Um relatório divulgado nesta terça-feira
(27) pelo Facebook mostra que, no Brasil, foram feitas 715 solicitações
relativas a 857 usuários ou contas da rede social. Em 33% das
solicitações, algum tipo de dado foi revelado. O país com maior número
de solicitações foram os Estados Unidos com cerca de 12 mil solicitações
relativas a 21 mil contas de usuários. Em 79% dos casos, alguma
informação foi revelada. O Relatório Global de Requisições de
Autoridades abrange o período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2013.
O segundo país com maior número de
solicitações foi a Índia: 3.245 relativas a 4.144 contas. Em metade das
solicitações, alguma informação foi repassada às autoridades. No Reino
Unido foram 1.975 solicitações envolvendo 2.337 contas. Em 68% das
solicitações houve retorno de informações.
Na Alemanha foram 1.886 sobre 2.068
contas. O retorno com informações abrange 37% dos casos. Das 1.547
solicitações feitas pelas autoridades francesas que buscaram dados sobre
1.598 contas, 29% obtiveram retorno. Na Itália foram 1.705 solicitações
relativas a 2.306 contas. Em 53% das solicitações, as autoridades
receberam retorno com informações.
De acordo com o conselheiro-geral do
Facebook, Colin Stretch, a análise das requisições são feitas levando em
conta os termos da empresa e a legislação aplicável. Ele informou que o
Facebook exige também uma descrição detalhada de bases factuais e
legais para cada requisição.
“Contestamos muitas dessas requisições
quando encontramos deficiências legais ou quando identificamos
requisições amplas ou vagas. Quando precisamos cumprir com um pedido em
especial, normalmente compartilhamos uma única informação básica da
conta, como o nome do usuário”, disse por meio de nota o conselheiro.
Este é o primeiro relatório do tipo
produzido pelo Facebook com o objetivo de dar mais transparência às
requisições de informações feitas por autoridades em investigações
oficiais. Stretch informou que outros relatórios serão preparados.
Em audiência pública no Senado, o
gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani,
disse que, no caso dos Estados Unidos, as autoridades que solicitam os
dados vão desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até
questões de segurança nacional. As informações são da Agência Brasil.
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