A
secretaria de Acessibilidade abre prazo para as perícias do
Recadastramento Obrigatório para as pessoas com deficiência e doenças
crônicas que gozam de gratuidade nos transportes públicos. As perícias
terão início na próxima segunda feira(05), na Secretaria de
Acessibilidade no centro de Convenções, primeiro andar, no horário
comercial, ou seja, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min,
de segunda à sexta-feira.
São considerados aptos a gozarem da
gratuidade todos aqueles que além de possuir alguma espécie de
deficiência, necessidade especial ou patologia crônica, tenha renda
familiar igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.
Dois médicos atenderam pelo período de
dois meses, uma média de trinta periciados por turno, somando sessenta
periciados/dia para cada médico, perfazendo um total de 120
periciados/dia. O atendimento será feito pelo critério da ordem
alfabética de acordo com a relação emitida pelo Sindicato das Empresas
de Transportes do Vale do São Francisco, SETRANVASF contendo os atuais
beneficiários da gratuidade. Será dado um prazo de 30 dias para que os
beneficiários da gratuidade compareçam à perícia. Caso não compareçam,
será aberto novo prazo de até 20 dias, para os retardatários e 10 para
uma nova perícia dos que tiveram o benefício negado na primeira perícia.
As pessoas
que vão se submeter à perícia deverão comparecer portando laudo médico
atualizado, com prazo máximo de 90 dias, contendo o código CID da doença
ou deficiência, xérox de RG e CPF e comprovante de renda e residência
atual. O periciado que necessitar de acompanhante terá que comparecer
junto com o acompanhante que será também cadastrado junto com ele. Os
dois devem comparecer à perícia portando documento de identificação com
foto.
“O periciado passará apenas por um
médico perito. Se o mesmo for reprovado na perícia e tiver o benefício
negado, terá que ser periciado pelo outro perito para confirmar o
resultado,” explica a secretária de Acessibilidade Rose Andrade. Ela
ressalta que será dado um prazo de 60 dias para que os beneficiários da
gratuidade compareçam à perícia. Caso não compareçam, será aberto novo
prazo de até 30 dias, bem como para a nova perícia dos que tiveram o
benefício negado na primeira perícia.
O agendamento pode ser feito através do
número de telefone ( 87) 3861-2084 ou presencial na própria Secretaria
da Acessibilidade, no Centro de Convenções.
Blog do Bill Art´s