A relação entre a Angencia Reguladora de Petrolina (Armup) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) seguem do mesmo jeito: De mal a pior. Agora a Armup está a ponto de ser fechada pelo acumulo de dívidas por conta da falta dos repasses da Compesa.
O acumulo da dívida da Companhia chega a um valor de R$ 650 mil, segundo o diretor-presidente da Armup, Geraldo Junior. A Compesa admite a falta de repasse, como informa o seu presidente estadual, Roberto Tavares:
“A relação da Compesa com a ARMUP só existe em nosso contrato de concessão. Como o Prefeito declarou nulo esse contrato, a relação com a ARMUP ficou sem base legal. Por conta disso, fui obrigado a suspender os pagamentos”, informou.
Geraldo Junior comentou as declarações de Roberto Tavares:
“A Prefeitura de Petrolina é quem possui o poder da concessão, descrito na Lei Federal Nº 11.445/2007 e cabe a ela, enquanto poder concedente, definir os parâmetros contratuais. A Armupe é apenas o agente regulador do contrato que visa o fiel cumprimento das cláusulas contratuais. No ano passado a Armup recomendou ao prefeito o fim do contrato por falta do cumprimento do Plano de Metas e várias outras infrações contratuais. O prefeito aceitou a recomendação e decretou caducidade e o fim do contrato, porém, no decreto Municipal o chefe do executivo a a própria lei vigente estabelece que os serviços de natureza essencial não pode sofrer solução de continuidade, definindo que a Compesa permaneça operando o sistema de Petrolina em caráter.
No nosso entendimento e no que ficou claro pela Promotora do Consumidor, Dra Ana Cláudia, a taxa de regulação é devida pelo fato do serviço continuar sendo executado, mesmo em caráter precário juridicamente. Assim, uma das 4 deliberações da reunião entre Ministério Público, Armup e Compesa, era que a empresa teria 10 dias para efetuar o pagamento e não cumpriu.
Como presidente da Armup, tenho o dever de informar ao Chefe do Executivo Municipal a real situação para que sejam tomadas as devidas providências”.
Entregando o cargo:
Geraldo Junior negou veementemente que entregaria o cargo ao prefeito e deixaria o governo municipal”
“Não cogito isso e nem vejo razão para isso. Estou com o prefeito em todas as situações e se tivesse que sair não teria assumido o cargo em janeiro. Sou um profissional que vive recebendo convites de trabalho, mas vou continuar aqui”, afirmou.
