terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Defesas de Dilma e Temer criticam buscas em empresas contratadas na campanha

Para advogado da petista, busca não tinha urgência e foi feita sem presença da defesa; advogado de Temer diz que apuração deve ser feita em ação diferente.


Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer criticaram as buscas realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira (27) dentro da ação que visa cassar a chapa eleita em 2014. O objetivo da diligência foi verificar se gráficas e empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade de prestar os serviços declarados na prestação de contas.
advogados da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer criticaram as 
Em nota, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou ver com "indignação" e "perplexidade" a forma como foi cumprida a ordem do ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pelo caso.
A defesa da petista questiona a realização da busca durante o recesso do Judiciário, "sem qualquer fundamento de urgência", com tomada de depoimentos "sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes" e realização perícias também sem acompanhamento por assistentes.
Na nota, Caetano alega que todas as empresas contratadas na campanha "atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega".
Ao G1, o advogado de Temer no caso, Gustavo Guedes, alegou que a investigação sobre as gráficas contratadas deveria ser feita numa ação diferente, que buscasse encontrar os responsáveis diretos pelos gastos de campanha. Ele sustenta que o presidente e o PMDB não tiveram participação na ordenação das despesas na disputa de 2014.
"Para mim, essa situação extrapola o âmbito eleitoral. Se se constatar irregularidade, com pagamento a maior do serviço, com objetivo de enriquecer ilicitamente ou para lavagem de dinheiro, isso é matéria penal, escapa ao processo eleitoral. Deveria ensejar ações penais correspondentes", afirmou o advogado.
Durante um evento no Nordeste, ao ser questionado pela imprensa se via com preocupação a operação, Temer negou e afirmou se tratar de algo “natural” e que “faz parte da investigação”.
“Faz parte da investigação. Isso é natural, não há nenhuma irregularidade nisso. A investigação segue adiante com depoimentos, perícias, enfim, fatos como este que visam exatamente a instruir o processo que está no Tribunal Superior. Nenhuma preocupação”, disse.
A busca realizada pela PF se baseia em relatório de peritos do TSE que viram indícios de desvio e fraude nos gastos da campanha. Em laudo anexado à ação de cassação no último dia 15, eles apontaram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.
A ação de cassação, protocolada pelo PSDB após a eleição de 2014, aponta abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita também negada pelas defesas de Dilma e Temer.
Na nota divulgada pela defesa de Dilma, Caetano também diz que uma das empresas alvo da busca também prestou serviços para a campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, derrotado na disputa.
Acrescenta que, no caso de Dilma, a defesa juntou "mais de 8.000 documentos" que provariam a regularidade dos serviços, mas que ainda não foram analisados pelo TSE.
"A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer", diz o texto. (G1)
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa de Dilma:
Nota à Imprensa
Em relação à decisão do Ministro Herman Benjamin sobre as empresas periciadas, a defesa de Dilma Rousseff manifesta-se nos seguintes termos:
1. Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer, atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.
2. As três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014. A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8.000 documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.
3. Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo TSE, seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário e sem qualquer fundamento de urgência.
4. Da mesma forma, gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos.
5. Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otavio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas.
A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Flavio Caetano

Advogado de Dilma Rousseff

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Em visita histórica a Pearl Harbor, premiê do Japão oferece condolências a vítimas de ataque

Shinzo Abe esteve no memorial do 'USS Arizona', navio americano bombardeado por japoneses há 75 anos. Ele não se desculpou, mas foi primeiro dirigente do país a visitar memorial.


esidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, homenagearam nesta terça-feira (27), no memorial "USS Arizona", as vítimas do ataque a Pearl Harbor, cometido há 75 anos. Em seu discurso, Abe, conforme esperado, não pediu desculpas em nome do Japão, mas ofereceu condolências e falou sobre os soldados mortos no ataque. "Cada um deles tinha pai e mãe, muitos tinham esposas e namoradas. Muitos tinham filhos que adorariam terem visto crescer. Tudo isso foi encerrado. Quando contemplo isso, fico completamente sem palavras", disse. Em sua visita a Hiroshima este ano, Obama também lamentou, mas não pediu desculpas pelo ataque americano que lançou uma bomba atômica sobre a cidade japonesa.Abe disse ainda que depositou flores nas águas em nome dos japoneses. E se dirigiu a Obama, às pessoas nos EUA e no resto do mundo, dizendo oferecer suas "mais profundas condolências pelas pessoas que morreram aqui e por todas as pessoas inocentes que se tornaram vítimas da guerra" e afirmando que "não devemos nunca mais repetir os horrores da guerra".
O primeiro-ministro japonês lembrou ainda o papel dos EUA em reabilitar seu país na diplomacia internacional após o fim da guerra e disse que as duas nações se uniram pelo "poder da reconciliação". Ele afirmou também que a união de ambos os países é uma "aliança de esperança" para o futuro.
Obama disse que a visita de Abe é um lembrete de que as feridas de uma guerra podem dar espaço a uma amizade e chamou o local da homenagem de "sagrado" para os americanos, citando nominalmente alguns dos soldados que executaram atos de heroísmo durante o ataque, salvando a vida de colegas.
"Aqui em Pearl Harbor, a primeira batalha dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial despertou uma nação. Aqui, de muitas maneiras, a América amadureceu", afirmou.
Obama acrescentou que os dois países "escolheram a amizade e a paz" e lembrou que os ex-inimigos se tornaram dois dos mais importantes aliados do mundo. "A aliança dos EUA com o Japão permanece como um pilar da paz na Ásia e no Pacífico e uma força de progresso ao redor do mundo e nunca esteve tão forte".
"Os frutos da paz sempre superam o saque da guerra. Esta é a verdade duradoura deste porto sagrado", acrescentou.
Ao dar as boas-vindas a Abe, Obama disse que, juntos, espera que eles deem ao mundo a lição de que há muito mais a se ganhar com a paz do que em guerra. "Não podemos escolher a história que herdamos. Mas podemos escolher as lições que tiramos dela", concluiu. Durante seu discurso, o presidente dos EUA homenageou ainda veteranos da II Guerra que estavam no local, inclusive sobreviventes do ataque a Pearl Harbor. Ele pediu que todos se levantassem e os saudassem. "Uma nação grata os agradece", disse.
Homenagens Sete meses depois de visitarem juntos o lugar histórico de Hiroshima atingido pela bomba atômica americana, Obama e Abe depositaram várias coroas de flores no espaço construído sobre os restos do encouraçado destruído pela Força Aérea japonesa em 7 de dezembro de 1941.
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, depositam coroas no USS Arizona Memorial, em Pearl Harbour, no Havaí, no 75º aniversário do ataque japonês, na terça (27) (Foto: Nicholas Kamm / AFP)
O ataque da aviação japonesa, preparado durante meses em segredo, provocou mais de 2.400 mortes e colocou os Estados Unidos definitivamente na Segunda Guerra Mundial.
É a primeira vez que um dirigente japonês visita o memorial, construído no início de 1960 e que atrai mais de dois milhões de turistas por ano.
Acessível apenas de barco, o prédio branco do memorial foi erguido sobre os destroços do "USS Arizona".
No extremo da estrutura aberta ao mar, há uma imensa parede sobre a qual estão gravados os nomes dos 1.177 americanos que perderam a vida a bordo do "USS Arizona". (G1)

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Temer estuda vetar renegociação de dívida dos estados



O presidente Michel Temer estuda vetar a renegociação da dívida dos estados, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.

Essa tendência ganhou força depois da reunião que terminou no início da noite desta terça-feira (27) no Palácio do Planalto com os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira, do Planejamento, e Eliseu Padilha, da Casa Civil.

Temer também recebeu nesta noite no Palácio do Planalto o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP).

Apesar da tendência ao veto, Temer quer ainda consultar alguns governadores sobre a repercussão política da medida.

Como revelou o Blog, Temer janta nesta terça com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio do Jaburu.

A tendência ao veto ganhou força porque o Congresso aprovou a renegociação sem as contrapartidas que constavam inicialmente da proposta, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais e proibição de reajuste e de novas contratações.

"O Congresso pensava que estava ajudando os estados, mas, na verdade, os parlamentares atrapalharam", afirmou um interlocutor do presidente Michel Temer.

Para o Palácio do Planalto, as contrapartidas apresentadas tiraram dos governadores parte do desgate político que seria gerado para implementar medidas amargas repassando-o ao governo federal.

Caso se confirme o veto, a ideia do governo é reenviar um novo projeto de lei de renegociação da dívida dos estados resgatando as contrapartidas.(G1)


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Concursos com inscrições abertas reúnem 7,9 mil vagas em todo o país

Os salários chegam a R$ R$ 15.965,05. Oportunidades são para todos os níveis de escolaridade.

Candidatos estudam para concurso público em Campinas (Foto: Reprodução/EPTV)

Pelo menos 85 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta terça-feira (27) e reúnem 7.984 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.965,05 na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Entre os órgãos com inscrições abertas estão Ministério da Saúde, com 102 vagas e salário de até R$ 5,7 mil, a Polícia Militar de Minas Gerais, com 1.350 vagas e salário de até R$ 3.278,74, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com 363 vagas e salário de até R$ 2.744,79.
Veja abaixo dicas da colunista do G1, Lia Salgado, para quem quer passar em um concurso público em 2017:
1 – Uma dinâmica equilibrada deve incluir leitura da teoria, resolução de exercícios didáticos com consulta, elaboração de materiais para revisão, revisões e resolução de provas anteriores.
2 – Estude todas as disciplinas do “pacote básico” de forma alternada – uma a cada dia da semana ou uma a cada período do dia, para avançar com todas ao mesmo tempo.
3 – Defina com antecedência o que será estudado a cada dia, para não perder tempo.
4 – Busque um local silencioso, confortável e bem iluminado para estudar.
5 – Faça pausas de 15 minutos a cada hora e meia ou duas de estudo; faça intervalos maiores entre os turnos da manhã e da tarde, e da tarde e da noite (se você estudar durante todo o dia).
6 – O estudo pode ser individual ou em grupo; teste as duas modalidades e faça a sua escolha.
7 – Não se disperse com redes sociais, celular ou outras distrações: respeite a hora de começo e de fim do estudo.
8 – Sublinhar as informações importantes durante a leitura da teoria ajuda a fixar os conteúdos e facilita na hora de preparar o material para revisões.
9 - Fichas-resumo são muito interessantes e podem funcionar melhor do que resumos.
10 – Resolver provas de concursos que já aconteceram é uma providência essencial para a aprovação.
Não existe técnica certa ou errada: faça os ajustes e descubra o que funciona para você, observando sempre se o tempo gasto é compatível com o conhecimento adquirido.  Fonte: (G1)


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Por ciúmes, mulher joga carro em cima de moto e mata marido e 'rival'

Segundo a polícia, homem estava com a amante em uma motocicleta.
Autora arrastou os dois por cerca de 22 metros.


                                        Carro só parou após bater em um muro (Foto: Dimas Gonçalves Xavier Junior )
Um homem de 29 anos e uma mulher de 20 anos morreram em um acidente na madrugada deste domingo (25) no Centro de Álvares Machado. De acordo com o boletim de ocorrência, os dois estavam em uma motocicleta que foi atingida e arrastada por cerca de 22 metros por um Honda Civic, que era conduzido pela esposa do homem. O caso, motivado por ciúmes, foi registrado como homicídio doloso.
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada, em princípio, para uma ocorrência de acidente de trânsito, em que um Honda Civic teria atingido uma motocicleta Honda CBX 250, deixando duas vítimas. Em razão da colisão na parte traseira da moto, as vítimas foram lançadas ao solo e arrastadas até chocarem-se contra um muro de um imóvel, localizado na esquina das Ruas Monsenhor Nakamura e Antônio Marçapal.
Mulher conduzia um Honda Civic, que bateu na
motocicleta
(Foto: Dimas Gonçalves Xavier Junior/Cedida)

Ao chegarem no local, os policiais verificaram que as vítimas já estavam sem vida, o que foi confirmado pela equipe de resgate que chegou instantes depois. A Polícia Civil e a perícia também foram acionadas para comparecer ao local, conforme o boletim.
Segundo o BO, a perícia constatou que a motocicleta foi arrastada por uma distância de aproximadamente 22 metros. Os peritos ainda não verificaram qualquer "sinal de frenagem do carro para que evitasse a colisão ou diminuísse a força e/ou arrasto do motociclo". Mesmo após empurrar a moto, o veículo ainda teve "força suficiente para derrubar o muro até finalmente parar", conforme relato da perícia na ocorrência.
Ainda foi constatado marca da motocicleta no asfalto devido ao momento em que esta teria ficado presa embaixo do carro, sendo arrastada por aproximadamente 22 metros até o muro. O impacto foi tão forte que os air bags do Honda Civic foram acionados, também de acordo com o registro.
Após arrastar a moto, mulher bateu o carro em um
muro (Foto: Grissia Bueno/TV Fronteira)


Uma testemunha relatou aos policiais que a motorista do veículo estava em alta velocidade e só percebeu a existência da motocicleta e das vítimas quando dirigiu-se até o muro onde houve a colisão. Ela ainda ressaltou que em "nenhum momento observou a motorista freando o veículo, pois da posição em que presenciou o fato, não viu a luz de freio acionada", de acordo com o documento policial.
Diante das circunstâncias e do depoimento da testemunha a autoridade policial afastou a hipótese de homicídio culposo na direção de veículo automotor e passou a tratar o caso como homicídio doloso, ao entender que a autora cometeu o ato "motivada por ciúmes", pois seu esposo "mantinha um relacionamento amoroso" com a mulher de 20 anos que estava junto com ele na moto, ainda segundo a ocorrência.
A autora admitiu que realmente "perseguiu seu marido com o carro até colidir com a motocicleta", já que ele estava tendo um caso com a outra vítima. A mulher foi presa em flagrante. A Polícia Civil requereu à Justiça a conversão da prisão em flagrante para preventiva da indiciada. Ela foi encaminhada para a Cadeia de Dracena.
Carro arrastou motocicleta com as vítimas até parar no muro (Foto: Grissia Bueno/TV Fronteira)
Após arrastar a moto, mulher bateu o carro em um muro (Foto: Grissia Bueno/TV Fronteira)
Vítimas estavam em uma motocicleta, que foi arrastada pelo carro por cerca de 22 metros (Foto: Dimas Gonçalves Xavier Junior/Cedida)
Com o batida no muro, air bag do carro foi acionado (Foto: Dimas Gonçalves Xavier Junior ) Fonte: G1
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