Será a primeira vez que um juiz ouvirá Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato
LulaFoto: Fábio Rodrigues pozzebom/abr
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT-SP) chegou por volta das 10h desta terça-feira (14) à Justiça Federal de
Brasília para ser ouvido em audiência na 10ª Vara Federal sobre a acusação de
que teria tentado impedir o acordo, durante a Operação Lava Jato, de uma
delação premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor
Cerveró.
A Polícia Militar bloqueou uma das ruas de acesso ao local, por temer
protestos contra e a favor do ex-presidente. Porém, não houve aglomeração de
militantes e nenhum incidente havia sido registrado até as 10h.
Será a primeira vez que um juiz ouvirá Lula na condição de réu em processo
aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é
réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em
Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.
Lula prestará depoimento ao juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares
Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, tanto na sala de audiências
quanto na sala em que a imprensa a acompanhou por dois monitores de vídeo.
Lula será acompanhado na audiência pelo seu advogado, José Roberto
Batochio, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O ex-presidente é acusado de infringir o artigo 2º da lei 12.850/2013
("promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por
interposta pessoa, organização criminosa"), no parágrafo 1º ("nas
mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação
de infração penal que envolva organização criminosa"). A pena prevista
para o crime é de 3 a 8 anos de reclusão, mais multa.
Lula se tornou alvo do processo após ser citado em depoimentos prestados
pelo ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e Cerveró em acordos de delação
premiada.
Em abril do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
fez ao STF (Supremo Tribunal Federal) um aditamento à denúncia original que ele
havia apresentado em dezembro de 2015, para incluir na acusação Lula, seu amigo
e pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai e o filho do fazendeiro, Maurício
Barros Bumlai.
A primeira denúncia fora feita sobre o mesmo assunto, a suposta compra de
silêncio de Cerveró, contra Delcídio, o banqueiro André Santos Esteves, o
advogado Edson de Siqueira Ribeiro e o assessor de Delcídio, Diogo Ferreira
Rodrigues. Com a cassação do mandato de Delcídio, pelo Senado, o processo foi
distribuído à Justiça Federal de Brasília, que acolheu a denúncia e deu início
à ação penal. (folhape).
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