quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Em Pernambuco, ligações telefonicas nos orelhões da Oi passam a ser gratuitas


As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar nesta semana, vale para os estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018. (PortalPE10),(C.Geral).

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Senado começa a discutir e aprova lei para demissão de servidor por insuficiência de desempenho

De acordo com o texto aprovado, o servidor correrá o risco de ser demitido quando obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações

CCJ aprova demissão de servidor por insuficiência de desempenho

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nessa quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por ‘insuficiência de desempenho’. A regra é aplicável a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.
Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. O servidor terá direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com o texto aprovado, o servidor correrá o risco de ser demitido quando obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média das cinco últimas avaliações.  O servidor poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo.
Ainda haverá a possibilidade de recorrer da decisão de negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração. Essa a possibilidade só será aberta ao servidor que tiver recebido conceito P ou N.
Esgotadas todas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha. O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão, mas apenas se a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias.
Em seu parecer, o senador Lasier Martins (PSD-RS), relator do projeto, transferiu a responsabilidade da avaliação do chefe imediato para uma comissão. Ao justificar sua opção, Lasier disse que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.
Ele também levou em consideração o temor de entidades representativas dos servidores de deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que pode levar à exoneração de servidor estável.
A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).(Com Agência Senado),(C.Geral).

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MERCADANTE VÊ REITOR DA UFSC COMO HERZOG DA NOVA DITADURA JUDICIAL

Agência Brasil | UFSC

Em entrevista ao 247, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante avaliou que Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, morto na última segunda-feira 2, não poderia ter sido exposto e condenado previamente sem o devido processo legal, sem direito a defesa e sem julgamento.
Para Mercadante, esses procedimentos agridem o estado democrático de direito e violam um princípio secular da autonomia universitária. Cancellier era alvo da Operação Ouvidos Moucos, acusado de obstruir investigação que apurava desvios de dinheiro em um programa de ensino à distância ocorrido em gestão anterior à sua na universidade. Ele negou as acusações.
Mercadante disse, ainda, que, nos tempos atuais, fazem falta gigantes da luta democrática como Dom Paulo Evaristo Arns, Teotônio Vilela, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Miguel Arraes, Mário Covas. Mas acrescentou que, apesar de tudo, ainda temos Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ele uma das poucas vozes que que não fugiu à sua história e que se manifestou com a veemência e coragem necessária sobre esse caso.
Confira a íntegra da entrevista:
247 - Ministro, um fato que chocou e marcou o campo da educação esta semana foi o suicídio do reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier. Foi você quem o nomeou, não? Como se deu esse processo?
Mercadante - É obrigação legal do ministro da Educação, no exercício do cargo, realizar a nomeação dos reitores das universidades e dos institutos federais. Não convivi com o ex-reitor Cancellier. O conheci no dia em que fiz a sua nomeação, por ser o mais votado pela comunidade acadêmica da UFSC, uma prestigiada e importante universidade da rede das federais.
Aliás, esse foi o critério republicano que sempre adotamos em nossa gestão: respeitar a autonomia universitária e nomear o candidato eleito pela comunidade. E foi o que de fato fizemos.
Sobre o Cancellier, pelo breve convívio, tive a melhor das impressões. Um homem culto, aberto ao diálogo e à tolerância, que respeitava os valores democráticos e civilizatórios, com uma importante formação humanista e comprometido com o estado democrático de direito.
Aproveito a oportunidade para manifestar publicamente meus sentimentos de solidariedade a todos os familiares, amigos e, também, a comunidade universitária da UFSC e de todo o Brasil, que também está de luto.
E qual sua avaliação sobre o impacto político dessa tragédia?
Eu não tenho conhecimento de todo o processo legal que envolve as investigações dos indícios de fraude no programa Universidade Aberta do Brasil na UFSC. Os indícios são graves, houve corrupção e deve ser apurada. A UAB é um grande projeto, especialmente para formação de professores da rede básica e não pode conviver com essas práticas. Mas, é fundamental registrar que não há qualquer menção de que o reitor tenha participado dessas fraudes.
Parte importante e amplamente majoritária da comunidade jurídica de Santa Catarina se manifestou com veemência contra a forma em que tudo aconteceu. As vozes do direito condenaram os métodos utilizados pelas autoridades envolvidas no caso do reitor Luiz Carlos Cancellier.
Ele não poderia ter sido exposto e condenado previamente sem o devido processo legal, sem direito a defesa e sem julgamento, humilhado no presídio e submetido ao linchamento moral e público, como de fato foi. Esses procedimentos agridem o estado democrático de direito e violam um princípio secular da autonomia universitária. A universidade foi agredida e violentada na figura de sua representação máxima, que é a reitoria.
As forças democráticas precisam se manifestar. Não podemos aceitar os pré-julgamentos. Apurações e inquéritos em fase de investigação precisam ter procedimentos que preservem a presunção da inocência. Todos os cidadãos devem ter amplo direito de defesa e o respeito integral ao devido processo legal.
É evidente que ele foi vítima de um linchamento cruel e profundamente injusto. A violação de direitos e garantias individuais, do amplo e irrestrito direito de defesa e do processo legal começa a recolher seus corpos. O Brasil já conhece essa triste história.
Ao que você se refere?
Entrei na USP em 1973. Quando estava iniciando minha vida universitária, chegou a informação de que o estudante de geologia, Alexandre Vannucchi Leme, prédio ao lado da Faculdade de Economia, havia sido preso e sequestrado pelo DOI-CODI. Logo a seguir, a imprensa da época noticiou a versão oficial da ditadura militar de que Vannucchi teria sido vítima de atropelamento por um caminhão na Lapa, versão utilizada de forma recorrente pelos órgãos dos porões da ditadura. Todos sabíamos que foi assassinado pelos seus torturadores.
Nossa geração organizou, com Dom Paulo Evaristo Arns, uma voz independente e corajosa na luta democrática e em defesa dos direitos humanos, um ato religioso na praça da Sé. Foi uma primeira resposta ao cenário de medo e de opressão que vivíamos na universidade.
Em 1975, a morte do professor e jornalista Vladimir Herzog, submetido à tortura pelos órgãos de tortura da ditadura, gerou uma reação ainda mais forte. Muito mais forte. A versão oficial do regime foi a de que Herzog, novamente submetido as mais cruéis torturas, tinha cometido suicídio.
A indignação foi generalizada na USP e nós paralisamos a USP em luto. Um ato ecumênico, dessa vez em homenagem a Vladimir Herzog, foi novamente realizado na Catedral da Sé, liderado por Dom Paulo Evaristo Arns e reuniu 8 mil pessoas. O regime bloqueou as ruas de São Paulo, impedindo milhares de pessoas de participarem, sob o comando do coronel Erasmo Dias, que dois anos depois lideraria a invasão e a agressão à PUC de São Paulo, onde eu começava minha vida como professor universitário.
O assassinato do professor Wladimir Herzog foi um ponto de inflexão na luta democrática contra a ditadura, a tortura, a repressão e a censura. A anistia só viria quatro anos depois, em 1979. O fim da ditadura em 1984 e eleições democráticas e diretas para presidente, apenas em 1989.
Mas foram essas manifestações de resistência, inicialmente isoladas, mas marcantes, que começaram a mudar a história do Brasil.
Antes, havia um profundo silêncio da imprensa censurada e oprimida pela ditadura militar. Hoje, permanece uma triste omissão. Tenho saudades do tempo que liamos receitas de bolo como protesto contra a censura. O novo é que temos o espaço livre da internet e projetos como o Brasil 247, que estão dando voz ao profundo sentimento de dor e injustiça como ocorre, hoje, na Universidade Federal de Santa Catarina.
Como assim?
Há um incômodo silêncio de importantes órgãos da imprensa tradicional. Não se manifestam pela garantia dos direitos individuais e do processo legal. Em alguns casos, lamentavelmente, contribuem para o linchamento e pré-julgamento público, que agridem o estado democrático de direito.
A minha geração só conhecia a democracia pelos livros de história. Jamais imaginei que meus filhos e netas fossem viver o que estamos passando. A morte do reitor Cancellier se deu em um cenário muito distinto, mas me lembra em muito a morte de Vladimir Herzog.
Nos tempos atuais, fazem falta gigantes da luta democrática como Dom Paulo Evaristo Arns, Teotônio Vilela, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Miguel Arraes, Mário Covas. Mas, ainda bem, que, apesar de tudo, ainda temos Luiz Inácio Lula da Silva: uma das poucas vozes que que não fugiu à sua história e que se manifestou com a veemência e coragem necessária sobre esse caso.(247).

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Ladrão leva surra da população após furtar celulares no bairro Atrás da Banca


Viatura Policial do 5o. BPM(Gr-25800) ao realizar rondas nas proximidades do viaduto do Barranqueiro, se deparou com a população imobilizando um elemento que segundo populares ele e um comparsa armados haviam roubado 02 (dois) aparelhos celulares sendo um de marca LG modelo K10 e um moto G5 pertencentes ao menor de iniciais R.S.P. e outro da envolvida nº 02 residentes no bairro atrás da banca.
Segundo as vitimas e as testemunhas os mesmos estavam sentados na calcada da sua residência, quando dois elementos, um deles que estava com a arma na mão, pediu-lhe o celular e depois entrou em sua residência e pegou também o aparelho da sua avó.
Alguns moradores do bairro presenciaram a ação dos larápios e conseguiram imobilizar um dos elementos, chamando a policia em seguida. A PU – População unida revoltada com a ação dos bandidos, tentaram agredir o malandro, mas a policia chegou a tempo recolheu o acusado para a delegacia. Aguardem novas informações, (C.Geral).

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Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realiza audiência pública para minimizar índices de desistência escolar


A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (06), audiência pública com mais de 200 jovens da rede pública de ensino da cidade com o objetivo de minimizar os índices de desistência escolar. Foram notificados alunos e pais de 14 escolas municipais e oito da rede estadual. O evento ocorre a partir das 8h, no auditório do Júri no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, centro.
A ação faz parte do programa Prevenção de Violência nas Escolas (Previne), desenvolvido pela unidade Judiciária da Infância e Juventude de Petrolina. A segunda etapa ocorre no dia 16 de outubro com mais 239 crianças e adolescentes na mesma situação.
Além disso, o professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Odair França, ministrará palestra sobre os caminhos para combater a evasão escolar. No segundo momento, a coordenadora municipal de frequência escolar do Bolsa Família, Nara Itla Siqueira, abordará as consequências da infrequência no recebimento de benefícios dos programas sociais do governo federal.
 À frente da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude desde maio desse ano, o promotor Erico de Oliveira Santos, ressalta a importância de responsabilizar pais e alunos sobre seus deveres. “É preciso mostrar aos alunos a importância do estudo na vida deles. Já aos responsáveis é preciso alertá-los sobre os deveres inerentes ao pátrio Poder, conforme expõe o ECA”, explica Erico.
Já no dia 27 de outubro, a Vara da Infância e Juventude promove palestras e oficinas para 105 adolescentes que foram identificados com sintomas de depressão e/ou automutilação. Ao todo mais de 500 alunos estão sendo convocados pela unidade para tratar de problemas detectados no ambiente escolar.
Previne – Desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude de Petrolina desde 2016, o projeto tem o objetivo de formar comitês e mediar os conflitos nas escolas estaduais do município.  Com a iniciativa são realizados estudos da realidade dos ambientes escolares e a partir daí são promovidas ações que possam promover técnicas de soluções de conflitos.(Ascom),(C.Geral).

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TEMER ARROMBA CONTAS PÚBLICAS PARA SE SAFAR


Para não aumentar o clima de tensão e de pressão sobre os deputados da base aliada, Michel Temer só deve assinar o pacote de medidas anunciado há quase dois meses para cumprir a meta fiscal de 2018 após a votação da segunda denúncia no plenário da Câmara dos Deputados, no fim de outubro.
A decisão deve pressionar as contas no próximo ano, com déficit previsto de R$ 159 bilhões, e dificultar a aprovação. Das quatro medidas de aumento de receita, que gerariam R$ 14,5 bilhões, e das cinco de redução de despesas, da ordem de R$ 8 bilhões, apenas uma, que não depende do Congresso, já está encaminhada: o congelamento da alíquota do Reintegra, benefício para os exportadores, aprovada por decreto.
Ou seja: em nome de sua salvação, temer está disposto a sacrificar a economia brasileira.
A elevação de impostos, como a reoneração da folha de pagamentos das empresas e o aumento da alíquota previdenciária dos servidores, exige 90 dias da aprovação até começar a ser cobrada. A elevação da alíquota previdenciária, que renderá R$ 1,9 bilhão, pode ocorrer por medida provisória (MP), que tem efeito imediato após a publicação. Mas se o governo insistir em adiar até novembro a edição, a arrecadação só terá início em fevereiro.
Do ponto de vista político, se as MPs tivessem sido encaminhadas em agosto, logo após o anúncio, seriam votadas ainda este ano porque o prazo de validade das MPs é de quatro meses. Se a publicação ocorrer em novembro - a previsão é votar a denúncia na última semana de outubro -, o prazo só vence em março ou abril, quando os parlamentares já estão mergulhados nas pré-campanhas em seus Estados e os governos enfrentam mais empecilhos para aprovar propostas impopulares.(247)..

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GLOBO, QUE CRIMINALIZA PALESTRAS DE LULA, BANCA FALA DE OBAMA

Reprodução | Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O Jornal Valor Econômico, que pertence ao Grupo Globo, convidou o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama para palestrar nesta quinta-feira 5 no Fórum Cidadão Global, organizado pelo veículo, junto com o Banco Santander e a AAdvantage.
Como todo ex-presidente, Obama, que falou nesta manhã em São Paulo, começa a viver de palestras pelo mundo. O mesmo aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi, no entanto, criminalizado pela Globo, por meio dos jornais O Globo, Valor e de todos os telejornais da emissora.
Lula recebeu por suas palestras, concedidas em vários países, por meio de sua empresa, a LILS, mas teve os recursos bloqueados pelo juiz Sergio Moro. Lula é criminalizado por ter recebido de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e OAS, que o contrataram para eventos corporativos.
Em uma entrevista em julho deste ano, o ex-presidente lembrou que ele e Bill Clinton, presidente dos EUA entre 1993 e 2001, eram os palestrantes mais bem pagos do século 21. "A prova da minha inocência é que coloquei esse dinheiro no Banco do Brasil, e não numa conta na Suíça", disse.
Com suas palestras, Obama também levanta recursos para seu instituto. A plateia de hoje, formada por líderes empresariais e clientes do banco, pagou entre R$ 5.000 e R$ 7.500 pelo ingresso. O evento acontece no Teatro Santander, no Shopping JK Iguatemi, zona sul da cidade.
"A ideia do fórum é debater e divulgar as variadas ferramentas que os líderes da sociedade civil podem usar para estimular a cidadania, em um cenário de rápidas mudanças no mundo. A tecnologia, as empresas, a mídia e os indivíduos têm papéis a desempenhar na formação da consciência comunitária e na construção de um futuro melhor", descreve o Valor, em seu site.(247).

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