sábado, 12 de outubro de 2013

Prefeitura de Petrolina realiza reintegração de posse no Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Petrópolis


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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, realizou na manhã desta sexta-feira (11) uma operação de reintegração de posse de áreas públicas situadas nos bairros Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Petrópolis. O objetivo da ação foi impedir que particulares utilizem bens públicos para o seu próprio benefício.
“As áreas públicas devem ser utilizadas por todos e não por particulares. Sendo assim, ações como estas tendem a favorecer toda a população, já que são nesses espaços que podemos construir equipamentos como praças, áreas verdes, unidades de saúdes e educacionais”, frisou o secretário Jenivaldo dos Santos.
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A operação de reintegração de posse de áreas públicas está amparada no poder de polícia administrativo e de auto executoriedade dos atos administrativos do poder municipal. “O município de Petrolina corre o risco de deixar de receber recursos, que podem ser investidos em obras, caso as áreas públicas continuem sendo ocupadas irregularmente. Por isso, nós estamos atentos e orientamos que a população não pratique este tipo de ação”, orientou Santos.

Blog do Bill Art´s

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