quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Município de Petrolina é destaque nacional em projetos de acessibilidade


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Durante a cerimônia de assinatura dos termos de adesão ao Plano Nacional “Viver sem Limites”, realizada no início deste mês na cidade de São Lourenço da Mata(PE), região metropolitana do Recife, a cidade de Petrolina foi destaque nacional em projetos voltados para a acessibilidade.
O município chamou a atenção das autoridades presentes quanto ao modelo de empregabilidade adotado para pessoas com deficiência, em virtude das ações do Banco Municipal de Empregos para Pessoas com Deficiência (BAMEM). Somente neste ano, mais de 300 pessoas ingressaram no mercado de trabalho.
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“Petrolina é a única cidade do Brasil a ter um Banco de Empregos Para Pessoas com Deficiência. Através dele conseguimos inserir um bom percentual de pessoas no mercado de trabalho. Com isso, quebramos barreiras além de garantirmos os direitos dos trabalhadores”, frisa a secretária de Acessibilidade de Petrolina, Rosemary Andrade.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, 14,5% da população petrolinense é formada por pessoas com deficiência. Em virtude desses dados e da adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limites”, o município será a 2ª cidade do estado de Pernambuco a receber os quatros eixos de reabilitação nas quatro deficiências (física, visual, auditiva e intelectual).
“Através desses serviços as pessoas com deficiência terão mais oportunidade de bem estar e saúde. A nossa meta é continuarmos buscando mais oportunidades para as pessoas com deficiência e isso em todas as áreas”, ressalta Rosemary Andrade.
Ascom PMP
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Secretaria de Saúde de Petrolina alerta sobre cuidado com o Cartão SUS


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Diante do alto número de cartões SUS perdidos pelos usuários, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (SMS) alerta a população sobre a importância de cuidar deste documento. O cartão viabiliza acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e registra os dados do usuário.
“Os petrolinenses devem se conscientizar sobre a importância do cartão SUS, já que o Ministério da Saúde tem cobrado este documento com mais rigor em diversos atendimentos do SUS. Por isso a importância de zelar pelo documento que pode ser usado em todo país”, explica a secretária de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta.
Em Petrolina, a confecção do cartão é feita no Centro de Convenções, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os usuários devem levar carteira de identidade (RG), CPF, comprovante de residência, e se for criança certidão de nascimento, todos os documentos devem ser originais.
Ressaltamos que uma única pessoa pode solicitar o cartão SUS de membros da família, deste que estes sejam filhos menores de 18 anos, cônjuge ou idosos impossibilitados de se locomoverem.
Ascom Secretaria de Saúde
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Cindesc inaugura sua sede na próxima sexta-feira (13) em Salgueiro reunindo sete municípios

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O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc) inaugura na próxima sexta-feira (13) em Salgueiro, às 17h, sua sede que ficará localizada na Rua Maria Nogueira Sampaio, sala 11, no espaço do antigo Rocinha. A entidade é composta, além de Salgueiro, por mais seis municípios da região: Cedro, São José do Belmonte, Mirandiba, Terra Nova, Serrita e Verdejante. Já com sua estrutura montada, será dada a largada às diretrizes e os encaminhamentos das atividades em toda região.
Presidente do Consórcio no biênio 2013\2014, o prefeito Marcones Sá adianta que sede passa a ser a estrutura organizada do Consórcio o que vai contribuir para a concretização das discussão em alguns níveis, como por exemplo a questão dos resíduos sólidos que é uma prerrogativa que os municípios tem no sentido de atender até agosto do próximo ano. “Estamos discutindo a implantação do Samu na região e analisando outros projetos, tudo dentro da visão de uma administração coletiva e regional, para que possamos diminuir as dificuldades administrativas, porque há questões que são muito mais complexas para os municípios resolverem sozinhos, então eles vão agrupando e terminam tendo uma força maior”, explicou.
A diretoria é formada também pelos prefeitos do Cedro, Josenildo Leite Soares (1º vice-presidente); de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira( 2º vice-presidente); de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho (Secretário geral) de Terra Nova, Aloismar Freire (secretário adjunto); de Serrita, Carlos Cecílio(tesoureiro) e de Verdejante, Péricles Tavares, (vice- tesoureiro).
O mandato da diretoria do Cindesc se estende até 7 de fevereiro de 2014. O consórcio representa o conjunto de entes que integram, em matéria de interesses comuns, perante quaisquer outras entidades de direito público e privados nacionais e internacionais, mediante decisão da assembleia geral.
Entre suas finalidades estão a implementação de iniciativas de cooperação para atender suas demandas e prioridades, no plano da integração regional, para promoção do desenvolvimento regional da região do sertão central, a promoção de forma articuladas de planejamento ou desenvolvimento regional, criando mecanismos conjuntos para consultas, estudos, execução, fiscalização e controle de atividades que interfiram, na área compreendida do território dos municípios consorciados.
O consórcio também visa planejar, adotar e executar ações de cooperação técnica e financeira com os governos da união e do estado, projetos e obras destinadas a promover, melhorar e controlar, prioritariamente, as ações relativas às suas finalidades específicas, bem como definir e monitorar uma agenda regional voltada às diretrizes e prioridades para a região.
 Ascom PMS
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Bancários de Pernambuco entram em greve a partir do próximo dia 19


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Bancários de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da 0h do próximo dia 19. A mobilização é nacional e reivindica reajuste salarial de 11,93%, piso de R$ 2.860,21, melhores condições de trabalho, que inclui mais segurança nas agências, fim das metas abusivas e mais contratações de funcionários, além da implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A decisão da categoria, em assembleia na noite desta quarta, na sede do sindicato, bairro da Boa Vista, área central do Recife, rejeita a proposta dos patrões, de aumento de 6,1% sobre salários, pisos e benefícios.
Durante a votação, que reuniu 300 funcionários, houve seis votos contra a deflagração da greve que atingirá aproximadamente 500 agências no Estado. Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello, as negociações com os patrões iniciaram no dia 30 julho, quando foi entregue a pauta de reivindicações. “Houve quatro rodadas de negociação, até o dia 5 de setembro, quando apresentaram a proposta que não contempla nossas reivindicações. Desde então, estamos nos mobilizando e avisando a população que pretendemos parar”, explicou. No próximo dia 18, serão organizados os esquemas de paralisação.
A proposta apresentada na quinta-feira da semana passada pela Federação Nacional do Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional prevê reajuste salarial de 6,1%, a ser aplicado nos pisos dos bancos privados e públicos, na Participação nos Lucros e Resultados e demais verbas salariais. O piso salarial da categoria é de R$ 1.530.
A categoria reivindica ainda auxílios-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá, no valor de R$ 678 ao mês para cada um, além de auxílio-educação para aprimorar a formação superior dos bancários, contratação de mais funcionários, combate à terceirização e cotas de pelo menos 20% de negros nas contratações. No âmbito da segurança, pedem o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários. Na proposta apresentada pela Fenaban, não foi discutida a questão de medidas preventivas nas agências. No Estado, há aproximadamente 12 mil bancários. (JC Online)
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Nutricionistas desenvolvem trabalho de conscientização entre a comunidade da rede municipal de ensino


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Quando o sinal toca em toda escola do ensino infantil e fundamental, o movimento das crianças é igual. Alegria, algazarra e satisfação na hora do lanche. Nas escolas da rede municipal, o momento das refeições é também hora das crianças colocarem em prática, assim como em toda a comunidade escolar, os ensinamentos e aprendizados das oficinas e palestras do projeto de conscientização alimentar da secretaria de Educação do município através da equipe de nutricionistas que envolvem profissionais e estudantes universitários de Nutrição e Tecnologia de Alimentos.
As nutricionistas e estudantes fazem todo o planejamento do cardápio com a preocupação básica do qualitativo e quantitativo dos alimentos, diferenciados por modalidade e idade, em todas as escolas municipais. O cardápio estipulado busca atender 15% das necessidades calóricas, oferecendo os macro e micro nutrientes, ou seja, carboidratos, lipídeos e minerais. “Procuramos seguir bem todas as orientações dos nutricionistas e o mais importante, colocamos no preparo dos alimentos, todo o preparo e amor. É como estivéssemos cozinhados para os nossos filhos,” ressalta a merendeira da Escola Laura Vicuña , Vilany de Souza. E as crianças reforçam isso nos depoimentos. “A comida é deliciosa e as tias estão sempre nos ensinando que é importante a gente comer frutas e aqui na escola não falta,” diz a aluna de oito anos, Vitória Reis.
Tudo é acompanhado pelo Conselho de Alimentação Escolar, Cae, formado por representantes da secretaria de Educação, pais de alunos, nutricionistas, representantes da sociedade civil, sindicato e educadores com objetivo de acompanhar e fiscalizar os recursos destinados à merenda escolar.
O trabalho desenvolvido pelas nutricionistas e universitários nas escolas municipais não se resume à elaboração dos cardápios: além da assistência dada através de acompanhamentos nas escolas, elas participam do controle higiênico sanitário e também desenvolvem um trabalho de conscientização alimentar junto à comunidade escolar, através de palestras e oficinas. “Somos o maior produtor de frutas do país e as pessoas não adotaram ainda o costume e prática do consumo de frutos e verduras como deve ser, atendendo a necessidade do organismo. A variedade frutos disponível é imensa e as pessoas precisam consumir alimentos saudáveis para evitar a obesidade e doenças crônicas não degenerativas,” explica uma das nutricionistas da rede municipal de Ensino, Célia Regina Oliveira. Ela diz que nas palestras e oficinas desenvolvidas constantemente na comunidade escolar são distribuídas cartilhas explicativas sobre a importância de hábitos saudáveis de alimentação.
Segundo o diretor de Nutrição e Alimentação Escolar, Ricardo Santos, nas 110 escolas e 32 anexos da rede municipal são compradas e distribuídas cerca de 100 toneladas de frutas, entre melancia, melão, mamão, manga, banana, goiaba e maçã. Os frutos são complementos alimentares. Nos estabelecimentos de ensino onde o funcionamento é integral são servidas cinco refeições para os estudantes e três nas escolas de meio período. No cardápio, além das frutas, cereais, carne, verduras e massas.
Ascom PMP
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Alerta Urgente: estelionatários aplicam novo golpe na praça contra o contribuinte em Petrolina

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A Secretaria da Receita de Petrolina alerta a população para um novo golpe que está sendo aplicado nos contribuintes. O golpe consiste no envio de boleto bancário de cobrança do IPTU 2013 para os contribuintes acompanhado de carta ameaçadora, com orientações para quitação do débito numa agência do Bradesco . Segundo funcionários do Bradesco da agência Dom Vital, em Petrolina , a conta bancária que consta nos boletos enviados é em São Paulo. A instituição financeira responsável pelo recebimento dos tributos municipais é a Caixa Econômica Federal.
A Procuradoria do Município já está tomando as medidas judiciais cabíveis para que sejam localizados e investigados os responsáveis pelo golpe aplicado contra o contribuinte e contra o município de Petrolina.
A prefeitura de Petrolina orienta a população que qualquer dúvida, as pessoas devem procurar a Diretoria da Administração Tributária na secretaria da Receita, térreo da prefeitura ou pelo telefone 3862 9174. “ Pedimos que ninguém efetue o pagamento da cobrança indevida, “ solicita o secretário da Receita de Petrolina, Allan Maux.
imagemAscom
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Programa Tudo Limpo realiza mutirão de limpeza no projeto Maria Tereza


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Visando oferecer aos moradores melhores condições de segurança e saúde, além de tornar o espaço público mais agradável, a secretaria de Infraestrutura de Petrolina está realizando mais um mutirão de limpeza na cidade. Essa semana, a ação está contemplando o projeto irrigado Maria Tereza, localizado no km 25.
Durante os dias do mutirão, a secretaria faz a limpeza geral do perímetro. Retiradas de entulho, capina, varrição, raspagem, pintura de meio fio são exemplos de ações que serão realizadas no decorrer da semana.
Nesse ano, o Tudo Limpo, já esteve em algumas localidades como Izacolândia, Rajada, Uruás, Pau Ferro. De acordo com o secretário da pasta, Ricardo Rocha, a secretaria trabalha para manter a cidade limpa, tanto na área urbana, como rural. “Nosso trabalho é conservar o espaço público limpo, para isso as ações do Tudo Limpo beneficiam várias comunidades do município”, ressalta.
Ascom PMP
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Horta comunitária da Escola Municipal Luiza de Castro produz alimentos orgânicos

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Em meio a uma preocupação mundial com saúde e bem-estar, a procura por alimentos saudáveis, tipo orgânicos, tem crescido nos últimos anos. Em Petrolina, a Escola Municipal Luiza de Castro, localizada no bairro João de Deus, conta com a produção da horta comunitária para introduzir esses alimentos na merenda escolar.
A horta, criada há seis anos no espaço da escola, foi idealizada com o intuito de oferecer aos alunos verduras de qualidade produzidas pelos seus pais. Segundo a responsável pelo local, Raimunda Silva, os trabalhos da plantação foram direcionados para pais de alunos, que tinham baixa renda. “Os cuidados da horta ficaram para pessoas que tinham filhos no colégio e eram de baixa renda. As 10 famílias escolhidas para trabalhar na horta comunitária receberam um curso inicial de produção de horta orgânica, oferecido pelo SENAC”, conta.
Na época, a escola cedeu o espaço e as salas de aula para a realização do curso. De acordo com a gestora da Luiza de Castro, Eli Gonçalves, a horta é fruto de uma parceria. “Quando os cursos começaram cedemos as aulas, os materiais para ajudar as famílias. Já com a horta pronta, no espaço da escola, fornecemos a água para irrigar as plantas”, explica.
O local também é uma fonte de aprendizado para as crianças. Conforme Raimunda, os professores têm o costume de levar os alunos para a horta, para trabalhar educação ambiental. “Os professores gostam de trazer as crianças aqui e os recebemos com todo o prazer, ensinamos como plantar e cuidar das hotaliças”, afirma.
Durante esses anos a produção na horta comunitária cresceu, as 10 famílias receberam outras capacitações, como a de empreendedorismo, além do apoio de outras instituições. Hoje os alimentos orgânicos produzidos pelos pais de alunos, como alface, espinafre, beterraba, pimentão, entre outros, receberam o selo de orgânico e através de uma central de atendimento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) são distribuídos para supermercados da cidade.
Cercada por hortaliças, terra e água, dona Raimunda, trabalha todos os dias com um sorriso no rosto. “Isso aqui é minha vida, meu orgulho, tenho um prazer imenso de estar aqui todos os dias”.
Texto: Fernanda Marins
Fotos: Gilson Santos

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246 pessoas se convertem a Cristo durante viagem evangelística da Esteadeb a Ouricuri

segunda-feira, 9 de setembro de 2013
A Escola de Teologia da Assembleia de Deus de Pernambuco (Esteadeb) realizou, neste fim de semana, a primeira edição da Viagem Evangelística Pernambuco para Cristo a Ouricuri (PE), a 624 km do Recife. O evento foi promovido junto com a Assembleia de Deus (AD) local, pastoreada pelo evangelista Jabson Avelino.

A caravana da Esteadeb, composta por cerca de 130 irmãos da capital pernambucana, realizaram um trabalho voluntário voltado para o evangelismo pessoal e infantil junto com serviço social no município. Na comitiva, havia professores de crianças, advogados, cabeleireiros e outros vários voluntários que se espalharam por diversos bairros da cidade para seguir a agenda cheia do fim de semana.
Entre um corte de cabelo e uma literatura, entre uma palavra de evangelização e uma orientação social ou entre uma brincadeira com crianças e uma forma lúdica de falar das boas novas de Cristo, as equipes se gastaram durante três turnos de dois dias para levar Cristo a diversas vidas carentes.

O trabalho foi realizado nos colégios José Coriolano (bairro de Santa Maria) e Joaquim Manoel da Silva (povoado de Santa Rita), além dos evangelismos nas diversas congregações espalhadas pelo município.

No sábado, os moradores da pequena vila de Santa Rita receberam os serviços sociais da caravana da Esteadeb. O evento contou com a participação da Banda Marcial Shekinah, da AD em Ouricuri. À noite, a cruzada evangelística, no mesmo local, atraiu centenas de pessoas à praça principal da vila, onde 130 pessoas se converteram a Cristo.

No domingo, os voluntários se espalharam por vários pontos de Ouricuri durante a Escola Dominical. À tarde, moradores receberam atendimento estético, enquanto diversas crianças foram orientadas por voluntárias da equipe de educação infantil no bairro de Santa Maria.

O culto de encerramento contou com uma participação massiva da igreja, que, junto com os irmãos do Recife, celebraram um festivo culto de encerramento ao Senhor. Ao final, a caravana entoou o hino da Assembleia de Deus, num momento de emoção e adoração ao Salvador. O relatório mostrou o sucesso da ação: durante os dois dias, foram 28 atendimentos de glicose, 139 aferimentos de pressão, 60 cortes e 39 escovas de cabelos. Claro, o número principal foi a quantidade exorbitante de vidas salvas: entre adultos e crianças, foram contabilizadas 246 conversões a Cristo em dois dias de evangelismo em massa.

A caravana da Esteadeb, liderada pelo professor Gilvanildo Hermano, partiu de volta ao Recife no fim da noite do domingo (8), satisfeita pelo trabalho cumprido e deixando a igreja em Ouricuri regozijada pelos frutos de um esforço bem investido nas almas da cidade. Do Blog Assem-bereia de Deus com adaptações
 
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Com 58% de aprovação, Dilma segue recuperando apoio popular

terça-feira, 10 de setembro de 2013

O governo da presidente Dilma Rousseff está mesmo consolidando sua recuperação nas pesquisas de opinião. Levantamento feito pelo Instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que acaba de ser divulgado, mostra que o índice dos que aprovam o desempenho pessoal da presidente no cargo subiu de 49,3% para 58%.

Caiu a taxa dos que consideram a administração ruim, de 29,5% para 21,9% agora. O parâmetro de "ótimo/bom" para julgar o governo subiu de 31,3% para 38,1%.
Para 42,6% do universo da pesquisa, que é de âmbito nacional, o pais melhorou depois das manifestações populares de junho. Para 54%, porém, não houve mudanças significativas.16%

Feito por meio de duas mil entrevistas, o levantamento também pesquisou as intenções de voto. O quadro apurado de respostas espontâneas é o seguinte:

Dilma - 16%

Lula - 9,7%

Marina - 5,8%

Aécio - 4,7%

Eduardo Campos - 1,65%

José Serra - 1%

Na estimulada ficou assim:

Dilma - de 33% na pesquisa anterior para 36,4% agora

Marina - de 20,7% para 22,4%

Aécio - 15,2% antes e agora

Eduardo Campos - de 7,4% para 5,2%

Pesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (10) mostra que 73,9% dos entrevistados apoiam a vinda de médicos estrangeiros para atuar no país. A medida faz parte do programa Mais Médicos lançado pelo governo federal em julho e que pretende atrair médicos para atuar nas periferias e no interior do Brasil.

A pesquisa, divulgada nesta terça, ouviu 2.002 pessoas entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. As entrevistas foram realizadas em 135 municípios de 21 unidades da federação nas cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. 
 
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Alto índice de suicídios de agentes da Polícia Federal preocupa Gonzaga Patriota

quarta-feira, 11 de setembro de 2013
O alto índice de suicídios de agentes da Polícia Federal foi o tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota, nesta quarta-feira (11), em Brasília.

O parlamentar externou sua preocupação diante dos dados apresentados pela Revista Isto É. A revista trás uma contundente matéria intitulada "Onda de suicídios assustam" sobre o alto índice de suicídios entre policiais federais. Em um ano 11 agentes da Polícia Federal tiraram a própria vida.

De acordo com o parlamentar, em 40 anos, 36 policiais perderam a vida no cumprimento do dever. Entre 2012 e 2013 um terço deste total se suicidou. "São absurdas e assustadoras essas estatísticas, e superam quaisquer outras registradas em outros países. Isso se torna ainda mais preocupante quando constatamos que as ações da Polícia Federal são extremamente perigosas, expondo todos os dias os seus agentes a eminentes riscos de morte. Algo de muito grave está ocorrendo para que o número de suicídios seja bastante superior ao número de mortos em ação", destacou Patriota.
Gonzaga Patriota qualifica como epidêmicos esses altos índices de transtornos mentais que atingem os policiais federais, mas o parlamentar acredita também que existam outros fatores que contribuem para esse quadro, entre eles a falta de acompanhamento profissional.
"Segundo o Sindicato dos Policiais do Distrito Federal, há apenas cinco psicólogos para uma corporação de 10 mil pessoas, não há vagas para consultas e tampouco acompanhamentos dos casos. Aliado a isso a Polícia Federal encontra-se com salários extremamente defasados, que levam os policiais a se endividarem, como ocorreu com o policial Lúcio Mauro de Oliveira Silva, de 38 anos, que se matou em março deste ano, após se encher de dívidas, em Pacaraíma, Roraima", disse.
Patriota lembra ainda que são inquestionáveis os desgastes psicológicos das atividades policiais. Diversos estudos apontam que é a atividade profissional mais estressante do mundo, e por essas razões deveria ser também uma das mais bem remuneradas. Em alguns países isso ocorre, e a profissão de policial é altamente compensada, tanto no aspecto financeiro, quanto no prestígio conquistado junto à população. Mas, infelizmente no Brasil isso não ocorre.
O deputado lamentou a situação e afirmou que lutará para modificar esta realidade. "Sempre pautei meus muitos mandatos pela valorização e reconhecimento incondicional da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros. Não podemos admitir uma situação como essa. Temos de lutar, junto com o Ministro da Justiça e outros integrantes do governo para valorizar e tratar melhor nossos policiais federais", finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
 
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Subsecretário do governo da Bahia atira para impedir invasão do MST em Salvador

quarta-feira, 11 de setembro de 2013
O subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ari Pereira, fez disparos de arma de fogo na manhã desta terça-feira (10) para dispersar integrantes do MST que haviam invadido o prédio da secretaria em Salvador.

O protesto cobrava agilidade nas investigações sobre o assassinato, em abril deste ano, de um dirigente do MST na zona rural de Iguaí (sudoeste da Bahia).
Ninguém ficou ferido durante a confusão. Segundo a secretaria, cerca de 500 sem-terra invadiram o prédio “armados com foices, facões, machados, enxadas e paus”.

Eles já ocupavam o térreo e pretendiam subir às escadas para ter acesso aos outros pavimentos quando foram impedidos por um disparo de advertência. A ação fez os manifestantes recuarem e garantiu a integridade dos servidores que já tinham chegado ao trabalho e das instalações do prédio”, diz trecho da nota divulgada pela pasta do governo Jaques Wagner (PT).

De acordo com a secretaria, a invasão ocorreu sem que os sem-terra tivessem tentado agendar uma audiência com o secretário para tratar do caso.

Ainda segundo o governo baiano, após os manifestantes ultrapassarem as catracas no térreo do prédio, policiais tentaram acalmá-los, mas o grupo insistiu em subir até as salas da secretaria. Neste momento, o subsecretário, que estava no primeiro andar, atirou contra uma porta de vidro para tentar conter a invasão.

Os disparos, segundo a pasta, foram “a medida mais rápida e mais adequada para aquele momento”, uma vez que era horário da troca de guarda e não havia muitos seguranças no local.

A reportagem não obteve contato com o MST na Bahia até a publicação desta reportagem.

Fonte: Folha de São Paulo – Foto: Salvio Oliveira/MST 
 
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Justiça Eleitoral rejeita pedidos de cassação de Isaac Carvalho e prefeito respira aliviado

A Justiça Eleitoral, através do  Juiz Valécius Passos Bezerra rejeitou dois processos movidos pela oposição para cassar o mandato do Prefeito Isaac Carvalho em Juazeiro (BA). 
A oposição alegou "abuso de poder político", acusando o Prefeito de ser beneficiado por mensagens postadas por servidores nas redes sociais.

No processo, a Oposição acusa o Prefeito de ter montado um "exército de servidores para uma guerra política nas redes sociais". Ao todo foram encontradas 37 postagens, por 20 pessoas, e diante do fato o Juiz entendeu que isso não seria capaz de desequilibrar a eleição, já que o município conta com 133 mil eleitores e não se tem certeza que o então candidato tinha conhecimento das postagens.

Em outro processo, a oposição pede a cassação do prefeito alegando que ele teria feito propaganda institucional durante a campanha, mostrando inauguração da UPA com o Governador Jacques Wagner, inaugurações de escolas climatizadas e encontros do Prefeito com a Presidente Dilma e Ministros. A defesa de Isaac alegou que a oposição tentou manipular os fatos, uma vez que a Prefeitura não fez propaganda desses fatos durante a campanha, foram assuntos veiculados na propaganda eleitoral gratuita. Os vídeos juntados pela própria oposição são de comerciais da campanha eleitoral.

Na sentença, o Juiz determinou multa ao Prefeito por ter utilizado, no guia eleitoral, funcionários com fardas, mas entendeu como legítima a divulgação das realizações na propaganda política: " Ora, não haveria sentido em se concorrer à reeleição, se fosse acolhida a ideia de que o gestor não poderia enaltecer o que entende ter feito de bom pela cidade. Com informações da ASCOM PMJ
 
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Rumores de fechamento da EMAAF mobiliza população petrolinense

quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Nesta quarta-feira (11) houve um protesto em frente à Escola Marechal Antonio Alves Filho (Emaaf) contra rumores de fechamento da unidade de ensino estadual. Cerca de cem pessoas foram para frente da escola e por alguns momentos fecharam os dois sentidos da Avenida da Integração para chamar a atenção da sociedade.

Com 48 anos, a Emaaf é uma das mais tradicionais escolas públicas de Petrolina e ao longo dos últimos anos vem sofrendo um processo de esvaziamento. Hoje são cerca de 550 alunos matriculados no ensino médio e mais três turmas do Programa Travessia. Por lá já passaram grandes professores e muitos de seus alunos hoje exercem as mais diversas atividades profissionais. Durante a manifestação foi possível observar diversos ex-alunos aderindo a um abaixo-assinado que pede o não fechamento da unidade.
Um dos grandes problemas enfrentados é o fato do espaço não pertencer ao Estado, mas à Fundação Nilo Coelho, sendo o espaço apenas alugado. Em ofício enviado à Secretaria de Educação do estado de Pernambuco, a Fundação informa que está colocando à venda parte do terreno onde fica localizada a Emaaf, medindo 29.069,69 m², cujo valor foi orçado em R$ 14.534.845,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e e quarenta e cinto reais), conforme avaliação imobiliária. Segundo o ofício na área restante, de 4.182,27 m², serão construídas duas escolas, uma para abrigar os alunos da Emaaf e outra destinada à Escola de Formação Musical da Orquestra Câmara e Coro Novos Talentos, da Fundação.

Ainda de acordo com o ofício, enviado no dia 3 de setembro, a Fundação deu a preferência da compra da área citada ao Governo do Estado. Porém, o interesse deverá ser manifestado em um prazo de 10 dias, a contar da data do ofício. No caso, o Governo tem até esta sexta-feira (13) para decidir ou não pela compra.

Documento oficial da escola estabelece que a instituição não deverá matricular novos alunos para 1º ano, em 2014; 1º e 2º anos, em 2015 e estranhamente, o mesmo documento informa que em 2016 a Escola Fernando Idalino Bezerra poderá ocupar o prédio da Emaaf, se houver demanda.

As justificativas da Gerência Regional de Educação são que houve diminuição da demanda de alunos na Emaaf e a Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, localizado no Gercino Coelho, é a única a possuir prédio próprio naquela região.

Ouvida, a vice-diretora Graciene Martins de Souza Guerra fez um apelo ao governador Eduardo Campos, ao secretário Ricardo Dantas, e aos deputados da região, para que se sensibilizem e intercedam pela Emaaf. “Nesse momento a gente espera que a comunidade política que se sensibilize e olhe por nós. A gente só quer o direito de sobreviver e continuar com a bela história da Emaaf”, disse emocionada a vice-diretora.
Informações obtidas dão conta que a presidente da Fundação Nilo Coelho garante que o prédio não será vendido. Ela garantiu que tudo está sendo realizado em conformidade com a lei e com acompanhamento do Ministério Público em Petrolina. Texto de aultimanoticias.com.br, com adaptações
 
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Estudante morre enquanto fazia acadêmia


Márcia Ângelo da Silva Neves, de 32 anos, morreu vítima de um aneurisma cerebral, em Jequié, no interior da Bahia. 

A jovem estudante passou mal durante os exercícios físicos numa academia, no Bairro São Judas Tadeu, Jequié, no início da noite desta terça-feira(10/9). Ela ainda foi socorrida pelo seu namorado e encaminhada para o Hospital Prado Valadares, mas não resistiu e faleceu. 

Mãe de um filho de aproximadamente 7 anos de idade, fruto de um casamento, a vítima ainda chegou a receber os primeiros socorros do seu namorado, Inocêncio Neto, enfermeiro, que teria ido buscá-la e foi surpreendido com a aglomeração de pessoas no local.

O Samu ainda foi acionado para um hospital local, mas Márcia já chegou na unidade hospitalar sem vida. A jovem era acompanhada desde a infância e o excesso de exercícios podem ter ajudado o agravamento do problema. Com informações de Giro em Ipiaú.
 
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Programa Tudo Limpo realiza mutirão de limpeza no projeto Maria Tereza


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Visando oferecer aos moradores melhores condições de segurança e saúde, além de tornar o espaço público mais agradável, a secretaria de Infraestrutura de Petrolina está realizando mais um mutirão de limpeza na cidade. Essa semana, a ação está contemplando o projeto irrigado Maria Tereza, localizado no km 25.
Durante os dias do mutirão, a secretaria faz a limpeza geral do perímetro. Retiradas de entulho, capina, varrição, raspagem, pintura de meio fio são exemplos de ações que serão realizadas no decorrer da semana.
Nesse ano, o Tudo Limpo, já esteve em algumas localidades como Izacolândia, Rajada, Uruás, Pau Ferro. De acordo com o secretário da pasta, Ricardo Rocha, a secretaria trabalha para manter a cidade limpa, tanto na área urbana, como rural. “Nosso trabalho é conservar o espaço público limpo, para isso as ações do Tudo Limpo beneficiam várias comunidades do município”, ressalta.
Ascom PMP
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Show gospel abre comemorações do aniversário de Cabrobó (PE)


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Um show gospel com a cantora Eyshila abriu oficialmente os festejos em comemoração aos 85 anos de Cabrobó (PE). O evento, que aconteceu na noite desta terça-feira (10), atraiu evangélicos de diversos bairros da cidade e também de municípios vizinhos.
De acordo com o prefeito, Auricélio Torres, o show Gospel como parte das comemorações oficiais do aniversário da cidade, tem o objetivo de agradecer a Deus pelo momento de prosperidade.
“É tempo de celebrar a paz reunindo em torno do mesmo propósito pessoas de todos os credos, sem distinção de religião. Este momento é de agradecer a Deus por todas as bênçãos e pedir que ele continue abençoando a nossa cidade e, principalmente, o nosso povo”, disse o prefeito.
Antes do show, Auricélio cumpriu uma extensa agenda de inaugurações. Ao lado dos deputados João Fernando Coutinho e Raimundo Pimentel, o prefeito entregou obras que prometem ampliar a inclusão de pessoas aos programas e benefícios da Assistência Social. Entre as obras entregues estão o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e a Casa dos Conselhos. O CRAS beneficiará as comunidades do bairro Alto da Temperatura, Vila das Flores, Maria Luiza, Santa Rita e Pedro Quirino.
Durante a inauguração, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sávio Angelin, informou que o local contará com uma equipe de Assistente Social e Psicólogo, para prestar atendimento à comunidade.
Já a Casa dos Conselhos, será o local de reunião para as equipes de sete conselhos. Tanto os conselhos vinculados à Assistência Social, como os vinculados à Educação e à Saúde e posteriormente os novos conselhos que serão implantados, como o de Turismo e o da Mulher.
A programação segue até esta quarta-feira (11) com desfile cívico a partir das 16h e shows com José Augusto e Garota Safada.
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Planalto deve acelerar rompimento com Campos


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Está chegando ao fim a aliança entre PT e PSB, no plano federal. E quem deve tomar a iniciativa do rompimento é a própria presidente Dilma Rousseff. Convencida de que Eduardo Campos, governador de Pernambuco, será mesmo candidato à presidência da República, em 2014, ela deverá pedir, em breve, a devolução de todos os cargos ocupados pelo PSB na máquina federal. A começar pelo mais importante deles, que é o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Fernando Bezerra Coelho.
Dos movimentos de Eduardo Campos, o que mais incomodou o Palácio do Planalto foi o jantar recente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em que ambos teriam acertado a construção de palanques duplos para as eleições de 2014. Em Minas, por exemplo, cogita-se que Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, reeleito pelo PSB, poderá disputar o governo estadual, abrindo palanque tanto para Campos como Aécio.
Esse movimento em relação ao PSB foi captado pela coluna Painel, de Vera Magalhães, na Folha. Leia abaixo:
Os infiltrados
Aliados relataram recentemente a Dilma Rousseff “incômodo” da base aliada com a permanência de indicados de Eduardo Campos no primeiro escalão enquanto o governador de Pernambuco sobe o tom do discurso contra o governo. À presidente, foi detalhado o acordo de palanques duplos entre Campos e Aécio Neves (PSDB) nos Estados. Além disso, causou grande desconforto no Planalto a foto dos dois postulantes à cadeira de Dilma confraternizando em jantar há dez dias. (Brasil247)
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EPTTC realiza vistoria do transporte escolar na zona rural de Petrolina


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Com o objetivo de verificar a qualidade do transporte escolar que circula na zona rural de Petrolina, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) divulga o cronograma com os próximos distritos a receberem a inspeção.
Uruás será a primeira localidade a receber a equipe da EPTTC, neste final de semana. A vistoria acontece também nos distritos de Rajada, Bebedouro e termina em Simpatia no final do mês.
De acordo com a EPTTC, a vistoria está prevista para começar a partir das 9h. Os proprietários dos veículos deverão levar Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, Carteira Nacional de Habilitação, registro do curso de condutor e de atividade remunerada ao volante, além do Contrato de Pessoa Jurídica.
Os representantes de transporte escolar de regiões próximas às localidades que receberão a vistoria devem comparecer ao distrito mais próximo para realizar a vistoria.
Confira o cronograma da vistoria:
14/09 – Uruás
15/09 – Rajada
28/09 – Bebedouro
29/09 – Simpatia
Ascom PMP
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Petrolina será representada no encontro de gestores estaduais e municipais em Brasília


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O encontro é promovido pela secretaria de Direitos Humanos da Previdência da República e acontecerá nestas quinta (12) e sexta (13), na capital federal, sempre das 9h às 18h.
De acordo com o gerente de Articulação da secretaria de Acessibilidade de Petrolina, Paulo César Alves, que estará representando o município, no encontro serão discutidas as principais necessidades das pessoas com deficiência, tendo como foco a concretização de políticas públicas para a área.
“Durante este encontro iremos articular municípios e estados brasileiros em prol das causas das pessoas com deficiência. Os participantes também discutirão o desenvolvimento de políticas públicas para este segmento”, ressalta Paulo César Alves.
Ascom PMP
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Senado aprova PEC que estabelece perda automática de mandato em caso de condenações de parlamentares


Sem título 
O Senado aprovou nesse dia (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão dos direitos políticos. Em casos de improbidade administrativa, a PEC estabelece que a perda automática de mandato ocorrerá apenas quando o Judiciário determinar a perda da função. Com isso, caberá às mesas diretoras da Câmara e do Senado apenas comunicar a perda do mandato, sem necessidade de processo de cassação.
O Supremo Tribunal Federal determinou que os deputados condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deverão perder automaticamente os mandatos, mas inicialmente a Mesa Diretora da Câmara entendia que eles deveriam passar por processo de cassação na Casa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou o caso recente do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo. Ele cumpre prisão em regime fechado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, mas foi absolvido em processo de cassação na Câmara. “Esta é a oportunidade que o Parlamento tem de se redimir daquela traumática sessão que tentou confirmar uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Calheiros.
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a PEC trará segurança jurídica e evitará que os parlamentares julguem seus pares sem ter acesso suficiente a provas e evidências sobre os crimes. “Esta é a medida correta porque remete para os foros apropriados. Quando uma matéria chega a transitar em julgado é porque ela passou pelas instâncias de apuração e, no Judiciário, foi analisada por alguém que é, ao longo de sua carreira, treinado para avaliar essas apurações”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
O único a votar contra a matéria foi o senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Ele alegou não concordar em ceder o direito de julgar seus pares ao Poder Judiciário. “Acho que é um direito nosso de ouvir o parlamentar e dar a nossa opinião. Não devemos entregar nosso direito a quem quer que seja”, ressaltou. Os demais 61 senadores presentes votaram favoravelmente à matéria.
A PEC é de autoria do senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), mas sofreu alterações e foi aprovada na forma de substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ela segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda precisará passar por votação em dois turnos.
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Previsão para o dia 12/09/2013

Por Blog do Banana em 12 de setembro de 2013 - - 5:00 am


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De acordo com as previsões para o dia 12/09/2013, Juazeiro, Petrolina e vizinhança terão céu nublado. A temperatura deverá variar entre 20°C à 31ºC.
Laboratório de Meteorologia da UNIVASF
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Correios decidem entrar em greve em sete estados

Sem título

Os trabalhadores dos Correios decidiram entrar em greve a partir das 22h desta quarta-feira, dia 11. A paralisação atinge os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Tocantis e Pernambuco. Segundo a categoria, isso representa 80% do fluxo postal de todo o país.
O secretário geral do Sindicato dos Correios no Rio de Janeiro, Ronaldo Martins, explicou que a categoria quer garantir um aumento maior que a inflação, enquanto a empresa ofereceu reajuste de 5,27% aplicado sobre os salários e benefícios. A categoria reivindica reajuste do piso salarial em cerca de 10%, reposição da inflação, aumento real de 6% , vale alimentação no valor de R$ 35 e vale cesta de R$ 342,05, aumento do reembolso creche/ babá para R$ 500 para homens, mulheres e homo afetivos; e auxílio para dependentes de cuidados especiais de, no mínimo, R$ 850. Extra Online
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Direção do Mercado do Produtor informa medidas que serão adotadas sobre incêndio no entreposto


incendio no mercado do produtor
A direção do Mercado do Produtor de Juazeiro informa que a respeito do incêndio iniciado às 23h30 desta terça-feira e findado às 01h05 de hoje (quarta-feira) no setor de frutas do entreposto; está aguardando o resultado do laudo técnico pericial do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Perícia Técnica da Policia Civil.
A administração do mercado irá realizou uma reunião na tarde desta quarta-feira (11) com os proprietários dos boxes de madeira atingidos pelo incêndio para que juntos encontrem soluções para o problema, visto que as melhorias implementadas no entreposto garantiu a substituição de 90% dos boxes de madeira pelos de alvenaria.
Outros medidas como a melhoria e extensão de toda rede elétrica interna; a extinção do uso de papel jornal e de caixas de madeira também foram aplicadas na rotina do Mercado. “A área atingida ainda não tinha passado pela reforma e na reunião de hoje a tarde iremos discutir com os comerciantes a finalização do trabalho”, esclareceu a diretora do entreposto Elayne Borges.
Sobre a limpeza do mercado, a diretora informou que uma nova empresa de lixo já foi licitada. “Será colocado novos equipamentos e dentro de 10 a 15 dias eles estarão atuando e minimizando o problema ocasionado pelo lixo”, disse.

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Grave acidente deixa três vítimas fatais próximo a Lagoa Grande


Um grave acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (11), envolvendo um veículo de Santa Maria da Boa Vista e outro que, segundo informações de duas vítimas do acidente, pertence à EMBRATEL, deixou três mortos.  Segundo a feirante Maria Ivete, uma das vítimas, o carro já vinha desgovernando, dando várias capotadas e chegou a colidir com o veículo de Raimundo Gomes, que transportava verduras com alguns feirantes de Santa Maria, no outro veículo, ainda de acordo com uma das vitimas, estavam três pessoas, que vieram a óbito no local.
As vítimas ainda falaram do cuidado que Raimundo teve na hora do acidente,e  de acordo com as mesmas, se ele não tivesse a experiência e conhecmento, o acidente poderia ter deixado mais vítimas fatais. Cilene, uma das vítimas frisou” Raimundo já  vinha parando quando o carro estava vindo desgovernado, o carro vinha bolando, acho que estourou um pneu, foi Deus mesmo quem nos ajudou ali”, contou ainda assustada.(Blog Santa Maria em Foco)

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11 de setembro: O Mundo nunca esqueceu. 12 anos da tragédia de Nova York


As imagens falam mais forte
Antes eram assim
Wold trade center - antes
O dia da tragédia: 11 de setembro de 2001
wolrd tradec center - no dia
Hoje, 12 anos depois,  luzes iluminam  o antigo local do World Trade Center .
wolrd trade center - hoje

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Dormentes está entre as cidades beneficiadas no programa Água para Todos



roniere reis em brasilia - 1
Em busca de mais recursos para o município, o prefeito de Dormentes, Roniere Reis (PSB), esteve em Brasília nesta terça-feira (10). Na ocasião, ele assinou o termo de compromisso de adesão para implantação do sistema simplificado de adutora, por meio do Programa do Governo Federal ‘Água para Todos’.
O sistema irá beneficiar várias comunidades rurais do município. Além disso, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. No total, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.
O ato aconteceu no Palácio do Planalto, na presença da presidente Dilma Rousseff (PT).

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Bancários devem deflagrar greve ainda em setembro


bancarios em greve - 2013
Após assembleia realizada na noite desta quarta-feira (11), bancários de Pernambuco decidiram deflagrar greve a partir da 0h do próximo dia 19. Ao todo, 250 bancários participaram do encontro, na sede do sindicato dos Bancários de Pernambuco, que não teve unanimidade na votação, com seis votos contra a greve, além de seis abstinências.
A data do início foi escolhida conforme orientação do Comando Nacional, atingindo todas as instituições bancárias do País. Em Pernambuco, a paralisação deve atingir os 12 mil bancários, das mais de 500 agências existentes.
De acordo com a categoria, entre as reivindicações estão: 11,93% de reajuste salarial, o que representa 5% de aumento real mais inflação; Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15; piso de R$ 2.860,21, que é o salário mínimo estipulado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); auxílio refeição; 13ª cesta; auxílio-creche de R$ 678; e melhores condições de trabalho.
Representando a classe patronal, a Federação Brasileira de Bancos (Fenaban), está oferecendo reajuste de 6,1% em cima de todas as remunerações; e PLR de 90% do salário mais R$ 1.633,94. No ano passado, os bancários tiveram reajuste salarial de 10,25%.
Segundo a categoria, já foram realizadas três rodadas de negociação. A primeira delas aconteceu no dia 8 de agosto. Ainda de acordo com o sindicato, representantes da Fenaban não apresentaram nada da pauta. Nem reajuste, nem emprego, nem igualdade de oportunidades. Por isso, eles defendem que não resta outra alternativa senão realizar mais uma greve. As informações são da Folha de Pernambuco

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Servidores do Hemope marcam assembleia onde podem decretar greve


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Os servidores públicos do Hemope vão se reunir nesta sexta-feira (13) em assembleia, quando vão discutir se entram em greve. A decisão foi tomada durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (11), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alepe). O encontro foi marcado para discutir com o poder executivo estadual e demais autoridades, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) desses trabalhadores.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Fundação Hemope (Sindshemope), a categoria vem sofrendo prejuízos, uma vez que o governo estadual ainda não revisou o PCCV. Outros problemas listados pelos servidores são o cancelamento do plano de saúde e o não pagamento de gratificação de produtividade.
De acordo com Antônio Salustiano, um dos diretores do Sindshemope, existe uma defasagem salarial há mais de 11 anos e a categoria tem pedido uma reposição salarial de 90%, que poderia ser parcelada. Porém, segundo os servidores, o governo oferece apenas 6,5% a ser pago a partir de setembro e 4% a partir do mesmo mês do próximo ano. A categoria rejeita a proposta.
Durante a audiência, presidida pelo deputado Betinho Gomes, a categoria também denunciou o sucateamento do Hemope, como a falta de medicamentos e leitos. Além disso, que aprovados do último concurso não teriam sido chamados, enquanto os contratos temporários continuam sendo renovados. Esses contratos são de pessoas aprovadas em 2008 e 2009, em seleção simplificada, que tem prazo de dois anos, mas algumas pessoas estariam há 6 anos nos cargos.
A partir de 2014 o atendimento aos pacientes portadores de leucemias, mielomas, linfomas, dentre, outras, não será mais realizado. Para a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), o governo quer privatizar o Hemope para, então, terceirizar. Para Renê Patriota, presidente da Aduseps, o Estado está tentando dispensar todos os serviços para o Hemope ficar apenas como banco de sangue. “Sangue é negocio e estão querendo privatizar o sangue”, enfatizou.

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Vereadores de Petrolina apreciam cinco projetos nesta quinta-feira


Servidores ansiosos pela  aprovação do projeto na sessão da Câmara, hoje(28)
Nesta quinta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Petrolina coloca em pauta cinco projetos para apreciação. Serão dois Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo e três matérias do legislativo.
Pela ordem do dia serão apreciados os seguintes projetos:
O PL que altera dispositivos da lei nº 2.461 e institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Auditores Fiscais da Fazenda Municipal (PCAFM);
O projeto que muda os dispositivos das Leis Municipais nº 1.893, que estabelece a Gratificação de Atividade Administrativa e Judicial que especifica, e nº 1.796, que dispõe sobre a destinação dos honorários;
O Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Petrolinense a Emanoel Aparício Nunes Guimarães;
O PL que institui programa que torna obrigatória a realização de avaliação médica e física anual a estudantes da rede municipal de ensino em aulas de educação física;
E o projeto que trata da regulamentação da área urbana consolidada do município, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.875/2006, em atenção às regras do novo Código Florestal – Lei nº. 12.651/2012.

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Atenção consumidor: Ministério Público Federal pede mudança de regras sobre validade de passagens aéreas


passagens aéreas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que o bilhete de passagem aérea de retorno, quando for adquirido junto com o bilhete de ida, passe a ter validade de um ano, a contar da data de partida da viagem. Atualmente, a validade do bilhete de volta é contada a partir do dia da emissão.
Para o MPF, a regra atual obriga o consumidor a comprar os bilhetes em data próxima à de sua viagem, caso o retorno seja em data pouco anterior a um ano da data da partida, pagando, em tese, um preço muito mais alto do que se comprasse as passagens com maior antecedência.
Segundo o Ministério Público, o consumidor é prejudicado também se a data de retorno de sua viagem ultrapassar o período de um ano da emissão do bilhete. Nesse caso, ao adquirir as passagens de ida e volta com antecedência, o cliente terá que comprar um bilhete de retorno para a data limite de um ano da emissão e, posteriormente, pagar uma taxa ou multa para modificar a data de regresso.
Para o procurador da República Márcio Barra Lima, a resolução da Anac, ao atribuir prazo de validade de um ano a partir da data de emissão também para o bilhete de volta, independentemente da data de partida, representa uma indevida interferência no direito de o consumidor programar a sua viagem, ocasionando prejuízo financeiro.
A Anac informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal sobre o assunto e só irá se pronunciar após a notificação.

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