segunda-feira, 27 de março de 2017

PICARETAGEM É ISSO: PSDB PEDE PARA TSE CONDENAR DILMA, MAS ISENTA TEMER


 Comandado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal coveiro da democracia brasileira, o PSDB, que ingressou com a ação no Tribunal Superior Eleitoral para cassar a chapa Dilma-Temer, apresentou suas alegações finais.
No documento, que é um elogio à malandragem, o PSDB pede que a presidente eleita Dilma Rousseff seja condenada, mas isenta Michel Temer
"Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais, entregues à Corte Eleitoral cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de 'qualquer prática ilícita'", informa o jornalista Erich Decat.
"No documento entregue pelos advogados do PSDB, os tucanos consideram que o presidente Michel Temer não deve ser penalizado por não ter realizado 'qualquer prática ilícita' mesmo integrando a chapa de Dilma. 'Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Michel Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma Rousseff), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos. Assim, entendendo suficiente a instrução processual, confiam os autores na procedência das respectivas ações, por se cuidar de medida da mais lídima e real'”, diz ainda a reportagem de Decat.
O motivo para a nova conduta do PSDB é óbvio: como sócio do golpe, o PSDB levou vários ministérios, como Itamaraty, Cidades e a secretaria-geral da Presidência, e algumas da principais estatais, como a Petrobras.
Ou seja: os tucanos agora querem convencer o TSE a mudar sua jurisprudência para dividir a chapa, condenando Dilma e salvando Temer.
No entanto, os dois nomes que aparecem pedindo dinheiro no próprio processo do TSE são Aécio e Temer.
Ao que tudo indica, o relator Herman Benjamin deverá apresentar seu voto pedindo a cassação da chapa completa, como determina a jurisprudência do TSE.(247).


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PT VAI AO STF PARA TENTAR BARRAR TERCEIRIZAÇÃO



Os deputados do PT entraram com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 27 pedindo a anulação da votação do projeto que libera a terceirização geral e irrestrita nos setores público e privado do País.
O texto, que na prática retira benefícios históricos dos trabalhadores, foi aprovado na Câmara na semana passada e deve ser sancionado por Michel Temer, que tomou a decisão após um encontro com empresários e banqueiros na última quinta-feira. Outro texto mais brando deve ser votado no Senado, mas a intenção do Planalto é engavetá-lo.
Os petistas se basearam no artigo 104 do regimento interno da Câmara para argumentar que o projeto da terceirização não poderia ser aprovado sem que algum presidente da Casa apreciasse uma solicitação feita pelo então presidente Lula em 2003, que pediu a retirada do projeto.
O regimento diz que "a retirada de proposição, em qualquer fase do seu andamento, será requerida pelo autor ao presidente da Câmara, que, tendo obtido as informações necessárias, deferirá, ou não, o pedido, com recurso para o plenário".
De acordo com o líder do PT, Carlos Zarattini (PT-SP), "não se trata, portanto, de questão política, mas constitucional assegurar aos parlamentares que seja respeitada a ordem de votação das matérias".
Para ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cometeu um "ato ilegal, abusivo e inconstitucional". "Como se vê, a decisão de Maia consubstancia medida injurídica, assentada unicamente na caprichosa vontade da maioria parlamentar, a que está vinculado, em votar um projeto de projeto de profunda repercussão para a sociedade brasileira", disse.
Leia aqui a íntegra do mandado de segurança. (247).


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Sindicalistas vão as ruas de Trindade-PE protestar contra a reforma da Previdência

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A cidade de Trindade no sertão do Araripe foi palco na manhã dessa sexta feira (24) de uma grande manifestação contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Michel Temer.
Tudo começou as 8h, na sede do sindicato dos trabalhadores rurais. Diversas associações de moradores se fizeram presentes, além de integrantes da FETAPE, Fórum das mulheres trindadenses e políticos como a Vereadora Pollyana Sá, ex Vereadora Helbe Rodrigues e a Deputada Estadual Socorro Pimentel.
A Deputada estadual Socorro Pimentel afirmou que está na luta em todas os municípios do Araripe e dedica todo o seu apoio aos sindicalistas contra a aprovação da reforma da Previdência.
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A vereadora Pollyana Sá também se pronunciou que apoia a luta por uma igualdade social para que a qualidade de vida da zona rural seja igual aos moradores da cidade.
Centenas de manifestantes realizaram a passeata em diversas ruas da feira livre, seguindo para o INSS onde foram realizados discursos e palavras de honra dizendo não a reforma da previdência, e fora Temer.
Em seguida os militantes seguiram para a prefeitura municipal, aonde aconteceu os discursos de encerramento, na ocasião representantes da prefeitura entregaram um documento de apoio ao movimento. (Vinicius de Santana).

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Primeira morte por afogamento é registrada em canal da transposição, no Sertão de PE

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Um homem identificado Jurandir Silva, o Dudão, morador do Sítio Lage da Onça, foi a primeira pessoa a morrer por afogamento nas águas do Canal  da Transposição em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Ele mergulhava com amigos  na tarde deste domingo (26), quando tomava banho com amigos.
Segundo informações do Blog do Nill Júnior, o fato aconteceu na barragem Campos no sítio Caldeirão, município de Sertânia. Os relatos dão conta de que Jurandir mergulhou e não submergiu. Os banhos são proibidos nos canais e barragens na área da Transposição em todo o seu curso.
O Ministério da Integração costuma informar que é proibido o banho em spots nas emissoras de rádio por onde passa o canal. Em vão. Desde o período carnavalesco, flagrantes indicam a presença de um grande número de pessoas mergulhando na área. O risco existe porque em algumas situações o volume de água sobe muito rapidamente.
Para se ter uma ideia, a última estação de bombeamento do Eixo Leste deve entrar em operação plena nesta quarta-feira (29). A EBV-6 aguarda a instalação da segunda motobomba, que estava em fase de testes. “Com as duas em operação, a vazão da água no leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB), será duplicada, atingindo 9 metros cúbicos por segundo. Os reservatórios Campos (onde ocorreu o acidente) e Barro Branco estão em fase final de enchimento. Com a chegada da nova motobomba, o manancial receberá o volume total previsto no projeto”, diz o Ministério em nota.
Ou seja, o volume vai aumentar ainda mais. O problema é a falta de fiscalização: nem federação, nem estado, nem municípios tomam de conta…(Blog: O Povo com a Notícia).

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Mais um ex-presidiário é assassinado a tiros em Petrolina-PE

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Um homem, de 33 anos, foi assassinado nesse domingo (26) na Rua 5 do bairro Mandacaru 2 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele estava em uma motocicleta conversando com o cunhado no meio da rua quando uma pessoa chegou atirando.
Testemunhas disseram à Polícia Militar que o autor do crime chegou sozinho a pé, atirou na vítima e saiu andando normalmente. A PM informou que a vítima era ex-presidiário e já tinha cumprido pena por homicídio. Não há informação sobre identidade do autor ou motivação do crime. (Via: G1 Petrolina).

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Em Arcoverde, Paulo Câmara presta contas e recebe cobranças de alunos da UPE

  (Vinicius).
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O governador Paulo Câmara encerrou a primeira etapa do Pernambuco em Ação neste sábado (25) com uma plenária em Arcoverde e a inauguração de uma Escola Técnica Estadual em Buíque, ambas cidades do Sertão do Moxotó. O evento de prestação de contas seguiu os moldes das etapas de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Petrolândia, no Sertão do Moxotó, com discursos feitos sob medida para destacar as realizações da atual gestão. No entanto, ao contrário do que ocorreu na quinta e na sexta-feira, o evento foi marcado por um pequeno protesto, encabeçado por estudantes da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) de Arcoverde.
Um grupo de alunos de Odontologia da UPE se postou diante da mesa de autoridades com uma faixa pedindo melhorias na universidade, mas logo foi retirado da quadra onde o Pernambuco em Ação estava sendo realizado. Fora do recinto, os estudantes conversaram com o secretário de Administração, Milton Coelho, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o chefe de gabinete do governador, João Campos, e o reitor da UPE, Pedro Falcão.
Apesar do Pernambuco em Ação contar com um espaço para que moradores da região façam intervenções, nenhum dos estudantes discursou. As pessoas escolhidas para falar no palanque, a maior parte integrante de movimentos sociais ligados à luta por moradia popular, só fizeram declarações positivas para o governo.
Longe do palco, Allan Martins, do oitavo período de Odontologia da UPE, cobrou o governador e entregou uma carta dos estudantes a Paulo Câmara.
“Detalhamos a nossa situação de dificuldade. Até agora, a gente não conseguiu iniciar esse período e o primeiro semestre de 2017 está parado. A gente está sem condições de funcionamento porque não tem a estrutura mínima para a gente fazer as práticas, tanto clínicas quanto laboratoriais. A gente mudou de um prédio provisório para um definitivo, que não está ainda totalmente pronto. A previsão é que seja entregue em abril, com o atraso na compra dos equipamentos e nos processos de licitação para essas compras, a gente não tem previsão para voltar às aulas ainda este semestre”, disse. (Via: JC).

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Ministério Público mira 26 matadouros pernambucanos

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Um galpão no meio de um descampado é a primeira vista que os olhos alcançam do cenário de uma matança. Os urubus insistentes e o cheiro forte conduzido pelo vento são só os primeiros e incômodos sinais da irresponsabilidade que está prestes a se revelar. Por trás das paredes com pintura desgastada, carne bovina é manipulada sem que o mínimo de higiene pareça ter significado. Cães conformados com as vísceras que carregam na boca deitam-se sob a sombra.
Dois funcionários que persistem no local recolhem e guardam materiais que ainda serão usados mais duas vezes ao longo da semana. Em poucos dias, o curral estará cheio de gado novamente, o mesmo cuja carne chegará a mesas não muito distantes dali. A poucos metros dali, urubus sobrevoam o curral, já sem bois após uma madrugada de matança. Estão interessados nas carcaças de chifres e cabeças descartadas próximo ao matadouro.
Razoável seria se essa situação, encontrada no Matadouro Público de Jurema, no Agreste de Pernambuco, fosse uma exceção. Não é. Se o Brasil ficou chocado com os resultados da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga crimes que macularam a credibilidade da produção de frigoríficos grandes e donos de marcas conhecidas, por outro lado, parece negligenciar há décadas o que ocorre em abatedouros públicos em situação precária no Estado.
O de Jurema foi interditado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Pelos menos outros três tiveram as portas cerradas neste ano por condições precárias entre eles os de Floresta e Carnaíba, no Sertão, e São João, no Agreste. Outros 26 tiveram o pedido de fechamento feito por promotores. E nos últimos seis anos, 57 estabelecimentos do tipo foram interditados ou desativados por irregularidades semelhantes.
“Verificamos que muitos matadouros funcionam há anos gerando riscos ao meio ambiente e com ilegalidades em todo o processo sanitário, o que é um risco evidente à saúde do consumidor. Do jeito que está, não pode continuar”, avalia a promotora Liliane Fonseca, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do MPPE.
Em parceria com promotorias municipais, a instituição desenvolve, desde 2011, o programa Carne de Primeira, que já resultou em 19 inquéritos civis e 24 ações civis públicas acerca de matadouros em situação irregular. (Didi Galvão).

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Cabrobó deve receber unidade da Escola Técnica Estadual


O Sertão do São Francisco ganhará em breve sua primeira Escola Técnica Estadual (ETE). O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (24) a abertura do edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela construção da unidade em Cabrobó.
De acordo com o Blog do Magno, o investimento estimado na unidade é de aproximadamente R$ 11,7 milhões. A empresa vencedora da disputa será conhecida no dia 28 de abril, com a abertura das propostas. As escolas técnicas oferecem cursos específicos e direcionados ao mercado de trabalho local, atendendo às demandas profissionais e econômicas da região.
Atualmente, Pernambuco conta com 34 unidades que oferecem qualificação profissional aliada ao Ensino Médio, garantindo formação direcionada ao mercado de trabalho e com foco nas vocações das regiões onde estão implantadas.(Edenevaldo).

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Em Juazeiro, começa nesta segunda (27) entrega de repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família


A primeira entrega de repelentes para gestantes cadastradas no Bolsa Família em Juazeiro, começa nesta segunda-feira (27). Um ato simbólico será realizado no Hospital Materno Infantil, às 16h, com a participação do prefeito Paulo Bomfim, do secretário de Saúde, Plínio Amorim, e de aproximadamente, 30 beneficiárias do programa. Na ocasião, ainda serão realizados sorteios de brindes fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade.
Atualmente, o município de Juazeiro tem 1.947 grávidas cadastradas no programa do Governo Federal. De acordo com Plínio Amorim, a partir da terça-feira (28), as demais usuárias que se enquadram neste perfil, poderão buscar os repelentes na Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro. “Cada mulher receberá dois frascos de repelentes por mês. É importante que todas sigam corretamente as recomendações, para garanti
A ação é uma medida de proteção individual, mas o município também vem intensificando as ações coletivas. “O carro fumacê passa diariamente nos bairros do município. Além disso, também estamos realizando o trabalho perifocal, tratamentos com cal e larvicidas em fontes e canais e visitas domiciliares”, destaca.
A distribuição dos repelentes foi anunciada pelo Ministério da Saúde ainda no ano passado. O objetivo é proteger estas mulheres das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, em especial o vírus da zika, que está associado aos casos de microcefalia, uma malformação congênita em que o perímetro cefálico é menor que os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nove crianças com suspeita de microcefalia estão sendo acompanhadas, desde o ano passado, pelo Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (Cerpris) de Juazeiro. Ainda em 2016, foram notificados 260 casos de dengue, 150 de chikungunya e nenhum de zika, no município.
A entrega de repelentes para as gestantes beneficiárias do Bolsa Família, é uma parceria entre os governos: Federal, Estadual e Municipal. (Edenevaldo).

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Vazão de Sobradinho é reduzida para 650 m³/s


A primeira etapa da redução da vazão do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, já foi iniciada. Nessa primeira fase, a média diária de operação do reservatório pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é de 650 metros cúbicos por segundo (m³/s).
Caso não seja observado o comprometimento aos usos da água e aos usuários do recurso, a Chesf poderá executar a segunda etapa do teste, que terá vazão reduzida para uma média diária de 600m³/s”, justifica a Agência Nacional de Águas (ANA). Anteriormente, estava em vigor a autorização para a média diária mínima de 700m³/s.
Ainda segundo a ANA, durante a prática dos testes de redução da vazão defluente de Sobradinho, a Chesf poderá praticar descargas mínimas instantâneas de água com até 95% das vazões mínimas médias diárias de cada etapa, que devem durar no mínimo cinco dias.
Para passar da média diária de 650m³/s para 600m³/s, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco deverá formalizar junto à ANA um relatório apontando que não houve comprometimento aos usos e usuários entre os reservatórios de Sobradinho e Itaparica (BA/PE). Caso seja identificado algum comprometimento, a Chesf deverá elevar a vazão média diária para o patamar praticado anteriormente”, explica a ANA.
Em até dez dias após os testes de redução da vazão defluente, a Chesf deverá apresentar à ANA um relatório com descrição dos resultados observados. Durante a realização dos testes, o limite provisório de defluência mínima para Sobradinho, definido pela Resolução ANA nº 347/2017, fica suspenso. Vale frisar que a o Lago de Sobradinho está, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com pouco mais de 15% de seu volume útil.(CarlosBrito).

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Servidores municipais de Juazeiro promovem mobilização ao lado da Prefeitura


Como prometeram na semana passada, os servidores públicos municipais de Juazeiro (BA) realizam, neste momento, uma mobilização ao lado da Prefeitura, no centro da cidade.  Acompanhados por dirigentes de vários sindicatos e associações, eles aguardam negociação com a gestão municipal sobre a Campanha Salaria 2017.
Estão reunidos os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp), Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias (Sintase), Associação da Guarda Municipal de Juazeiro (AGMJ), Associação dos Agentes de Trânsito (Assogestran), entre outros. Uma comissão está reunida com uma equipe do governo municipal. O Blog trará mais informações sobre o assunto nas próximas horas.(CarlosBrito).

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