quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Bebê resgatado do esgoto será acolhido por instituição

Caso seja encaminhado para adoção, menino entrará no 
Cadastro Nacional de Adoção
Ivani e José Fernando, que já têm dois filhos
Ivani e José Fernando, que já têm dois filhosFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco


Comoção para ver o bebê achado na canaleta
Comoção para ver o bebê achado na canaletaFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco


Cadeirinha onde o bebê achado na canaleta foi transportado
Cadeirinha onde o bebê achado na canaleta foi transportadoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco


O bebê salvo de uma canaleta de esgoto por policiais militares no bairro dos Torrões, Zona Oeste do Recife, deixou o Hospital Barão de Lucena nesta quarta-feira (30). A criança, do sexo masculino, estava na unidade de saúde, onde recebia cuidados médicos, desde o resgate última quarta-feira (23). De lá, seguiu para o Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a exames. Segundo o Conselho Tutelar, a instituição que acolherá o bebê até a adoção não será divulgada por medida de segurança.
Muita gente se aglomerou para acompanhar a saída do bebê do hospital. A torcida é de que o policial militar José Fernando Domingues, que salvou o menino, possa adotá-lo. "Até perdi peso e deixei de fazer meu afazeres de casa para estar junto dele aqui no hospital. Foram cinco dias que valeram a pena, se trata de uma vida. E eu peço a Deus que ilumine muito a deste garoto", disse Domingues, que chama o bebê de José Fernando.
A esposa do policial, Ivani Rodrigues, diz que já considera o bebê como filho. "Estamos prontos para recebê-lo. Durante esse tempo no hospital, passei a noite acordada para dar mamadeira, para cuidar dele e fazer tudo o que fiz com os meus outros dois filhos. Da forma como José foi resgatado, merece amor dobrado", afirmou Ivani.
Adoção
A juíza da Infância e Juventude de Jaboatão, Christiana Caribé, explicou que o processo de entrada do bebê no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) não é imediato. Na sua avaliação, devem ser resguardados no mínimo 30 dias para que ele tenha uma nova família adotiva.
"O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  prioriza a manutenção da criança na sua família natural ou estendida. A gente não sabe o que aconteceu e não pode antecipar julgamentos”, ponderou.

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Em paralelo ao inquérito criminal, o Ministério Público e a Vara da Infância tem um procedimento protetivo da criança que será acompanhada diretamente pelo Conselho Tutelar. Mesmo com a fila de pessoas que já demonstraram desejo de ficar com a guarda da criança, ele ficará em uma casa de acolhimento, não divulgada, até a resolução final da Justiça.
Antes da inscrição do bebê no CNA, é preciso esgotar todas as tentativas de identificação dos parentes ou de possibilidade de reinserção na família natural ou estendida, quando esta é encontrada. Quando os familiares não são localizados, o processo acaba sendo facilitado, e sequer há a procedimento de destituição do pátrio poder. 

No caso do bebê resgatado, caso ele entre no cadastro, só poderá ser direcionado para pessoas já inscritas na fila de pais adotantes. “Por isso não adianta sair correndo para a Vara da Infância agora”, esclareceu.

Entenda o caso
Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) chegaram em um beco na rua Tota Ventura, na comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, um pouco depois das 21h da quarta (23), para checar uma de denúncia de assalto e ouviram um choro de bebê. Ao olhar na canaleta, encontraram o recém-nascido enrolado em um lençol e dentro de duas sacolas plásticas, ainda com cordão umbilical e com resquícios de parto.(Folhape).

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