PETROLINA: VARA DA INFÂNCIA ANUNCIA AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM 2013

26/03 TERÇA-FEIRA	VARIADAS ÀS 12:30
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, realizou, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública com cerca de 120 gestores da rede pública de ensino municipal e estadual. No encontro, o magistrado informou as ações da Justiça previstas para 2013 nas escolas. As atividades integram o programa “Com Justiça e Cidadania a Escola fica Legal”, que conta com a parceria da Polícia Militar, bem como da Secretaria de Educação do município. Os gestores comprometeram-se a enviar relatórios mensais para a Vara da Infância e Juventude sobre os problemas enfrentados pela escola, desde casos mais graves de indisciplina, violência e evasão, até deficiências na estrutura do estabelecimento e falta de segurança. Os participantes também foram orientados a formarem comitês para solucionar os conflitos no âmbito escolar com a participação de voluntários indicados pelo tribunal de mediação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape). O magistrado Marcos Barcelar enfatizou que a demanda só poderá ser atendida com a atuação de todos os integrantes do programa ao perseguirem as metas estabelecidas para o ano. “O trabalho não pode ser individual. As ações da rede protetiva da infância e juventude devem ser coesas para funcionarem efetivamente”, ressaltou o juiz. O chefe de secretaria da unidade judiciária, Irisvaldo Santos, explicou que as ações previstas têm caráter preventivo e educacional por meio de palestras, bem como repressiva. Ele ainda ressaltou a importância da atuação dos docentes no programa. “Para que a Justiça possa alinhar suas ações com as necessidades de cada escola, faz-se necessário que os gestores nos repassem as informações detalhadas”, explicou Irisvaldo. Na audiência, os professores puderam esclarecer dúvidas sobre como funcionam os comitês de conciliação, bem como quais informações devem constar nos relatórios mensais. Foram explicadas, ainda, as diferenças entre atitudes de mera indisciplina, como uso de boné e fardamento, e atos infracionais, como grave ameaça, depredação de material público e violência.
Eduardo Gomes | Ascom TJPE – Fórum de Petrolina