sábado, 30 de setembro de 2017

LULA ESTARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2018 VIVO OU MORTO, DIZ DILMA


Em mais um palestra de sucesso no exterior, a presidente deposta Dilma Rousseff falou para uma plateia na Universidade de Helsinque, na Finlândia, sobre a democracia no Brasil e reafirmou a presença de Lula nas próximas eleições. 
“Cada vez que Lula é condenado, cresce mais nas pesquisas. E cada vez que cresce nas pesquisas, aumentam o processo. Mas ele participará da eleição. Vivo ou morto, preso ou solto, condenado ou inocentado. Lula sempre estará presente porque ele não é mais uma pessoa. Ele já é um projeto”, afirmou a petista.
Dilma voltou a denunciar internacionalmente o golpe que sofreu e comparou seu afastamento ao “tapetão” – gíria do futebol utilizada para se referir a vitórias conquistadas fora do campo.
“Perder e ganhar eleição é algo da vida democrática. Mas não é algo da vida democrática dar golpe. Não é da vida democrática tentar ganhar, como diz no futebol, no tapetão – eu não sei se também usam aqui na Finlândia esse termo. Ganhar no tapetão… Não pode. E isso, politicamente, é impensável se você quer construir um regime de fato democrático”, disse. (247).
Informações são do Metro1.

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Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para debater implantação do Parque Fluvia


A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano vai debater, por meio de uma audiência pública, a implantação do Parque Fluvial. O evento acontece no dia 02 de outubro de 2017, às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores.
A audiência pública faz parte do cronograma de ações do projeto de implantação do Parque Fluvial e tem como objetivo dar transparência aos processos e promover a participação popular. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bonfim e a equipe técnica da SEDUR, responsável pelo projeto, vão apresentar à comunidade juazeirense todas as informações referentes ao projeto.
“O Projeto Parque Fluvial está prestes a se tornar realidade e promover uma verdadeira transformação na Orla fluvial de Juazeiro no trecho entre o bairro Angari e as instalações da Marinha. A gestão municipal será fiel ao principio da transparência e democracia convocando e envolvendo a comunidade em todo o andamento da obra”, explica o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves.
Apoiado por uma parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF), o projeto da Prefeitura de Juazeiro concorreu com outros 12 municípios localizados às margens do Rio São Francisco onde somente 4 foram selecionados: Juazeiro, Petrolina, Pirapora e Januária.
O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial do trecho entre o muro da Marinha e o Angari. A intervenção prevê a implantação de academias da saúde, parques infantis, pista de Cooper e ciclovia em toda a extensão do parque, recuperação do campo de esportes, das quadras poliesportivas e de areia, estruturação e ordenamento do mirante, criação de um atracadouro náutico, reaproveitamento da cobertura do espaço onde estão localizados os bares do M para a criação de um terminal hidroviário.
As barracas que hoje ficam próximas à Marinha, serão retiradas da margem do rio por questões ambientais, ordenadas e padronizadas na área da calçada. Em resumo Juazeiro terá uma nova área de lazer, um novo cartão postal para suas famílias. O projeto já está licitado e em fase de conclusão dos trâmites burocráticos, por se tratar de uma obra em uma área da união.
“O projeto está licitado, o recurso garantido, já recebemos parte da autorização da Superintendência de Patrimônio da União – SPU, de outros órgãos ambientais como o INEMA e também da Caixa Econômica. Agora convocamos toda a sociedade civil e organizada juazeirense para discutirmos essa importante obra que vai potencializar o desenvolvimento urbano, turístico e ambiental da nossa cidade”, finalizou Anderson Alves. (Ascom),(247).

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103 municípios de Pernambuco entram no Mapa do Turismo Brasileiro


Pela primeira vez em 11 anos, Pernambuco bateu o recorde de inscrições no Programa de Regionalização do Turismo. Através da secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, 103 municípios pernambucanos garantiram a entrada no Mapa do Turismo Brasileiro e a destinação de recursos federais de incentivo ao turismo para as localidades.
Entre janeiro e julho de 2017, o Ministério do Turismo abriu o sistema de inclusão de dados para a nova estrutura do Programa de Regionalização. Neste período, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, convidou os municípios com perfil para o turismo para o início das inscrições.
Entre os compromissos assumidos pelos municípios está a destinação anual de recursos orçamentários para o turismo, constituição ou reativação dos conselhos de turismo e elaboração de um Planejamento Estratégico Municipal de Turismo. Com a chegada de novos municípios pernambucanos ao programa, duas novas regiões turísticas foram criadas, “Sanfona, Aboio e Couro” e “Território da Poesia e Cantoria”, totalizando 16 regiões turísticas.
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A Uva e o Vinho do São Francisco são destaques
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ir a permanência dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco estará, durante todo o ano de 2018, trabalhando com as secretarias municipais de turismo, com os conselhos municipais de turismo e com as instâncias de governança das Regiões Turísticas fortalecendo a parceria.
“O aumento no número de cidades contempladas no Mapa do Turismo contribui diretamente para o desenvolvimento da atividade turística em Pernambuco. Esta é uma ação que fizemos questão de acompanhar de perto nesta primeira fase e vamos continuar junto aos municípios para ajudar na captação de recursos junto ao Ministério do Turismo. Já iniciamos uma série de capacitações nas regiões para auxiliar em todo o processo. Esta é uma forma de desenvolvermos o Estado como um todo, gerando mais empregos e oportunidades para todos os pernambucanos”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras.
A cada dois anos, haverá uma reavaliação do programa e os municípios deverão estar preparados para as novas exigências do Ministério do Turismo visando à permanência na lista.
Confira as regiões de Pernambuco no Mapa do Turismo Brasileiro:
  • CANGAÇO E LAMPIÃO: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Triunfo, Flores e Calumbi;
    • COSTA NÁUTICA COROA DO AVIÃO: Itapissuma, Abreu e Lima, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá e Pualista;
    • ENCANTOS DO AGRESTE: Agrestina, Altinho, Lagoa dos Gatos, Panelas, São Joaquim do Monte e Cupira;
    • CHAPADA DO ARARIPE: Araripina, Bodocó, Exú Granito e Ouricuri;
    • ENGENHOS E MARACATUS: Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Vicência, São Lourenço da Mata, Itambé, Tracunhaém, Aliança, Camaragibe e Timbaúba;
    • FÉ E ARTE: Belo Jardim, São Bento do Una, Palmeirina, Pedra, Paranatama, Águas Belas, Lajedo, Buíque, Arcoverde, Bom Conselho, Sanharó, Garanhuns e Pesqueira;
    • HISTÓRIA E MAR: Cabo de Santo Agostinho, Fernando de Noronha, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Recife e Olinda;
    • HISTÓRICA, DOS ARRECIFES E MANGUEZAIS: Tamandaré, Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande e Sirinhaém;
    • ILHAS E LAGOS DO SÃO FRANCISCO: Belém do São Francisco, Jatobá, Tacaratu, Floresta, Itacuruba e Petrolândia;
    • MODA E ECOTURISMO: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Riacho das Almas e Taquaritinga do Norte;
    • SERRAS E ARTES DE PERNAMBUCO: Bezerros, Barra de Guabiraba, Pombos, Camocim de São Félix, Moreno, Sairé, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Gravatá e Vitória de Santo Antão;
    • TEARES, BORDADOS E RAÍZES MUSICAIS: Feira Nova, Bom Jardim e Limoeiro;
    • ÁGUAS DA MATA SUL: Palmares, São Benedito do Sul, Cortês e Quipapá;
    • ÁGUAS E VINHOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO: Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Orocó;
    • DA SANFONA, DO ABOIO E DO COURO: Salgueiro, Serrita, Paranamirim, Verdejante;
    • TERRITÓRIO DA POESIA E DA CANTORIA: Iguaraci, Itapetim, Solidão, Tabira, Tuparetama, São José do Egito, Sertânia, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.(Via: JC Online),(C.Geral).


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Sesc abre inscrições para exposição de obras produzidas por universitários


IX Salão Universitário de Arte Contemporânea – UNICO está com inscrições de trabalhos abertas até 27 de outubro. Exposição começa em novembro
No intuito de incentivar a produção artística trazendo novos talentos para a cena cultural de Pernambuco, estão abertas, até o dia 27 de outubro, as inscrições para o IX Salão Universitário de Arte Contemporânea do Sesc – UNICO. Com o tema “Arte e Participação”, até dez projetos desenvolvidos por estudantes universitários de todo o Estado poderão ser selecionados para fazer parte da exposição, que terá início no dia 30 de novembro na galeria de arte do Sesc Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Os interessados em participar devem preencher um formulário disponível no site www.sescpe.org.br gratuitamente.
Podem participar da seleção estudantes que estejam matriculados em qualquer curso e instituição de ensino superior de Pernambuco e que inscrevam trabalhos inéditos. Nesta edição, o tema “Arte e Participação” chama atenção para a sensibilidade e o teor crítico presentes na arte contemporânea. Além disso, o mote da mostra procura estabelecer relações conceituais, subjetivas e provocativas com as pessoas que apreciam as obras.
Os candidatos devem preencher o formulário online com o nome completo, nome artístico e título do projeto. Após imprimir e assinar a ficha de inscrição, é preciso entregá-la na sede do Sesc Pernambuco, até 27 de outubro, num envelope com o comprovante de matrícula, memorial descritivo da obra com até duas laudas, carta de intenção e material para apresentação do trabalho à comissão. As obras em formato de vídeo devem ser entregues em até duas cópias em arquivo compatível para computador.
Aos selecionados, será concedida uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500 para finalização e transporte das obras. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 17 de novembro. A mostra será realizada no período de 30 de novembro a 9 de março do próximo ano. (Ascom),(C.Geral).

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POPULAÇÃO JÁ ENTENDE QUE DILMA FOI AFASTADA POR CANALHAS


Disponível agora em dados detalhados, a pesquisa CNI Ibope vai dando mais detalhes sobre o grau de descrédito de Michel Temer.
Seus 3% de “ótimo e bom” são zero por cento de ótimo.
Apenas 6% dos brasileiros têm algum nível de confiança nele.
A relação entre sua aprovação/desaprovação é disparado a mais desfavorável de toda a história recente do Brasil.
Nem Sarney, nem Collor no impeachment alcançaram seu nível de desprestígio, como você vê no gráfico que montei a partir dos números da pesquisa.
O Governo Temer é sustentado apenas pelo apetite do mercado financeiro, a quem ele entrega o país e os direitos do povo brasileiro e por um congresso corrupto e fisiológico que dele arranca favores e dinheiros.
Ah, sim, e pelos tucanos que não desgrudam do poleiro.
O fato de 59% já considerarem o Governo Dilma melhor que este – embora “melhor que este” não seja elogia é revelador de que a população está compreendendo que ele foi derrubado para que ascendesse uma súcia de canalhas.
Eles, porém, não ligam a mínima para que este país tenha um governo-detrito.
Esfregam as mãos com a pesquisa que sai agora, pouco antes da votação da segunda denúncia contra Temer.
É que vai ficar mais caro o voto e mais lucrativo o crime.(247).

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O PT JOGA ÁGUA NO MOINHO DOS GOLPISTAS


Vítima de um golpe, o PT virou protetor de um de seus maiores algozes: o senador Aécio Neves. Não é o STF que adotou uma "medida esdrúxula", mas é a direção do PT que está sendo esdrúxula pelo festival de erros que vem cometendo. Uma direção que adota posições não só contra a vontade da maioria da sua militância, da sua base social e do seu eleitorado, mas também contra o entendimento correto da Constituição.
A nota da direção do PT que condena o afastamento de Aécio é um equívoco completo, político, moral e jurídico. Em primeiro lugar, o Artigo 53 da Constituição estabelece que a inviolabilidade civil e penal dos mandados só se refere a "quaisquer de suas opiniões, palavras e votos" e não a crimes comuns, como é o caso das acusações que pesam sobre o senador tucano.
O Supremo não decretou a perda do mandato de Aécio, mas a sua suspensão. Quem determina a perda do mandato é, conforme o caso, a Câmara dos Deputados ou o Senado. É passível de perda de mandato o deputado ou senador que violar as vedações estabelecidas no Artigo 54; aquele que incorrer na quebra de decoro parlamentar (Art. 55 -II; aquele que deixar de comparecer à terça parte das sessões plenárias e aquele que sofrer condenação transitada em julgado. Em caso de prisão, em flagrante crime inafiançável, de um deputado ou senador, os autos serão remetidos à respectiva Casa, conforme define o Artigo 32, parágrafo 2, que se pronunciará pela maioria de seus membros sobre o caso.
Nestes termos, o STF não feriu nada daquilo que a Constituição estabelece acerca da inviolabilidade do mandato. Ele decidiu sobre uma figura que não existe na Constituição. Em sendo o STF um tribunal constitucional e dada a gravidade dos delitos de Aécio Neves, o Tribunal tem a prerrogativa de decidir sobre uma lacuna constitucional para salvaguardar o interesse público e impedir a desmoralização ainda maior do Senado, que já é uma instituição profundamente desmoralizada.
Veja-se, por exemplo, que a figura do casamento homoafetivo também estava incursa numa lacuna legal e constitucional. O STF, como tribunal constitucional, decidiu pelo entendimento de que se trata de um direito legal. Essas prerrogativas dos tribunais constitucionais são iguais em praticamente todos os regimes republicanos presidencialistas. A Suprema Corte dos Estados Unidos tem esse tipo de prerrogativa e já constitucionalizou vários temas que não estavam na Constituição. Note-se ainda que Eduardo Cunha também foi afastado de seu mandato por uma decisão do STF. Ao que consta, não houve, naquela ocasião, nenhum protesto da direção do PT. Qual a razão de haver agora com Aécio?
Outra afirmação equivocada da nota da direção do PT consiste na afirmação de que o Senado Federal é um poder soberano. Não é. Na república democrática presidencialista, a soberania pertence ao povo. Este sistema de governo se define por uma reação de equilíbrio, pesos e contra-pesos na relação entre os três poderes. A Constituição deve definir os mecanismos de ataque e de defesa de um poder em relação outro. Nenhum poder tem autonomia absoluta na sua relação com os outros poderes.
A Constituição dos Estados Unidos, que é a matriz das constituições republicanas presidencialistas, permite que deputados e senadores possam ser presos por crime de traição, crime comum e perturbação da ordem pública. A nota do PT daria uma grande contribuição à democracia se defendesse o fim do instituto esdrúxulo do Foro privilegiado e se defendesse a não proteção de deputados senadores que cometem crimes comuns, passando estes a poder serem presos se cometessem tais crimes.
A nota do PT vai contra o espírito da Constituição e contra o sentimento geral da soberania popular, da sociedade brasileira, dos eleitores e militantes do partido. A nota afirma que os seus signatários tem todos os motivos para defender a democracia e a Constituição. Então, que defendam o afastamento de Aécio Neves do Senado. Ter Temer como presidente da República e Aécio Neves como senador constitui um violento ataque à democracia e à Constituição.(247).

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CUNHA DIZ QUE MORO DESTRUIU A ELITE POLÍTICA DO PAÍS


Em entrevista à revista Época, Eduardo Cunha atacou duramente o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O ex-presidente da Câmara acusou Moro de usar a Lava Jato para se promover.
"Nós temos um juiz que se acha salvador da pátria. Ele quis montar uma operação Mãos Limpas no Brasil – uma operação com objetivo político. Queria destruir o establishment, a elite política. E conseguiu", afirmou.
Cunha disse que Moro o via como um troféu.
"Minha prisão foi absurda. Não me prenderam de acordo com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político. O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim. Mas acredito que o Supremo vá julgar meu habeas corpus, parado desde junho, e, ao seguir o entendimento já firmado na Corte, concedê-lo." (247).

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MUITA GENTE ESTÁ PEDINDO, DIZ PORTA-VOZ DO CLUBE MILITAR SOBRE INTERVENÇÃO

Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Sputnik Brasil
A última ditadura militar registrada no Brasil ocorreu entre 1964 e 1985. No período, foram cassados mandatos de políticos, jornais foram censurados e opositores foram presos, torturados e assassinados.
Ainda assim, o fantasma da intervenção militar volta para assombrar a sociedade brasileira vez ou outra.
A mais recente aparição do assunto ocorreu quando o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes perguntou em seu Twitter se os brasileiros querem uma intervenção militar. Após mais de 37 mil votos, o "não" venceu com 51%.
O porta-voz do Clube Militar, Coronel Ivan Cosme, avalia que os pedidos por uma intervenção são fruto da desesperança com a política.
"A questão da intervenção militar, que muita gente está pedindo, talvez seja até em função de uma desesperança que está se abatendo sobre o povo em função do que a gente vê nos nossos meios políticos."
Ivan Cosme ressalta que, em sua opinião particular, a intervenção não é o melhor caminho. "Não é que a intervenção não vai resolver. Até porque muitas pessoas estão se esquecendo que no mundo atual, globalizado, a intervenção leva ao isolamento da comunidade internacional".
O Clube Militar é uma associação civil que reúne membros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Com sede no Rio de Janeiro, a entidade costuma realizar eventos no aniversário da ditadura.
O general do Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, que defendeu uma intervenção militar para combater a crise enfrentada pelo Brasil, afirmou ao jornal Estado de S. Paulo que pretende presidir o Clube Militar.
Apesar da crise política enfrentada pelo Brasil, o cenário atual é diferente de quando ocorreu o golpe militar, em 1964, avalia a professora de ciência política da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) Sônia Fleury.
"Ainda não temos esse cenário pela frente. Não há uma deterioração tão grande do país, da economia, e das próprias relações entre as forças sociais para justificar um golpe."
Ela ressalta que o momento da geopolítica mundial alterou-se bastante e que não há uma tensão social entre esquerda e direita como na década de 1960. Também não há mais a guerra fria e seu "incentivo para combater tudo que parecesse comunismo, sendo ou não".
"A elite está confortavelmente instalada no Governo, Congresso, Legislativo e Judiciário", afirmou a professora da FGV.(247).

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