terça-feira, 2 de janeiro de 2018

STJ JÁ DISCUTE CONDENAÇÃO DE LULA

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discute a possibilidade de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nos bastidores, ministros do STJ acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 "será fatal para o petista", e dificultaria a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ permitindo que Lula leve adiante uma candidatura presidencial. "Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura", diz Bergamo. 
Na hipótese de haver um voto divergente da condenação, Lula ganharia fôlego e poderia apresentar mais de um recurso para tentar reverter a condenação em segunda instância. Segundo a colunista, o palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente.
O PT tem afirmado que a candidatura de Lula será registrada independente da decisão do TRF-4 e que há vários mecanismos jurídicos que permitem ao ex-presidente fazer campanha até próximo das eleições. (247).

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