O
acesso de jovens ao primeiro emprego poderá ser facilitado por uma nova
modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado. O relatório,
com emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE), foi aprovado por
unanimidade pelos parlamentares nesta quarta-feira (10), na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue para apreciação na
Câmara.
“A criação de mecanismos que
estimulem a participação dos jovens, sobretudo aqueles que buscam a
oportunidade do primeiro emprego no mercado de trabalho, é muito
importante. A expectativa é o aumento no número de contratações,
especialmente a partir de um processo de desoneração às empresas
empregadoras. Esperamos que a medida agilize os processos de contratação
neste momento de forte demanda no País”, ressaltou Armando.
De acordo com o projeto, de autoria do
senador Gim Argelo (PTB-DF), o contrato por prazo determinado
beneficiará jovens com idade entre 16 e 24 anos sem vínculos
empregatícios anteriores. A medida também incluirá a possibilidade,
dentro do período de dois anos, de ser prorrogado sucessivamente, sem se
transformar em um contrato por prazo indeterminado.
A matéria estabelece, ainda, que as
multas por rescisão antecipada ou pelo descumprimento das cláusulas
serão estabelecidas pelas partes, não se aplicando as normas previstas
na CLT para o rompimento antecipado do contrato de trabalho por tempo
determinado. As informações são da assessoria do senador Armando
Monteiro.
