sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Entenda as pegadinhas por trás dos 12 anos de discussão sobre o fim do voto secreto


Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Seis dias após criar a bizarra figura do deputado-presidiário, os deputados federais posaram ontem de bonzinhos ao aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto para todas as deliberações do Congresso. Foram expressivos 452 votos favoráveis (82%) e nenhum contra a proposição. A sessão teve tom de comemoração, com direito à faixa e discursos emocionados.
Não é preciso esticar muito a memória para lembrar que na semana passada apenas 233 parlamentares (45% do total) votaram a favor da cassação de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), encarcerado no presídio da Papuda desde 28 de junho.
Mas a história da PEC que acaba com o voto secreto é bem anterior ao caso Donadon. E nada garante que vai acabar só por causa dele.
A proposta do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) começou a tramitar em 2001. Passaram-se cinco anos até que ela fosse votada em plenário, em setembro de 2006.
A propósito, naquela época os deputados só votaram o texto em primeiro turno porque estavam acuados pela opinião pública após os escândalos dos sanguessugas e do mensalão. Havia um monte de gente perto da cassação. E, é claro, faltava um mês para a eleição. Resultado: 383 votos favoráveis e nenhum contra.
Aí a eleição passou, os escândalos foram baixando. E os deputados simplesmente empurraram a votação em segundo turno por sete anos!
Para quem acha pouco, a polêmica ainda não acabou. Ainda faltam votações em dois turnos no Senado. Nada garante que a PEC não vai entrar por mais longos anos na gaveta.
Até que venha um próximo Donadon. Fonte: Conexão Brasilia.

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