O
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), pode
enfrentar uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro
Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar uma
denúncia de contratação irregular de uma empresa para fornecer órteses e
próteses e de malversação de recursos públicos do Sistema Único de
Saúde (SUS), quando o atual ministro era prefeito do município de
Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A investigação gira em torno de
licitações que foram feitas em apenas um dia. O ex-procurador geral da
República, Roberto Gurgel, defendeu que há suspeitas de fraude. As
informações são do jornal O Globo desta segunda-feira (26). O socialista
nega qualquer irregularidade.
A petição inicial da Procuradoria Geral
da República cita o resultado de uma ação civil pública de improbidade
administrativa do Ministério Público de Pernambuco. O órgão constatou a
dispensa ilegal na licitação da empresa SP Síntese Ltda. para atender o
Hospital Dom Malan. A ação mostrou que, curiosamente, ocorreram num só
dia todos os procedimentos para a licitação, incluindo a abertura do
certame à assinatura do contrato.
As suspeitas de indício de fraude também
foram reforçadas por Roberto Gurgel pelo fato de que a pessoa jurídica
SP Síntese Ltda. ter sido constituída em 9 de janeiro de 2001, ou seja,
cerca de três meses antes de ser contratada pela Prefeitura de
Petrolina. Ainda recaem sobre a gestão do ex-prefeito e atual ministro
fraudes na celebração de quatro termos aditivos nos anos de 2002, 2003,
2004 e 2005. Estes termos teriam sido fechados sem amparo legal, já que o
contrato expirou em 19 de abril de 2003.
O
procurador geral também estranha na petição que a declaração de
exclusividade da SP Síntese Ltda na revenda do material hospitalar,
argumento para justificar a dispensa, tenha sido emitida pela Câmara de
Dirigentes Lojistas de Petrolina apenas seis meses após a licitação.
“Posteriormente, aquela entidade (a Câmara de Dirigentes) declarou a
inexistência em seu banco de dados de qualquer empresa desse segmento”,
escreveu Gurgel na petição. Atendendo ao pedido de Gurgel, Gilmar Mendes
determinou a a quebra de sigilo bancário da empresa no começo do mês.
O ex-prefeito de Petrolina e atual
ministro negou todas as acusações. Em nota, o socialista disse que “a
contratação por inexigibilidade de licitação se deu no âmbito da
Secretaria municipal de Saúde e fundamentou-se na inexistência de outras
empresas aptas a fornecer tais materiais cirúrgicos na região de
Petrolina à época”.
O ministro ressaltou ainda que se trata
apenas de uma investigação, e que a contratação foi “amparada em
regulares processos administrativos que atestaram a inexistência de
competidores habilitados e interessados para o fornecimento”.
“Sobre os pagamentos realizados pela
Prefeitura, que somaram o montante de R$ 215.746,82, é importante
destacar que os preços dos materiais adquiridos respeitaram
rigorosamente a tabela estabelecida pelo Sistema Único de Saúde. (…) A
total ausência de fundamento na imputação de irregularidade relativa aos
mencionados procedimentos licitatórios será evidenciada após a
apresentação dos devidos esclarecimentos e com a completa e oportuna
colheita dos elementos relacionados ao caso”, diz a nota.
Fernando Bezerra Coelho foi prefeito de
Petrolina por três mandatos (eleito nos anos de 1992, 2000 e 2004).
Atualmente, ele é um dos cotados a disputar o governo do estado de
Pernambuco nas eleições de 2014. O ministro é um dos homens de confiança
da presidente Dilma Rousseff (PT). Nos bastidores, circula a informação
de que ele poderia ser o candidato do PT ao Executivo pernambucano. O
fato é negado pelo socialista.
Fonte: Diário de Pernambuco
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