domingo, 7 de abril de 2013

Termo de Ajustamento de Conduta permitirá som em bares e restaurantes de Petrolina



LóssioOs proprietários de bares e restaurantes de Petrolina terão seis meses para se adequarem às exigências que permitirão – definitivamente – o som nos estabelecimentos. A decisão foi anunciada na tarde de ontem (5) pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB), durante entrevista coletiva em seu gabinete.
Estiveram presentes no evento proprietários de bares e restaurantes, secretários municipais e músicos. Cada dono assinará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo que realizará as devidas intervenções para que o som não ultrapasse o nível de decibéis permitido e para que a estrutura não ocupe as calçadas da cidade.
“As calçadas foram feitas para as pessoas andarem. Em relação ao volume de som, existe uma lei federal que determina 60 decibéis nas redondezas do bar. Queremos conversar com cada proprietário para que eles adequem as condições físicas do estabelecimento e ninguém tenha prejuízos”, explicou Lóssio.
O prazo de seis meses contará da data de assinatura do TAC. O som só será liberado depois que os proprietários assinarem o documento, o que acontecerá a partir da próxima semana. Quem não cumprir as exigências poderá ter seus estabelecimentos multados ou até interditados.

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