quarta-feira, 18 de outubro de 2017

TEMER COMPROU SALVAÇÃO DE AÉCIO COM R$ 200 MILHÕES EM EMENDAS A SENADORES

Reprodução | Divulgação

Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal. Os dois, como todos sabem, são cúmplices no golpe contra a democracia brasileira, comprado pelo ex-deputado Eduardo Cunha.
A denúncia da compra de senadores foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol. "Unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias", diz ele.
"Não basta a Aécio dizer 'muito obrigado'. Temer espera receber sua retribuição na Câmara, onde tramita a segunda denúncia da Procuradoria contra ele. Aécio já ajudara a organizar o enterro da primeira denúncia. O Planalto espera que auxilie muito mais no segundo velório. Uma mão lava a outra. Mas o resto permanece sujo. O ruído que se ouve ao fundo é o eco do diálogo vadio que Aécio manteve com o delator Joesley Batista", afirma o jornalista. Na conversa, Aécio negocia R$ 2 milhões em propinas, que foram entregues a seu primo Fred Pacheco, hoje em prisão domiciliar.
Agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização – decisão contestada pela OIT e pela própria secretária de direitos humanos do governo Temer (leia mais aqui).(247).

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PARECER DIZ QUE LULA PODE CONCORRER EM 2018 MESMO SE FOR CONDENADO

RICARDO STUCKERT

Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.
Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto.
Só então ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o peemedebista foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.(247).

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SENADO SALVA AÉCIO NEVES, LÍDER DO GOLPE, E SE DESMORALIZA DE VEZ


 Por 44 favoráveis, o plenário do Senado decidiu derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que afastou do cargo o senador Aécio Neves (PSDB). 26 senadores votaram por manter o afastamento do tucano. 
Mesmo com as evidências de que Aécio recebeu propinas da JBS, nos vídeos em que são entregues malas de R$ 2 milhões a seu primo Fred Pacheco, a maioria dos senadores optou por devolver o mandato ao principal articulador do golpe parlamentar que arruinou a democracia e a imagem do País. Com a blindagem do presidente nacional do PSDB, Senado se desmoraliza de vez.
Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:
plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.
Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.
A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.
Debate
Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão "equivocada". "Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular", argumentou.
Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de "impasse" surgido a partir do instituto do foro privilegiado. "A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal", disse.
Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. "A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", disse.
Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.(247).

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Integrantes do MST seguem ocupando a sede do Incra em Petrolina, no Sertão


Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) seguem acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Petrolina, sertão de Pernambuco.
A ocupação começou na manhã dessa segunda-feira (16). Segundo o movimento, cerca de 150 pessoas estão participando do ato. Em nota, a assessoria do Incra informou que o atendimento na unidade está suspenso.
Na tarde da segunda-feira, o Superintende do Incra, Bruno Medrado e demais chefes de divisão receberam os líderes do MST em reunião que durou até a noite. A assessoria do Incra não informou quais os pontos reivindicados pelos trabalhadores rurais, mas disse que a reunião tinha como base a desocupação do prédio e o retorno do atendimento. 
Até o fechamento desta matéria o Site G1 Petrolina não conseguiu contato com o representante do MST. (O Povo com a Notícia),(C.GERAL).

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ALASCA, EGITO E ALEMANHA SÃO ALGUMAS DAS ZONAS VULNERÁVEIS A ATAQUES NORTE-COREANOS

© REUTERS/ KCNA

Da Sputnik Brasil
Em 2017 a Coreia do Norte realizou diversos testes balísticos e nucleares, preocupando vários países. Surge a questão: se Pyongyang decidir utilizar as suas armas em uma guerra real, que países podem ser atingidos?
A maior parte da Europa enfrenta tal risco, se a Coreia do Norte passar das palavras aos atos e começar a lançar mísseis de médio ou longo alcance, afirma o canal de televisão ABC após ter estudado as informações disponíveis sobre as capacidades dos mísseis norte-coreanos.
Desde fevereiro do ano em curso Pyongyang realizou 15 testes balísticos e nucleares, a maioria de quais foi bem-sucedida. O país lançou dois mísseis balísticos intercontinentais Hwasong-14, com um alcance operacional de 8,5 mil km. Um míssil sobrevoou o Japão em setembro. Outro teste provocou um sismo na China.
A sua utilização põe em perigo a Europa de Leste, a Turquia, a Grécia, os países escandinavos, a Alemanha, o nordeste da Itália, a Escócia, o norte da Grã-Bretanha, o Alasca, o oeste do Canadá, bem como Oriente Médio, Índia, nordeste do Egito e a maior parte da Austrália, nota o ABC.
Nos últimos meses a Coreia do Norte testou também um míssil com o alcance operacional de 10 mil km. Neste contexto, tal arma pode alcançar quase toda a Europa, exceto várias regiões do sul da Espanha e Portugal. Além disso, na zona do risco ficam a Tunísia, o Egito, a Austrália, a maior parte da África e o Leste da Líbia, as cidades norte-americanas de Nova York, Los-Angeles e Washington, bem como a cidade da Nova Zelândia Auckland e o nordeste do México.
Os países que se situam a uma distância de até 2 mil km da Coreia do Norte enfrentam o risco de ser atingidos por mísseis de médio alcance. Só 2 dos 9 testes de mísseis deste tipo fracassaram, isso deve preocupar os japoneses, mais concretamente os moradores de Tóquio, bem como as pessoas que vivem no nordeste da China e da Mongólia e nas regiões sudeste da Rússia.
Pyongyang possui também mísseis Scud-C MaRV e Scud-B MaRV, destinados a atacar áreas em uma distância de até 1 mil km. Estes mísseis são sempre perigosos para os países vizinhos da Coreia do Norte (a Coreia do Sul e o Japão).
Os mísseis lançados a partir de submarinos representam igualmente grande ameaça. Eles possuem um alcance de até 1,2 mil km mas podem potencialmente alcançar alvos em uma distância de até 2,8 mil km, o que põe em perigo toda a região do Pacífico.
De acordo com o ABC, as regiões que ficam fora do alcance dos mísseis norte-coreanos são o Brasil, a Argentina, o Chile, a Bolívia, o Peru, o Paraguai, o Uruguai, o sul do Equador, da Venezuela, da Colômbia, de Guiana, bem como várias regiões da Antártida.(247).

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ATÉ SECRETÁRIA DE TEMER QUER REVOGAR PORTARIA SOBRE TRABALHO ESCRAVO

Divulgação

Do portal Vermelho – A secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, Flávia Piovesan, criticou abertamente a portaria publicada nesta segunda (16) pelo Ministério do Trabalho, que altera o conceito de trabalho escravo e dificulta a fiscalização dessa prática. De acordo com ela, a medida “compromete a execução da política” de combate a esse tipo de crime, “coloca em risco” a chamada Lista Suja e deve ser revogada.
Em nota que ela assina como presidenta da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Flávia manifesta “profunda preocupação” com as novas regras. Na sua avaliação, a mudança “reduz drasticamente o alcance do conceito de trabalho escravo, ao praticamente limitá-lo às situações de restrição de liberdade”.

Em entrevista à BBC, nesta terça (17), Flávia analisou que a nova norma representa um "retrocesso inaceitável". Segundo ela, a Conatrae não foi consultada sobre as alterações. "Digo que é inaceitável e que temos que lutar pela revogação dessa portaria em caráter de urgência, porque realmente os danos são acentuados, as violações de direitos são gravíssimas", criticou, dizendo-se perplexa.

A secetária também avaliou que a portaria é ilegal, uma vez que contraria a Constituição e o Código Penal Brasileiro. Ela disse ainda que concorda com a orientação do secretário de Inspeção do Trabalho do ministério, João Paulo Ferreira Machado, para que os auditores não sigam as novas regras.

A advogada foi escolhida por Temer como representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA), cargo que deverá assumir no mês que vem. 

Confira abaixo a íntegra: 


NOTA PÚBLICA sobre a Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho

Na qualidade de Presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, venho expressar profunda preocupação relativamente à Portaria 1.129/17, editada pelo Ministério do Trabalho e publicada no Diário Oficial do União, de 16 de outubro de 2017.

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, instância responsável pelo acompanhamento do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, tem impulsionado, desde março de 2017, uma agenda de reuniões extraordinárias com diversos segmentos, incluindo vários representantes do setor patronal, acerca da necessidade de aprimoramento do Cadastro de Empregadores com regras ainda mais consistentes e critérios sólidos que embasem a atuação qualificada dos auditores fiscais do trabalho – com previsão de reunião para o próximo dia 1o de novembro, para discutir especificamente o conceito de trabalho análogo ao de escravo.
A pretexto de regulamentar o art. 2-C da Lei 7.998/90 – que prevê o pagamento de seguro desemprego aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo – a nova normativa compromete a execução da política de combate ao trabalho escravo.

A Portaria 1.129, por meio de seu art. 1o, reduz drasticamente o alcance do conceito de trabalho escravo, ao praticamente limitá-lo às situações de restrição de liberdade e de escolta armada, esvaziando o núcleo elementar de condições degradantes e jornada exaustiva, em direta ofensa ao artigo 149 do Código Penal.

A portaria ainda estabelece que somente será válido para fins de constatação de trabalho análogo ao de escravo o auto de infração em que constar, obrigatoriamente, os seguintes itens: “a) existência de segurança armada diversa da proteção ao imóvel; b) impedimento de deslocamento do trabalhador; c) servidão por dívida; d) existência de trabalho forçado e involuntário pelo trabalhador.” Na prática, essas exigências reduzem a caracterização de trabalho escravo a alguns casos específicos e extremos.

A nova Portaria também coloca em grave risco a Lista Suja do Trabalho Escravo, instrumento reiteradas vezes reconhecido, internacionalmente, por sua efetividade no combate ao trabalho escravo contemporâneo. O art. 4º, §1º, determina que o nome do empregador só irá para o Cadastro de Empregadores autuados por trabalho análogo ao de escravo, se e somente se, houver determinação expressa do Ministro do Trabalho.

Por sua vez, o art. 4º, §3º, I, a Portaria 1.129, estabelece que o Relatório de Fiscalização de trabalho análogo ao de escravo somente será válido se dele constar Boletim de Ocorrência, lavrado por autoridade policial. Essa regra limita a competência do auditor fiscal do trabalho e condiciona a fiscalização do trabalho escravo à atuação policial.

Diante desse quadro, considerando o grave impacto da nova Portaria para a continuidade da política de erradicação do trabalho escravo, apelamos para a imediata revogação da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho, por atentar à Constituição Federal, ao Código Penal e aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado Brasileiro.

Entendo relevante e essencial a valorização da CONATRAE como legítimo espaço de diálogo pluralista e construtivo, envolvendo representantes do Estado, da sociedade civil, dos empregadores, dos trabalhadores e da OIT visando ao fortalecimento de ações, medidas e políticas públicas voltadas à prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo.
Brasília, 16 de outubro de 2017

Flávia Piovesan

Presidente da CONATRAE,(247).




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No Vale do São Francisco, o HDM/IMIP é o único hospital do SUS a ofertar exame de ponta para inspeção do útero


Além de contar com a única UTI pediátrica e materna do SUS disponível na região do Vale do São Francisco, o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina inova mais uma vez e passa a oferecer em primeira mão em um serviço público de saúde: a histeroscopia diagnóstica, ou endoscopia ginecológica para inspeção do interior do útero.
 
A novidade foi apresentada pela equipe médica na última semana e três pacientes já passaram pelo procedimento. O exame minimamente invasivo é indicado para análise minuciosa de mioma, principalmente submucoso, pólipo uterino, sangramento pós-menopausa e biópsia para câncer do endométrio. 
 
De acordo com o médico ginecologista do hospital, Eduardo Alves, a realização da histeroscopia representa um ganho imenso para as mulheres. “Antes dessa técnica a gente fazia a biópsia por meio de curetagem. Agora, através desse novo procedimento nós podemos realizar a coleta de forma mais simples e segura, sem a necessidade de uso de anestesia, sedação, corte ou internamento”, ressalta. 
 
Na histeroscopia é inserido um endoscópio no útero, com câmera de 2,9mm, que fornece uma visão de qualquer área anormal do endométrio. “Dispomos de um material de ponta que nos auxiliará no fechamento dos diagnósticos, com grandes benefícios para a mulher que tem alta logo após o exame, sem a necessidade de repouso ou afastamento das atividades diárias”, acrescenta. Durante o exame, as imagens são transmitidas em tempo real em um monitor e todo o procedimento não dura mais que 10 ou 20 minutos. 
 
O exame será realizado no Hospital Dom Malan toda terça-feira pela manhã, com três mulheres sendo atendidas por dia. Para ter acesso é preciso seguir todo o fluxo com entrada pelo ambulatório da unidade materno-infantil, cuja marcação é feita via secretaria municipal de saúde. (Ascom),(C.Geral).



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Veja como votaram os senadores de Pernambuco

Dos três parlamentares do Estado, dois participaram da sessão que derrubou decisão do STF que mandou afastar Aécio

FBC, Armando Monteiro e Humberto Costa
FBC, Armando Monteiro e Humberto CostaFoto: Arquivo/Folha de Pernambuco


Por 44 votos contra 26, o plenário do Senado Federal derrubou, nesta terça-feira (17), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno. Dos três senadores de Pernambuco, dois participaram da votação: Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Humberto Costa (PT).

O petista Humberto Costa se colocou a favor do afastamento do senador tucano. Já o peemedebista votou a favor de Aécio Neves. 

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) não esteve presente na sessão. O petebista integra missão parlamentar aos Emirados Árabes, onde participa do WorldSkill - competição de educação profissional, além de participar de encontros com autoridades locais. Armando volta ao País no final de semana. Confira aqui como votaram os demais senadores.(247).

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Aécio comemora decisão do Senado, que derruba afastamento do político

Por 44 votos a 26, os senadores reverteram as medidas cautelares que incluíam o afastamento do mandato parlamentar, recolhimento noturno e entrega do passaporte
Senadores José Medeiros, Tasso Jereissati e Eunício Oliveira durante sessão do plenária do Senado que derrubou medidas cautelares impostas a Aécio Neves

Senadores José Medeiros, Tasso Jereissati e Eunício Oliveira durante sessão do plenária do Senado que derrubou medidas cautelares impostas a Aécio NevesFoto: Wilson Dias/Agência Brasil


Após a decisão do plenário do Senado que suspendeu seu afastamento parlamentar imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou o resultado da votação. Por meio de nota, o tucano afirmou que a decisão dos senadores assegura a ele a oportunidade de “comprovar cabalmente na Justiça sua inocência”. Já parlamentares da oposição, que votaram pela manutenção das medidas cautelares, criticaram a decisão do plenário.

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Por 44 votos a 26, os senadores reverteram as medidas cautelares que incluíam o afastamento do mandato parlamentar, recolhimento noturno e entrega do passaporte. Para que uma decisão fosse anunciada, era necessária maioria de, no mínimo, 41 parlamentares. Dizendo receber a notícia com “serenidade”, Aécio Neves disse que a decisão o permitirá retomar ao mandato “conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros”.

“A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado Democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo”, escreveu a assessoria de Aécio.

Dos 81 senadores, 71 compareceram à sessão. O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) se declarou impedido de votar. O encerramento da votação levou mais de 30 minutos, sob o pretexto de esperar parlamentares que ainda estavam a caminho da Casa. Um deles foi o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), que estava em observação médica após ser diagnosticado com crise hipertensiva na tarde de hoje. Ronaldo Caiado (DEM-GO), que se machucou ao cair de uma mula durante o feriado prolongado, compareceu ao Senado de cadeira de rodas, mesmo licenciado das atividades, para votar pela manutenção do afastamento. Outros nove senadores não estiveram presentes devido a viagens internacionais e licença parlamentar.

Repercussão
Para Humberto Costa (PT-PE), a decisão “amplia a falta de credibilidade no Congresso Nacional”. Segundo ele, o partido continuará insistindo na representação apresentada há duas semanas ao Conselho de Ética do Senado contra Aécio para apurar se houve quebra de decoro parlamentar. No entanto, quando houve a decisão do STF pelo afastamento do parlamentar, o PT se posicionou defendendo que o Senado tivesse a prerrogativa de revisar a decisão em defesa da independência do Poder Legislativo sobre o Judiciário.

“[A votação] representa um avanço do desgaste que o Senado está tendo. Uma demonstração de que aqueles que deram um golpe não fizeram para acabar com a corrupção no Brasil. Mas para fazer as mudanças que eles estão fazendo e prejudicar a população mais pobre”, avaliou.

Colega de partido de Aécio, o senador Cássio Cunha Lima (PB) defendeu a legitimidade da votação, argumentando que, se o resultado fosse o contrário, poderia haver repercussões nas assembleias legislativas e câmaras municipais espalhadas pelo Brasil, em que o Poder Judiciário poderia decidir acolher medidas cautelares contra deputados estaduais e vereadores.

“Apesar das palavras terem a sua proximidade, não se pode confundir imunidade com impunidade. Não se trata de deixar de fazer a investigação, porque ela tem o curso, tem a sequência, que o senador possa se defender. Apenas o Senado entendeu que não caberiam as medidas cautelares que foram decididas por uma votação de desempate”, disse, referindo-se ao placar de 3 votos a 2 na Primeira Turma do Supremo.

De acordo com Álvaro Dias (PODE-PR), a votação de hoje demonstra que o Poder Judiciário não é independente e repassou ao Senado a prerrogativa de “julgar e interpretar a Constituição”. “O corporativismo instalado estabelece como regra a defesa dos seus integrantes, e não a defesa da instituição. Estamos na contramão do que deseja a sociedade brasileira. Pega mal para a instituição [Senado], que foi condenada hoje. Na defesa de um de seus integrantes, a maioria condenou a instituição. Há um desgaste inevitável”, criticou.

Após a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que conduziu a sessão cumprindo o Regimento Interno da Casa. “A decisão é do plenário [do Senado]. O presidente não vota, não faz encaminhamento de matérias, apenas conduz e declara o resultado, que foi favorável à derrubada da decisão [de impor as medidas cautelares]. Como cabia ao Senado, dito pelo próprio plenário do Supremo, os senadores entenderam por bem fazer essa decisão, e ela será respeitada”, declarou.

Histórico
Aécio Neves foi afastado do mandato, teve o passaporte retido e o recolhimento domiciliar noturno determinado pelo STF após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Em junho, o parlamentar foi acusado e receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas.

O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusações, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo particular.

Sobre a denúncia de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.

Além de negar as acusações, o senador afirma que recebeu um empréstimo pessoal de Joesley que não envolve dinheiro público. Antes da votação, ele enviou uma carta aos colegas com os principais pontos de sua defesa.(Folhape).



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MP DO GOVERNO TEMER PODE PÔR FIM À INDÚSTRIA NAVAL

Agência Brasil | Divulgação

Uma iniciativa do governo Michel Temer poderá levar ao fim da indústria naval brasileira. A Instrução Normativa nº1.743 (IN 1.743), que altera a Medida Provisória 795 (MP795), e que pode entrar na pauta do Senado ainda nesta terça-feira (17), prevê zerar a tributação sobre a importação de navios, o que poderá levar os estaleiros nacionais ao colapso.
Somente em Pernambuco, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) teve suspensa uma encomenda de cinco navios, uma vez que o cliente, agora, espera a possibilidade de importar os navios de estaleiros asiáticos sem impostos de importação. O EAS emprega 3,5 mil funcionários.
De acordo com o presidente do EAS, Harro Burmann, a atual certeira de navios do estaleiro garante o funcionamento do empreendimento somente até meados de 2019. A crise na indústria naval brasileira começou após uma série de denúncias de corrupção envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, responsável pela maior parte das encomendas de novas embarcações no país. Com a suspensão das encomendas, os estaleiros passaram a buscar alternativas junto a clientes privados, o que agora também se encontra sob ameaça.
Segundo Harmann, as encomendas de cinco novos navios pelo parceiro privado garantiriam as operações do EAS até 2021. "Com a MP ele (o cliente) não vai ter interesse no nosso negócio, porque vai importar o navio pronto da Coreia e não vai pagar nenhum imposto sobre isso", afirmou o executivo ao jornal Folha de Pernambuco.
"Se a isenção da tributação para navios importados passar pelo Congresso, o EAS não terá solução no curto prazo. A próxima série de navios do EAS não vai existir", completou.(247).

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Em alusão ao Outubro Rosa, Univasf promove exposição de fotos de servidoras com mitos e verdades sobre câncer de mama


Quais os mitos e verdades que envolvem a prevenção e o tratamento do câncer de mama? Muitas questões podem confundir e dificultar o entendimento das pessoas sobre o assunto. Diante disto e em alusão à campanha do Outubro Rosa, mês dedicado ao combate e prevenção do câncer de mama, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza uma exposição com 37 fotografias de servidoras com mitos e verdades sobre a doença. A mostra ficará no Hall da Reitoria da Univasf, no campus Sede, em Petrolina (PE), até a primeira semana de novembro.
A abertura da exposição será realizada nesta terça(17), às 17 horas, com um evento aberto para toda a comunidade acadêmica. A ideia surgiu para chamar a atenção, derrubar mitos e esclarecer verdades sobre a doença. Para desconstruir os mitos, está sendo usada nas fotografias a #derrubemitos e, para esclarecer as verdades em torno desse tipo de câncer, a #divulgueverdades.
As questões apresentadas são as mais diversas, como o uso de anticoncepcionais na prevenção do câncer, a prática de atividade física, se amamentar protege a mama do câncer, se mesmo depois de curado o câncer pode retornar, se a doença é hereditária, se o tratamento com quimioterapia é inevitável e se existem diversos tipos de câncer de mama. Estas e outras dúvidas foram elaboradas pelas próprias servidoras e são respondidas pelo médico mastologista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Raimundo da Silva.
A ação é promovida pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), em parceria com a Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex). A exposição apresenta fotos feitas pela equipe da DACC com as servidoras da Univasf lotadas nos campi Sede, Ciências Agrárias, Juazeiro, Serra da Capivara e Senhor do Bonfim. A mostra será itinerante e percorrerá os outros campi em datas a serem divulgadas posteriormente.
De acordo com a fonoaudióloga do Siass Ana Isabel Andrade, a exposição é relevante para desconstruir preconceitos e estereótipos, chamando atenção para a importância do autoexame, da mamografia e da prevenção da doença. “Todos os anos promovemos ações diferentes e este ano resolvemos homenagear nossas servidoras e esclarecer dúvidas com as atualizações e pesquisas que estão sendo realizadas sobre o tratamento”, destaca Ana Isabel. (Ascom), (C.Geral).

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Bang-Bang no sertão. Pistoleiros matam homem e deixam outro baleado


Na tarde desta terça-feira dia (17), um homem foi assassinado a tiros e outro baleado na cidade de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco.  O crime aconteceu por volta das 15:00, nas proximidades do Posto Vercol III, quando dois elementos em uma moto se aproximaram das vítimas que estavam em um veículo modelo VW Polo Preto, placa PET 1104, quando efetuaram vários disparos de arma de fogo.
A vítima fatal foi identificada até o momento como Juruna”. Ele estava acompanhado de um outro homem identificado como “Alberto” que foi socorrido para o hospital da cidade e segundo as primeiras informações não corre risco de morte.
No local do crime foram recolhidos pelos polícias dezenas de cápsula de pistola Cal. 9 mm. A Polícia Civil investiga o caso.(Blog: O Povo com a Notícia),(C.Geral).



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ZANIN REBATE DALLAGNOL E DIZ QUE LULA SÓ SERÁ CONDENADO SE TRF RASGAR A CONSTITUIÇÃO


O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, rebateu nesta terça-feira as declarações do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, em entrevista ao UOL. O procurador afirmou que o TRF da 4ª da Região confirmará a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro.
"A valer as regras atuais, ele deve, sim, ser preso no momento seguinte", disse. Zanin desmonta a versão de Dallagnol e diz que isso não vai acontecer. "Ora, isso só irá acontecer se o Tribunal rasgar a Constituição e as leis, o que eu não acredito. Vamos lembrar que o próprio juiz Moro reconheceu ao julgar o recurso que interpusemos após a sentença que o ex-presidente Lula não recebeu qualquer valor proveniente de recursos da Petrobras", diz o advogado no vídeo, que pode ser visto abaixo.
"O juiz também reconheceu que não conseguiu identificar qualquer ato de competência do presidente da República, o ato de ofício, em troca de supostas vantagens. Não há como se cogitar o crime de corrupção. Tirando as convicções, a sentença não resiste a uma análise jurídica", afirma o advogado de Lula.
Zanin disse que o procurador mais uma vez usou a imprensa para "tentar criar perante a opinião pública a ideia de que os recibos apresentados pela defesa eram ideologicamente falsos". "Os documentos foram emitidos pelo proprietário. Já inventaram uma propriedade de fato que não existe, agora querem retirar o valor jurídico da quitação", explica.
Por fim, Zanin ainda afirma que os procuradores e Moro "teriam que ter comprovado que o apartamento foi comprado com dinheiro oriundo de contratos da Petrobras"."O que não é verdade", destaca o advogado.
"O processo penal não pode ser alimentado por convicções", finaliza Zanin.(247).

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GLOBO AGORA É VÍTIMA DO DITADOR QUE PÔS NO PODER

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 Michel Temer, que conspirou contra a democracia brasileira e traiu a presidente Dilma Rousseff, só chegou ao poder porque teve o apoio de João Roberto Marinho, da Globo.
Foi a Globo, como todos sabem, que convocou protestos para destituir uma presidente honesta, acusa de "pedaladas fiscais", e instalar uma quadrilha no poder, que multiplicou por dez o rombo orçamentário do País.
Ontem, no entanto, seu governo rasgou o princípio da transparência pública e adotou uma prática típica de ditaduras: classificou como confidenciais os registros de visitas de Marcelo Odebrecht e Joesley Batista ao Palácio do Jaburu.
Curiosamente, o Gabinete de Segurança Institucional vazou todos os registros sobre Dilma.
Agora, vítima de censura, o Globo pretende recorrer ao STF para obrigar o Planalto a revelar um segredo de Polichinelo: o de que Temer era unha e carne com a JBS e a Odebrecht.
Ontem, Temer também praticamente aboliu o combate ao trabalho escravo no Brasil, despertando protestos da colunista Miriam Leitão – outra que contribuiu para o golpe (saiba mais aqui).
Abaixo, trecho de reportagem do Globo sobre a medida ditatorial adotada por Temer:
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República classificou como "reservadas" informações sobre o registro de entradas e saídas do Palácio do Jaburu, depois de a reportagem do GLOBO ter pedido acesso a dados sobre os encontros mantidos pelo presidente Michel Temer com os empresários Marcelo Odebrecht Joesley Batista. A reportagem tenta obter desde abril dados sobre a visita de Odebrecht e questionou ainda em maio sobre o encontro com Batista.
O GSI forneceu informação semelhante sobre a gestão Dilma Rousseff, mas se negou a revelar dados sobre Temer. Após uma série de recursos, em 30 de agosto os documentos foram classificados pelo GSI depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) ter questionado a pasta sobre o tema.
Além do pedido feito pelo GLOBO, a decisão abrange outros dois pedidos de informações sobre o acesso a residências oficiais e ao Palácio do Planalto. O GLOBO vai recorrer, pedindo a desclassificação da informação.(247).

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