quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Programa Tudo Limpo é intensificado


Rot. do Trevo (3) 
Nesta semana, o Tudo Limpo intensifica as ações em vários locais da cidade. A equipe do programa está na praça 21 de Setembro, nas imediações da Igreja Matriz e no bairro Palhinhas, com serviços de capina, varrição, raspagem, pintura de meio fio e retirada de entulhos.
O Tudo Limpo é idealizado pela secretaria de Infraestrutura e pretende oferecer aos moradores um espaço público mais agradável, melhorando as condições de segurança e saúde. “É nosso trabalho manter as ruas e avenidas da cidade limpas e conservadas, é por isso que as atividades do Tudo Limpo acontecem frequentemente em Petrolina”, conta o secretário da pasta, Ricardo Rocha.
Além do Tudo Limpo, a equipe de Infraestrutura, também, está realizando uma limpeza geral na rotatória do Itapemirim, próximo ao Ouro Preto, e na do Trevo, localizada entre as avenidas Monsenhor Ângelo Sampaio e a Sete de Setembro.Fonte: Diário da Região.
Texto: Fernanda Marins
Fotos: SEINFRA


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Prefeito Julio Lossio esclarece episódio com “Oficiala de Justiça” em Petrolina


julio lossio - encontro de blogs 

Caro Vinicius,
Os advogados normalmente se manifestam nos autos, contudo, alguns assumem a função de Assessor de Impressa, como parece ser o caso do Dr. Jesualdo Campos ferindo inclusive código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil que em seu Artigo 33 diz:
O advogado deve abster-se de: (…) II – debater, em qualquer veiculo de divulgação, causa sob seu patrocínio ou patrocínio de colega;
Considerando que, antes mesmo da decisão final o Dr. Jesualdo Campos decidiu trazer ao público a questão jurisdicional, e tendo em vista que todos os brasileiros aprenderam que de toda decisão cabe recurso, sinto-me à vontade para expor o meu ponto de vista e, no linguajar jurídico, o meu entendimento do caso.
Aqui em Petrolina, durante a campanha eleitora de 2012, como pode ser evidenciado em foto, enfrentamos todos os coronéis do Estado e da Região.
Nossos opositores, ao invés de apresentar propostas e conquistar votos, contrataram um batalhão de advogados que nos inundou de representações, buscando, assim, vencer por meios estranhos a vontade popular.
Fui citado inúmeras vezes. Na Prefeitura, na minha casa, na minha clínica e até no final de debates, sempre com a discrição que cabe ao profissional que cita um cidadão, em princípio inocente, seja qual for a acusação.
E aqui quero ressaltar o profissionalismo dos muitos Oficiais de Justiça que a mim se dirigiram durante o processo eleitoral.
Acontece que a citada Oficiala recebeu o mandato de citação no dia 18 setembro e, por acaso, só conseguiu me citar no dia 1º outubro. Foram duas semanas aguardando o acaso.
Curioso que durante uma campanha o candidato tem sua agenda disponível nos meios de comunicação e, assim, sua citação é extremamente facilitada. Mas para que a pressa? Melhor é contar com o acaso.
Mesmo sendo um debate algo que, praticamente, para a cidade, diz a Oficiala que ia passando no local por acaso. Por acaso também estava com o mandato e ao ver a movimentação de bandeiras, carros de som, militância, ainda precisou perguntar a um terceiro do que se tratava aquele aglomerado, como se alheia estivesse ao processo eleitoral.
Eu, que estava participando de um debate, recebi da Coordenação do mesmo a informação de que uma Oficiala de Justiça estava lá para me citar. Achei estranho, mas no intervalo fui assinar a tal citação e já percebi câmaras, fotógrafos, enfim. Por acaso, estavam lá todos prontos para registrar o fato.
Ao retornar ao debate, fui informado de quem se tratava a Oficiala em questão. Disseram-me que a Sra. Killian Brandão, era esposa de um empresário que detinha contratos vultosos na Prefeitura de Petrolina, na gestão anterior.
Assim que fui informado da relação da oficiala, falei ao vivo no debate que estava sendo vítima de uma armação. Ao sair do debate, aguardava-me outro Oficial que cumpriu seu trabalho com a discrição que o acaso não permitiu a sua colega de trabalho.
Vale, ainda, salientar que o outro Oficial de Justiça estava com o mandato há apenas três dias e a Oficiala Killian Brandão há quase duas semanas.
Assim, tive a certeza de tratar-se aquele ato de mais uma armação política, dentre as tantas que me foram impostas. Afinal, por que não fez ela como seu colega que aguardou o fim do debate?
Ao dar publicidade à questão, o advogado da Oficiala busca também um julgamento público de nossa conduta. Entretanto, sua ação me permite também esta defesa pública.
Recebi de um leitor atento de seu blog uma nova informação que, penso, reforça ainda mais a minha tese.
A oficiala Killian Brandão e seu esposo o Sr. Augusto Kleber Brandão são frequentes doadores de campanha do deputado Fernando Filho. Fato esse comprovado na relação de doadores da eleição de 2006, quando ela e seu esposo aparecem como doadores. E na eleição de 2010, onde a empresa de sua família, a Brandão Locadora de Veículos, Ltda., também aparece como doadora. Assim, não resta dúvida do interesse pessoal da oficiala Killian Brandão no resultado da eleição.
Infelizmente, esse fato não poderá chegar ao conhecimento processual em primeiro grau, mas servirá, sem dúvida, no julgamento público proposto pelo advogado da Oficiala.
Não devo e não posso questionar o entendimento do Magistrado.
Sei também que a Justiça feita por homens tem suas imperfeições, contudo, sem ela, estaríamos fadados à injustiça que tanto desequilíbrio pode causar. Se existem imperfeições com a Justiça, muito pior seria sem ela.
Se eu temo perder o mandato? Não, não temo. Não por não temer a Justiça. Muito pelo contrário. Não temo exatamente porque creio na Justiça e, principalmente, creio na vontade de Deus.
Se for a vontade de Deus, assim será. E não temo porque não fiz da política um meio de vida. Tenho na Medicina e na Oftalmologia minha grande fonte de provisão, que me permite viver na política sem dela viver.

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Humberto Costa diz que regulamentação da profissão de vaqueiro é garantia de direitos negados


humberto e os vaqueiros
O senador Humberto Costa (PT) comemorou a aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro. “É a garantia de direitos que sempre foram negados: o direito de uma carteira assinada, o direito de uma aposentadoria, o direito de um seguro desemprego, de todos os benefícios previdenciários também. Nós queremos que isso seja o começo do reconhecimento de uma categoria, de uma profissão que está umbilicalmente vinculada à economia nordestina, à história do nordeste e à nossa cultura”, definiu o senador.
A proposição aprovada nesta terça-feira (24), que segue para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O projeto também torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego.
Vaqueiros vindos de diversas regiões do Nordeste acompanharam a sessão no Senado. “Hoje é um dia muito importante pra todos nós, nordestinos, especialmente para aqueles que, na luta do dia a dia, enfrentam as condições mais adversas para poderem garantir a sobrevivência, garantirem o crescimento da economia nordestina e garantirem a reafirmação da nossa cultura”, comemorou o senador.

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Prefeito Julio Lossio se reune com Jarbas Vasconcelos e Raul Henry em Brasilia


julio e jarbas 

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, o senador Jarbas Vasconcelos e o deputado federal Raul Henry estiveram reunidos na manhã desta quarta, 25. O encontro resultou de uma iniciativa do prefeito de Petrolina e ocorreu no gabinete do senador Jarbas.
O propósito da reunião, como antecipou o prefeito, foi aprofundar uma análise do quadro sucessório em Pernambuco e discutir a posição do PMDB nos possíveis cenários eleitorais no estado.
Na ocasião, Julio reafirmou sua disposição de oferecer seu nome ao partido para disputar a eleição de governador, caso o PMDB não venha a ser contemplado na composição de uma chapa majoritária em uma aliança partidária no próximo pleito.  No encontro também ficou claro que a prioridade do partido em Pernambuco, para as eleições de 2014, além de formar chapas competitivas para deputado federal e estadual, é a recondução de Jarbas ao Senado Federal.
A conversa transcorreu em clima de absoluta cordialidade e a proposição feita pelo prefeito foi entendida como consensual pelos participantes.  Julio, aliás, já houvera externado essa mesma posição em reunião da qual participaram toda a executiva estadual do PMDB de Pernambuco e o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, em abril deste ano, na sede do Diretório Nacional.

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Claudio Marzo, internado há uma semana na UTI, apresenta melhora progressiva


Preconceito? Lázaro Ramos e Camila Pitanga “vetados” pela FIFA


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Entre as exigências da FIFA até os atores Lázaro Ramos e Camila Pitanga tiveram que ficar de fora da Copa de 2014. Na verdade, a Rede Globo enviou um pedido à FIFA para que os artistas pudessem ser os apresentadores oficiais do sorteio para o Mundial, marcado para o dia 6 de dezembro, na Costa do Sauípe (Bahia), mas recebeu um não como resposta.
As informações foram publicadas pelo colunista Lauro Jardim, na Revista Veja, que ainda antecipou um dos argumentos para tal decisão enviado pelo Comitê Organizador Local (COL): “Isso aqui não é um programa da Globo, é Copa do Mundo”.
Mas alguns seguimentos da imprensa levantaram a hipótese de preconceito racial. Será?

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Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro


vaqueirossenado
Vaqueiros chegam no Congresso para acompanhar a votação do projeto no Senado (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define vaqueiro como “o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino”.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Pelo texto, o administrador ou dono da fazenda é o responsável pela contratação e, no seguro, deve contemplar indenizações por morte ou invalidez permanente, ressarcimento de despesas médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.


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PSB do Rio Grande do Sul também rompe com o PT e entrega cargos


PSB
O PSB gaúcho acompanhou o comando nacional do partido e resolveu deixar o governo petista de Tarso Genro no estado. Definida em reunião nesta segunda-feira (23), a saída foi formalizada nesta terça (24), após rápido encontro com o chefe do Executivo no Rio Grande do Sul.
O PSB é a sigla do vice de Tarso, Beto Grill. Na semana passada, a legenda informou sua saída do governo Dilma Rousseff por causa do projeto de candidatura própria de Eduardo Campos na eleição presidencial de 2014. Segundo a Folha de S. Paulo, há possibilidade de o partido se unir em 2014 ao PP, atualmente principal polo da oposição ao PT gaúcho, para abrir um palanque a Campos no Sul no próximo ano. Com o racha, o PSB perde a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Sul, uma das pastas mais importantes do estado.

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Romário Dias se filia ao PTB: “Vim pra somar nesse projeto”


ARMANDO E ROMARIO DIAS
Ex-vereador do Recife, ex-presidente da Assembleia Legislativa, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Dias filiou-se nesta terça-feira (24) ao PTB de Pernambuco com uma mensagem clara de apoio ao desejo do partido de construir um projeto de desenvolvimento para o Estado.
Participaram do ato de filiação o deputado federal João Paulo (PT), o ex-ministro Armando Monteiro Filho, o prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo (recém-filiado ao PTB), o prefeito Izaias Régis (Garanhuns), os deputados estaduais Silvio Costa Filho, Júlio Cavalcanti, Augusto César de Carvalho e Leonardo Dias, além de dezenas de lideranças políticas de todo o Estado.
Romário Dias deve disputar mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Em seu discurso, dirigindo-se ao senador Armando Monteiro, presidente estadual do partido, no escritório do qual se filiou, Romário foi claro: “Vim para somar. Eu e Izaías (Régis), que é o prefeito de Garanhuns, um bom prefeito, vamos trabalhar para montar esse projeto no Agreste, onde você, Armando, já é forte, mas ninguém nunca quer deixar de ser forte e vai continuar forte”.
Na avaliação de Romário, o senador Armando Monteiro é hoje um líder preparado para disputar e assumir o governo de Pernambuco nas próximas eleições. “Pernambuco hoje é forte. O governador está fazendo uma grande administração. O governador fez com que Pernambuco saísse do ostracismo e fosse realmente para o cenário político. Ele agora tem outras pretensões. Nós admiramos e podemos até estar juntos no futuro, nas pretensões dele. Agora, a nossa pretensão hoje em Pernambuco é o nosso Armando”, disse ele, acrescentando: “O cenário atual realmente está pronto para Armando ser governador. E você vai ser, Armando. Você vai ser”.
Quem também fez questão de prestigiar a filiação de Romário foi o ex-prefeito do Recife e deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT). “Armando, nunca tivemos um ambiente tão bom pra você quanto o que estamos tendo agora. Por algumas razões. Primeiro, pela sua movimentação. Segundo, porque você tem um exército, tem uma tropa. Todos os depoimentos aqui foram na linha do reconhecimento da sua liderança, da sua capacidade, do seu compromisso com o Estado, da sua aliança para que Pernambuco continue mantendo patamares até maiores de desenvolvimento e crescimento. Aqui, o sentimento que eu tenho é o de unidade, de quem está querendo ganhar, mas que não está vendo o resultado como a única coisa, que é assumir o poder. Mas é acima de tudo essa trajetória que vocês estão construindo para chegar ao governo de Pernambuco”.
Em um discurso de 16 minutos, o senador Armando Monteiro agradeceu a Romário pela confiança no PTB, deu as boas vindas aos novos filiados: Azoka Gouveia, ex-prefeito de Aliança; Gilson Muniz e sua esposa, Mércia Muniz, ambos ex-prefeitos de Timbaúba; e Luiz Claudino de Souza, ex-prefeito de Capoeiras. Armando também agradeceu as presenças, enaltecendo a figura de João Paulo, “que é, sem nenhum favor, uma das maiores lideranças populares de Pernambuco, senão uma das poucas lideranças populares de Pernambuco”.

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Mais uma nova creche inaugurada em Juazeiro


creche em juazeiro - codevasf
A Prefeitura de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (24) a entrega da 5ª Escola de Educação Infantil e mais 240 crianças de 0 a 5 anos terão a oportunidade de iniciar os estudos em um espaço adequado às suas reais necessidades. A nova unidade de ensino – que faz parte de um pacote de 18 conquistadas pelo município em parceria com o Governo Federal – está instalada no bairro Codevasf e atenderá também a demanda das localidades vizinhas de São Vicente e Malhada da Areia.
nova creche em juazeiro - codevasf - 2
As escolas de alto padrão que estão sendo entregues colaboram com o cenário positivo de ampliação das matrículas de creche, que até o final do ano passado já tinha registrado um avanço de mais de 100% relacionado à oferta de vagas. “15 dessas creches são fruto de um convênio com o PróInfância, três são provenientes de recursos do PAC 2, e todas possuem contrapartida do município. Se nós não tivéssemos criado bons projetos, conseguido os terrenos, ido à Brasília e complementado a dotação orçamentária, nem as creches, nem as 15 quadras tinham chegado a Juazeiro. Então, essas aquisições nos motivam a trabalhar ainda mais e a buscar mais obras para nossa cidade”, ressaltou o prefeito Isaac Carvalho durante a solenidade desta manhã.
De acordo com a educadora que passa a assumir a gestão da EMEI Luzinete de Oliveira, Sandra Brandão, as novas unidades de ensino infantil são um marco para a Educação de Juazeiro. “Nunca se viu nada parecido em nosso município. Essas escolas são de primeiro mundo e oferecem todas as condições para que a criança aprenda e se desenvolva. Estou encantada porque espaços assim realmente educam e valorizam o aluno. Prometo que a confiança em mim depositada será transformada em trabalho competente”, garantiu.
Pais, alunos, lideranças comunitárias e vereadores presentes fizeram questão de falar sobre os benefícios da conquista para o bairro, como é o caso de Seu Francisco Ribeiro, que apesar de não ter tido a chance de estudar conseguiu fazer com que seis dos seus sete filhos entrassem na faculdade. “Sei a importância que a educação tem para a vida das pessoas e estou participando hoje dessa inauguração para dizer publicamente que Isaac acertou ao eleger esse setor como base para o desenvolvimento. Sem dúvida, as crianças que terão a oportunidade de iniciar a vida escolar em um ambiente como esse terão muito mais chances no futuro”, avaliou.
Em nome do Poder Legislativo, o Vice-presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Damião Medrado, registrou que “o governo de Isaac pensa no povo, buscando sempre as melhorias necessárias e não maquiagens, por isso já entrou para a história da cidade”. O Vice-prefeito Irmão Francisco destacou a importância do alinhamento político para a conquista de grandes melhorias para Juazeiro e afirmou que “a árvore irá continuar produzindo para gerar bons frutos”. Representando a família de Luzinete de Oliveira (que também era conhecida carinhosamente como Dona Mineira), a amiga Maria de Fátima agradeceu por ter a nome de uma guerreira e educadora do bairro batizando um instrumento de ensino importante como a creche. “Com certeza esse espaço será tão grandioso quanto ela”, destacou.
A integrante da coordenação do PróInfância Bahia, Maria Isabel Ribeiro prestigiou o evento e parabenizou Juazeiro. “Esse município foi um dos que se destacou quanto ao número de creches conquistadas e ao tempo hábil com elas foram implantadas. Vocês estão muito bem colocados e avançando de maneira bastante satisfatória”, garantiu. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Clériston Andrade, isso é reflexo do trabalho feito com carinho e dedicação, em especial aquele que é voltado à Educação Infantil. “Além de toda a excelente infraestrutura, nosso prefeito ainda decidiu climatizar as creches, assim como tem feito com as escolas, e tenho certeza que esses espaços de educação seriam reconhecidos positivamente até na Suiça”, considerou o titular da pasta. A expectativa dessa gestão é iniciar o próximo ano letivo com 10 das 18 creches inauguradas e a serviço da população.

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Prefeito acompanha projeto que regulamenta a profissão do Vaqueiro


projeto Vaqueiros
Em Brasília (DF), o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, acompanha no Senado  a votação do Projeto de Lei da Câmara  83/2001, que regulamenta a atividade de vaqueiro. O corpo do projeto dispõe como vaqueiro, todos  aqueles que lidam com eqüinos, caprinos, ovinos, bovinos e bubalinos.


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Caminhada da Paz no Trânsito leva mais de 600 pessoas as ruas de Juazeiro


erca de 600 pessoas se concentraram na Lagoa de Calu e caminharam com destino a Orla. O grupamento motorizado da CSTT composto por 6 motos orientou a passagem da ‘Caminhada’ contando também com a ajuda dos agentes de trânsito que auxiliaram nos semáforos a fim de manter a ordem do trânsito e a segurança dos participantes que percorriam as ruas.
Cerca de 600 pessoas se concentraram na Lagoa de Calu e caminharam com destino a Orla. O grupamento motorizado da CSTT composto por 6 motos orientou a passagem da ‘Caminhada’ contando também com a ajuda dos agentes de trânsito que auxiliaram nos semáforos a fim de manter a ordem do trânsito e a segurança dos participantes que percorriam as ruas.
O destaque na manhã desta terça-feira (24) foi a ‘Caminhada da Paz no Trânsito’ organizada pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro com a participação de 15 escolas, entre públicas e particulares, guardas municipais, polícia militar, bombeiro, SAMU, além da atuação do grupo NAENDA com a Companhia de Dança e Teatro Nego D’água.
Cerca de 600 pessoas se concentraram na Lagoa de Calu e caminharam com destino a Orla. O grupamento motorizado da CSTT composto por 6 motos orientou a passagem da ‘Caminhada’ contando também com a ajuda dos agentes de trânsito que auxiliaram nos semáforos a fim de manter a ordem do trânsito e a segurança dos participantes que percorriam as ruas.
A equipe de educação para o trânsito se uniu aos funcionários da Companhia que distribuíram panfletos no caminho, tendo também a função de dar apoio às crianças das escolas ofertando lanche e água. Os pequenos deram bons exemplos de como se comportar no trânsito segurando placas e cartazes produzidos pela CSTT com conselhos: “Dirigir é conviver e não disputar”, “Não seja carona de quem bebeu”.
O Colégio Recanto do Pequeno Príncipe participou pela primeira vez da Caminhada e garante que a partir de agora fará parte das atividades da escola. “Faz 10 anos que trabalhamos em um Projeto de ‘educação física no trânsito’ com os alunos, e acreditamos que as crianças são a maior influência para que o adulto se sensibilize. Por isso, apoiamos a iniciativa da CSTT e estaremos sempre a disposição para novas ações”, disse a professora responsável, Fernanda Rocha. A aluna Rosana Nogueira tem 10 anos e diz que sempre cobra dos pais mais prudência. “Sempre participo das atividades de educação física no trânsito e aprendo como devo me comportar, por isso chamo a atenção dos meus pais até quando passam em um sinal vermelho”, disse Rosana.
Além da atuação das escolas, o grupo de teatro Nego D’água realizou em cinco paradas distintas, simulações do que acontece no trânsito e como se deve reagir: a maneira correta de atravessar, estando na faixa de pedestre, bem como esperando a vez, foi um dos exemplos dado pelo grupo com muito humor. O uso do cinto, medidas de segurança e direção defensiva também foram algumas das mensagens passadas
Em outra mensagem reproduzida pelos atores, um caminhão de apoio também circulou levando dois carros batidos e atores demonstrando estarem feridos; imagem que chamou atenção de Geraldo Sales, comerciante que parou suas atividades na loja para ver a cena. “É importante esses eventos para fazer pensar em como agimos. Acredito que com essa cena dos feridos, as pessoas possam se sensibilizar”, opinou Geraldo Sales.
Em sua segunda edição, a ‘Caminhada da Paz pelo Trânsito’ ganhou ainda o brilho da Fanfarra do Colégio Jutahy Magalhães e do arqui-animador da CSTT que manteve as crianças entretidas. “O nosso intuito é envolver cada vez mais pessoas que possam comprar a ideia de um trânsito com melhor fluidez, menos acidentes, e mais respeito ao próximo, seja ele pedestre, motociclista ou condutor. Essa Caminhada faz parte da programação da CSTT e irá crescer a cada ano”, disse o diretor-presidente, Tenente Coronel Ruben Arouca.

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Dilma diz na ONU que espionagem fere soberania e direito internacional


Dilma Rousseff faz discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU e critica práticas de espionagem dos EUA (Foto: Stan Honda/AFP)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) em discurso de abertura da  68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação entre os países.
Dilma iniciou o discurso, de 23 minutos, lamentando atentado terrorista da semana passada no Quênia que matou mais de 50 pessoas. “Jamais transigiremos com a barbárie”, disse.
Em seguida, passou a criticar as ações de espionagem dos Estados Unidos das quais ela, assessores e a estatal Petrobras foram alvos, segundo revelou o programa Fantástico.
“Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial”, disse Dilma no discurso, tradicionamente proferido pelo presidente do Brasil, primeiro país a aderir à ONU em 1945.
Imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas.”
A presidente destacou que o Brasil apareceu como alvo “dessa intrusão”.
“Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes com alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República do Brasil tiveram suas comunicações interceptadas”, afirmou.
Para a presidente, “imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas”.
Diante das delegações de mais de 190 países, inclusive dos Estados Unidos, Dilma afirmou que “não procedem” as afirmações do governo norte-americano de que a interceptação da comunicação de autoridades destina-se a proteger os cidadãos contra o terrorismo.
A fala de Dilma antecedeu o discurso do presidente norte-americano, Barack Obama. Na última terça-feira (17), ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, em razão das denúncias de espionagem.
A presidente brasileira afirmou que “ações ilegais” são “inadmissíveis”.
As tecnologias de telecomunicações e informação não podem ser novo campo de batalha entre os estados. Este é o momento de criamos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.”
“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, afirmou Dilma.
A presidente destacou que o Brasil é pacífico e democrático e não tem histórico de terrorismo. Segundo ela, o país “sabe se proteger” e “repudia” e “não dá abrigo” a grupos terroristas. “Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito internacional”, disse.
Ao lembrar que lutou na juventude contra a ditadura militar, a presidente afirmou que vai defender “de modo intransigente” o direito à privacidade dos indivíduos.
“Sem ele, o direito à privacidade, não há efetiva liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva à democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, afirmou Dilma.
De acordo com a presidente, o problema afeta a própria comunidade internacional. “Temos que criar as condições para evitar que o espaço cibernético seja arma de guerra”, disse.(G1)

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Caravana da Seca: médicos apontam problemas do Agreste e Sertão de Pernambuco


cremepe
Em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, a Unidade Mista Marcos Ferreira D’Ávila não realiza partos cesárea, falta médico plantonista, e os profissionais que operam máquinas de raio-x são expostos a radiação sem equipamentos de segurança. Esses foram alguns dos pontos que mais chamaram a atenção dos profissionais que participaram da Caravana da Seca, entre os dias 16 e 20 de setembro.
O grupo formado por 20 profissionais do  (Cremepe) e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) percorreu alguns municípios do estado para saber como está a situação nas unidades de saúde e escolas municipais ou estaduais da região. Eles estiveram nas cidades de João Alfredo, São Bento do Una, Caetés e Bom Conselho, no Agreste, e Arcoverde, Sertãnia, Ibimirim, Betânia e Serra Talhada, no Sertão.
O balanço contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, e também do vice-presidente do CFM, Carlos Vital. “Essa pesquisa pode não ter o rigor científico exigido, mas tem uma avaliação da percepção da população sobre os seus problemas, como a questão da seca. Isso é importantíssimo para podermos entender o que está acontecendo”, acredita d’Ávila.
A intenção do grupo foi visitar locais mais atingidos pela estiagem e avaliar a qualidade de água, unidades de saúde e escolas locais. Os 20 médicos se dividiram em três grupos – a primeira equipe avaliou as unidades de saúde do município. Outro grupo, formado por profissionais de nutrição, fez avaliações com crianças e aferiu a pressão de profissionais da educação. Uma terceira equipe fez a pesquisa de rua, conversando com a população sobre a percepção dos serviços. Também foram coletadas amostras de água para análise laboratorial, cujos resultados devem ficar prontos na próxima semana.
Uma das pesquisas feitas na rua questionava a população sobre o que havia de pior no local onde mora. Dos entrevistados, 32% responderam que era a pobreza, 29% a sede, 12% a tristeza, 8% a fome e 18% outras coisas. “Isso é um quadro muito preocupante. Essa é a pior seca que tivemos em muitos anos. A tristeza de ver o boi morrendo, a pobreza que faz as pessoas mudarem de local. Tudo isso é relacionado à situação de seca que essas pessoas estão vivendo. Quase metade delas só recebe água quinzenalmente ou uma vez por mês, quando recebem”, afirma o presidente do CFM.
De acordo com a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, o ponto inicial da viagem foi a água. “Essa caravana foi despertar principalmente para aqueles surtos de infecção intestinal, divulgados na mídia tantas vezes. Achamos que deveríamos ter uma ação específica em alguns municípios do Sertão que teriam sido afetados e tomamos essa decisão”, informou ela. Ela destacou que as unidades de saúde do interior precisam, além de estrutura física e de um maior número de médicos, de gestores que realmente resolvam os problemas da cidade. “Nosso SUS [Sistema Único de Saúde] precisa urgentemente de gestão efetiva e financiamento adequado. Sem carreira de estado para médicos, sem efetivação de médio e longo prazo, ficaremos sempre nesta mesma situação”, avaliou.
Das nove unidades de saúde visitadas, uma em cada cidade, oito teriam que ter um responsável técnico médico. “Isso é uma lei de 1932, que exige um responsável técnico médico. De oito unidades que são exigidas, três não tinham. É um absurdo. [...] Quanto às equipes médicas, vimos que seis das nove estavam completas, mas mesmo completas você tem que colocar um médico em 48 horas de escala. Por que precisa de um médico nessas escalas? Porque falta uma carreira de estado, falta qualidade. Por isso, não temos médicos nesses locais”, apontou o presidente do CFM.
A caravana constatou ainda escalas defasadas, com ausência de médicos em alguns dias da semana, além de muitos profissionais trabalhando sem carteira de trabalho. “Nós não aguentamos mais trabalhar com bolsa, com promessas de um salário, um recibo, sem garantias. No setor da saúde, quase todos os contratos são precários. Quem é que quer trabalhar sem férias, sem 13º, sem nenhuma garantia trabalhista? É por isso que a saúde está assim”, acredita d’Ávila.
No blog da Caravana do Sertão, os médicos registraram os pontos que mais chamaram atenção. O Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, em Bom Conselho, no Agreste, atende cerca de 200 pacientes por dia, mas as salas de emergência não possuem equipamentos de reanimação, como observado pelo médico fiscal da caravana, Otávio Valença. Apenas um médico realiza plantão noturno durante quatro dias da semana.
A cidade de Betânia, no Sertão, foi uma das mais atingidas pela seca. Conforme pesquisa realizada com os moradores, muitos deles afirmaram que deixariam a cidade, se pudessem, por causa da constante falta de água e excessivo calor. Há dois anos não chove no município.
O balanço mostra também que 27% dos profissionais das escolas visitadas apresentam quadros de hipertensão. “Não sabemos se é por não beberem muita água, se é pela alimentação com muito sal ou ainda questão de estresse, mas esse é um dado preocupante. Está acima da média mundial, de 20%. É algo que precisa ser visto com mais atenção”, defende d’Ávila.
O resultado da visita e os relatórios da análise laboratorial da qualidade de água serão enviados às autoridades responsáveis como Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Gabinete da Presidência, Ministério Público estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reportagem é do G1.

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Profissionais da imprensa, mototaxistas e servidores do município estão entre os beneficiados do novo projeto de habitação aprovado para Petrolina


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Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 034/2013 do Poder Executivo que trata da criação de área de interesse social para fins de implantação de projeto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. O novo conjunto habitacional, de 1056 casas, tem como objetivo beneficiar mototaxistas de Petrolina, empreendedores individuais, servidores públicos municipais, taxistas, profissionais da imprensa em geral, agentes de saúde, empregadas domésticas, vigilantes, garis, garçons e deficientes que tenham renda mensal de até três salários mínimos.
Segundo o secretário da Habitação, Edinaldo Lima, o ‘Minha Casa, Minha Vida Entidades’ do Governo Federal, vai beneficiar categorias específicas e Petrolina sai na frente, aprovando esse projeto na Câmara de Vereadores. “Esse projeto do ponto de vista de quem precisa de uma moradia, não muda nada. Ele garante que aquilo que é um bem público, não se transforme numa área de comercialização ou de especulação imobiliária”, explicou Edinaldo.
De acordo com o secretário, a família beneficiada não poderá vender esse bem, já que o solo permanecerá de domínio do município. Mas essa família vai poder repassar a casa para seus filhos como herança. Edinaldo explicou ainda que o imóvel poderá sofrer ampliação/beneficiamento, mas o imóvel será entregue com infraestrutura total: ruas pavimentadas, saneamento, iluminação, área de lazer e escola nas proximidades.

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Projeto pode isentar impostos de CDs e DVDs de artistas brasileiros

artistas em busca de acabar impostos
O Senado vai concluir nesta terça-feira (24) com a votação em segundo turno a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
A exemplo do que ocorreu na votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos favoráveis para a aprovação da matéria deve ser atingido facilmente, mas sob protestos dos senadores do Amazonas. Eles argumentam que a desoneração fiscal da produção musical ameaça a indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus.
Como a isenção se aplica a todas as regiões do país, os senadores argumentam que a proposta poderá diminuir a diferença de tratamento tributário que hoje favorece o polo industrial amazonense. Se aprovada, a expectativa do setor é que os preços de CDs e DVDs caiam cerca de 30%. As informações são da Agência Brasil.

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Senado aprova projeto que prevê parto humanizado pelo SUS


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O projeto de lei que prevê parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se os deputados federais aprovarem a medida que altera a Lei Orgânica da Saúde, todos os profissionais e estabelecimentos da área de saúde mantidos pelo governo terão que oferecer um tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos.
“Ainda que o termo “parto humanizado” comporte interpretações variadas, caberá às normas infralegais editadas pelos gestores do SUS detalhar os princípios e as diretrizes, bem como as normas técnicas que deverão orientar a assistência ao parto, de forma a que sejam atendidas as condições que garantam um parto de qualidade e com características humanizadas”, explicou a relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES).
O autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), destacou que a aprovação da matéria vai garantir que as recomendações já feitas pelo Ministério da Saúde saiam do papel e virem uma prática. Segundo o parlamentar, o projeto estabelece a garantia da privacidade e autonomia da paciente que participará de qualquer decisão médica.
O colegiado também aprovou a proposta que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no SUS. O texto prevê que as medidas terão quer ser implementadas e mantidas permanentemente pelo sistema, com procedimentos de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam exclusiva ou predominantemente a população masculina.
Os dois projetos seguem para análise da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)


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Prefeitura Participativa chega ao bairro Gercino Coelho


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O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, quer fortalecer ainda mais a parceria com a comunidade, fortalecendo o processo democrático de sua gestão através do Programa Prefeitura Participativa. Na próxima sexta feira, dia 27, é a vez da comunidade do bairro Gercino Coelho participar com ideias, projetos e sugestões para ajudar na administração da cidade, localizando as principais necessidades deste bairro. A reunião acontece na sede do Petrape, às 19 h.
“É mais uma ferramenta de contato entre a prefeitura e o cidadão, um caminho para que os cidadãos possam participar de maneira mais efetiva para melhorar as condições de vida da cidade. A população está pedindo e demandando dos governos uma participação maior, um avanço.” ressalta o prefeito.
Já foram realizadas plenárias no bairro do João de Deus e na comunidade do perímetro irrigado N5.
No total do Programa, serão realizadas 26 audiências para ouvir a comunidade que também se reunirá em cada uma delas em três grupos de trabalho para definir as prioridades que cada uma quer para o lugar em que vive. Os grupos de trabalho envolvem todas as secretarias municipais e a comunidade de cada local. Os grupos são distribuídos em Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, o segundo grupo em Cultura, Esporte e Lazer e o terceiro em Cidadania e Qualidade de Vida.
Foi a partir do Programa Prefeitura Participativa que, assim como outras comunidades da sede, as comunidades das agrovilas dos perímetros irrigados em Petrolina conquistaram creches, unidades da AME, campos iluminados, entre outras benfeitorias que trouxeram melhores condições de vida para as comunidades.
Ascom PMP

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Bombeiros contornam principio de incêndio próximo ao Hospital Memorial


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Um princípio de incêndio ocorrido no meio da tarde desta quarta-feira, dia 25 de setembro, foi contornado pelo Corpo de Bombeiros de Petrolina. O fato aconteceu na lateral do Hospital Memorial e segundo os Bombeiros, o fogo teria iniciado numa barraca de lanches que fica nas proximidades do estacionamento da unidade hospitalar. Não houve feridos, apenas danos materiais.

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Ganhou mas não levou


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Eleito no final do ano passado para dirigir os destinos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão), o professor Artidônio Araújo Filho, lamentou nesta quarta-feira, 25 de setembro, continuar sem poder tomar posse como reitor da instituição.
“Fui eleito com quase 60% dos votos com maioria em todos os segmentos, alunos, professores, funcionários do corpo administrativo, o resultado foi homologado no Conselho Superior, a comissão jurídica concedeu legalidade no processo e até agora só temos visto alegações ilegítimas para que não possamos ser empossados”, revelou o reitor eleito.
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Fonte: B. do Banana

Conforme Artidônio, o reitor anterior alega que existem processos administrativos que o impedem de ser empossado, inclusive Artidônio acredita que venha sofrendo perseguição dentro da instituição. “O que me parece é que o reitor que permanece pro-têmpore não deseja a minha nomeação e tem tido o apoio da Setec e do MEC que parecem não querer também a minha nomeação”, denuncia o professor.
O reitor pro-têmpore é Sebastião Rildo Diniz que não pode se candidatar por já ter tido dois mandatos. O reitor eleito alega que existe somente um processo no Tribunal de Contas da União contra ele relacionado à construção de alojamentos, quando foi fiscal da obra e que foi condenado em primeira instância, mas ainda cabe defesa na segunda e terceira instancias, tanto que ele tirou todas as certidões negativas para poder ser candidato.
“O reitor Rildo não quer a minha nomeação e até disse que eu ganharia, mas não assumiria. Eu só tenho um processo e até a terceira instância eu sou totalmente inocente. Então tudo isso pra mim se configura em perseguição política, abuso de poder, presunção de processo, prevaricação e que pode levar o reitor atual a ser processado, pois ele deveria ter ficado imparcial”, completou Artidõnio.
Toda a celeuma em torno da nomeação do professor Artidônio pode inclusive levar a comprometer o orçamento do IF-Sertão desse e do próximo ano, correndo o risco de vir ainda menos dinheiro para os trabalhos do Instituto.
“O atual reitor enfrenta uma série de desmandos e a instituição corre o risco de não executar o orçamento total desse ano que são R$ 85 milhões envolvendo os salários dos servidores e outros R$ 20 milhões para outras ações, por isso teremos que devolver esses recursos. Um absurdo para uma região pobre como a nossa, devolver recursos por incompetência de quem estar administrando a instituição por não ter apoio, mostrando que ninguém faz nada sozinho”, lamentou o professor e reitor eleito do IF-Sertão pernambucano.
Artidônio lamenta o que aconteceu com a sua eleição. “Caso tenha novas eleições e eu não possa disputar, vamos apoiar um nome que não comungue com o regime de ditador que impera atualmente na instituição imposto pelo reitor Rildo”, concluiu o professor.

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