrique Guerra, o ponto facultativo atinge todos os órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. Vale ressaltar que a mudança no expediente não prejudicará os serviços considerados essenciais à população.  (Ascom).

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DERROTAS NO STF MOSTRAM CAMINHO INSTITUCIONAL FECHADO PARA LULA

Ricardo Stuckert

 Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula busca uma decisão judicial que o tire da cadeia e garanta direitos políticos para concorrer novamente à Presidência, mas o STF tem dado demonstrações claras de que pretende barrá-lo. De um lado, Cármen Lúcia não pautou seu recurso nem para o mês de agosto – o que significa mais dois meses de prisão. De outro, Gilmar Mendes negou liminar em ação que pede o fim das prisões em segunda instância. Ou seja: a única saída para Lula, que poderia até vencer as eleições em primeiro turno, é a mobilização popular. Abaixo, reportagem de Ricardo Brito, da Reuters:
BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colecionou uma série de derrotas no fim do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca de tentar livrar o petista da prisão em que se encontra desde abril, mas o caso envolvendo-o está longe de ter um desfecho judicial.
Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, Lula busca uma decisão judicial que o tire da cadeia e garanta direitos políticos para concorrer novamente à Presidência. Mas corre sério risco de permanecer detido e ainda ser impedido de disputar com base na Lei da Ficha Limpa.
Até o momento, houve três principais frentes processuais abertas por advogados do ex-presidente e também por partidos simpáticos a ele para tentar reverter a condenação ou, ao menos, os efeitos da pena por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).
O primeiro revés dos defensores do ex-presidente ocorreu na semana passada quando o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu remeter o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente para apreciação do plenário do Supremo —e não para a 2ª Turma da corte.
Os advogados de Lula contestaram novamente a decisão dele e tentaram, sem sucesso, que o caso fosse apreciado pela 2ª Turma na terça-feira. Pela segunda vez, Fachin rejeitou.
Defensores dele consideravam que em um julgamento por esse colegiado menor —composto por cinco dos 11 ministros— haveria chances de vitória do petista. Na terça, a Turma —com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e contra a posição de Fachin— revogou a prisão do ex-ministro petista José Dirceu e impôs outras derrotas contra investigações da operação Lava Jato.
Uma fonte com acesso a ministros da Turma disse à Reuters que Lula, se fosse julgado pela 2ª Turma, teria grandes chances de conseguir um relaxamento da prisão. No plenário, disse, as chances de se derrubar a detenção do ex-presidente são menores.
Após essa segunda rejeição por Fachin de levar o recurso para a Turma, a defesa do ex-presidente entrou com nova ação para contestar essa decisão do ministro, a chamada reclamação. Nessa ação, os defensores queriam também impedir a execução provisória da pena do petista.
Essa reclamação foi distribuída para o ministro Alexandre de Moraes, que é da 1ª Turma. Os advogados reclamaram novamente, dizendo que só poderia ser apreciado por um dos quatro ministros da 2ª Turma —excetuando Fachin— que tinha rejeitado por duas vezes esse pedido da defesa.
Em decisão tomada no fim da tarde desta sexta, Moraes rejeitou todos os pedidos da defesa do ex-presidente e concordou com a posição de Fachin no caso. Segundo ele, o ministro não feriu o devido processo legal ou o princípio do juiz natural.
"Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de nova distribuição somente entre os Ministros da 2ª Turma, excluída a autoridade reclamada, pois a distribuição foi regularmente realizada, nos termos do art. 67, § 8º, do RISTF, e julgo improcedente este reclamação", decidiu Moraes.
SEM DATA
O julgamento pelo plenário da ação relatada por Fachin não tem data para ocorrer, uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, não o incluiu na pauta até setembro —último mês de gestão da presidente. Não há sinais de que o próximo presidente da corte, Dias Toffoli, já vá pautar o caso.
Fachin, aliás, ainda deu 5 dias para a defesa do ex-presidente esclarecer se quer discutir inelegibilidade dele nesse caso que foi remetido ao plenário.
Em outra frente e paralelo a essa discussão, ainda nesta semana, PT e PCdoB entraram com ações por suposta omissão de Cármen Lúcia em não incluir na pauta do plenário ações que questionam a execução antecipada da pena após o fim dos recursos em segunda instância.
Os dois partidos, apoiadores de Lula, reclamam que as ações sobre o assunto estão prontas e já deveriam ter sido apreciadas. Há processos que discutem o assunto prontos para serem analisados pelo plenário desde dezembro de 2017, mas a presidente do STF já avisou que não vê motivos para apreciar agora —o entendimento da corte, que permite a execução provisória da pena foi firmado em 2016.
A defesa de Lula tenta conseguir uma decisão de cortes superiores para ele sair da cadeia e concorrer ao Planalto.
O petista alega inocência sobre os crimes computados a ele no caso do tríplex e diz ser alvo de uma perseguição política que visa impedi-lo de disputar a eleição de outubro.(247).


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Ofensiva da defesa de Lula faz STF avaliar candidatura

Os advogados do ex-presidente buscam evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota
  Por: Agência Estado
Foto: Ricardo Stuckert
Foto: Ricardo Stuckert

A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa. 

Em recurso apresentado ao STF na quinta (28), a defesa do petista - preso e condenado na Lava Jato - busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estado.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula - como inelegibilidade e prisão -, vai decidir se a Corte avança no debate da questão eleitoral ao analisar esse recurso. Ontem, o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata a questão da inelegibilidade no plenário. A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Também ontem, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes.

Advogados próximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclusão da questão eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas mãos do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial. 

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, mesmo se o petista estiver preso. Assim, a questão da inelegibilidade teria de ser respondida pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Explicações. Na sexta, 29, na última sessão plenária do semestre do Supremo, após pedido de esclarecimento de Cármen Lúcia, Fachin afirmou que a defesa de Lula recorreu contra sua decisão de levar o caso ao plenário. O relator da Lava Jato comunicou então que está analisando as alegações da defesa - que afirma não ter levantado a questão da elegibilidade. O argumento foi rebatido por Fachin. Segundo ele, os advogados de Lula mencionaram riscos envolvendo as pretensões eleitorais do ex-presidente na petição inicial.

Cármen Lúcia anunciou que, tão logo o processo seja liberado por Fachin para julgamento, vai incluir na pauta do plenário “imediatamente”. Com o recesso judiciário que dura todo o mês de julho, os 11 ministros só voltarão a se reunir em 1.º de agosto. Assim, há chances de o pedido de suspensão dos efeitos da condenação ser analisado antes do dia 15 de agosto, prazo final para candidatos se registrarem no TSE. O calendário eleitoral prevê que o registro deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro.

Apesar do recesso, Fachin também pode decidir nos próximos dias se o recurso, afinal, analisará ou não o tema da inelegibilidade. Isso pode acontecer depois de os advogados do petista prestarem os esclarecimentos pedidos pelo ministro. Mesmo que eventualmente atenda aos pedidos da defesa e retire a questão eleitoral da solicitação, o recurso não sai automaticamente do plenário, cabendo também a Fachin o novo destino desse recurso.

A ofensiva jurídica de Lula também passa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de o TRF-4 ter negado ao ex-presidente a possibilidade de recorrer contra sua condenação no STF, foi admitido o recurso especial, julgado pelo STJ. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Bando usa fogos de artifício para disfarçar explosão de agência da Caixa no Agreste

A Polícia Federal foi até a agência da Caixa de Limoeiro para realizar perícia

Por: Folha de Pernambuco
Agência da Caixa Econômica Federal, no Centro de Limoeiro, Agreste de Pernambuco
Agência da Caixa Econômica Federal, no Centro de Limoeiro, Agreste de PernambucoFoto: Reprodução/Google Street View

Uma agência da Caixa Econômica Federal foi explodida por criminosos na madrugada deste sábado (30), em Limoeiro, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar(PM), os bandidos utilizaram fogos de artifício para tentar disfarçar a explosão em virtude das festas juninas. Na fuga, os suspeitos jogaram grampos pelo caminho para dificultar a ação dos policiais. Responsável pelas investigações que envolvem bancos federais, a Polícia Federal (PF) foi até a cidade realizar perícia no local. Ainda não há informações detalhadas sobre quantia roubada e danos exatos.

Em nota, a PM contou que os criminosos chegaram em dois veículos à agência da Caixa, localizada na avenida Santo Antônio, no Centro do município. Foram acionadas as equipes da Companhia Independente (CIPM) e dos batalhões Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e Integrado Especial (Biesp), mas o grupo já havia fugido do local do crime. Suspeita-se que tenham ido para o distrito de Ribeiro do Mel. 

A PM afirma, ainda, que continua realizando diligências para localizar o bando. 
O chefe de comunicação da PF, Giovanni Santoro, disse que aguarda o retorno das equipes enviadas a Limoeiro para dar mais detalhes sobre a investida criminosa.



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