Os
médicos brasileiros e estrangeiros interessados em participar do
Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na última
terça-feira (8), já podem se inscrever por meio de um site específico do
Ministério da Saúde (http://maismedicos.saude.gov.br). Para isso, os
profissionais terão que preencher um cadastro informando, entre outros
dados, sua nacionalidade, o país de formação e a instituição em que
concluíram a graduação.
A quantidade de vagas disponíveis só
será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios, que têm
até o dia 22 de julho para aderir ao programa, também por meio do mesmo
site disponibilizado pela pasta. As prefeituras deverão indicar a
quantidade de profissionais de que precisam e apontar as unidades de
saúde que têm capacidade instalada para atuação dos médicos.
Ao participar hoje (10) do Bom Dia,
Ministro, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República em parceria com a EBC Serviços, o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que, para a primeira chamada, os
profissionais devem preencher o cadastro até o dia 25 de julho. A
expectativa do governo é que os primeiros profissionais do programa
comecem a atuar a partir de setembro.
De acordo com o ministério, qualquer
médico formado no Brasil pode se inscrever no programa e terá prioridade
no preenchimento das vagas. No caso dos graduados no exterior, só
poderão participar aqueles egressos de faculdades de medicina com tempo
de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em língua
portuguesa e autorização para livre exercício da medicina em seu país de
origem. Além disso, devem vir de nações onde a proporção de médicos
para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médico
para cada mil habitantes).
Segundo o governo, esses profissionais
passarão por um processo de avaliação durante três semanas em
universidades brasileiras, que são as mesmas instituições com atribuição
e competência definidas pela Lei de Diretrizes e Bases para conduzir o
processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior.
Eles receberão registros temporários para atuar exclusivamente nas
unidades de saúde pública para onde forem designados.
Os médicos contratados por meio do
programa receberão bolsa paga pelo Ministério da Saúde de R$ 10 mil para
atuar, sob a supervisão de instituições públicas de ensino, na atenção
básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do interior e em
regiões metropolitanas. Também está previsto o pagamento de
auxílio-deslocamento, que pode chegar a R$ 30 mil.
A quantidade de vagas disponíveis só
será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios, que têm
até o dia 22 de julho para aderir ao programa, também por meio do mesmo
site disponibilizado pela pasta. Eles deverão indicar a quantidade de
profissionais de que precisam e apontar as unidades de saúde que têm
capacidade instalada para atuação dos médicos.
O Ministério da Saúde destaca que todas
as prefeituras podem se inscrever no programa, mas 1.582 áreas são
consideradas prioritárias. Entre elas, há 1.290 municípios de alta
vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66
cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per
capita e 25 distritos de saúde indígena.
Na avaliação do governo federal, o
Programa Mais Médicos é fundamental para levar médicos aos locais que
têm mais dificuldade de fixar esses profissionais. Dados do Ministério
da Saúde apontam que a oferta dessa mão de obra no Brasil (1,8 para cada
grupo de mil habitantes) é menor que em países vizinhos, como Argentina
(3,2) e Uruguai (3,7). Além disso, indicam que cerca de 700 municípios
não têm nenhum médico permanente.
Mesmo os estados com média mais elevada,
segundo o Ministério da Saúde, sofrem com desníveis regionais, marcados
pela concentração de médicos nos centros urbanos e carência nas
periferias. (Agência Brasil)
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