Nesta
quinta (26), representantes da secretaria de Ordem Pública de Petrolina
iniciam vistorias em localidades do interior. O primeiro distrito a
receber será Rajada.
Atendendo
a denúncias feitas pela população, o secretário de Ordem Pública,
Jenivaldo Santos, enfatiza que a ação é para coibir a prática de
construção irregular. “Nosso objetivo é visitar pelo menos uma vez por
mês estas localidades afastadas da área urbana expedindo notificações
preliminares e retornando em seguida para verificar o cumprimento das
determinações, tomando as medidas cabíveis ”, afirma o secretário.
O objetivo, a principio, é o de
notificar os responsáveis pelas obras ilegais em áreas destinadas a
construção de prédios públicos, as que avançam as vias, obstruções de
servidão pública (estradas), comercialização de áreas públicas, casas e
muros que impedem o direto de ir e vir da população.
Inicialmente o proprietário receberá uma
notificação prévia com prazo para regularizar a situação irregular da
construção. Caso a obra não seja paralisada ou legalizada, será
demolida.
Na área ribeirinha, a secretaria atua
fiscalizando obras diariamente e, segundo o secretário, a prática de
construções em áreas de APA (área de preservação ambiental) tem se
tornado frequente, ocasionando embargos que paralisam as construções.
Ascom PMPBlog do Bill Art´s
