Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo
Caetano, afirmou que, sem a reforma da Previdência, o país terá que aumentar a
carga tributária ou cortar gastos em outras áreas. Segundo ele, ao analisar o
assunto, é preciso considerar não só o quadro atual mas as perspectivas para o
futuro. Caetano disse que o país passa por processo "rápido" de
envelhecimento.
De acordo com o secretário, enquanto hoje os valores pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consomem 8% do Produto Interno Bruto
(PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país), em 2060 esse percentual
deve atingir entre 17% e 18% do PIB.
Caetano falou sobre o assunto em entrevista ao programa Diálogo
Brasil, que será exibido pela TV Brasil hoje (6), a partir das 22h. Durante o
programa, o secretário respondeu a perguntas e comentou pontos da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma e foi encaminhada pelo
governo ao Congresso Nacional no fim do ano passado.
O secretário também rebateu a afirmação de que não existe
déficit da Previdência. Alguns especialistas e entidades, como a Associação
Nacional dos Auditores Fiscais e da Receita Federal do Brasil (Anfip)
argumentam que as contas da Previdência devem ser consideradas no contexto da
seguridade social, sistema que também abrange a saúde e a assistência social e
tem fontes próprias de financiamento. Entre essas fontes estão recursos das
loterias federais, por exemplo.
Segundo Marcelo Caetano, no entanto, esses recursos são
inteiramente consumidos pela seguridade e ainda drenados pela Previdência.
"Tem um dinheiro da seguridade social que está indo financiar a
Previdência e deixando de ser usado na saúde e assistência social", disse.
De acordo com secretário, a proposta do governo inclui,
inclusive, a classe política. "Quem passar a ter um novo mandato eletivo
[após a reforma] entrará no Regime Geral de Previdência Social [regime
vinculado ao INSS]", informou. Ele lembrou, contudo, que bombeiros e
policiais militares e membros das Forças Armadas não estão incluídos na
proposta de reforma em tramitação no Congresso.
"Para bombeiros e policiais é o próprio estado que faz a
alteração. A questão das Forças Armadas, a ideia é formar um grupo de estudo
pelo Ministério da Defesa [para discutir a reforma]", afirmou. (247).
Blog do BILL NOTICIAS