quinta-feira, 25 de maio de 2017

PETROBRAS DESISTE DO PRÉ-SAL E ABRE RIQUEZA A PETROLEIRAS INTERNACIONAIS


Com o governo de Michel Temer, rejeitado por 95% dos brasileiros, vivendo seus dias derradeiros, a Petrobras anunciou que não irá explorar cinco de oito campos do pré-sal que serão leiloados em outubro.
A alegação da companhia, sob a gestão de Pedro Parente, é que a empresa não tem recursos para explorar uma riqueza que ela própria descobriu.
Com isso, enquanto todos os países do mundo cuidam de suas reservas energéticas, o Brasil abre caminho para que seu petróleo seja explorado por empresas como Shell, Exxon, Chevron e Total.
Com essa abertura, Temer cumpre uma das promessas do golpe parlamentar de 2016, que era a entrega do pré-sal.
Alguns presidenciáveis, no entanto, alertam que esses acordos são precários e serão revistos no futuro. "Tudo que o Parente fizer será desfeito", avisa Ciro Gomes.
Abaixo, reportagem da Reuters:
Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Diante de restrições financeiras, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira que exercerá o direito de preferência em apenas três dos oito prospectos que serão ofertados nos dois leilões do pré-sal, sob regime de partilha, em outubro.
A Petrobras estimou em 810 milhões de reais o valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que os resultados dos leilões confirmem apenas as participações mínimas de 30 por cento indicadas em cada bloco.
Tal montante, disse o presidente da empresa Pedro Parente, equivale a 0,3 por cento do plano plurianual de investimento da companhia, de cerca de 74,1 bilhões de dólares, e não impacta as metas da petroleira, que busca reduzir seu elevado endividamento.
Na segunda rodada do pré-sal, a empresa informou que exercerá a preferência para a área unitizável adjacente ao campo de Sapinhoá, um dos maiores do Brasil já em produção, enquanto na terceira a estatal exercerá preferência nos prospectos exploratórios de Peroba e Alto de Cabo Frio Central.
"Todas as áreas são muito boas. Sem dúvida nenhuma, nem poderia ser diferente, as decisões (sobre a preferência) levaram em conta restrições de natureza financeira", afirmou o presidente da Petrobras a jornalistas, em conferência para tratar do tema.
A Reuters adiantou na noite de quarta-feira que a decisão da Petrobras sobre sua participação nos leilões do pré-sal seria anunciada nesta quinta-feira.
Ainda que considere mínimos os aportes com o bônus do pré-sal, perto dos investimentos totais previstos, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, disse que a empresa decidiu postergar atividades exploratórias no litoral da Bahia para fazer à participação da empresa no leilão.
Dessa forma, a empresa não precisará aumentar a previsão de investimentos em seu plano até 2021.
Em contrapartida, a empresa não descarta a possibilidade de ampliar o percentual de 30 por cento indicado para as áreas onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcios para participar das licitações.
Isso, em tese, abre espaço para a participação de grandes petroleiras globais nos leilões.
A companhia também disse que, nas áreas em que não exerceu direito de preferência, poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.
Enquanto busca reduzir sua enorme dívida, a maior para uma petroleira no mundo, com forte redução de custos e um bilionário plano de venda de ativos, a Petrobras não revelou de onde viriam novos recursos para possíveis participações maiores.
O presidente da Petrobras evitou dar detalhes sobre as estratégias definidas pela empresa até agora, mas destacou que deverá participar das licitações em consórcios.
"Nossa preferência sempre será para a formação de consórcios e não esperamos hipótese de não haver consórcio", afirmou Parente.
O executivo negou que já tenha conversado com petroleiras possivelmente interessadas nos leilões, mas destacou que pôde observar em viagens recentes ao exterior forte interesse de companhias multinacionais nos prospectos que serão ofertados.
POSSIBILIDADES ABERTAS
O executivo frisou ainda que as restrições financeiras terão que ser levadas em conta em suas futuras decisões, além das avaliações sobre os interesses da empresa na agregação de áreas exploratórias ao portfólio.
"Existe uma sequência de questões que se colocam de hoje até a realização do leilão que vão determinar várias possibilidades diferentes para decisões que a empresa tem que tomar, onde restrições financeiras especialmente no curto prazo certamente são relevantes", disse Parente.
O executivo destacou ainda que estuda participar da 14ª rodada de licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás, sob regime de concessão, que ficam fora da área definida como pré-sal.
"(Na rodada de concessões) tem áreas que podem vir a ser do nosso interesse e que podem melhorar a resultante risco e retorno do nosso portfólio como um todo", afirmou.
Segundo a Petrobras, o investimento em áreas nesses leilões não impactará as metas de seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, como a de redução de sua dívida.
A segunda rodada vai oferecer aos investidores as áreas unitizáveis adjacentes aos prospectos de Carcará (bloco BM-S-8), Gato do Mato (bloco BM-S-54), Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, e Campo de Tartaruga Verde (jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça), na bacia de Campos. Os bônus de assinatura totalizam 3,4 bilhões de reais.
A terceira rodada ofertará as áreas de Pau Brasil, Peroba e Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e a área de Alto de Cabo Frio Central, nas Bacias de Santos e Campos. O valor dos bônus de assinatura soma 4,35 bilhões de reais.
No regime de partilha, ganha o leilão aquele consórcio/empresa que oferecer o maior percentual de óleo ao governo.
Até hoje apenas um leilão foi realizado sob regime de partilha de produção, que foi com a oferta do promissor prospecto de Libra, em 2013.
Os próximos dois leilões serão os primeiros com a nova regra de direito de preferência da Petrobras.
No passado, a Petrobras era obrigada a ser operadora em todas as áreas do pré-sal. Na nova regra, além de ter o direito de decidir antes do leilão se será ou não operadora das áreas ofertadas, a empresa terá ainda o direito de confirmar seu interesse em ser a operadora no dia do leilão, caso a oferta vencedora esteja acima de sua capacidade financeira.
Se a empresa desistir de ser operadora, o consórcio vencedor irá decidir quem ficará com a parcela da Petrobras. (247).
(Com reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo)

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CONGRESSO QUER UM ‘PRESIDENTE INDIRETO’ SAÍDO DE SUAS FILEIRAS


O governo ainda tem base e ela continua aprovando matérias do interesse de Temer. Ontem mesmo a Câmara aprovou 6 MPs, com a ajuda da oposição, que saiu do plenário em protesto contra a repressão e o emprego das Forças Armadas. Mas esta é uma falsa “normalidade”. Nos bastidores, todos os partidos admitem que estão “cumprindo tabela” para não agravar ainda mais a situação nacional: até que o TSE julgue a chapa Dilma-Temer e afaste Temer do cargo,  os governistas seguirão fingindo apoio e a oposição, estrilando. Nos bastidores, entretanto,  todas as conversas convergem para o mesmo tema, a busca do nome ideal a ser eleito presidente indiretamente pelo Congresso.
Nesta busca do “indireto”, uma premissa já foi tacitamente estabelecida: desmoralizado como anda, com boa parte de seus integrantes nas listas da Lava Jato, se o Congresso admitir a eleição de um não-parlamentar estará ajudando a decretar a morte da política e da crença na representação popular. Se esta preliminar prevalecer, já estão descartados alguns dos nomes “de fora” cogitados para a eleição indireta, como o do ex-ministro Nelson Jobim, o da presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, o do ministro e presidente do TSE Gilmar Mendes, e o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. FHC seria um caso à parte porque foi parlamentar mas ele mesmo está sendo duro na desqualificação de seu nome: “olhe para minha cara, olhe para minha idade”, disse ele ao negar mais uma vez que vá ser candidato aos 85 anos de idade.
Então sobra quem? Se integrar o Congresso é um pré-requisito, estão restando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, e o o senador e presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati. Ontem, começou a circular também,  nestas conversas subterrâneas e cada vez mais ostensivas,  o nome do senador e ex-ministro Armando Monteiro Neto, que é do PTB, detalhe que pode fazer diferença.
Isso porque, nestas prospecções, vai ganhando força a ideia de que o nome do “indireto”, a ser chancelado por meio de um grande acordo partidário, não pode ser nem do PMDB, nem do PT e nem do PSDB.  Para ser um presidente de transição e união, que conduza o barco até 2018 com uma razoável redução dos conflitos, o candidato não deveria ser parte do contencioso que levou o pais à crise atual. O PMDB não tem nomes mesmo  mas, de todo modo,  é o partido de Temer, que será afastado, espera-se, pelo TSE.  Contra ele volta-se o ressentimento do PT e o repúdio de toda a esquerda. O PT é o partido da presidente deposta pelo golpe,  a quem o PSDB, através de Aécio Neves,  depois de ter perdido a eleição de  2014, fez cerrada oposição, após jurar que não  a deixaria governar. Realmente, entre estes três não há nome que seja de pacificação.
Por este critério, Tasso Jereissati estaria rifado. Ontem em reunião com a bancada da Câmara, a primeira desde que assumiu a direção do partido, ele foi muito enfático ao descartar seu próprio nome. A suposição de que os tucanos estão tramando a eleição de um dos seus tem deixado os peemedebistas irritados e raivosos, ao ponto de lavarem roupa suja com tão pouca cerimônia, como fizeram ontem na tribuna do Senado os senadores Renan e Jucá. Renan praticamente queimou os navios na relação com o governo e está cada vez mais próximo dos tucanos.
Na busca de um nome que não seja tucano, peemedebista ou petista é que se chegou ao nome de Armando Monteiro Neto, a favor de quem um colega senador enumera as seguintes vantagens: Ele é do PTB, partido neutro na relação com os três grandes contendores. É empresário, ex-presidente da CNI, com largo trânsito e apoio no mundo empresarial.  Foi ministro de Dilma Rousseff, a quem foi fiel no curso do impeachment, e isso lhe rende simpatias do PT. Dialoga com Lula e com FHC.
Contra Armando Monteiro ou contra Tasso Jereissati, entretanto, pesa uma outra questão.  Ambos são senadores, e na Câmara tem gente dizendo que o “indireto” tem que sair da Casa. São 513 deputados e apenas 81 senadores. O detalhe é que para ser eleito o sujeito terá que ter a maioria absoluta dos votos, metade mais um, em cada casa do Congresso. Assim como ocorre na apreciação de vetos, a vitória em uma Casa nada vale se houver derrota na outra. Então, não adianta a Câmara impor o nome de um deputado. Se ele não passar pelo Senado, nada feito.
O nome da Câmara todo mundo sabe qual. É Rodrigo Maia, que segundo a Constituição, como segundo na linha sucessória atual, assumirá a Presidência quando Temer cair e convocará o pleito indireto para dentro de no máximo 30 dias. Mais tem a seu favor o bom trânsito com as correntes partidárias, inclusive na oposição. Tem contra si a citação em uma lista da Lava Jato. Um de seus aliados destaca outro aspecto: como ele já será presidente interino, se eleito, seu mandato será de continuidade. O pais será poupado de uma presidência faz-de-conta por 30 dias, que não se ocupará de nada senão da eleição. Pode ser,  mas será preciso saber também isso, se o interino pode concorrer.
Este é o quadro na discussão sobre nomes. Enquanto Temer não cai, os partidos aliados seguirão lhe garantindo o oxigênio básico, e ao mesmo tempo, buscando o acordo em torno de um nome e preparando as regras do pleito. A Constituição prevê mesmo o pleito indireto quando a vacância ocorre no segundo biênio do mandato mas não há lei complementar regulamentando o assunto. Na segunda-feira passada o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) apresentou consulta ao TSE sobre as questões eleitorais centrais neste caso: o candidato tem que ser parlamentar ou não? Tem que ser filiado a partido político e com que antecedência? Deve se desincompatibilizar de cargo público que ocupe? E assim por diante.
A eleição do “indireto” será a continuidade do golpe sem Temer. A agenda do governo será a mesma, encabeçada pelas reformas que estão no Congresso. As reformas não são de Temer, são das classes hegemônicas, que agora resolveram descartar Temer, crivado por denuncias de corrupção, e nomear outro gestor. Para retirar direitos ou reduzir o Estado, a Constituição pode ser mudada. Para garantir o voto popular, não. Tem gente na direita que diz que isso seria um “golpe”. A não ser que o povo brasileiro derrube este plano com um colossal movimento pró-diretas já, ele vai se realizar. (247).

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ACUADO E SEM APOIO DO EXÉRCITO, TEMER ANULA DECRETO DITATORIAL


Fragilizado após uma onda imensa de críticas, Michel Temer recuou e revogou o decreto presidencial que convocava as Forças Armadas para atuar nas ruas do Distrito Federal por uma semana a fim de "garantir a lei e a ordem" após manifestação contra as reformas do governo nesta quarta-feira 24.
Temer foi abandonado até mesmo pelo Exército, que avaliou ontem que a polícia de Brasília tinha capacidade de garantir a ordem, e pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que disse que ele agiu fora da lei. Rollemberg também não foi avisado sobre a decisão anunciada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, como manda o protocolo. A decisão do peemedebista foi criticada também por parlamentares da base aliada, além da oposição.
A revogação foi anunciada menos de 12 horas depois de o decreto da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ter sido instituído. A decisão foi tomada em reunião entre Temer e Jungmann e os ministros Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Gera da Presidência) nesta manhã no Palácio do Planalto. (247).

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TIME ELEGE TEMER UM DOS 5 LÍDERES MAIS IMPOPULARES DO MUNDO


A versão online da revista norte-americana Time traz Michel Temer como um dos cinco presidentes mais impopulares do mundo. A Time ironizou a situação ao afirmar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está "bem na fita" ao figurar ao lado de líderes mundiais impopulares como Temer, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, do primeiro-ministro da Grécio, Alexis Tsipras, e do primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak.
Apesar dos escândalos de seu governo, Trump mantém uma popularidade de 40% junto ao eleitorado dos EUA.
"Seguir uma presidente que sofreu impeachment deveria ser fácil; o nível de exigência estava baixo. Mas o presidente brasileiro, cuja aprovação está em um dígito, descobriu que suceder Dilma Rousseff não foi um passeio no parque", ironiza a Time ao falar da impopularidade de Temer, que é rejeitado por 95% dos brasileiros.
"O político veterano agora se agarra ao cargo depois que gravações mostraram ele aparentemente negociando pagamento de suborno para silenciar um colega político corrupto. Ele pode em breve ser o segundo presidente brasileiro consecutivo que sofre um impeachment, graças a ligações com o escândalo da Lava Jato", destaca a matéria. (247).
Leia a íntegra da matéria. 

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Sargento da PM é assassinado em Caruaru

Dois homens encapuzados entraram atirando no bar onde 
o policial assistia ao jogo de futebol
Sargento Alberes
Sargento AlberesFoto: Cortesia/Whatsapp
Um policial do 4° Batalhão da Polícia Militar foi assassinado na noite desta quarta-feira (25) no bairro de Indianópolis, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O sargento Alberes estava em um bar quando dois homens encapuzados chegaram ao local atirando sem alvo aparente, e um dos tiros atingiu o peito do oficial.

Ainda não há informações sobre outras possíveis vítimas nem sobre os suspeitos do crime. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Caruaru.(Folhape).


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Forças Armadas começam a deixar Esplanada dos Ministérios

Após revogação de decreto

Militares reforçaram segurança no Palácio do Planalto durante manifestação contra governo federal na Esplanada dos Ministérios  Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Defesa informou que, com a revogação do decreto que autorizava o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília, os homens do Exército já começaram a deixar a Esplanada dos Ministérios. A retirada será feita de forma gradativa, mas já foi iniciada, segundo a assessoria de imprensa.
A pasta diz que, da mesma forma que foi necessário um planejamento mínimo para o envio das tropas ao local, a retirada total dos homens também exige planejamento prévio e não será feita de forma imediata.
Não há previsão, segundo o ministério, de quando o processo de retirada das tropas do local deve ser totalmente concluído. A revogação do decreto foi publicada hoje (25) por meio de edição extra do Diário Oficial da União. (EBC).


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Deputados pernambucanos irão destinar R$ 50 mil para reforçar recompensa do disque-denúncia do Caso Beatriz


Os parlamentares pernambucanos deverão ampliar o valor da recompensa do disque-denúncia para o Caso Beatriz, passando dos atuais R$ 10 mil para mais R$ 50 mil. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com a presença de Sandro Romilton e Lucinha Mota, pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada em dezembro de 2015 com mais de 40 facadas dentro das instalações do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Centro de Petrolina. O crime ocorreu durante uma festa de encerramento do ano letivo. 

Lucinha e Sandro foram buscar apoio do parlamento estadual para encontrar o assassino da filha. Eles contaram com o apoio do deputado Odacy Amorim (PT), que inclusive foi nomeado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Edilson Silva (PSOL), como coordenador do grupo de trabalho que envolverá a Alepe na colaboração com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para prender o autor do crime.
“Colocamos o colega Odacy Amorim, por ser da região, e encaminhamos outras definições. Vamos solicitar ao presidente Guilherme Uchôa total apoio às ferramentas de comunicação da Casa para viralizar as imagens do assassino, como nos passou a delegada Gleide Ângelo, que está à frente do caso. Também iremos solicitar o valor de R$ 50 mil da Assembleia para aumentar a recompensa para quem tiver informações e usar o Dique Denúncia. O valor será somado aos R$ 10 mil já anunciados pela polícia”, assinalou Silva.
Para Odacy, esse reforço do Poder Legislativo Estadual ao Caso Beatriz é uma etapa importante para que, enfim se ache o autor do assassinato brutal da menina. “Ficamos satisfeitos com o resultado da audiência e vamos ampliar a visibilidade das imagens do suposto autor”, frisou o parlamentar. A Alepe ajudará também a produzir um vídeo sobre o caso. O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), e o vice-presidente da Alepe, Pastor Cleiton Collins, também estiveram na audiência e disseram que vão levar o caso à Unale (que reúne as assembleias legislativas de todo o País).
Lucinha Mota relatou que não irá descansar enquanto o assassino da filha não for preso. É uma dívida que ela diz ter  com Beatriz. “Enquanto vida eu estiver, estarei lutando. Devo isso a Beatriz. Peço a ajuda de todos que denunciem esse assassino. Já temos o rosto desse monstro. Beatriz precisa desse apoio”, afirmou Lucinha, em mais um depoimento emocionado ao lado do marido.
Investigações
A delegada Gleide Ângelo, à frente das investigações há seis meses, afirmou na reunião da Comissão que o assassino apresentado nas imagens da polícia deve estar em outro Estado e solicitou ampla divulgação da mídia nacional do vídeo contendo imagens do autor do crime. Ela elogiou a postura dos deputados em se engajar nessa corrente por Beatriz. “Será de grande importância esse apoio“, frisou. Um grupo de familiares e amigos de Beatriz, fez um protesto em frente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que está com o inquérito. Eles cobram agilidade nas investigações e mais envolvimentos dos promotores no caso.
Os números para quem quiser denunciar ou passar informações sobre o assassino de Beatriz são: Ouvidoria (SDS) – 181; WhatsApp – (87) 9 9911-8104; Disque-Denúncia  (81) 3421-9595/3719-4545. A recompensa deve chegar agora a R$ 60 mil, com o apoio da Alepe. (Fotos: Ascom Alepe divulgação) (C. Britto). 

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B

Jurista compara ação de Temer a ato inaugural do nazismo


Alvo de uma manifestação popular gigantesca que fazia uso do direito democrático de pedir Diretas-Já, ao empregar uma Ação de Garantia da Lei e da Ordem, que convoca as Forças Armadas para reforçar a segurança de Brasília numa semana decisiva para a votação de reformas rejeitadas pela imensa maioria dos brasileiros, Michel Temer enveredou por uma senda desnecessária e perigosa. Tanto é assim que, minutos depois que o Diário Oficial trouxe a notícia,  o ministro Marco Aurélio Mello, que participava de uma votação no Supremo, interrompeu o debate para registrar: "Espero que a notícia não seja verdadeira."  
Era.
Para o professor Pedro Serrano, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, a intervenção militar, sendo prevista pelo artigo 142 da  Constituição, é um instrumento que tanto pode ter sua utilidade numa situação específica como pode abrir caminho para a criação de um Estado de Exceção, inaugurando um período com consequências muito mais graves e nocivas para a preservação do regime democrático do que a maioria das pessoas pode imaginar.  
"É preciso estudar os fatos de Brasília com cuidado, nem exageros nem precipitação" disse Serrano ao 247. "Mas, com todas as distâncias guardadas, é obrigatório lembrar o início da ditadura nazista, um dos momento mais terríveis do século  XX," acrescenta o professor. A referência, aqui, é um episódio tristemente célebre: o incêndio do parlamento alemão, Reischtag, obra de militantes ultra-esquerdistas, que acabou sendo utilizado por Adolf Hitler para suprimir as garantias democráticas da Constituição alemã e construir uma ditadura que só seria derrotada em 1945, com a chegada das tropas soviéticas a Berlim. "Sabemos que não há razão para comparar situações históricas tão diferentes," esclarece o professor. "Não custa lembrar que foi o uso distorcido de uma legislação ambígua que deu base jurídica para que a reação nazista ao incêndio do parlamento desse a base para a ditadura de Hitler", argumenta Serrano.
A GLO está prevista no artigo 142 da Constituição de 1988 mas isso não deve esconder um elemento bastardo. Num plenário de constituintes onde o regime militar marcava uma presença forte e inegável, o 142 nasceu de um acordo entre democratas e nostálgicos da ditadura. Conseguiu-se eliminar o artigo original, que mantinha -- textualmente -- as Forças Armadas como responsáveis pela Lei e a Ordem, situação prevista na Constituição de 1946 e que deu base não só para o golpe de 64, mas também foi usada para justificar a republica do Galeão que enquadrou Getúlio e dois levantes que ameaçam o governo de Juscelino. A novidade da nova versão é uma concessão aos civis.  Pelo texto aprovado, as  Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais"  desde que sejam acionadas pelo Executivo, Legislativo ou Judiciário. Resta, obviamente, uma ambiguidade, aí.
O artigo 142 permitiu a intervenção das Forças Armadas nos motins armadas da Polícia Militar na Bahia, em Alagoas, em Tocantins. Mas o decreto de Temer, ontem, tem outro alvo.
Pela primeira vez elas foram usadas contra um movimento da sociedade civil, um protesto político de massas, o que é inteiramente diferente. No decreto que regulamenta o emprego da GLO, considera-se como necessário que tenha ocorrido o esgotamento das Polícias Militares para o desempenho de suas funções. Fala-se que elas deveriam se encontrar num quadro de calamidade: "indisponíveis, inexistentes, ou insuficientes ao desempenho regular de usa missão constitucional." Ainda que o protesto tenha exibido cenas lamentáveis de violência -- nada comparável ao Reichstag, recorde-se  -- seria absurdo descrever a condição real de trabalho da PM do Distrito Federal com cores tão dramáticas, às quais caberia a palavra "inexistentes." Pelo contrário -- como mostram inúmeras imagens disponíveis pela TV.     
"Estamos falando de uma situação na qual as reformas em debate no Congresso são apresentadas como um objetivo patriótico, enquanto seus adversários são apontados como inimigos, embora  sua opinião coincida com a visão da maioria da população," afirma Serrano.
Num ambiente democrático, vigora a noção de que os conflitos de interesse e a diversidade de ideias fazem parte do pão nosso de cada dia. Num estado de exceção, a atuação das Forças Armadas como instrumento político, a favor de um dos lados em debate -- mesmo que essa ação se apresente como defesa da ordem, que em princípio é uma garantia para todos -- pode se transformar num daqueles episódios lamentáveis que todos sabem como começam mas ninguém sabe como terminam. Ao contrário do que acontecia no século passado, quando as Constituições eram revogadas por atos de exceção, o traço autoritário de nosso tempo é outro. "As garantias democráticas vão sendo esvaziadas, através de subterfúgios e reinterpretações de textos constitucionais," diz Pedro Serrano. Você não acaba com a Constituição. Ela vai sendo desconstitucionalizada." (247).

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HUMBERTO: TEMER E JUNGMANN SÃO DESEQUILIBRADOS E IRRESPONSÁVEIS


 Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) considerou como desastrosa a ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada por Michel Temer em Brasília, no fim da tarde dessa quarta-feira (24), e revogada na manhã de hoje. Para Humberto, a decisão de retirar as Forças Armadas das ruas da capital federal menos de 24 horas depois de autorizar a ocupação demonstra o despreparo e o desequilíbrio do governo para lidar com um tema dessa gravidade.
"Foi um erro colossal, que denunciamos desde a primeira hora, estabelecer um estado de exceção em Brasília por conta de uma manifestação contra o governo. Temer se mostrou um tresloucado e seu ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), um completo irresponsável", criticou o líder da Oposição.
Para Humberto, o decreto de Temer - que pôs as Forças Armadas para exercer o controle da segurança de prédios federais na capital - era flagrantemente inconstitucional e foi pautado numa mentira. Jungmann alegou que a decisão havia sido tomada para atender a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que negou totalmente a informação. O decreto foi duramente criticado por parlamentares, juristas e pela imprensa internacional.
"Temer, mal assessorado por Jungmann, foi protagonista de mais um episódio patético. Seu governo é uma espécie de elenco de Os Trapalhões. Jungmann nunca teve atributo nem para chefe de Guarda Municipal, imagine para ministro da Defesa, Agora, vê-se que age com total despreparo. Deveria, a exemplo de Roberto Freire, pedir demissão do cargo."
A informação da revogação do decreto chegou quando a bancada de Oposição no Senado estava em uma audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para dar entrada em uma mandado de segurança na Corte contra a decisão de Temer. Paralelamente, a Oposição também havia apresentado um projeto de Decreto Legislativo para que o Congresso Nacional anulasse o decreto presidencial. (247).

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Em protesto em Recife-PE, família de Beatriz contesta MPPE

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Em protesto realizado na tarde desta quarta-feira (24), em frente ao Ministério Público de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife, a família da menina Beatriz pede prisões imediatas dos envolvidos no crime e contesta as informações divulgadas pelo órgão e pela Polícia Civil. De acordo com Sandro Mota, pai da garota, o MPPE tem posse de imagens que denunciariam a identidade de cúmplices no crime.
Ele também acusa a escola de atrapalhar o processo de investigação da morte da filha. Segundo Sandro, o colégio teria apagado as imagens das câmeras internas. “Eu quero pedir a prisão dessa pessoa que apagou as imagens e também quero denunciar que a escola escondeu e apagou essas provas”, comentou o pai da menina.
De acordo com Lucinha Mota, mãe da criança, as imagens divulgadas em março foram recuperadas pela polícia depois de serem apagadas utilizando uma senha de administrador, que deveria estar em posse apenas de funcionários da escola. (Convocação Geral).

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TEMER, O VAMPIRO, SE PROTEGE DO POVO, NA CHARGE DE LATUFF

latuff/brasil247

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer autorizou a entrada de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios para uma "ação de Garantia da Lei e da Ordem", informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, nesta quarta-feira.
Segundo o ministro, as tropas serão usadas para proteger o Palácio do Planalto, o Itamaraty, o Congresso e os prédios dos ministérios. Mais cedo, para garantir a segurança dos servidores, a Casa Civil determinou o fim do expediente e o esvaziamento dos ministérios. A avaliação era de que os servidores corriam risco de vida, já que a Esplanada havia se transformado em uma "praça de guerra".
"O presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna, o descontrole e não permitirá que atos como esses venham a turvar o processo que se desenvolve de forma democrática", disse Jungmann.
O decreto que autoriza o uso de tropas foi publicado nesta tarde, em edição extra do Diário Oficial, e prevê que as tropas das Forças Armadas possam ser usadas para garantir a ordem no Distrito Federal por uma semana, até a próxima quarta-feira. Caberá ao Ministério da Defesa definir as áreas de atuação das tropas.
Jungmann, que estava acompanhado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, disse ainda que a decisão de Temer foi tomada em resposta a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"Atendendo à solicitação do senhor presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas também levando em conta fundamentalmente que uma manifestação que estava prevista como pacífica, degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público, na ameaça às pessoas --muitas delas servidores que se encontram aterrorizados e que estamos neste momento garantindo a sua evacuação-- o senhor presidente da República decretou, repito, por solicitação do presidente da Câmara, uma ação de Garantia da Lei e da Ordem", anunciou Jungmann.
No Congresso, Maia deu uma versão diferente. Após ser criticado por deputados, o presidente da Câmara esclareceu que não pediu o uso de tropas das Forças Armadas para garantir a segurança do Congresso, mas da Força Nacional de Segurança.
"Eu quero deixar claro que meu pedido ao governo foi das Forças Nacionais...calma, calma.. do apoio da Força Nacional", disse Maia.
"A decisão tomada pelo governo certamente tem relação com aquilo que o governo entendeu relevante para garantir a segurança, tanto dos manifestantes como daqueles que trabalham na Esplanada."
Não eram só deputados que estavam indignados. No Senado, a líder do PT na Casa, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou duramente a medida.
"É grave demais o que nós estamos vendo aqui. Nós não podemos continuar uma sessão aqui na normalidade como se não tivesse acontecendo nada. Acabaram de colocar as Forças Armadas nas ruas de Brasília para garantir lei e ordem. Vão fazer o que?", reclamou no plenário a senadora.
Para o senador e líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), é constitucional chamar as Forças Armadas, "mas beira a incensatez fazer isso em um momento em que o país pega fogo".
"Beira à irresponsabilidade e faz isso de forma dissimulada, ao dizer que foi a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, que negou", afirmou Renan.
FALHA NA SEGURANÇA
A justificativa do governo para o uso das Forças Armadas foi de que não havia contingente disponível da Força Nacional de Segurança.
Temer assistiu ao recrudescimento da violência na manifestação pela televisão, enquanto se reunia com senadores do PMDB, quando decidiu convocar os ministros.
A avaliação no Planalto foi de que houve uma falha na organização da segurança feito pelo governo do Distrito Federal, que não conseguiu conter o acesso aos ministérios.
O Planalto tenta passar a ideia de que o protesto, que reuniu cerca de 35 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, não são contra o presidente, mas apenas contra as reformas propostas pelo governo, já que foram convocados há algumas semanas. Antes, portanto, de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aberto um inquérito para investigar o presidente por obstrução da Justiça, participação em organização criminosa e corrupção passiva. No entanto, os gritos de "Diretas Já" e "Fora, Temer", dominaram a manifestação.(247).

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Cabroboense e dois comparsas são presos em Goiás com armamento de guerra, trio é suspeito de explodir carro forte em MG


Três homens foram presos na tarde desta quarta-feira (24) às margens da BR-060, no município de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal, em operação conjunta da Polícia Militar (PM) do DF, de Goiás, Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), Bope, 16º CPT e BPM de Formosa.
Segundo informações preliminares da PM, Ricardo Silva Torres, de 35 anos, vulgo “Ricardo Perninha”, natural de Cabrobó-PE, Leandro Henrique da Silva, de 46 anos, vulgo “Ceará”, e Boaventura Medrado de Souza, de 46 anos, foram abordados em um estabelecimento comercial às margens da BR-060, em Alexânia, e de acordo com a PM, os três explodiram um carro forte na BR-251, no município de Unaí, em Minas Gerais, na última segunda-feira (22). A polícia chegou até eles por meio do GPS do veículo que utilizaram para fugir.
Com os suspeitos, foram encontrados e apreendidos sete fuzis, sendo quatro de calibre 7,62 e três de calibre 5,56, além de duas pistolas sendo uma .40 e uma nove milímetros, grande quantidade de munições de diversos calibres, e aproximadamente R$ 200 mil em espécie. Os três presos, ainda conforme a PM, são oriundos do Nordeste.(Blog: O Povo com a Notícia),(Convocação Geral).

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JANIO DE FREITAS DIZ QUE BRASIL FOI ENTREGUE A TEMER E SEUS LADRÕES


 Em sua coluna nesta quinta, Janio de Freitas comentou a sucessão de ações de Michel Temer e seus aliados que provocaram a escalada das tensões e das manifestações no país. 
"Iniciou-se um processo que, embora não irreversível, é propenso a avançar, sob o incentivo ignorante das classes privilegiadas, aqui sempre empedernidas e vorazes.
Só esses predicados podem levar à crença de que é possível impor, a um só tempo e impunemente, desemprego, ostentação de roubalheiras premiadas do dinheiro público, salários atrasados, cassação de direitos trabalhistas, redução dos miseráveis recursos e serviços da saúde, ainda piores condições de aposentadoria para quem de fato trabalha ou trabalhou, corte dos investimentos públicos e, pairando sobre ou sob esse conjunto idealizado pela classe dominante, uma composição imoral de governo.
As ações diretas do povo não seguem regras. Obedecem à lógica das suas contingências.
(..)
Forças Armadas são postas a reprimir, não bandidos, mas a gente comum. Alguma dúvida de que tirar Michel Temer é a única hipótese das chefias políticas e seu empresariado para atenuar as tensões do país? Mas no povo a ideia também única, que se constata por toda parte, é de que o país está entregue a ladrões. E ele em pessoa é uma vítima de todos os ladrões.
É apenas lógica e induzida a elevação do modo de enfrentamento popular." (247).

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