quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Dilma diz na ONU que espionagem fere soberania e direito internacional


Dilma Rousseff faz discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU e critica práticas de espionagem dos EUA (Foto: Stan Honda/AFP)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) em discurso de abertura da  68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação entre os países.
Dilma iniciou o discurso, de 23 minutos, lamentando atentado terrorista da semana passada no Quênia que matou mais de 50 pessoas. “Jamais transigiremos com a barbárie”, disse.
Em seguida, passou a criticar as ações de espionagem dos Estados Unidos das quais ela, assessores e a estatal Petrobras foram alvos, segundo revelou o programa Fantástico.
“Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial”, disse Dilma no discurso, tradicionamente proferido pelo presidente do Brasil, primeiro país a aderir à ONU em 1945.
Imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas.”
A presidente destacou que o Brasil apareceu como alvo “dessa intrusão”.
“Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes com alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República do Brasil tiveram suas comunicações interceptadas”, afirmou.
Para a presidente, “imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas”.
Diante das delegações de mais de 190 países, inclusive dos Estados Unidos, Dilma afirmou que “não procedem” as afirmações do governo norte-americano de que a interceptação da comunicação de autoridades destina-se a proteger os cidadãos contra o terrorismo.
A fala de Dilma antecedeu o discurso do presidente norte-americano, Barack Obama. Na última terça-feira (17), ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, em razão das denúncias de espionagem.
A presidente brasileira afirmou que “ações ilegais” são “inadmissíveis”.
As tecnologias de telecomunicações e informação não podem ser novo campo de batalha entre os estados. Este é o momento de criamos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.”
“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, afirmou Dilma.
A presidente destacou que o Brasil é pacífico e democrático e não tem histórico de terrorismo. Segundo ela, o país “sabe se proteger” e “repudia” e “não dá abrigo” a grupos terroristas. “Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito internacional”, disse.
Ao lembrar que lutou na juventude contra a ditadura militar, a presidente afirmou que vai defender “de modo intransigente” o direito à privacidade dos indivíduos.
“Sem ele, o direito à privacidade, não há efetiva liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva à democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, afirmou Dilma.
De acordo com a presidente, o problema afeta a própria comunidade internacional. “Temos que criar as condições para evitar que o espaço cibernético seja arma de guerra”, disse.(G1)

Blog do Bill Art´s

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